quinta-feira, 17 de abril de 2014

Juiz indefere registro de candidatura de Larissa e diz que ela fará campanha 'por sua conta e risco'

O  juiz da 33a Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, impugnou o registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) a prefeito de Mossoró. Assim como previu o blog, ele negou o registro da candidatura por entender que a parlamentar não tem condições políticas e legais de participar do pleito.

Herval Sampaio se baseou nas decisões proferidas por ele e confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaram os direitos políticos da deputada por ela ter abuso do poder midiático na eleição municipal de Mossoró, em 2012, quando foi candidata e perdeu pela quarta vez seguida.

A decisão de Herval Sampaio, no entanto, não a impede de fazer campanha. Ele a enquadrou na lei 9.504/97, que garante ao candidato impugnado o direito participar do pleito, enquanto aguarda o julgamento de todos os recursos.

O próprio Herval Sampaio deixou claro em sua decisão, que Larissa poderá fazer campanha, mas assumirá as consequências "por sua conta e risco". A ressalva deixou claro que a situação da parlamentar é muito difícil, especialmente depois da decisão da ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu manter a perda dos direitos políticos por causa da eleição de 2012.


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