quinta-feira, 17 de abril de 2014

Juiz explica decisões diferentes sobre indeferimento de candidaturas de Cláudia e Larissa

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona de Mossoró, explicou o porquê de decisões diferentes nos indeferimentos das candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB). Embora tenha indeferido as duas, somente Cláudia foi impedida de continuar realizando campanha.

A decisão do magistrado levou em conta dois aspectos importantes da lei eleitoral. O primeiro, diz respeito ao fato de que quem deu razão à anulação da eleição principal, não pode participar da eleição suplementar. No entendimento de Herval isso, por si só, é suficiente para negar o registro de Cláudia, bem como afastá-la da campanha.

Já a negativa do registro de Larissa Rosado tem a ver com a sua situação inelegível atual. A parlamentar não pode ser candidata porque está com direitos políticos cassados por conta do abuso do poder midiático em 2012. A decisão já foi confirmada pelo próprio Herval, em primeira instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pela ministra Lauritta Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter monocrático. Larissa ainda tem um fio de esperança: o plenário do TSE.

No entanto, a cassação da deputada não foi o que deu razão à anulação da eleição de 2012. Por isso, Herval autorizou que ela continuasse fazendo campanha, embora a sua situação seja muito difícil. Fazer campanha é um risco que ela decidiu correr, sob a possibilidade de não conseguir trocar a cabeça da chapa, já que o prazo vai somente até o quinto dia anterior ao pleito, que seria 29 de abril.

Herval falou com exclusividade ao ótimo blog do jornalista Carlos Skarlack NESTE LINK.


2 comentários:

Edna Maria PereiraAlves disse...

Ta sendo usado dois pesos e duas medidas, era para as duas não concorrer. Mas...

Anônimo disse...

E verdade essas duas: claudia e larissa bricam com a cara dos eleigorez