quarta-feira, 16 de abril de 2014

Decisão de juiz tende a ser pela impugnação do registro de Larissa, mas há uma dúvida

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior anunciará nesta quinta-feira a sua decisão a respeito do registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ele deverá impugnar o registro da candidatura da parlamentar, que está inelegível de acordo com decisão sua, referente às eleições de 2012 e referendada ontem pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lauritta Vaz.

A decisão de Herval não saiu hoje porque ele ainda não decidiu se a condição em que Larissa se encontra a impede ou não de continuar fazendo campanha. É que a lei eleitoral permite que o candidato impugnado possa fazer campanha, até o trânsito em julgado, como preconiza o Artigo 16-A, da Lei 9.504/97, a conhecida Lei das Eleições.

Mas o caso dela pode ser diferente do da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).

A explicação é técnica: Cláudia está afastada porque foi a responsável pela realização da eleição suplementar. Esse fator seria o preponderante para que Herval Sampaio tenha impedido Cláudia de continuar realizando campanha. Já Larissa pode ter decisão diferente porque, mesmo tendo sido cassada, ela não foi diretamente a responsável pelo novo pleito.

De um jeito ou de outro, a negativa do registro de candidatura é praticamente certo diante das circunstâncias. Só mesmo uma grande surpresa para modificar isso. A grande dúvida, na verdade, está no fato dela poder ou não continuar a fazer campanha. Amanhã teremos novidades, com certeza.


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