terça-feira, 29 de abril de 2014

Phabiano Santos garante: Larissa será candidata até o fim

Independentemente da manutenção ou não da inelegibilidade da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) ela manterá a sua candidatura a prefeito de Mossoró nas eleições suplementares de domingo vindouro. É o que garante o jornalista e publicitário Phabiano Santos, marketeiro da parlamentar.

Larissa está com o registro de candidatura indeferido e faz campanha "por sua conta e risco", conforme destacou o juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, que lhe negou o registro em primeira instância.

Segundo Phabiano Santos, Larissa não vai desistir da candidatura e nem vai lançar nenhum substituto. "Larissa vai até o fim", garantiu Phabiano, em entrevista ao Blog do Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com).

Ontem, a imprensa de Natal repercutiu fortemente que Larissa seria substituída pelo seu pai, o ex-deputado Laíre Rosado (PSB). A repercussão da notícia, que era uma boca só em Mossoró, fez com que a assessoria da candidata se apressasse em desmentir.


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Imprensa de Natal diz que Laíre Rosado pode ressurgir como candidato, mesmo com escândalos nas costas

A imprensa de Natal especulou hoje que o nome cogitado para substituir a candidata Larissa Rosado (PSB) caso essa não consiga o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o do ex-deputado Laíre Rosado (PSB). Laíre é pai de Larissa e deixou a política depois que o seu nome foi envolvido, em 2006, na Máfia das Ambulâncias ou Máfia das Sanguessugas, conforme denominou a Polícia Federal, que descobriu o esquema criminoso.

Laíre é acusado em seis processos. O principal, em Mato Grosso, corre a passos de tartaruga há anos. Ele, inclusive, está com os bens bloqueados desde 2007 devido à decisão da Justiça, que tenta salvaguardar a possibilidade de devolução do dinheiro aos cofres públicos, se ao final ele for condenado.

O ex-deputado teria, de acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, apresentado emendas parlamentares, quando era deputado federal, para a sua fundação, a Vingt Rosado. O dinheiro seria para a comprar de ambulâncias superfaturadas, no esquema da Família Vedoin, responsável por desvio de milhões de reais, com a ajuda de parlamentares de todo o Brasil.

Em Mossoró, outros cinco processos correm na Justiça, também envolvendo desdobramentos do caso. Um deles foi julgado recentemente e Laíre foi considerado culpado, mas acabou se livrando de qualquer pena por conta da prescrição dos supostos crimes praticados. Outros quatro estão em aberto para serem julgados a qualquer momento.

Se Laíre for o substituto de Larissa, conforme especulou hoje a imprensa natalense, o ex-deputado certamente vai ser "convidado" a se explicar sobre um assunto que ele nunca falou oficialmente, apenas nos tribunais, nas constantes cartas precatórias enviadas pela Justiça matogrossense ou mesmo nos processos de Mossoró.


TRE nega registro e deixa Cláudia e Larissa em situação delicada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou hoje a tarde, em seu pleno, os recursos das pretensas candidatas Larissa Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM), que tentam registro para serem candidatas a prefeito na eleição suplementar. Ambas se mantiveram sem registro e, portanto, só têm agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a situação.

Larissa Rosado tentou garantir o seu nome na disputa eleitoral, depois de ter o seu registro negado pelo fato de estar inelegível, após decisões em primeira, segunda e terceira instâncias da Justiça Eleitoral. Ela tentou liminar no TSE, mas a ministra Laurita Vaz negou o seu intuito, o que a mantém não apenas fora da disputa municipal, mas também de tentar a reeleição de deputada estadual.

Cláudia Regina tentava o registro e o direito de fazer campanha, que lhe foi tirado pela Justiça logo no início da disputa municipal. A prefeita não teve o direito de fazer campanha porque, segundo as duas primeiras instâncias, ela foi a causadora da eleição suplementar, ao abusar do poder econômico na campanha de 2012, em que venceu a então candidata favorita Larissa Rosado (PSB), que também foi cassada.

Agora, a defesa das duas candidatas pode recorrer ao TSE para tentar reverter a situação, mas a situação é extremamente delicada porque ambas têm pouco tempo para isso. A eleição suplementar acontecerá no próximo domingo (4).


Francisco José Júnior descerá a Presidente Dutra nesta quarta, 30

O candidato a prefeito Francisco José Júnior, do PSD, aproveitou o debate de domingo, na TCM, para reforçar alguns pontos do seu plano de governo. Um deles, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nos Abolições.

Sobre segurança pública, Francisco José falou sobre o reaparelhamento da BIC do Santo Antônio e a abertura da BIC dos Abolições. A intenção é instalar duas novas bases integradas, uma na região do bairro Belo Horizonte e outra no Grande São Manoel.

O prefeito ainda falou sobre o equilíbrio das contas municipais, pois, ao assumir a Prefeitura em dezembro de 2013, disse ter se deparado com a dívida de R$ 46 milhões. Parte das dívidas foi paga e a Municipalidade avança em novas ações em favor do cidadão.

Campanha
Antes do debate no TCM, Francisco José Júnior participou, no sábado (26), de uma passeata na região norte da Cidade, começando nos Paredões. Participaram da programação, a ex-prefeita Fafá Rosado, deputado Leonardo Nogueira, deputados federais Fábio Faria, Fátima Bezerra e José Guimarães, vice-presidente do PT nacional, entre outros.

Agora, o candidato intensificará a campanha na reta final das eleições. Na próxima quarta-feira (30), véspera do feriado do 1º de maio, Francisco José fará a “descida do Alto” _ alusão à avenida Presidente Dutra.


domingo, 27 de abril de 2014

Pesquisa mostra vantagem de quase 30% de Francisco José Jr. sobre Larissa

A pesquisa realizada pelo Instituto Certus, encomendada pelo jornal GAZETA DO OESTE, revelou que se a eleição suplementar para escolha do prefeito de Mossoró fosse realizada hoje, o candidato Francisco José Júnior (PSD) venceria o pleito com certa vantagem em comparação aos demais candidatos.

A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 00242/2012, foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril e ouviu 452 eleitores.

Na pergunta espontânea, onde o entrevistado responde livremente a respeito de sua intenção de voto, 29,42% disseram que pretendem votar em Francisco José Júnior. Larissa Rosado (PMDB) foi citada por 13,94% dos entrevistados.

A prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM), foi citada espontaneamente por 3,54%.

Na pergunta estimulada, em que os nomes dos candidatos são citados para o entrevistado escolher a opção, Francisco José Júnior obteve 48,01% dos votos, Larissa Rosado vem em segundo lugar com 18,36% das intenções de voto.O candidato Raimundo Cinquentinha (PSOL) é o terceiro colocado, com 2,88% das intenções de voto, enquanto o professor Josué Moreira (PSDC) obteve 2,43%.

O candidato Gutemberg Dias (PCdoB) não foi citado pelos entrevistados e Cláudia Regina, por não estar autorizada pela Justiça Eleitoral a fazer campanha, não teve seu nome incluído no questionário. Na estimulada, 11,95% dos entrevistados estão indecisos quanto ao voto.


quinta-feira, 24 de abril de 2014

Ministra do TSE devolve mandado de segurança de Cláudia para que TRE julgue recurso


A Ministra do TSE, Laurita Vaz, acaba de negar provimento ao mandado de segurança da coligação Força do Povo, através do qual buscará assegurar a participação da candidata Cláudia Regina (DEM) na campanha à eleição suplementar de 4 de maio. De acordo com decisão da ministra, não cabe ao TSE questionar decisão do presidente do TRE.

"Leia trecho da decisão da Ministra:

Pois bem. Verifico que o writ of mandamus, ao fim e ao cabo, visa impugnar ato - decisão unipessoal que indeferiu a liminar pleiteada em âmbito de ação cautelar - de membro da Corte de origem e, portanto, forçoso concluir que a competência para processar e julgar o feito não é desta Corte Superior, mas, sim, do próprio TRE do Rio Grande do Norte.

Nesse sentido:

MANDADO DE SEGURANÇA - NÃO CABIMENTO - ATO DE PRESIDENTE DE TRIBUNAL REGIONAL - DECISÃO NÃO RECORRIDA - TRÂNSITO EM JULGADO.

Não compete ao Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre suposta coação ilegal atribuída à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no que se refere ao indeferimento de republicação de acórdão. Precedentes”

Veja AQUI http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push a íntegra da decisão.Processo: Nº 25816

* Texto do Blog do Gutemberg Moura (www.gutembergmoura.com.br)

NOTA DO MEU BLOG: Trocando em miúdos, o que Laurita Vaz decidiu foi que ela não tinha competência para julgar o caso agora já que caberia ao pleno do TRE dar a palavra primeiro. É que a decisão monocrática do Tribunal Regional precisaria primeiro ser apreciada pelo colegiado. Depois disso, aí sim a defesa poderia recorrer ao TSE. Portanto, volta-se ao TRE, para depois da decisão a corte superior poder dar a palavra final.


Guarda Civil e Ciosp firmam parceria em Mossoró

A Guarda Civil Municipal firmou parceria com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), e passou a realizar o serviço de tele atendimento. Com isso, contribui no aumento do efetivo, agilizando o tempo de espera no serviço de emergência onde a população solicita através do telefone 190. O serviço a partir de agora conta com três guardas em cada turno para atender as demandas de Mossoró e região.

A sede do CIOSP funciona nas dependências do 2º Batalhão de Polícia e tem o trabalho integrado da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agora conta a Guarda Civil. O trabalho em forma conjunta é importante para a população, pois agiliza o atendimento e aumenta o efetivo nas ruas para atender as ocorrências.

A Guarda Civil já atuava no serviço de despacho, controlando as viaturas e no suporte das ocorrências com a Polícia Militar. Agora integra no serviço do tele atendimento reforçando e intensificando o trabalho de segurança nas ruas de Mossoró.


quarta-feira, 23 de abril de 2014

Reunião do vereador Francisco Carlos com prefeito vira comício

Os candidatos a prefeito e vice de Mossoró na eleição suplementar do dia 4 de maio, pela Coligação Liderados pelo Povo, Francisco José Júnior (PSD) e Luiz Carlos (PT), foram recebidos na noite desta terça-feira, 22, em uma reunião com os amigos do vereador Francisco Carlos (PV). Centenas de pessoas estiveram presentes e transformaram o encontro em um comício.

Francisco Carlos reforçou o desejo das pessoas que ali estavam, em ver as melhorias continuarem. “As pessoas que estão aqui perceberam as melhorias na cidade, nesse pouco tempo que Francisco José Júnior está na prefeitura. É por isso que tanta gente veio aqui lhe receber e ouvi-lo”, disse o vereador do PV, partido que faz parte da coligação.

O candidato Francisco José Júnior agradeceu a confiança e garantiu que muito mais pode ser feito quando for efetivado. “Nesse tempo que estou prefeito, todos os dias tive problemas para resolver e tudo vem dando certo. Os serviços estão funcionando, mas sei que tenho muito mais a fazer, por isso peço a confiança de todos vocês para que votem 55 e me deixem seguir trabalhando como prefeito de Mossoró”, disse.


segunda-feira, 21 de abril de 2014

Afinal de contas, quem cometeu 'injustiça' contra Cláudia: Larissa ou Francisco?

Quanto mais leio, menos consigo entender o porquê do grupo da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) combater tão ferozmente o prefeito e candidato Francisco José Júnior (PSD). Claro que não sou criança para não entender que a disputa de poder cega as pessoas. E hoje é Francisco que está na cadeira conquistada por Cláudia no voto. Porém, quem a tirou de lá não foi o atual prefeito, mas a candidata Larissa Rosado (PSB), que se utilizou de manobras jurídicas aonde repetiu pelo menos seis vezes ações sobre o mesmo fato.

Pensando logicamente, a revolta dos claudistas deveria se voltar contra Larissa, afinal de contas foi ela que deu razão a tudo que aconteceu com a prefeita mossoroense. A estranhamente, a candidata e o seu grupo se voltaram contra Francisco José Júnior.

Mais estranho ainda é que os veículos de comunicação de Larissa tem aberto amplo e generoso espaço para as "denúncias" contra o prefeito. Ora, caro leitor, todo mundo sabe em Mossoró que os veículos de Larissa só dão espaço a quem paga ou a quem tem interesse político. Não é o caso de alguém estar pagando, obviamente.

Então, dá para dizer com todas as palavras que Larissa e Cláudia estão unidas contra Francisco José Júnior, tentando inviabilizar a sua candidatura.

Por enquanto, a tentativa das duas de terminar com o sonho do prefeito em se tornar definitivo tem naufragado. Ela já venceu três ações impetradas, inclusive é o único dos três grandes nome a estar com a candidatura deferida.

Resta saber o que o povo de Mossoró está achando dessa "união" envolvendo as duas candidatas que, segundo a Justiça, provocaram a eleição suplementar.


Francisco José Júnior é o único dos candidatos 'grandes' a ter registro deferido

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) foi o único dos representantes dos grandes partidos a ter a sua candidatura deferida. A vitória dele gerou uma euforia entre os seus partidários e não é para menos: Francisco José Júnior tem um quadro extremamente favorável nesta eleição.

Além de ter o registro deferido, o que evita dissabor judicial, Francisco José Júnior pode fazer uma campanha legítima, sem qualquer problema de insegurança jurídica. Ao contrário dele, as candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) vivem sob a dúvida se poderão pelo menos ser votadas.

A questão é fácil de explicar: Cláudia está sem registro e impedida de fazer campanha. Não poderá sequer ter espaço na propaganda eleitoral gratuita. Larissa Rosado está sem registro, mas  pode fazer campanha. Embora por sua conta e risco, como disse o juiz Herval Sampaio. O problema de Larissa é que ela pode nadar e morrer na praia, porque em caso de vitória pode nunca assumir devido ao fato de não ter o registro deferido pela Justiça.

Além da eleição suplementar, as duas candidatas também enfrentam problemas relacionados a campanha de 2012. Cláudia foi cassada nas primeira e segunda instâncias e teve liminares negadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Está inelegível. O mesmo acontece com Larissa, que inclusive recentemente teve mais uma derrota no TSE. Ela depende do tribunal superior para ser candidata à reeleição este ano, caso perca a eleição suplementar de Mossoró.

Em termos gerais, Francisco José Júnior está com a faca e o queijo na mão na eleição suplementar. Pode se dar ao luxo até de perder a eleição no voto e assumir na condição de segundo colocado. Mas, é claro, trabalha para vencer na urna, sem precisar de nenhuma decisão judicial.


quinta-feira, 17 de abril de 2014

Defesa de Larissa se desculpa e diz que enviou 'nota errada' sobre decisão de juiz

O blog acaba de receber um e-mail da defesa da candidata Larissa Rosado (PSB) em que se desculpa por ter enviado nota anteriormente com conteúdo que não deveria ter sido publicado. A atrapalhada nota anterior minimiza a decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, como se a sua decisão tivesse caráter "tão somente informativo".

A nova nota corrige o erro grosseiro da anterior. Conhecendo o advogado Marcos Lanuce como o conheço, tenho certeza de que ele não viu a nota anterior, que enviaram em seu nome indevidamente. Veja abaixo a íntegra da nota de correção:

POR FAVOR, DESCONSIDERE NOTA ANTERIOR. DESCULPE.


​                              Quinta-feira, 17 de abril de 2014


COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ, composta pelos partidosPSB, PMDB, PEN, PROS, PRTB, PHS, PTC, PR, PPS, PT do B e PRP, vem à público prestar esclarecimentos a respeito do indeferimento em primeira instância do registro de candidatura de LARISSA ROSADO.
Inicialmente, deve-se esclarecer para todos os fins que LARISSA ROSADO continua firme no seu propósito de disputa do pleito eleitoral suplementar que se avizinha, estando a mesma tranquila no que atine à seguir sua caminhada rumo ao dia 04 de maio de 2014.
Ao contrário do que se tem propagado, em que pese a decisão prolatada pelo magistrado da 33ª Zona Eleitoral acerca do indeferimento de seu registro em virtude de suposta inelegibilidade causada no pleito de 2012, cumpre esclarecer que tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Especial tratando do seguinte tema, tendo a confiança na reversão do quadro até a realização do pleito.
Diante disto, LARISSA ROSADO continua sua caminhada como candidata, conforme inclusive autoriza o art. 16-A da Lei n° 9.504/97, podendo efetuar seus atos de campanha sem qualquer impedimento, enquanto ainda discutido seu registro de candidatura, fator este que já está sendo devidamente providenciado por sua assessoria jurídica, tomando todas as medidas possíveis para garantia de participação da candidata neste pleito suplementar que se avizinha.

Assessoria Jurídica da Coligação Unidos por Mossoró.

Juiz explica decisões diferentes sobre indeferimento de candidaturas de Cláudia e Larissa

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona de Mossoró, explicou o porquê de decisões diferentes nos indeferimentos das candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB). Embora tenha indeferido as duas, somente Cláudia foi impedida de continuar realizando campanha.

A decisão do magistrado levou em conta dois aspectos importantes da lei eleitoral. O primeiro, diz respeito ao fato de que quem deu razão à anulação da eleição principal, não pode participar da eleição suplementar. No entendimento de Herval isso, por si só, é suficiente para negar o registro de Cláudia, bem como afastá-la da campanha.

Já a negativa do registro de Larissa Rosado tem a ver com a sua situação inelegível atual. A parlamentar não pode ser candidata porque está com direitos políticos cassados por conta do abuso do poder midiático em 2012. A decisão já foi confirmada pelo próprio Herval, em primeira instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pela ministra Lauritta Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter monocrático. Larissa ainda tem um fio de esperança: o plenário do TSE.

No entanto, a cassação da deputada não foi o que deu razão à anulação da eleição de 2012. Por isso, Herval autorizou que ela continuasse fazendo campanha, embora a sua situação seja muito difícil. Fazer campanha é um risco que ela decidiu correr, sob a possibilidade de não conseguir trocar a cabeça da chapa, já que o prazo vai somente até o quinto dia anterior ao pleito, que seria 29 de abril.

Herval falou com exclusividade ao ótimo blog do jornalista Carlos Skarlack NESTE LINK.


Defesa de Larissa minimiza juiz e diz que impugnação tem caráter 'tão somente opinativo'

A defesa da candidata Larissa Rosado (PSB) não deu importância à impugnação da sua candidatura por parte da Justiça Eleitoral de Mossoró. Pelo menos foi o que demonstrou a nota enviada aos veículos de comunicação agora à noite. Dentre outras afirmativas polêmicas, a nota disse que a decisão do juiz Herval Sampaio Júnior tem caráter "tão somente opinativo".

Leia o texto abaixo e tire suas conclusões:

A COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ, composta pelos partidos PSB, PMDB, PEN, PROS, PRTB, PHS, PTC, PR, PPS, PT do B e PRP, encabeçada pela candidata a Prefeita de Mossoró LARISSA ROSADO vem à público, por meio de sua assessoria jurídica, prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas pelos meios de comunicação quanto à impugnação de seu registro de candidatura.

Inicialmente, cumpre esclarecer que o pedido de impugnação ora tratado não possui teor decisório, tão somente opinativo, o que, inclusive, foi feito com as outras duas candidaturas de grande renome neste pleito, cabendo ao Poder Judiciário, após o devido processo legal, analisar cada um dos seis registros feitos ao cargo de Prefeito deste município.

Ao contrário do que alguns meios de comunicação tem propagado, LARISSA ROSADO é candidata a Prefeitura de Mossoró, da qual irá continuar tranquilamente seu trabalho de mostrar à população todos os motivos que a levam a ser a melhor escolha para o Poder Executivo municipal. 

A impugnação ora tratada baseia-se em processo pela qual a candidata responde, o qual encontra-se em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, aguardando julgamento, e, certa que obterá êxito e absolvição na referida lide processual, coloca seu nome à disposição do eleitorado mossoroense, o qual conhece seu trabalho e dedicação pelo município há anos.

Ademais, frise-se que a legislação eleitoral, em seu artigo 16-A da Lei n° 9.504/97 garante a todos os candidatos o direito de efetuar a continuação de seus atos de campanha sem qualquer impedimento, enquanto ainda discutido seu registro de candidatura, fator este que já está sendo devidamente analisado pela assessoria jurídica da Coligação, tomando todas as medidas possíveis para garantia de participação da candidata neste pleito suplementar que se avizinha.


Juiz indefere registro de candidatura de Larissa e diz que ela fará campanha 'por sua conta e risco'

O  juiz da 33a Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, impugnou o registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) a prefeito de Mossoró. Assim como previu o blog, ele negou o registro da candidatura por entender que a parlamentar não tem condições políticas e legais de participar do pleito.

Herval Sampaio se baseou nas decisões proferidas por ele e confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaram os direitos políticos da deputada por ela ter abuso do poder midiático na eleição municipal de Mossoró, em 2012, quando foi candidata e perdeu pela quarta vez seguida.

A decisão de Herval Sampaio, no entanto, não a impede de fazer campanha. Ele a enquadrou na lei 9.504/97, que garante ao candidato impugnado o direito participar do pleito, enquanto aguarda o julgamento de todos os recursos.

O próprio Herval Sampaio deixou claro em sua decisão, que Larissa poderá fazer campanha, mas assumirá as consequências "por sua conta e risco". A ressalva deixou claro que a situação da parlamentar é muito difícil, especialmente depois da decisão da ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu manter a perda dos direitos políticos por causa da eleição de 2012.


Caixa reajustará valor das apostas das loterias

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

A valor da aposta na Mega Sena (seis números) passa dos atuais R$ 2 para R$ 2,50 a partir de 11 de maio. A Lotofácil (15 números) sobe de R$ 1,25 para R$ 1,50, a partir de 10 de maio. A aposta na Quina (cinco números) passa dos atuais R$ 0,75 para R$ 1, a partir de 11 de maio.

A Quina sofrerá reajuste também na aposta com seis números, que terá o valor de R$ 4 reais, e com sete números, que será R$ 10. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente.

A portaria informa que a Caixa Econômica Federal deverá ajustar ainda os valores das apostas da Mega Sena de sete a 15 números marcados na cartela. No caso da Lotofácil, também serão reajustadas as apostas com 16, 17 e 18 números.

De acordo com a portaria, os valores da premiação fixa das apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números da Lotofácil serão reajustados, respectivamente, para R$ 3, R$ 6 e R$ 15.

A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, dez dias de antecedência de cada data estabelecida na portaria. Os ajustes serão efetivados mediante publicação de ato específico da Caixa Econômica, no Diário Oficial da União, até 30 de abril de 2014.


quarta-feira, 16 de abril de 2014

Decisão de juiz tende a ser pela impugnação do registro de Larissa, mas há uma dúvida

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior anunciará nesta quinta-feira a sua decisão a respeito do registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ele deverá impugnar o registro da candidatura da parlamentar, que está inelegível de acordo com decisão sua, referente às eleições de 2012 e referendada ontem pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lauritta Vaz.

A decisão de Herval não saiu hoje porque ele ainda não decidiu se a condição em que Larissa se encontra a impede ou não de continuar fazendo campanha. É que a lei eleitoral permite que o candidato impugnado possa fazer campanha, até o trânsito em julgado, como preconiza o Artigo 16-A, da Lei 9.504/97, a conhecida Lei das Eleições.

Mas o caso dela pode ser diferente do da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).

A explicação é técnica: Cláudia está afastada porque foi a responsável pela realização da eleição suplementar. Esse fator seria o preponderante para que Herval Sampaio tenha impedido Cláudia de continuar realizando campanha. Já Larissa pode ter decisão diferente porque, mesmo tendo sido cassada, ela não foi diretamente a responsável pelo novo pleito.

De um jeito ou de outro, a negativa do registro de candidatura é praticamente certo diante das circunstâncias. Só mesmo uma grande surpresa para modificar isso. A grande dúvida, na verdade, está no fato dela poder ou não continuar a fazer campanha. Amanhã teremos novidades, com certeza.


TRE nega a Cláudia Regina, pela segunda vez, o direito de fazer campanha

A prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) não poderá fazer campanha na eleição suplementar do dia 4 de maio vindouro. Foi o que decidiu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Amílcar Maia, em decisão proferida hoje. Amílcar negou pela segunda vez liminar impetrada pela defesa da prefeita, que tentava mantê-la "viva" na campanha, depois de decisão de primeira instância que a impediu de ter o registro da candidatura e ainda de pedir votos.

A decisão ainda será analisada, em seu mérito, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Enquanto isso, ela ficará impedida de fazer campanha.

A defesa de Cláudia trabalha para tentar devolver a sua condição de candidata nas próximas horas. Conta com advogados competentes como Olavo Hamilton e Daniel Victor. Mas é fato que a tarefa não é fácil. Nas últimas horas foram três derrotas seguidas.


Francisco José Júnior vence a primeira no tapetão eleitoral de 2014

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, negou provimento a uma representação da Coligação Unidos por Mossoró, que pedia a suspensão da propaganda do candidato a prefeito da Coligação Liderados pelo Povo, Francisco José Júnior (PSD).

O motivo alegado era o de que Francisco José Júnior utiliza as cores do Brasil e da Seleção Brasileira de Futebol.

De acordo com a assessoria de Larissa Rosado, o material de divulgação do candidato, exalta e cria vínculo com a Copa do Mundo de futebol, que acontecerá no Brasil entre junho e julho deste ano.

* Fonte: Blog do Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com)


terça-feira, 15 de abril de 2014

A força de Fafá Rosado, por Gutemberg Moura


Assino embaixo o texto do jornalista Gutemberg Moura, em seu excelente blog, o www.gutembergmoura.com.br. O velho Berguinho escreveu com uma pena de ouro, cravejada de brilhantes:

Quando Fafá Rosado entrou na disputa pela Prefeitura de Mossoró na eleição municipal de 2000, não faltou quem a chamasse de “louca”. Naquele ano, Fafá iria às ruas medir forças com o então mito da política de Mossoró, época prefeita Rosalba Ciarlini.

Fafá topou o desafio e, naquela eleição, projetou o seu futuro, abrindo a perspectiva para o surgimento de uma nova força política na família Rosado. Abertas às urnas, Fafá obteve mais de 42 mil votos, perdendo para Rosalba por um percentual em torno de 12% dos votos válidos.

A vitória de Rosalba era mesmo esperada, mas a “lavagem” alardeada nos quatro cantos da cidade por sua militância, não se concretizou. Então, o líder maior do rosalbismo, Carlos Augusto Rosado, tratou logo de se unir a Fafá, lançando-a a prefeita pelo DEM, em 2004.

Aí, sim. Com palanque, a vitória do rosalbismo foi uma barbada. Quatro anos mais tarde, Fafá foi reeleita, em 2008, sem sobressaltos nas urnas.

Após eleger o seu sucessor em 2012, no caso a sua sucessora, Cláudia Regina, Fafá Rosado decidiu, com o seu grupo político, alçar voos próprios. O primeiro passo, deixar o DEM. Para os rosalbistas fanáticos, seria um “tiro do pé” da ex-prefeita, voltar para o PMDB.

Agora, com a campanha eleitoral suplementar nas ruas, Fafá mostra força política no apoio ao prefeito Francisco José Júnior. Segunda-feira (14), Fafá reuniu uma multidão na sua casa, como parte da mobilização de campanha do prefeito. Faltou chão, sobrou gente.

Diferente das adversárias. A candidata Larissa Rosado ainda fez uma pequena mobilização, no Alto de São Manoel. Cláudia Regina, apoiada por Rosalba, sequer saiu de casa.

Assim, o pleito suplementar vai revelando a força política de Fafá e a consolidação de uma nova liderança política. É fato.


TSE confirma: Larissa está com direitos políticos cassados

TSE cassou os direitos políticos de Larissa Rosado, que deve ter registro de candidatura indeferido

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou agora à noite pedido de liminar da defesa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que tentava reaver seus direitos políticos. A decisão monocrática ainda pode ser recorrida ao pleno do tribunal.

A decisão complica a situação de Larissa nas eleições suplementares e a tira da eleição geral de outubro vindouro. É que a sentença mantém Larissa com seus direitos políticos cassados, o que gera uma incerteza quanto ao seu futuro político e especialmente de sua candidatura na eleição suplementar.

Larissa está cassada há meses desde que foi condenada em primeira instância pelo juiz Herval Sampaio Júnior. Larissa abusou do poder econômico e midiático ao utilizar os veículos de comunicação da sua família para atacar candidatos adversários e fazer a sua campanha de forma escancarada.

A decisão de Herval foi confirmada por duas vezes pelo TRE, que chegou até a cassar o mandato de Larissa. O TSE devolveu o mandato, mas a manteve, agora, inelegível.

Assim, Larissa deve ter o seu registro negado na eleição suplementar. E, se não conseguir reverter a situação no TSE, não poderá sequer disputar a reeleição de deputado estadual.


Juiz do TRE mantém decisão de Herval Sampaio e Cláudia está impedida de fazer campanha

Cláudia terá de interromper campanha na eleição suplementar

A prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) não poderá realizar campanha na eleição suplementar deste ano. É o que decidiu o juiz da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio Júnior. Ele entendeu que por ser a causadora da eleição suplementar, Cláudia não poderia ter o seu registro homologado pela Justiça. Ele foi mais além: a proibiu de realizar qualquer ato de campanha.

A decisão de Herval foi questionada no Tribunal Regional Eleitoral, mas o juiz Nilson Cavalcante, no início da noite, decidiu por manter a decisão do magistrado mossoroense. Para o membro da corte eleitoral, a defesa de Cláudia errou ao interpor mandado de segurança, sem antes apresentar recurso à demanda.

Trocando em miúdos, a ex-prefeita vai precisar recorrer ao pleno do TRE ou ainda buscar uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possa garantir a sua participação na campanha suplementar que vai apenas até 4 de maio vindouro. Um prejuízo e tanto.


Juiz abre prazo para Francisco José Júnior se defender de pedido de impugnação

O juiz Herval Sampaio Júnior abriu prazo de defesa para que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) apresente sua defesa quanto ao processo de impugnação de sua candidatura. O pedido foi apresentado pela defesa da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).

Francisco José Júnior tem 72 horas para se defender.

A alegativa da defesa de Cláudia é a de que Francisco José Júnior precisaria ter se desincompatibilizado da Prefeitura de Mossoró para ser candidato.


segunda-feira, 14 de abril de 2014

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de Cláudia e Larissa

O promotor eleitoral Fábio de Weimar Thé protocolou no final da tarde de hoje o pedido de impugnação das candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) a prefeito de Mossoró, na eleição suplementar. Fábio se baseia na Lei da Ficha Limpa, que mantém as duas inelegíveis por terem sido condenadas por órgão colegiado - no caso o Tribunal Regional Eleitoral.

Fábio de Weimar Thé explicou na sua petição ao juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que ambas não têm as condições necessárias para participarem do pleito. A principal delas, é a elegibilidade. Pela situação atual, ambas estão com seus direitos políticos cassados por oito anos, devido às condenações referentes ao pleito de 2012.

Cláudia foi eleita, mas perdeu a prefeitura em dezembro passado por compra de votos no pleito. Larissa foi cassada por ter abuso do poder econômico e dos meios de comunicação da família para promover uma verdadeira campanha midiática-difamatória contra a adversária, principalmente.

Caberá ao juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior decidir sobre os dois registros. A tendência - já que foi Herval quem condenou as duas em primeira instância - é a de que os dois registros sejam negados. Assim sendo, ambas terão de recorrer ao TRE para terem direito a fazer campanha. Caso o TRE mantenha a decisão de condenar as duas, então precisariam de liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas antes é preciso haver a definição de primeira instância. Aguardemos, pois.

* Foto: Blog do Carlos Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com)


domingo, 13 de abril de 2014

Candidatos ganham as ruas no primeiro dia da campanha da eleição suplementar

As três principais campanhas para a eleição suplementar deste ano estão nas ruas, em busca do voto do eleitor para o pleito de 4 de maio vindouro. Veja um resumo do que enviaram as coligações.



Liderados pelo Povo
Foi com muita emoção e entusiasmo que os moradores do bairro da Quixabeirinha receberam hoje à tarde os candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação "Liderados pelo Povo", Francisco José Júnior (PSD) e Luiz Carlos (PT) nas eleições suplementares de 4 de maio.

Os candidatos estiveram acompanhados pelo líder comunitário da Quixabeirinha, De Assis, além dos vereadores Claudionor dos Santos (PMDB), Soldado Jadson (SDD), Manoel Bezerra (DEM), Cícera Nogueira (PSD), Jório Nogueira (PSD), Heró (PROS), Naelson Araújo (PV), Alex do Frango (PV), Genilson Alves (PTN), além de apoiadores das legendas coligadas.

As palmas que recepcionaram Francisco José Júnior são justificadas com os inúmeros benefícios que ele requereu para a população daquele bairro, durante seus 12 anos como vereador na Câmara Municipal de Mossoró, entre eles, a instalação do programa do leite, antiga reivindicação dos moradores, além de pavimentação de ruas, parada de ônibus, entre outros benefícios.

Unidos por Mossoró
Na primeira passeata da campanha suplementar à Prefeitura, os candidatos Larissa Rosado/Alex Moacir (Unidos por Mossoró) realizaram, na noite deste sábado, uma festa nos bairros Belo Horizonte, Alto da Conceição e Boa Vista.

A coligação mobilizou grande público nas ruas, cheias de gente, clima de alegria, povo participando, seguindo de moto, de bicicleta, a pé, batendo palma, cantando, agitando bandeiras, fazendo “V” da vitória, “L” de Larissa.

A caminhada mexeu com o sentimento das pessoas, e mostrou que a chapa Larissa/Alex Moacir já caiu no gosto do povo. “Agora sim, com Alex, chegou a hora, a vez de Larissa”, exclamou a dona-de-casa Marineide Medeiros, 37, moradora da Rua Padre Freire.

Força do Povo
Resgatar um sonho que foi interrompido. Essa é a proposta da candidata democrata Cláudia Regina (DEM), que saiu às ruas hoje pela manhã, dando continuidade ao contato com o povo, marca de sua vida política. A primeira caminhada de Cláudia Regina e Canindé Maia, candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação Força do Povo, partiu do mercado público do Alto da Conceição, seguindo pela Avenida Alberto Maranhão até o Centro.

A governadora Rosalba Ciarlini participou de toda a caminhada, conversando com o povo e reafirmando seu apoio a Cláudia Regina. No Mercado Público Municipal do Alto da Conceição, Cláudia Regina foi recebida pelos comerciantes com o sentimento de acolhida. “Eu quero Cláudia porque foi ela que começou um trabalho de limpeza do mercado e depois que tiraram ela da prefeitura, esse trabalho foi interrompido”, disse o comerciante Edgar Cândido.

DO BLOG: A fonte das notícias foi a assessoria das campanhas das três candidaturas. Os demais candidatos, caso tenham interesse de ter as notícias divulgadas pelo nosso blog, devem enviar seu material para o e-mail pedro@pedrocarlos.com que publicaremos.


quinta-feira, 10 de abril de 2014

Campanha contra HPV imuniza 78% das meninas entre 11 e 13 anos de Mossoró

A Secretaria da Saúde, através da Vigilância à Saúde, encerra hoje, quinta-feira (10), a campanha de vacinação contra o HPV. De acordo com os números divulgados pelo setor que coordena a campanha já foi imunizado 78.42% do público alvo da Campanha, que corresponde a 4.799 meninas com idade de 11 a 13 anos.

A diretora da Vigilância à Saúde, Alany Medeiros, informou que mesmo finalizando o período da campanha, encerrando a imunização nas escolas, as Unidades de Saúde continuam vacinando as meninas que ainda não receberam as vacinas. “A vacina já faz parte do calendário de rotina. Quem ainda não se vacinou deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência. A prevenção é fundamental”, adverte.

A campanha foi deflagrada pelo Ministério da Saúde em todo o país no dia 10 de março. A vacina é eficaz na proteção daquelas que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A meta local é atingir 6.488 mil adolescentes.


Chapa Larissa/Alex é registrada na Justiça Eleitoral

A coligação Unidos por Mossoró registrou, hoje à tarde, a chapa Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir (PMDB) à Prefeitura na eleição suplementar de 4 de maio. A documentação foi protocolada no cartório da 33ª Zona Eleitoral pessoalmente pelos pré-candidatos, que também registraram o Programa de Governo, como determina a Legislação Eleitoral.

Larissa e Alex Moacir chegaram ao Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, no bairro Abolição II, às 16h10, e, 15 minutos após, receberam do chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, atestado de entrega de todos os documentos necessários ao registro. O clima foi tranquilo e de respeito à Justiça, além de cordial entre servidores e pré-candidatos.

Tanto Larissa quanto Alex Moacir elogiaram e agradeceram a diligência e presteza da equipe da 33ª Zona Eleitoral. Testemunharam o ato a presidente municipal do PMDB, vereadora Izabel Montenegro, vereadores Lucélio Guilherme (PDT), Vingt-un Rosado (PSB) e Lahyre Rosado Neto (PSB) e a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

A chapa Larissa/Alex Moacir foi homologada em convenção sexta-feira (4), com apoio de 12 partidos: PSB, PMDB, PROS, PRTB, PRP, PPS, PEN, PR, PRB, PTC, PT do B e PHS, além dissidentes de outras legendas não-integrantes formais da aliança. Sábado (12), começará a campanha, com comícios e propaganda, até 1º de maio, a três dias da eleição.