segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

TRE deve cassar Larissa e confirmar sentença de primeira instância

Assim como escrevi no início do ano, quando a prefeita Cláudia Regina (DEM) foi cassada por suposto uso abusivo da  mídia, não tenho a menor dúvida de que na segunda instância o mesmo acontecerá com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Não estou tentando ser Pai Dinah ou coisa parecida. Apenas analiso os fatos com o que tenho em mãos.

Assim como no início do ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também está decidindo nas cassações contra Cláudia seguindo a linha de pensamento do juiz da primeira instância, Herval Sampaio Júnior. Ora, caro leitor, os argumento são os mesmos: Cláudia abusou da mídia. Imagine Larissa que usou abertamente rádio, jornal e televisão, conforme a primeira sentença.

Não estou dizendo aqui que não pode haver resultado diferente. É claro que pode. Os juízes do TRE são soberanos para decidir. Porém, fica claro que há uma tendência. E mais: por que condenar uma e absolver a outra pelos mesmos "crimes" eleitorais? Aguardemos, pois.


2 comentários:

Anônimo disse...

se cometeu iregularidade tem que ser cassada mesmo.

Luiz Lira disse...

Ora, meu caro Pedro, desconhece os processos em seu inteiro teor? Pois bem, te informo:

1) Claudia Regina possui acusações, que geraram cassações, de abuso de poder político e econômico, além de midiático, sendo este último em menor potencial, no que diz respeito às ações eleitorais. As 11 cassações se referem à inúmeras provas, nao possuindo seu teor principal em mídia.

2) Larissa Rosado teve cassação de seu registro referente a abuso de poder midiático, consubstanciado em entrevistas concedidas, bem como noticiações midiáticas em que sequer participou, tendo o Dr. Herval Sampaio considerado que esta tinha conhecimento prévio de tudo, ensejando o abuso.

Entretanto, no caso de Larissa Rosado, esta, a meu ver, exerceu seu papel de mandatária parlamentar, que, no exercício de seu cargo, pode e deve levar à população, por intermédio da mídia seu papel de Deputada.

Alegações graves, para não dizer tendenciosas faz este nobre ao afirmar que cassação é praticamente garantida. O pau que bate em chico, não necessariamente precisa bater em francisco, mas tão somente se as provas dos autos forem suficientes para demonstrar o abuso. Uma cassação não justifica outra. Bom averiguar isso.

E, finalizando minha humilde opinião, ao tratar que "por que condenar uma e absolver outra pelos mesmos crimes eleitorais?", digo, mais uma vez, que não são os mesmos crimes, mas concordo com sua pergunta, trazendo aqui o fato da Governadora Rosalba Ciarlini ter sido absolvida em processo de 2010, sobre abuso de poder midiático, bastante semelhante ao de Larissa Rosado. No caso, o TSE entendeu que aquela exercia tão somente seu papel parlamentar nas centenas de aparições antes do inicio da campanha. Basta uma simples pesquisa no sítio eletrônico do TSE para averiguar.

Agora, pergunto: Deve Larissa Rosado ser cassada por algo que, em 2010, Rosalba foi absolvida? Ratifico sua pergunta final, levando em consideração o caso citado.