segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Defesa de Cláudia consegue suspender eleição suplementar, que pode só acontecer em 2015

A decisão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandando suspender a eleição suplementar de Mossoró, que ocorreria em 2 de fevereiro vindouro, tem efeito político imediato, porque desarticula as forças de oposição que tentavam se viabilizar e ao mesmo tempo cria uma expectativa de retorno da prefeita Cláudia Regina (DEM), já que existe uma tendência bastante neste sentido.

Por outro lado, tem um outro efeito que pouca gente está se alertando: uma eleição suplementar não pode acontecer nos seis meses da realização de uma eleição "regular". Ou seja, a nova eleição, se acontecer, só em 2015, porque neste primeiro semestre teria de ocorrer até o primeiro domingo de junho e, diante das decisões ainda a serem tomadas, ficaria inviável. Há exiguidade de tempo, na minha opinião. Como não pode ser realizada no segundo semestre...

Quem determina esse tipo de calendário é o TSE, a partir da Resolução 23.280, de 2010. Ela estabelece que no semestre de eleição regular não pode haver de jeito nenhum uma eleição suplementar.

Quanto à decisão em si, Cláudia conseguiu uma grande vitória porque quanto mais as conversas sobre eleições suplementares esquentavam, havia uma natural desmobilização do seu grupo. Não que a tenham abandonado, nada disso. É que naturalmente seria necessário articular um nome. E isso, claro, tiraria o foco da prefeita.


Denúncias contra prefeito interino têm forte sotaque eleitoral

Ninguém é bobo de não entender que as denúncias que surgiram na mídia nos últimos dias envolvendo o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), acerca da operação Vulcano, não tenham um único objetivo: atingi-lo no processo eleitoral suplementar, que aconteceria no ano que vem.

Várias razões para isso:

1) As eleições suplementares que estavam marcadas para 2 de fevereiro e Silveira era o nome do PSD e forte concorrente. Essa Operação Vulcano é do ano passado, os relatórios divulgados já eram conhecidos há bastante tempo. Porque só agora vieram para a mídia?

2) Quem fez isso contra Silveira é quem está acostumado a jogar baixo, chutar na canela. Alguém duvida? Fazendo essa denúncia, pensam em colocar Silveira na defensiva, impedindo que divulgue suas ações na Prefeitura.

Mas, tem um detalhe que os denunciantes não contavam. É que Silveira Júnior votou contra o projeto que beneficiava o cartel de combustíveis. O voto foi registrado, gravado e tudo mais. Ele votou contra. E como poderia ter recebido alguma coisa do cartel se votou contra o cartel?


João Gentil assume diretório do PV em Mossoró

João Gentil, aqui ao lado da esposa, assume diretório do PV de Mossoró

O empresário João Gentil foi escolhido hoje presidente do Partido Verde em Mossoró. Ele atende convite do senador Paulo Davim, presidente estadual do PV. A missão do novo presidente é ampliar as bases e o número de filiados à legenda na região Oeste, além de ajudar a viabilizar nomes para disputar mandatos de deputado federal e estadual.

* Fonte: Blog de Thaísa Galvão - www.thaisagalvao.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2013

PT decide por candidatura própria e descarta Josivan

Vereador Luiz Carlos é um dos cotados para ser candidato pelo PT

O diretório municipal do PT decidiu ontem à noite que vai lançar candidatura própria à Prefeitura de Mossoró nas eleições suplementares marcadas para acontecer em 2 de fevereiro. Com isso, evita três possibilidades diferentes: primeiro, lançar o ex-reitor Josivan Barbosa como candidato, deixando claro que não acredita na reversão da decisão que tornou ele e a deputada-cassada Larissa Rosado inelegíveis por oito anos.

A segunda possibilidade descartada é o apoio ao prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), que busca se viabilizar.

A terceira e última possibilidade é a aliança com o próprio PSB, partido que recentemente traiu o PT ao sair do Governo Federal e ainda anunciar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Os nomes cotados pelo PT são Jorge de Castro (economiário), Luiz Carlos (vereador) e Crispiniano Neto (jornalista).


Quadro quebrado e foto de Cláudia rasgada em plena Cobal

A insanidade de alguns membros da oposição a Mossoró é tão doentia que chega a atingir o patrimônio público. Hoje pela manhã um marginal - não vou citar o nome para não lhe dar publicidade, porque é isso que ele quer - quebrou um quadro que continha a foto da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM).

Para piorar, ainda retirou e rasgou parte da foto, causando um clima de revolta e desconforto no lugar. Aos berros e mostrando-se claramente embrigado, o dito-cujo gritou palavras de baixo-calão e assustou aos presentes no local.

A segurança não prendeu ninguém e a polícia até agora não deu as caras. Antes de ser prefeita, seja afastada ou não, Cláudia Regina é mãe de família exemplar, uma pessoa pública que sempre se destacou por não coadunar com esse tipo de atitude. Não merece isso. Minha solidariedade.


Dr. Leonardo destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Serra do Mel

Serra do Mel recebeu mais de R$ 2 milhões em emendas do deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira, em seus sete anos de mandato na Assembleia Legislativa. A maior parte das emendas foi para a pavimentação e drenagem das ruas da cidade.

“Uma cidade com ruas pavimentadas pode melhorar muito a vida de uma comunidade, pois gera emprego e renda, além de trazer conforto, segurança e melhor acesso à saúde e à educação para toda população”, argumentou o deputado na justificativa de uma de suas emendas, destinando recursos para o calçamento das ruas de Serra do Mel. Ao todo, Dr. Leonardo destinou emendas, para esse tipo de obra, o montante de R$ 450 mil, para o orçamento de 2011, 2013 e 2014. 

Baseado no potencial econômico do Município para a cultura do caju, em 2010, o deputado destinou, R$ 1 milhão e 100 mil para a dotação de infraestrutura para um distrito industrial em Serra do Mel.

“Como maior produtor de castanha de caju do RN e com a infraestrutura necessária, Serra do Mel pode atrair indústrias de beneficiamento do caju e impulsionar a geração de empregos na região para milhares de famílias que necessitam de trabalho para seu sustento”, justificou o parlamentar. 

No mesmo ano, Dr. Leonardo também destinou em emenda individual mais R$ 100 mil para a melhoria do atendimento em saúde, através da aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Básica que atende a população das zonas urbanas e rural de Serra do Mel. “O crescimento da população exige a ampliação da capacidade de atendimento da UBS”, alegou.

Em 2011, o alvo da preocupação do deputado foi o problema da habitação para a população de baixa renda. Para a construção de casas populares em Serra do Mel, Dr. Leonardo destinou emenda de R$ 400 mil.


Francisco José Jr. prevê inauguração de UPA em fevereiro de 2014

O prefeito Francisco José Júnior vistoriou as instalações da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, na tarde de ontem, 27, juntamente com equipe da Secretaria do Desenvolvimento Urbano.

O prefeito averiguou as pendências técnicas do prédio, como a necessidade de reparos na parte hidráulica e elétrica. “Nosso governo prioriza a saúde. Por isso, estamos inspecionando a UPA e tomando as providências para que a Unidade seja aberta no mês de fevereiro de 2014”, afirmou Francisco José Júnior.

Em seguida, o prefeito e auxiliares visitaram uma obra de drenagem no bairro Trés Vinténs. A Rua Ilário Queiroz acumulava águas vindas de um canal e o serviço vai resolver o problema da comunidade. A previsão é que a drenagem seja concluída em março, e a partir do término será feita a pavimentação da rua.

A agenda do prefeito continuou no Complexo Viário Vingt Rosado, onde foram constatados danos nas tampas das bocas de lobo do calçadão da via, o que prejudica a prática de caminhada no espaço. Francisco José Júnior determinou a substituição de todas as tampas, trabalho que deve ser concluído em um mês.

No final da tarde, o prefeito esteve na Praça de Esportes, onde determinou a recuperação do piso da quadra. Os reparos no piso serão realizados no início de janeiro e demais serviços de restauração da Praça, como pintura, substituição de redes, alambrados, cestas, tabelas e remoção de pichações, acontecerão após conclusão de processo licitatório já iniciado.

Os vereadores Celso Lanches e Narcízio Silva, a secretária de Comunicação Social, Mirella Ciarlini, o subsecretário de Serviços Urbanos, Carlos Clay, e o subsecretário de Desenvolvimento Territorial, José Couto, acompanharam as visitas administrativas.


quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Justiça Federal condena filho de Wilma de Faria por corrupção

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou 11 pessoas e absolveu outras três no processo da Operação Higia, deflagrada em 2008 para combater um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra. A sentença do juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, foi divulgada nesta quarta-feira (18) pela Justiça Federal. Os condenados terão direito a recorrer em liberdade. Entre os 11 condenados está Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria, que estava a frente do Executivo Estadual na época em que a Polícia Federal realizou a Operação Hígia. O G1 tentou contato com o filho da ex-governadora, mas as ligações não foram atendidas.

Também foram condenados pela Justiça Federal os investigados Edmilson Pereira de Assis (empresário), Francinildo Rodrigues de Castro (servidor público), Francisco Alves de Sousa Filho (administrador de empresas), Herberth Florentino Gabriel (representante de empresa terceirizada), Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva (empresária), João Henrique Lins Bahia Neto (ex-secretário-adjunto de Esporte), Luciano de Sousa (funcionário de empresa terceirizada), Mauro Bezerra da Silva (empresário), Ulisses Fernandes de Barros (funcionário de empresa terceirizada) e Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti (procuradora do Estado).

Além das penas de prisão, aos condenados também foram aplicados a obrigatoriedade do pagamento de multas. Foram absolvidos no processo Genarte Medeiros de Brito Júnior (servidor público), Marco Antônio França de Oliveira (empresário) e Maria Eleonora Lopes D'Albuquerque Castim (ex-coordenadora da Secretaria de Saúde).

Na sentença, o juiz Mario Jambo destaca que "a corrupção é um delito devastador em relação à credibilidade da Administração Pública. Além do dano moral, causa gigantesco prejuízo aos cofres públicos e é executado de forma dissimulada e silenciosa", diz.

O magistrado acrescenta que o delito gera violência indireta "porque faz o sangue respingar longe, geralmente nas filas dos hospitais públicos, abarrotados e sem estrutura, ou na supressão das possibilidades e esperanças de futuro para aqueles que buscam uma escola pública de qualidade”.

* Fonte: www.g1.com.br


Deputado Gustavo Fernandes articula projeto 'Rastreamento do Câncer de Mama'

Com o objetivo de avançar no trabalho preventivo da Saúde da Mulher, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) começou a articular em Brasília a implantação do projeto “Rastreamento do Câncer de Mama” no Rio Grande do Norte. O projeto foi implantado pelo proprietário do Natal Hospital Center, Delfin Gonzalez, na Bahia.

Na companhia de Gonzalez, o deputado se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na semana passada, ocasião em que apresentou o projeto e pediu o apoio do Governo Federal para viabilizar a implantação da iniciativa no Rio Grande do Norte, começando pela Região Oeste. O projeto consiste em equipar unidades móveis para oferecer exames preventivos de câncer de mama e outros serviços.

“Esse projeto foi pioneiro na Bahia e vem ajudando milhares de mulheres a se prevenirem contra o câncer de mama. Muitas vezes, as pessoas deixam de se prevenir por falta de oportunidade ou de informação. Mas, com a unidade móvel visitando os municípios, a prevenção chegará à porta das mulheres potiguares, principalmente as mais carentes. O projeto é importante e vou batalhar para trazer ao nosso Estado”, declarou Gustavo Fernandes.

O projeto que foi criado em 2010. Possui cinco unidades móveis que percorrem regiões da Bahia. Pelo menos 117 municípios já receberam a ação, onde foram efetuadas cerca de 99 mil mamografias. Além do diagnóstico do câncer de mama, a unidade móvel oferece também exames de ultrassonografia, punção e consulta com especialista, além de encaminhar a paciente diagnosticada com o câncer para tratamento. “O que já é realidade na Bahia pode ajudar muita gente no nosso Estado”, finalizou o deputado.


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

TRE marca data de novas eleições para Mossoró e outros três municípios

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 2 de fevereiro a data da eleição suplementar de Mossoró. Foi em sessão que terminou agora há pouco.

Além de Mossoró, no mesmo dia teremos eleições em outros três municípios: Pedra Preta, Marcelino Vieira e Carnaubais.

Mesmo com a data marcada, é possível que o pleito não aconteça porque a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pleiteia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar que a reconduza ao cargo. Há a perspectiva de que a sentença saia ainda esta semana.


Luciana Oliveira toma posse como prefeita de Baraúna nesta quarta-feira (18)

A ex-vice-prefeita e segunda colocada nas eleições de 2012 de Baraúna, Luciana Oliveira, tomará posse na Prefeitura Municipal nesta quarta-feira. Ela assume em lugar do agora ex-prefeito Isoares Martins (PR), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Luciana vai assumir porque foi absolvida hoje pelo TRE, em processo que a cassou na primeira instância. Assim, ela fica habilitada a ser prefeita já que Isoares foi cassado.

O caso de Baraúna é diferente de Mossoró, por exemplo, porque naquele município o primeiro colocado não obteve mais de 50% dos votos. Assim, quem assume é o segundo colocado, ao contrário de Mossoró, onde poderá haver  novas eleições.


Seis novos secretários tomam posse na Prefeitura de Mossoró

Seis novos secretários foram empossados na tarde desta terça-feira, 17, em solenidade no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Vânia Furtado assumiu a Procuradoria do Município; a Controladoria Geral passa a ser comandada por Rutimar Pereira; a Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude tem como secretária Fernanda Kallyne (foto); Charlejandro Marcelino assumiu a Subsecretaria de Trânsito e Transporte; Rondinelli Carlos é o novo subsecretário do Desenvolvimento Rural e Júlio César Fernandes foi empossado como Comandante da Guarda Civil Municipal.

Após leitura do termo de compromisso de posse e assinatura dos novos gestores, a secretária do Desenvolvimento Social falou em nome dos secretários. “O prefeito mostra sensibilidade em ter técnicos e pessoas preocupadas com o bem de Mossoró em seu quadro administrativo. Agradecemos o convite, sabemos da responsabilidade e garantimos que seremos vigilantes para que os munícipes não tenham nenhuma perda”, disse Fernanda Kallyne.

O prefeito interino reforçou que alguns empossados são técnicos de carreira que já conhecem o serviço público e os demais tem competência e disposição para assumirem as novas responsabilidades. “Os novos secretários foram convidados sem indicações políticas, por critérios técnicos. Estamos integrados em um só objetivo: o bem comum. Vamos repartir com o povo nossas experiências de gestão e administrar com responsabilidade, priorizando a educação, saúde, segurança, geração de trabalho e renda e assistência aos mais necessitados”, declarou Francisco José Júnior.

Participaram da solenidade de posse o vereador Narcízio Silva, os secretários da Administração, Sebastião Almeida, da Educação, Ieda Chaves, da Comunicação Social, Mirella Ciarlini, a assessora especial Glaudionora Silveira e o Oficial de Relacionamento Institucional, Fábio Bento, além de familiares e amigos dos empossados e imprensa.


segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

TRE deve cassar Larissa e confirmar sentença de primeira instância

Assim como escrevi no início do ano, quando a prefeita Cláudia Regina (DEM) foi cassada por suposto uso abusivo da  mídia, não tenho a menor dúvida de que na segunda instância o mesmo acontecerá com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Não estou tentando ser Pai Dinah ou coisa parecida. Apenas analiso os fatos com o que tenho em mãos.

Assim como no início do ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também está decidindo nas cassações contra Cláudia seguindo a linha de pensamento do juiz da primeira instância, Herval Sampaio Júnior. Ora, caro leitor, os argumento são os mesmos: Cláudia abusou da mídia. Imagine Larissa que usou abertamente rádio, jornal e televisão, conforme a primeira sentença.

Não estou dizendo aqui que não pode haver resultado diferente. É claro que pode. Os juízes do TRE são soberanos para decidir. Porém, fica claro que há uma tendência. E mais: por que condenar uma e absolver a outra pelos mesmos "crimes" eleitorais? Aguardemos, pois.


Cinco secretários de Cláudia entregam os cargos

Em solidariedade pelo afastamento de cinco colegas, promovido na semana passada pelo prefeito interino Francisco José Júnior (PSD), outros cinco secretários municipais entregaram os cargos. Três da confiança da prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM), e outros dois ligados à governadora Rosalba Ciarlini.

Estão demissionários os secretários Patrícia Leite (Desenvolvimento Social), Catarina Alves (Procon), Rafaela Burlamaqui (procuradora-geral do município), Marlus Ciarlini (Trânsito - filho de Rosalba) e Betinho Segundo (Agricultura - filho do deputado federal Betinho Rosado).


Governo do Estado paga segunda parcela do décimo na quarta (18)

A Secretaria de Planejamento e Finanças informa que a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores estaduais será creditada em suas contas na próxima quarta-feira, dia 18 de dezembro.


Francisco José Júnior participa de evento da Fecam, em Natal

O prefeito interino Francisco José Júnior prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 16, uma solenidade de assinaturas de convênios entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), Federação dos Municípios do RN (Femurn) e TV Câmara. O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Natal.

A Fecam e Femurn assinaram convênio para publicação de dados normativos das gestões no Diário Oficial. As mesmas instituições estabeleceram parceria com a Câmara de Natal para exibição dos programas semanais “Resenha das Câmaras do RN” e “Resenhas dos Municípios do RN” na TV Câmara, como intuito de divulgar o trabalho exercido pelas entidades no Estado e conferir mais transparência aos mandatos dos vereadores.

Francisco José Júnior, que ao assumir a Prefeitura de Mossoró passou o cargo de presidente da Fecam para o vice, Albert Dickson, presidente da Câmara de Natal, falou da satisfação em participar da solenidade. “Parabenizo o novo presidente que já assume viabilizando dois grandes feitos em favor da Federação. É muito importante que os vereadores estejam unidos, trabalhando juntos em favor da população”, disse o prefeito.

Albert Dickson destacou os feitos de Francisco José Júnior durante sua gestão como presidente da entidade. “Silveira aumentou para 88 o número de Câmaras Municipais associadas e vamos continuar esse trabalho de atração para construirmos uma federação cada vez mais forte. Ele assumiu interinamente a Prefeitura da segunda maior cidade do Estado, mas continua sendo parceiro da Fecam”, declarou.

Também participaram da solenidade de assinatura de convênios Benes Leocádio, prefeito de Lajes e presidente da Femurn, Virgínia Coelli, diretora da TV Câmara e vereadores de diversos municípios do RN.


Henrique defende fim do radicalismo e acena para palanque único

Em pronunciamento durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na Fiern, durante a manhã desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), deixou nas entrelinhas o desejo de união das principais forças políticas do Rio Grande do Norte no pleito de 2014.

Do DEM ao PT, o peemedebista afagou todos. O tom do discurso foi de deixar o radicalismo de lado em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Já fui radical. Hoje vejo que radicalismo não leva a nada. É preciso haver união da classe política para fazer o Estado se desenvolver”, declarou.

O deputado defendeu que as divergências partidárias devem ser deixadas de lado após a campanha, em benefício do progresso do Estado.

* Fonte: Blog Observatório RN - jornalista Allan Darlyson


domingo, 15 de dezembro de 2013

Teremos um 2014 sem Rosalba, Cláudia e Larissa?

Veja a análise como sempre muito bem feita do jornalista Neto Queiroz, em sua coluna da Gazeta do Oeste deste domingo (15), a respeito da situação vivida por algumas das principais figuras da política mossoroense. Merece leitura:

As novidades da semana 
Muita coisa aconteceu durante esta semana na política potiguar. Cassação de Rosalba Ciarlini e as cassações de Cláudia Regina no Tribunal Regional Eleitoral causaram burburinho nos bastidores do poder. 

As implicações para Mossoró 
Quero ficar restrito nas análises da coluna neste domingo, as implicações dos eventos políticos para Mossoró. Foram tantos fatos, vamos fechar o foco sobre Mossoró apenas para estimular o leitor a pensar sobre os fatos e as possibilidades. 

Cláudia permanece cassada 
As sucessivas reiterações do Tribunal Regional Eleitoral às sentenças que cassaram o mandato de Cláudia Regina mostram que o quadro vai ficando bastante complicado para que a prefeita reverta as decisões e volte a assumir o cargo. 

Dificuldades são maiores 
Não é impossível, mas torna-se cada vez mais improvável que Cláudia Regina retorne a Prefeitura. As decisões em segunda instância deixam para Cláudia apenas o Tribunal Superior Eleitoral como última alternativa. 

Quantidade atrapalha reversão
Não seria difícil para Cláudia conseguir o efeito suspensivo da decisão que a afastou do cargo para uma ou duas condenações, mas na medida em que elas vão se acumulando, cria um efeito cascata, dificultando cada vez mais a possibilidade de reversão. 

Sobre novas eleições 
Na opinião pública em geral não há expectativa que Cláudia possa retornar e todos já conversam abertamente sobre as novas eleições. Discute-se nomes, prazos e alianças. Alguns já abertamente se lançam como candidatos. 

PLUGADO 
Alguns acontecimentos criam expectativas em Mossoró. Teremos mudanças, seja para eleições suplementares, sejam para as eleições previstas para outubro. Rosalba se tornou inelegível com decisão transitada em julgado, dessa forma, não poderá participar de nenhuma eleição nos próximos oito anos. Betinho Rosado está prestes a perder seu mandato por decisão da Justiça Eleitoral e estará impedido de participar das eleições estaduais de 2014. Mais um fora da disputa. A deputada Larissa Rosado será julgada esta semana pelo TRE-RN e poderá ter confirmado a perda dos seus direitos políticos e ficar de fora das eleições do ano que vem. Mais um nome fora. No ponto de vista federal, sem Betinho no páreo se beneficiam Sandra Rosado e Fafá Rosado, até agora os nomes postos para disputar por Mossoró vaga na Câmara dos Deputados. Na disputa estadual, o deputado Leonardo Nogueira, candidato à reeleição, poderá ser o grande beneficiado com um possível afastamento de Larissa Rosado da disputa.

RETORNO - Caso Rosalba Ciarlini fique mesmo fora das disputas de eleições nos próximos oito anos, lhe restará o retorno para Mossoró. 

TEMPO - Rosalba terá tempo de sobra para se dedicar às eleições mossoroenses. Mesmo afastada ela poderá subir no palanque dos seus candidatos. 

TRÊS - Poderemos ter Rosalba Ciarlini, Larissa Rosado e Cláudia Regina sem poderem participar de eleições pelos próximos oito anos. 

ABERTAS - As disputas eleitorais em Mossoró ficarão completamente abertas e com a possibilidade de nomes novos surgirem e despontarem no cenário. 

NOVOS - Quando se fala em eleição suplementar, estes nomes começam a surgir, como: Silveira Júnior, Alex Moacir, Tomaz Neto e outros.


Itep pode deixar de recolher corpos, denuncia Sinpol

O Governo do Estado adotou mais uma medida prejudicial, não apenas aos servidores públicos estaduais, mas principalmente à população do Estado. Com o pequeno efetivo técnico-especializado e com a adoção de apenas sete plantões de 24 horas por servidor, vários setores ficarão sem atendimento durante vários dias de cada mês, já começando em dezembro.

A denúncia que o SINPOL recebeu leva a uma constatação mais que preocupante: a suspensão de alguns serviços inadiáveis prejudicará sobremaneira a solução de crimes graves. Deixarão de ser feitos, por até 10 dias do mês, exames de conjunção carnal (ligados aos crimes sexuais) corpo de delito e flagrantes de entorpecentes. Com isso, bandidos não poderão permanecer presos, por falta da constatação do crime.

As necrópsias também serão prejudicadas quando, já em dezembro, serão seis dias sem a realização dos exames e sem liberação dos corpos. Já o serviço de recolhimento de cadáver em local de crime, em Natal, ficará três dias totalmente parado. E o serviço de limpeza e desinfecção do necrotério do ITEP, na Ribeira, terá 24 dias em dezembro com as atividades suspensas, aumentando assim o já alto grau de insalubridade do local.

O problema não afeta só o ITEP em Natal, mas se estende a Mossoró e Caicó. Sendo que no último serão 17 dias em dezembro sem médicos para atendimento das necrópsias. A situação já é de conhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEARH, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SESED e do Ministério Público, sem que, até o momento, qualquer medida tenha sido adotada.

Nesta sexta-feira (13), às 14h, na SESED, haverá uma reunião a fim de encontrar solução para essa medida considerada arbitrária pelos servidores. O sindicato reforça que a categoria repudia tal medida adotada pelo Governo, já que sempre houve da parte dos servidores o compromisso para o fechamento das escalas sem qualquer recebimento dos plantões excedentes.

"A solução para esse e outros problemas daquele órgão é o envio urgente do projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP para votação na Assembleia Legislativa (AL) que, dentre outros, criará os cargos e as respectivas vagas para a realização de concurso público", ressalta Djair Oliveira, presidente do SINPOL.

A categoria tem assembleia marcada para a próxima segunda-feira (16), às 18h, quando avaliará a situação do processo do Estatuto, que se encontra no Gabinete Civil pronto para envio à AL, e caso não haja avanços a possibilidade de greve é cada vez maior.


sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Ministra do TSE garante Rosalba no Governo e afasta cassação

A ministra Laurita Vaz concedeu a segurança no mandado impetrado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Rosalba pediu que fosse derrubada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de mandar afastá-la imediatamente, por suposto abuso de poder econômico na campanha de Mossoró.

A ministra entendeu que a intempestividade da decisão necessitava da concessão da segurança, garantindo assim que Rosalba aguarde o julgamento do recurso no exercício do cargo.


Vereador Francisco Carlos é o mais produtivo da Câmara Municipal

No primeiro ano do seu mandato, o vereador Francisco Carlos, do PV, leva nota 10 em produvidade. O legislador foi o campeão em número de matérias (projetos, requerimentos, indicações, etc...) no ano de 2013.

O relatório das atividades dos parlamentares foi divulgada pela Câmara Municipal, na quarta-feira, 11. O vereador Francisco Carlos apresentou 284 matérias. Ele também foi o mais produtivo no segundo semestre, com 139 matérias apresentadas.

O segundo vereador mais produtivo, em 2013, foi o presidente da Casa, hoje prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, com 263 matérias, empatando com Tomaz Neto, do PDT, com o mesmo número. Veja abaixo, como ficou o ranking da produtividade entre os 21 vereadores da Câmara de Mossoró, este ano.

1 Professor Francisco Carlos - 284
2 Francisco José Jr. - 263
2 Tomaz Neto - 263
3 Celso Lanches - 258
3 Genivan Vale – 258
4 Ving-Un Rosado – 251
5 Alex Moacir – 249 
6 Lahyre Rosado Neto – 238
7 Soldado Jadson – 236
8 Alex do Frango – 228
9 Manoel Bezerra – 225
10 Jório Nogueira – 224
11 Narcízio Silva – 223
12 Flávio Tácito – 218
13 Tassyo Mardony – 213
14 Zé Peixeiro – 209
15 Luiz Carlos – 189
16 Heró Alves – 177
17 Genilson Alves – 161
18 Ricardo de Dodoca – 146
19 Claudionor dos Santos – 134
20 Izabel Montenegro – 4
21 Cícera Nogueira - 3


Meu reconhecimento aos secretários Julierme Torres, Petras Vinícius e Olavo Hamilton

Todo período de transição tem mudanças que por vezes atingem pessoas que consideramos. É claro que este blog entende que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem todo o direito de fazer as mudanças que achar necessárias na Prefeitura de Mossoró. Faz parte do jogo democrático.

Porém, não posso deixar de reconhecer o trabalho de alto nível, austero e extremamente competente de três, dos cinco secretários que saem. Sem demérito para nenhum dos demais, diga-se. Não os conheci pessoalmente, portanto não vou opinar sobre eles. Porém, sobre Julierme Torres (Comunicação), Petras Vinícius (Relações Institucionais) e Olavo Hamilton (Controladoria) não posso deixar de registrar aqui tudo que eles fizeram pela nossa cidade.

Julierme foi homem de palavra, cumpriu o que prometeu. Fez o possível, mesmo com as dificuldades do cargo. Daqui, o meu abraço e a certeza de que nos encontraremos na empresa pública federal aonde somos concursados.

Petras e Olavo também fizeram muito. Petras sempre muito cordial e atencioso, fez o que era possível e o impossível no trabalho em favor da gestão da prefeita Cláudia Regina. Olavo é um dos melhores advogados que conheço, com quem tenho orgulho de ter estudado ainda quando éramos menino de calças curtas, como diziam os mais antigos.

A vida segue, claro, trata-se de gente competente. Aos três, o meu abraço e a certeza de que cumpriram o seu dever.


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Prefeito interino anuncia troca de cinco secretários municipais

O prefeito interino de Mossoró empossou cinco novos secretários, na tarde desta quinta-feira, 12, em solenidade no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Fernanda Abreu de Oliveira passa a ocupar o cargo de Consultora Geral do Município; Francisca Glaudionora da Silveira é a nova Assessora Especial da Prefeitura de Mossoró; a Secretaria Municipal da Comunicação Social passa a ser conduzida pela jornalista Mirela Ciarlini; Fábio Bento Leite foi empossado como Oficial de Relacionamento Institucional e Sebastião Almeida de Medeiros como Secretário Municipal de Administração.

O novo secretário da administração falou em nome de todos os empossados. “Estou aqui para servir ao município e ao povo de Mossoró. Este é um desafio que já conheço e me esforçarei ao máximo para honrar o convite e a confiança”, declarou Sebastião Almeida.

O prefeito interino agradeceu o trabalho dos secretários desligados e destacou a competência do primeiro escalão do governo municipal. “A Prefeitura possui uma brilhante equipe de secretários e esses novos auxiliares vem somar as forças já existentes. Me orgulho por poder contar com a experiência e talento de tantos profissionais”, concluiu.

Os secretários que saíram foram Julierme Torres (Comunicação), Manoel Pereira (Assessor Especial), Antoneide Pereira (Administração), Petras Vinícius (Relações Institucionais) e Olavo Hamilton (Consultor Geral).


quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

TRE julga inelegibilidade de Larissa Rosado nesta quinta-feira

Mossoró continua no olho do furacão na Corte Eleitoral do Rio Grade do Norte. Na sessão de amanhã (12), em pauta o julgamento do mérito da decisão do juiz Herval Sampaio, que reuniu dois processos e tornou inelegível a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador Paulo Sérgio Rocha, foi pela inelegibilidade da deputada. * Pertunta que circulou entre membros da Corte… E se o Pleno decidir manter a sentença do juiz e o parecer do procurador? A deputada fica inelegível como a governadora Rosalba Ciarlini… E… Se o Pleno decidir aplicar nesse caso, a mesma regra aplicada à governadora, afastando-a do cargo? O TRE começa a sessão de amanhã com 12 temas em pauta.

* Fonte: www.thaisagalvao.com.br

Mossoró e Tibau firmam parceria para atendimento de saúde no veraneio

As Prefeituras de Mossoró e Tibau assinaram um convênio para apoio ao atendimento médico de urgência aos usuários do SUS no município de Tibau, na tarde desta quarta-feira, 11, no Palácio da Resistência.

O convênio estabelece parceria através do atendimento do Serviço Móvel de Urgência, de 31 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014 e de 28 de fevereiro a 05 de março de 2014. Cabe ao município de Mossoró executar o atendimento do SAMU nos finais de semana na cidade vizinha, fazer manutenção da ambulância e se responsabilizar pelos encargos trabalhistas da equipe especializada.

A gestão municipal de Tibau providenciará sala de estabilização com presença de médico e alojamento para repouso e alimentação da equipe.

O prefeito de Tibau, Josinaldo Marques, conhecido por Naldinho, destacou a relevância da parceria. “Francisco José Júnior nos visitou no domingo e hoje celebramos este importante convênio para nossa cidade, que vai garantir atendimento ágil durante o veraneio e carnaval”, disse.
O prefeito interino explicou que a parceria não trará nenhum prejuízo para Mossoró, tendo em vista que ainda neste mês o município receberá mais duas ambulâncias, totalizando sete, e uma destas será deslocada para esse atendimento especial na cidade vizinha.

“Sabemos da intensa movimentação em Tibau no veraneio, promovida em sua maior parte pelos mossoroenses que passam o período naquela cidade. Esse é um ato simples, mas que terá grande reflexo no atendimento aos moradores e turistas em Tibau”, concluiu Francisco José Júnior.

A secretária da Saúde, Jaqueline Amaral, e os vereadores Alex Moacir e Manoel Bezerra participaram da solenidade de assinatura do convênio.


terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Defesa de Rosalba diz que afastamento 'não tem precedente no Brasil'

Para o advogado de defesa da Governadora, Felipe Cortez, a decisão foi absurda e equivocada porque esse afastamento sequer estava na pauta do Tribunal. “Havia um pedido de cassação para Claudia Regina”, lembra, destacando que em primeira instância foi decidida apenas a aplicação de multa para Rosalba.

Felipe Cortez disse também que a governadora só será afastada quando for publicado o acórdão no Diário Oficial da Justiça, o que deve acontecer no prazo de 72h e, até lá, garante que ela estará de volta ao cargo. “Vamos recorrer imediatamente ao TSE”, confirmou, afirmando que essa “foi uma decisão equivocada e que não existe precedente na história política do Brasil”, finalizou.

* Fonte: Jornal de Fato, que promete entrevista completa nesta quarta-feira (11)


Robinson Faria, que pode assumir Governo, diz que é momento de serenidade

O vice-governador emitiu uma nota falando sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Robinson Faria afirma que “neste momento é preciso manter a serenidade”. Ele destaca que o importante é que, seja qual for a conjuntura, não tomará nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica.

Veja a nota na íntegra:

Tomei conhecimento da decisão dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral com relação ao processo que envolve a inelegibilidade e o afastamento da Governadora.

Trata-se de um momento no qual é preciso manter a serenidade. O país e o Rio Grande do Norte têm instituições consolidadas.

O importante é que, seja qual for a conjuntura, não tomarei nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica. Cumprirei o meu papel constitucional.

É oportuno que fique claro que não me move o revanchismo, não me motiva a mesquinhez política, não me orientam as disputas eleitorais extemporâneas, não tenho interesses partidários menores.

Cumpro e cumprirei sempre o papel que a Constituição me atribui, com as prerrogativas que a lei me garante, e pronto para contribuir com as instituições democraticamente constituídas.

Robinson Faria


TRE afasta Rosalba e surpreende mundo político do RN

Deu no Portal No Ar.com

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de decidir pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelas irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral de Mossoró, quando a chefe do Executivo utilizou a máquina pública para beneficiar a campanha da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o do vice, Wellington Filho (PMDB), apoiados por ela. Além do afastamento, a Corte decidiu também pela notificação da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, empossasse o vice-governador do RN, Robinson Faria, do PSD.

A decisão do TRE não é nada comum. Afinal, a governadora é afastada do cargo por uma conduta vedada não na eleição que a tornou chefe do Executivo Estadual, mas sim por participar do pleito eleitoral municipal na condição de apoiadora de uma candidata. O esperado era que os juízes eleitorais, apenas, decretassem a inelegibilidade da governadora pelo prazo de oito anos, por ela ter sido condenada como litisconsorte passivo em primeiro grau, por utilizar o avião oficial do Governo do Estado para ir a Mossoró durante a campanha de 2012 e apoiar Cláudia Regina.

Contudo, na visão da maioria dos juízes (nesse ponto, divergindo do voto do relator do processo, o juiz Marco Bruno Miranda), além da condição de inelegibilidade, Rosalba Ciarlini também deveria ser afastada do cargo por conduta vedada.


sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Francisco José Jr. assume prefeitura falando em cortar custos

Pela terceira vez, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco José Júnior, foi empossado no cargo de prefeito do município, cumprindo determinação judicial que afastou a prefeita e o vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina e Wellington Filho, respectivamente.

Em seu discurso, Francisco José Júnior destacou os atos realizados durante sua interinidade à frente da Prefeitura de Mossoró nas duas vezes em que tomou posse no cargo anteriormente e se comprometeu mais uma vez a trabalhar pelo município. "Sabemos que Mossoró precisa de ação e de cuidados. Sabemos que a população não está à vontade com essa situação e por isso garantimos: vamos cuidar da nossa terra. No tempo que nos for concedido vamos fazer o que sabemos fazer. Vamos trabalhar. Vamos administrar e vamos cuidar de quem precisa de cuidado.", afirmou.

O prefeito interino também garantiu a continuidade de todos os serviços do município e afirmou que usará sua formação profissional de contador para transpor possíveis barreiras com relação aos custos, ou a própria situação financeira em que se encontra o município. "Vou administrar como administro a minha casa. Sou formado em contabilidade para os raciocínios mais desafiadores. Mas de forma básica, sabemos que a receita precisa cobrir as despesas e se as receitas por ventura estiverem mais baixas, vamos fazer o que qualquer pessoa com pouca noção de economia recomendaria, vamos cortar custos", garantiu.

Francisco José Júnior cumpre seu quarto mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró e o segundo de presidente do Legislativo Mossoroense. Em sua vaga na Câmara Municipal, assumiu a primeira suplente do PSD, Cícera Nogueira.