quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Policiais civis e servidores do ITEP avaliam retomada de greve no dia 7


Indignados pelo cancelamento da reunião que aconteceria na manhã desta quarta-feira (30) com o Governo, os servidores do ITEP e policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram em assembléia que não apenas ficarão em assembléia permanente, mas poderão retomar a greve de mais de dois meses, que foi suspensa no inicio do mês, mediante promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que as negociações avançariam para os pontos ainda pendentes.


A avaliação da retomada do movimento paredista acontecerá na frente da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo, no próximo dia 7 de novembro, data em que os representantes do Estado remarcaram nova audiência com o SINPOL. A análise ocorrerá após o término da reunião, que iniciará por volta das 10h. “Esperamos que os representantes do Governo não esqueçam da reunião e tragam respostas para os pontos ainda pendentes”, observa a diretoria.



ENTENDA
Segundo o SINPOL/RN, a revolta dos trabalhadores ocorre porque foram surpreendidos pela informação de que o titular da Searh, Álber da Nóbrega e demais gestores envolvidos na negociação não lembraram da audiência. Porém, tal esquecimento causaria apenas o retardamento da reunião ou remarcação para dia seguinte, caso não tivesse ocorrido outro esquecimento: o governo não providenciou os levantamentos que prometeu fazer na última reunião. Destaque para o impacto financeiro do reajuste da tabela salarial dos policiais civis, um dos principais pontos da pauta, além de apresentação de uma data para envio para a Assembleia Legislativa da mensagem que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP.



FESTA CANCELADA
Os Policiais Civis e Servidores do ITEP/RN lotaram o auditório do Sindicato para ouvir o resultado da reunião. Mas o presidente ressaltou que a categoria precisava avaliar alguns pontos importantes antes. Oliveira disse que, com a suspensão da maior greve já realizada pelo sindicato, houve um profundo amadurecimento da categoria, quando o assunto é a manutenção da luta pelo que é justo. Prova disso foi a conquista da tão almejada negociação com a Governadora Rosalba Ciarlini, a qual pediu na reunião que as categorias suspendessem o movimento de greve para que se iniciasse um novo momento entre Governo e SINPOL.



Embora a categoria tenha se sensibilizado com o pedido da Governadora, por entender que as negociações verdadeiramente avancem, o sentimento de mobilização continua. Daí a discussão acerca da festa de fim de ano do SINPOL, uma vez que o evento requer gastos e pode coincidir com um novo levante da categoria. Diante do exposto, a assembleia destacou a luta como prioridade em relação à festa. Isso foi submetido à votação e, por unanimidade, entendeu-se que o importante, agora, é implantar novas lutas motivadoras de conquistas e decidiu que a festa deste ano não mais será realizada, pois o foco é o estado de mobilização latente na busca de uma polícia civil e ITEP/RN estruturados e eficientes.


*Informações do SINPOL/RN



                             

OAB divulga resultado do XI Exame da Ordem



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta (31), o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado. De acordo com o edital, o prazo recursal começa partir das 12 horas, desta sexta (1º) e vai até, às 12h, segunda-feira (04).

Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 deste mês.

Aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB, o Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

De acordo com a OAB, em todo o estado se inscreveram 1.631 bacharéis em direito, 395 passaram para a segunda fase e 251 foram aprovados, cera de 15% do número de inscritos, uma queda de mais de 10% em relação ao último Exame da Ordem.

Clique aqui e confira o resultado.



                       

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Rosalba e Banco Mundial lançam RN Sustentável, que vai investir mais de R$ 1 bilhão

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável. A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo.

Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.

Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.

Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.

Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.

A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.


PT isola PSB, DEM e PSDB e coloca PMDB contra a parede

Em uma nota curta, de poucas linhas, o PT do Rio Grande do Norte isolou de uma vez só os seus grandes adversários e colocou aliados de até pouco tempo em compasso de espera. A resolução da Executiva afasta qualquer possibilidade de aliança com outros partidos que tenham projeto nacional diferentes da legenda, como o Democratas e o PSDB - adversários históricos - e o PSB da ex-governadora Wilma de Faria.

Ao mesmo tempo, a nota do PT deixa claro que também não vai querer conversar com quem fizer alianças com esses partidos, que têm projeto nacional de disputar a presidência da República, contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Isso coloca o PMDB contra a parede, porque a legenda hoje costura uma candidatura que tenha o apoio de todas as legendas, inclusive o PSB da ex-governadora Wilma e do Democratas do senador José Agripino. O projeto dos líderes peemedebistas é o de se lançar candidatura única, de preferência até sem a possibilidade de disputa com a governadora Rosalba Ciarlini.

Quanto ao PT, a legenda só admite conversar com o PSB e o PMDB em uma ocasião: se eles apoiarem o projeto majoritário do partido, de lançar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado, algo também claro na nota dos petistas. A ideia é evitar que essas legendas criem palanques para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assim como para o senador Aécio Neves (PSDB).


Pagamento da folha do Estado será concluído no dia 8 de novembro

O Governo do Estado vai seguir o mesmo esquema do pagamento do mês de outubro. Foi o que anunciou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em entrevista coletiva hoje. Assim, quem ganha até R$ 3 mil em todas as pastas receberão os salários nesta quinta-feira, dia 31. Os salários dos demais servidores, que representam cerca de 8% do total, serão desembolsados no dia 8 do mês que vem.

Rosalba disse ainda na coletiva que o décimo terceiro salário deste ano será pago ainda em 2013. Mesmo assim, não divulgou o calendário de pagamento.

O Governo tem se queixado das constantes quedas na arrecadação de recursos especialmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com os números oficiais do próprio Governo, essa queda está em torno de R$ 169 milhões, o que justificaria os atrasos que começaram a acontecer a partir deste mês.


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Resultado de concurso da Assembleia Legislativa sai nesta quarta-feira (30)

A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai divulgar o resultado do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (30). O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da FCC (http://www.fcc.org.br). Também estará disponível no site da FCC o link de consulta dos resultados para todos os candidatos que realizaram a prova. A coordenação de execução de projetos da FCC informa que a aplicação da prova prática de Taquigrafia está prevista para o dia 8 de dezembro de 2013 (domingo) e a publicação do resultado é prevista para o dia 6 de janeiro de 2014.

Mais de 28 mil pessoas se reuniram em Natal, no dia 1º de setembro, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais foi mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores. De acordo com informações da Fundação Carlos Chagas “não foi registrado nenhum incidente e as provas ocorreram dentro da normalidade”.

Os candidatos disputam 85 vagas oferecidas pelo concurso, que estão distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), que terão a remuneração de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware, com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00.


Cláudia vai a Brasília em busca de recursos para Mossoró

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, cumprirá agenda oficial em Brasília (DF), a partir desta terça-feira, 29, onde ficará até a próxima quinta-feira, dia 31. A prefeita tem audiências agendadas nos ministérios da Justiça e das Cidades.

Uma das audiências acontecerá na Secretaria Nacional de Segurança Pública, onde a prefeita Cláudia Regina vai conversar com a secretária Regina Miki sobre o projeto que prevê a implantação de mais três Bases Integradas Cidadãs (BIC) na cidade. A implantação da BIC da Estrada da Raiz, através de uma parceria entre Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, chamou a atenção do Governo Federal pelos bons resultados. Após as atividades da BIC, os índices de crimes violentos na região do Santo Antônio reduziram 70%.

“A secretária Regina Miki já demonstrou interesse do Governo Federal em apoiar esta ação realizada em Mossoró, por isso vamos discutir esta situação agora com a secretária. Queremos ampliar estas ações para toda a cidade”, disse a prefeita Cláudia Regina.

A prefeita também vai ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tratar do projeto de duplicação da BR-110, no trecho urbano da Avenida Francisco Mota. O secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Alexandre Lopes, e o comandante da Guarda Civil Municipal, Edward Smith acompanham a prefeita na agenda administrativa.

UPA
Na ida a Brasília a prefeita Cláudia Regina aproveita para ir ao Ministério da Saúde (MS) e tratar do apoio do Governo Federal para início das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte.


Uern prepara pacote de mudanças para o vestibular de 2014

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte deve discutir na reunião do Conselho Superiores de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) desta quarta-feira (30), um pacote de mudanças no vestibular de 2014. A principal delas é a mudança do horário da prova, que passaria a acontecer à tarde.

A ideia é proporcionar mais conforto e condições de igualdade aos candidatos que vêm de fora. O problema é que a prova sendo realizada às 8h, com os portões se fechando às 7h45, quem mora em municípios mais longíquos acabava sendo prejudicado. Por vezes, as pessoas perdiam as provas por causa do trânsito ou qualquer outro infortúnio.

Outras mudanças que serão discutidas são as seguintes: aumento do número de vagas do curso de medicina de 26 para 60; realização das provas em fevereiro; inscrições já no final do mês que vem e o fim do vestibular para os núcleos avançados que não têm estrutura para funcionar.

O reitor Pedro Fernandes tem demonstrado o seu interesse em fechar todas essas questões já na reunião desta quarta-feira.


Tribunal Superior Eleitoral absolve vereador Francisco Carlos de multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso interposto pela advogada Isabel Fernandes em favor do vereador Francisco Carlos (PV). Ele havia sido condenado em primeira e segunda instâncias por suposto uso indevido do Twitter, através de propaganda eleitoral antecipada.

Na sentença de primeira instância, que fora confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Francisco Carlos foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por ter enaltecido qualidades da então vereadora e pré-candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM). O TSE entendeu diferente e absolveu o vereador, entendendo que a manifestação via Twitter tratava-se apenas do seu direito de expressão, o que é garantido pela Constituição Federal.

O relator do processo, o ministro Dias Tóffoli, entendeu que tanto o juízo de primeiro grau quanto o segundo da Justiça Eleitoral potiguar foi exagerado e superlativou o uso do Twitter. Lembrou ele: "1.O Twitter consiste em uma conversa entre pessoas e, geralmente, essa comunicação está restrita aos seus vínculos de amizade e a pessoas autorizadas pelo usuário. 2.Impedir a divulgação de um pensamento ou opinião, mesmo que de conteúdo eleitoral, no período vedado pela legislação eleitoral, em uma rede social restrita como o Twitter, é impedir que alguém converse com outrem.Essa proibição implica violação às liberdades de pensamento e de expressão".

A decisão do TSE encerra o assunto e extingue definitivamente a multa para o vereador Francisco Carlos.


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Larissa usou FGTS para lucrar politicamente em cima do servidor da prefeitura em 2012

Usando o discurso fajuto de que a Prefeitura de Mossoró teria de pagar FGTS aos seus funcionários devido a uma perda de ação na Justiça - inclusive transitada em julgado - a então candidata a prefeito Larissa Rosado (PSB) lucrou politicamente com isso. O release que publico abaixo foi enviado às redações e blogs da cidade no dia 28 de setembro do ano passado, há poucos dias da eleição, que ocorreu em 7 de outubro.

Um detalhe: tanto Larissa quanto o Sindiserpum sabiam que a ação não estava transitada em julgado e que o assunto ainda precisa de uma decisão do STF. Veja em postagem anterior que a Justiça anulou o processo por completo na semana passada, o que deixa claro que não havia processo transitado coisa alguma. Para ser mais claro: foi uma mentira vendida pela candidata e pelo sindicato, para enganar o servidor público municipal.

Acompanhe o release e veja se há margem para dúvidas:

" A  candidata  Larissa  Rosado  (Mossoró  Feliz)  assumiu  compromisso  público  de   respeito  e  valorização  do  servidor  da  Prefeitura,  em  reunião  na  sede  do  Sindicato   dos  Servidores  Públicos  Municipais  de  Mossoró  (Sindiserpum),  hoje  à  tarde.     Larissa  reafirmou  que  pagará  o  Fundo  de  Garantia  por  Tempo  de  Serviço  (FGTS)   atrasado,  ao  contrário  da  atual  gestão,  que  evita  pagá-­‐lo  com  recursos  à  Justiça.   Ela  garante  que  vai  pôr  fim  à  guerra  jurídica  e  que  fará  o  pagamento.     “O  FGTS  é  um  direito  do  servidor  e  tem  que  ser  pago.  O  pagamento  é  uma   obrigação  do  município  e  será  feito.  Todos  os  3.677  servidores  receberão  o  que   têm  direito,  podem  ficar  certos  disso.  Será  uma  prioridade”,  assegurou  Larissa.     Na  reunião,  a  candidata  também  apresentou  propostas  para  o  funcionalismo  e   respondeu  perguntas  dos  servidores,  reiterando  que  atuará  em  parceria  com  o   Sindiserpum,  com  diálogo,  ouvindo  o  servidor  e  atendendo  suas  demandas.     Pioneirismo     A  presidente  do  Sindiserpum,  Marilda  Sousa,  considerou  positiva  a  reunião.  “Pela   primeira  vez,  o  sindicato  consegue  se  reunir  com  um  candidato  a  prefeito  líder   nas  pesquisas.  Sempre  tentamos  isso  e  somente  este  ano  conseguimos”,  disse.     Para  Marilda,  a  postura  de  Larissa  mostra  a  sensibilidade  dela  aos  pleitos  da   categoria  e  disposição  de  trabalhar  em  conjunto  com  o  Sindiserpum.  “Com  isso,   ela  revela  interesse  de  respeitar  nossos  direitos  e  valorizar  o  servidor”,  elogia.


Cláudia Regina anuncia início das obras da erradicação da Favela do Tranquilim

A prefeita Cláudia Regina, visitou na tarde desta quarta-feira, 23, a comunidade do Tranquilim (zona leste da cidade), onde anunciou que foi assinada a ordem de serviço para sua urbanização. A comunidade passará a ser chamada de Jardim das Palmeiras e serão construídas 500 casas com infraestrutura básica, uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Referência a Assistência Social e ainda duas áreas de lazer.

Os moradores demonstraram satisfação na realização de um antigo sonho. Linduina Maria Pereira, mora há 19 anos no Tranquilim e falou na felicidade em ver a obra se realizando “É um antigo sonho que a prefeita Cláudia Regina veio realizar para todos nós moradores, estou muito satisfeita e feliz em ver que finalmente nossas casas irão sair” finaliza.

Acompanhada de vereadores a prefeita Cláudia Regina, andou pelas ruas da comunidade e conversou com os moradores. No seu discurso ela falou da importância do compromisso com a população. “Estamos aqui para anunciar a assinatura da ordem de serviço da construção de 500 casas que irá beneficiar diretamente mais de 500 famílias, é um sonho antigo de todos os moradores e estou muito feliz em poder proporcionar esse momento realizando esse grande benefício”.

A urbanização da comunidade do Tranquilim e a implantação do Conjunto Jardim das Palmeiras, terá o investimento de R$ 33.102.202,57. Em até 20 dias o canteiro de obras será instalado e a construção será iniciada.


Isolamento pode fazer PT rever planos para Fátima em 2014

A decisão nacional do PT mandando que o partido  não se alie de jeito nenhum a DEM e PSB, naturalmente isola a legenda em nível estadual. É que o PSB tem hoje o nome mais forte da oposição para enfrentar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em uma possível candidatura dela à reeleição. Trata-se da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). E isso atrapalha e muito o principal objetivo do partido em nível estadual: a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado Federal.

Wilma hoje é uma espécie de noiva cobiçada, mas pelo fato de ser do PSB, automaticamente está fora da possibilidade de aliança com o PT. E o fiel da balança da oposição, o PMDB, não quer nem ouvir falar em perder a parceria com o PSB.

Trocando em miúdos, o projeto do PT de formar uma chapa forte com direito à derrotar o Democratas, acaba sendo atrapalhado pelo projeto nacional do PSB de lançar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Fátima Bezerra, que era uma espécie de virtual senadora nas eleições do ano que vem, pode acabar sendo rifada. O grande problema do PT no ano que vem, caso o isolamento se confirme, será renovar os espaços atuais. A própria cadeira de Fátima passaria a sofrer dificuldade de ser mantida.

É claro que daqui até a eleição ainda falta muito tempo, mas o cenário hoje não é nada favorável ao PT. A única saída, a meu ver, vai ser isolar o PSB. Hoje, o PMDB não toparia, mas não podemos nos esquecer da aliança nacional da legenda com os petistas. Aguardemos, pois.


Governo vai tirar dinheiro de investimento para pagar pessoal

O Governo do Estado vai ter de recorrer à Assembleia Legislativa para tentar pagar os salários deste mês. Foi o que anunciou o secretário Obery Rodrigues, de Planejamento. Ele explicou que vai precisar ampliar de 5% para 8% o percentual de remanejamento para que possa tirar dinheiro de outras áreas para cobrir a folha.

O remanejamento é uma manobra orçamentária que precisa de autorização dos deputados estaduais. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada ainda no primeiro semestre do ano passado, o limite estabelecido foi de 5%.

Obery explica que não terá como anunciar o calendário de pagamento antes da apreciação da Assembleia. Até esta quarta-feira (23) ainda não havia previsão do calendário de recebimento dos servidores do Estado, o que pode acontecer a partir desta sexta (25).

O salário atrasou para 8% dos servidores já na folha de setembro. Esse percentual dos servidores só viu a cor do dinheiro no dia 10 passado.


terça-feira, 22 de outubro de 2013

STF anula ação do FGTS e desmascara Sindiserpum e oposição

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todo o processo em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) cobrava da Prefeitura de Mossoró o pagamento de uma suposta dívida de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com o funcionalismo municipal. A decisão é um golpe duro no Sindicato e fragiliza a presidenta Marilda Souza, que vendeu a ilusão aos servidores de que poderiam contar com esse dinheiro. O assunto virou moeda eleitoral antes, durante e depois da campanha eleitoral do ano passado.

Marilda alardeou que o Sindiserpum tinha ganhado a ação em todas as instâncias e que agora a Prefeitura seria obrigada a fazer o pagamento, pois não teria mais como recorrer. Dizia que já tinha transitado em julgado e que, mesmo assim, a ex-prefeita Fafá Rosado e agora a prefeita Cláudia Regina descumpriam a determinação da Justiça.

Como poderia, uma ação transitada em julgado - ou seja, que não caberia mais recurso - condenando o Município, nunca ter ocorrido uma notificação da Justiça para que essa sentença fosse cumprida? Agora o STF desmascarou tudo. O processo movido pelo Sindserpum teria que tramitar na Justiça Comum, e não na Trabalhista. Com isso, ele foi integralmente anulado, em decisão do plenário da corte máxima da Justiça brasileira.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Marilda deixou de ser sindicalista e passou a ser militante política e cabo eleitoral. Permitiu que esse discurso do FGTS fosse explorado politicamente por seus candidatos, Larissa Rosado (prefeita) e Gilberto Diógenes (vereador). Alimentou o sonho de milhares de servidores e permitiu que eles fossem explorados politicamente. 

O Sindserpum se juntou com a oposição em Mossoró e fez protestos e mobilizações sobre o FGTS, acusando a administração de não pagar e desrespeitar a Justiça. Agora a pergunta, é caso a ex-prefeita Fafá Rosado e hoje a prefeita Cláudia Regina tivessem cedido a pressão irresponsável e politiqueira do Sindserpum e da oposição e tivessem contraído empréstimo superior a R$ 50 milhões para pagar essa suposta dívida, como ficaria a situação nesse momento que o processo foi anulado? Quem seria responsabilizado?


Cláudia assina nesta quarta (23) ordem de serviço para erradicação da Favela do Tranquilim

A prefeita Cláudia Regina assina na tarde desta quarta-feira, dia 23, com a superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) a ordem de serviço para o inicio das obras da urbanização da favela do Tranquilim. A solenidade está marcada para às 16h, na própria comunidade.

A data foi anunciada anteriormente pela prefeita Cláudia Regina durante reunião na Superintendência, realizada em Natal, no final do mês de setembro. Desde janeiro, a prefeita articula com o banco para acelerar o trâmite burocrático e dar início à urbanização. “Quando assumimos um compromisso, damos nossa palavra ao povo mossoroense. Vencemos os obstáculos e, juntos - prefeitura e a Caixa -, vamos assinar a ordem de serviço para o início de um sonho de várias famílias que terão suas vidas transformadas”, comentou a prefeita.

As obras fazem parte do pacote de investimentos projetados pelo município para infraestrutura e social, que incluem ainda a urbanização da favela Wilson Rosado, a próxima a receber a assinatura com ordem de serviço para o inicio das obras; e do sistema de saneamento integrado para atender moradores dos bairros Abolição, Santo Antônio, Estrada da Raiz e Santa Helena, já assinado.

As famílias que residem na Favela do Tranquilim serão transferidas para o conjunto Jardim das Palmeiras, composto por 500 residências. Um investimento superior a 33 milhões de reais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e uma contrapartida de mais de R$ 1,1 milhão da receita do município.

O conjunto será dotado com infraestrutura de pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem, além de equipamentos públicos comunitários como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e área de lazer, no bairro Dom Jaime Câmara.


segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Rosalba confirma que pagamento do Estado passará por nova 'readequação'

O Governo do Estado ainda não tem definições sobre o pagamento dos servidores públicos deste mês. A informação foi confirmada hoje (21) pela governadora Rosalba Ciarlini em entrevista à rádio 96 FM. A queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de R$ 52 milhões neste mês de outubro, foi apresentada como um dos fatores que levou aos problemas recentes na folha de pagamento.

Em busca de solucionar o impasse sobre as remunerações, a governadora afirma que o governo vai se reunir para discutir quais gastos podem ser cortados para facilitar o recebimento. "Os contratos de aluguéis estão sendo revisados. Vamos ter que sentar e ver como resolver para poder programar o pagamento", disse. Até dezembro o governo considera adotar um novo calendário para os salários.

Ainda em relação aos repasses do FPE, Rosalba diz que, entre setembro e dezembro de 2013, a estimativa do Tesouro Nacional é de queda de R$ 199 milhões nos repasses ao Rio Grande do Norte.

A governadora afirma que a queda do repasse mensal surpreendeu o governo pois no fim do ano espera-se que as receitas cresçam devido às datas comemorativas. A queda que, segundo ela, vem ocorrendo desde o ano passado, foi atribuída aos descontos de impostos concedidos aos eletrodomésticos da linha branca, por exemplo.

Na entrevista, a governadora voltou a citar os investimentos a partir do empréstimo de US$ 540 milhões do Banco Mundial. Segundo ela, as áreas de Turismo, Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura serão contemplados com esse montante. Entre as ações indicadas estão construção de adutoras, reformas em escolas e infraestrutura de municípios. "Os trabalhos começam nas áreas onde os índices de pobreza são maiores", disse.

* Fonte: Tribuna do Norte


Uern projeta Centro de Tecnologia do Sal

O reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será recebido em audiência pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, em Brasília, nesta terça-feira, 21. Acompanhado do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o reitor entregará ao ministro Raupp, projeto do Centro de Tecnologia do Sal do Rio Grande do Norte -CTSAL-RN

A implantação do CTSAL-RN tem como objetivo desenvolver pesquisas que visem agregar valor ao sal produzido no Estado e também servirá de ponto de apoio para as empresas de produção e beneficiamento do sal do Rio Grande do Norte, prestando informação sobre a qualidade do produto.

Ainda na terça-feira, o reitor também deverá ter audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele irá acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini para tratar da ampliação de vagas para o curso de Medicina. Na última vinda da presidente Dilma Rousseff ao RN, a governadora solicitou um encontro com Mercadante para pedir apoio à criação de mais uma turma de Medicina na UERN.

O reitor está agendando outra audiência no MEC. Na quarta-feira ele segue para Foz do Iguaçu onde participa do 53º Forum de Reitores da ABRUEM- Associação de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. O pró-reitor de Planejamento, Wogelsanger Oliveira Pereira viaja com o reitor.


Novo comandante do PTB, Ricardo de Dodoca quer fortalecer partido

O vereador Ricardo de Dodoca, novo comandante do PTB de Mossoró, tem planos para ampliar o número de filiados, como forma de reconquistar posição de destaque da sigla.

O primeiro passo será convencer os que ficaram no partido ao novo projeto que está iniciando. Em seguida, lançará campanha de filiação.

Ricardo de Dodoca não pretende fortalecer o PTB “minando” as outras siglas.

Segundo ele, é preciso renovar os quadros da política mossoroense, por isso, vai tentar atrair pessoas que ainda não têm filiação partidária, mas que mostram perfil de agente público, para servir ao povo.

Dodoca assumiu o comando do PTB na última sexta-feira, 18, recebendo das mãos do presidente estadual da sigla, Aldair da Rocha. Os dois foram recebidos pela prefeita Cláudia Regina (DEM), acompanhados do deputado estadual Gilson Moura (PROS).


Câmaras municipais potiguares apoiam causas dos municípios



As Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte também estão apoiando a causa das cidades, que reivindicam ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), Francisco José Silveira Júnior, defendeu, durante o evento “SOS Municípios”, que reuniu hoje toda a classe política do Estado, a aprovação urgente da proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2013) que aumenta em 2% o FPM.

"Os municípios passam por muitas dificuldades. Os problemas acontecem nas cidades e a população cobra soluções urgentes. As Prefeituras estão sofrendo. A demanda aumenta e a arrecadação não acompanha. Defendemos a municipalidade. Um município mais forte significa também uma Câmara de Vereadores, um legislativo mais forte, para fazer valer os direitos e as cobranças da sociedade”, destacou o presidente da FECAM, Francisco José.

A FECAM foi parceira da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) no evento que contou com a participação de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governadora Rosalba Ciarlini, senadores e até dos presidentes do Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Ambos se comprometeram em levar o pleito dos prefeitos para a presidente Dilma Roussef. Um documento com solicitações do Movimento SOS foi entregue aos presidentes do Senado e Câmara.

O apelo feito pelos gestores municipais refere-se à política de desonerações promovida pela União e que atinge diretamente os impostos compartilhados com os demais entes da Federação. “Somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos municípios sem a devida previsão e repasse e receitas, tal política resultou na redução do FPM em R$ 6,9 bilhões”, afirmou Benes Leocádio, presidente da FEMURN.

Os gestores se queixam também do congelamento dos repasses financeiros necessários à execução dos programas federais pelos municípios. “Da forma como está, é impossível governar nossos municípios. Espero que o SOS Municípios possa ecoar no Congresso Nacional. O Congresso precisa entender que os prefeitos não podem carregar sozinhos, esse fardo. Espero que esse Movimento seja uma largada para uma vitória que é de todos”, declarou Benes.


domingo, 20 de outubro de 2013

Plantão Odontológico da prefeitura muda de lugar

O Plantão Odontológico que funciona na UBS Maria Costa, anexo da UPA do Alto de São Manoel, passará a funcionar provisoriamente na UBS Chico Costa, no anexo da UPA do Santo Antônio. A unidade onde funciona atualmente o serviço passará por reforma na sua estrutura, ampliando e trazendo melhorias para a população.

A previsão é que no início de novembro o serviço passe a funcionar no Santo Antônio. No entanto, até a mudança provisória de local, o Plantão Odontológico continuará funcionando e atendendo dentro da sua normalidade no Alto de São Manoel.

O Plantão Odontológico funciona diariamente das 18h às 06h da manhã e aos finais de semana e feriado o funcionamento é 24h.


Uern terá investimentos do Estado com dinheiro do Banco Mundial

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, voltou a se reunir com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, nesta sexta-feira, 18.

O reitor foi tratar do orçamento da instituição para 2014 e discutir o ùltimo trimestre deste ano. Pedro Fernandes foi acompanhado da Chefe de Gabinete, Fátima Raquel Rosado de Morais e do Pró-reitor Adjunto de Planejamento, Fábio Lúcio Rodrigues, que fez uma exposição da situação financeira da UERN ao secretário Obery.

Durante a audiência também foram debatidas questões sobre a participação da Universidade do Estado no Projeto RN Sustentável que será desenvolvido com financiamento do Banco Mundial.

A UERN prestará consultoria e participará de diversos projetos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável.


Nove partidos se unem para montar projeto político em Mossoró

Nove partidos que não têm mandatos eletivos em Mossoró formaram uma frente de debates para discutir políticas públicas em benefício da sociedade mossoroense e também sobre a atual conjuntura política municipal, estadual e nacional. A frente se chama “Por uma nova Mossoró”. Conta com nove partidos.

O grupo esteve reunido no final da tarde/noite de ontem (19) no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. “Queremos o melhor para Mossoró e estamos debatendo isto”, diz Josué Moreira, do PSDC.

Além do PSDC-27, fazem parte da frente de debates os líderes dos partidos PSL-17, PRTB-28, PHS-31, PTC-36, PRP-44, PSOL-50, PEN-51 e PPC-77 (partido em formação), além de técnicos convidados para nortear os debates que serão realizados quinzenalmente.

Os principais objetivos do grupo de partidos Por uma nova Mossoró são: 1. Discutir os problemas de Mossoró e encaminhar sugestões a curto, médio e longo prazo para as autoridades competentes; 2. Discutir as políticas públicas da atual gestão; 3. Debater a conjuntura política municipal, estadual e nacional para 2014.

O professor Josué de Oliveira Moreira (PSDC), relata que nas primeiras reuniões, logo após o pleito passado, eram apenas três partidos: PSDC, Psol de Cinquentinha (Raimundo Nonato) e PRTB de Ednaldo Calixto. Diante da seriedade da proposta, o número de partidos foi crescendo. Hoje são nove.

Outros partidos estão sendo convidados para entrar no grupo. A proposta global do grupo “Por uma Nova Mossoró” é contribuir com as autoridades constituídas com idéias para solucionar os problemas da sociedade. "Estamos convictos que a educação é o caminho para melhorar a segurança, mobilidade urbana, a saúde e fazer avançar o desenvolvimento econômico de Mossoró. Com certeza estes serão temas que nortearão os debates futuros", disse Josué Moreira.


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Ministério das Comunicações autoriza mudança de AMs para a faixa de FM

As rádios AM devem migrar para a faixa FM até o fim deste ano. A previsão é de que isso aconteça em novembro, conforme informou no começo de outubro a Ministra Gleise Hoffman, e confirmou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última segunda-feira, 14. A afirmação foi feita pelo Ministro durante a 43a Assembléia Geral da Associação Internacional da Radiodifusão, que acontece no Rio de Janeiro.

A expectativa do setor é de que a alteração facilite a retomada de audiência por parte das rádios AM. A queda de ouvintes é fato recorrente, em parte por conta da ausência da frequência AM nos novos aparelhos de som, incluindo celulares com rádio. Segundo o Ministro, a expectativa é que a alteração seja aprovada no começo do mês que vem, se possível no dia 7, quando é comemorado o Dia do Radialista.


quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Prefeitura faz limpeza de cemitérios nas zonas urbana e rural

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Subsecretaria de Serviços Públicos e Subsecretaria do Desenvolvimento Territorial, realiza a limpeza dos dois cemitérios da zona urbana do município e dos cinco localizados na zona rural. O trabalho foi iniciado na última segunda-feira, 14.

De acordo com o Subsecretário de Serviços Públicos, Carlos Clay, o objetivo é deixar tudo pronto para o dia de finados, 2 de novembro, mas ele destaca que o serviço é contínuo durante todo o ano. “Constantemente nossas equipes estão realizando a limpeza nos nossos sete campos santos. Entretanto, com a proximidade do dia de finados, esse trabalho é reforçado em virtude do grande número de pessoas que procuram os cemitérios para lembrarem dos entes que já partiram. São pessoas que saem de suas casas e até mesmo de outras cidades para visitar os túmulos de parentes e amigos”, explicou.

Ainda de acordo com o subsecretário a atenção especial aos cemitérios é dada também em outras datas comemorativas. “O serviço de limpeza é constante e isso nos permite estar presente em outras datas, como por exemplo, o dia das mães e o dia dos pais. Esse é um trabalho que mostra o respeito que o município tem pelas que vão visitar seus parentes que já partiram para outro plano e também pelos os que já não estão mais entre nós e que contribuíram muito por nossa terra enquanto aqui estiveram”, destacou.

Segundo Carlos Clay o mesmo tratamento dispensado aos cemitérios da zona urbana será também feito nos cemitérios da zona rural. “Além da limpeza realizada no Cemitério São Sebastião, no centro, e no Cemitério Novo Tempo, na BR 304, os Cemitérios das Comunidades do Piquiri, Hipólito, Santana, Jucuri e Alagoinha, também serão preparados para receber as pessoas que vão homenagear familiares e amigos. Tanto na zona urbana como na rural o trabalho consiste em capina através do roçador manual, recolhimento de entulhos e caiação em canteiros internos”, afirmou.

A Subsecretaria do Desenvolvimento Territorial também participa da preparação dos cemitérios. Jailson Freire, subsecretário do Desenvolvimento Territorial, lembra que a iluminação pública também é uma prioridade para garantir a segurança dos que pretendem frequentar os cemitérios. “Todos os anos, quando se aproxima o dia de finados, nós verificamos um grande número de pessoas, entre familiares e comerciantes, que acampam em frente ao Cemitério São Sebastião e para garantir a seguranças dessas pessoas renovamos a iluminação em frente ao cemitério. Além disso, o cemitério está localizado no centro da cidade e precisa constantemente está bem iluminado”, lembrou.


Cláudia inaugura complexo esportivo com direito a ginásio olímpico

A prefeita Cláudia Regina inaugurou nesta quinta-feira o complexo esportivo que está interligado à Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio. A estrutura é composta por um ginásio com quadra poliesportiva, onde serão praticados esportes como Futebol de Salão, Volei, Handbol e Basquete, e um ginásio olímpico, para a prática de ginástica olímpica. O projeto foi viabilizado em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O investimento da Prefeitura de Mossoró foi de cerca de R$ 800 mil. A prefeita Cláudia Regina assegurou que os dois ginásios serão abertos também para o atendimento à comunidade. Ela disse que será mais um equipamento que se soma ao trabalho que vem sendo realizado no bairro Santo Antônio, através da Base Integrada Cidadã (BIC), que vem reduzindo a criminalidade e assegurando a atenção social e qualidade de vida para os moradores.

O Ginásio Olímpico Flávio Leandro Bezerra da Rocha e a Quadra Poliesportiva João Gabriel Oliveira da Costa, foram nomeados em homenagem a dois alunos falecidos da escola. Davi Costa, pai de um dos homenageados, agradeceu pelo gesto. “Agradeço a prefeita pela homenagem. Através dela, meu filho será lembrado para sempre”, disse Cláudia Regina.

Esse ginásio olímpico inaugurado em Mossoró é o primeiro do Rio Grande do Norte. Ele está inserido no programa "Jovem Promessa de Ginástica CAIXA", realizado em nível nacional pela Caixa Econômica Federal e a Confederação Brasileira de Ginástica. O ginásio é considerado um "centro de excelência", para a descoberta de novos talentos. Apenas 16 equipamentos desse tipo foram construídos em todo o país.


quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Cláudia é inocentada pela sexta vez pela Justiça Eleitoral

A juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda, da 34a Zona Eleitoral, inocentou a prefeita Cláudia Regina (DEM) da ação judicial que respondia sobre suposto uso de servidores públicos do município em sua campanha. Ela entendeu que não houve irregularidade por parte da vencedora das eleições.

A ação foi impetrada na Justiça pela candidata derrotada, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A "prova" seria uma reunião na casa de um aliado de Cláudia. A presença de algumas pessoas ligadas à prefeitura foi vista pela assessoria da candidata como algo suficiente para cassar o registro. No entanto, a juíza discordou.

Agora, Cláudia coleciona seis sentenças favoráveis e cinco desfavoráveis. A exemplo das sentenças condenatórias, as de absolvição devem ser alvo de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).