sexta-feira, 26 de julho de 2013

OAB Mossoró lança campanha de conscientização na segurança pública

Será lançada no próximo dia 30, no auditório da OAB Mossoró, a campanha “Segurança Pública - Responsabilidade de Todos”, buscando a conscientização dos cidadãos nessa temática. A campanha é uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Subseção de Mossoró. O evento tem início a partir das 18h.

Na mesma ocasião também será apresentado o Concurso de Projetos, o qual tem como objetivo despertar no âmbito acadêmico, assim como nós profissionais da área e na população de uma maneira geral, a apresentação de medidas que possam trazer melhorias para essa problemática em debate.

A comissão julgadora dos projetos será composta por Henrique Baltazar Vilar Dos Santos (Juiz de Direito), Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos), Thadeu de Souza Brandão (Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Ivênio do Espírito Santos Hermes Júnior (Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública) e Alberto Knobbe Busquets (Advogado e Professor da Prática Jurídica da Faculdade Estácio de Sá).

Além disso, em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte - ADEPOL/RN será anunciado o ciclo de palestras nas universidades da cidade, em que será abordado do tema da campanha e como vetor desta, o debate acerca da importância da Polícia Civil nas elucidações dos crimes e consequente redução da violência.

O presidente da Comissão, Paulo Cesário, comenta que o intuito da campanha é despertar o senso de responsabilidade das pessoas:“a segurança pública, de acordo com o Art. 144 é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ao interpretar esse artigo, normalmente se lê dever do Estado ente federativo e direito de todos nós, no entanto, é necessário entender que todos nós temos a nossa parcela de responsabilidade e que quando se fala Estado, não estamos falando apenas do ente federativo e sim das três esferas, União, Estados e Municípios”.


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