terça-feira, 30 de julho de 2013

Governo corta R$ 686 milhões do Orçamento e divide a conta com todos os poderes

A frustração de cerca de 10% na arrecadação do Governo para este ano fez com que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reduzisse em cerca de R$ 686 milhões o orçamento de todos os entes estaduais, inclusive dele próprio.

A atitude do Governo Rosalba vai de encontro ao Orçamento deste ano, que tem sido frustrado com a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Estados (FPE) e até mesmo dos royalties do petróleo.

Assim as reduções foram as seguintes: Tribunal de Justiça deixará de receber R$ 80,7 milhões. A Assembleia Legislativa outros R$ 27,9 milhões. O Ministério Público perderá R$ 25 milhões, enquanto o Tribunal de Contas outros R$ 7,9 milhões.

O decreto de Rosalba já começou a causar repercussão dentre os poderes. Tribunal de Justiça e Ministério Público pressionam e já falam até em questionar a constitucionalidade.

A opinião do blog é a de que se houve frustração na arrecadação, Rosalba age certo. Não pode quebrar o Executivo às custas dos outros poderes. Todos devem cortar na carne. Tudo bem que Rosalba não é perfeita, tem lá os seus erros e defeitos administrativos, mas está claro que não há o que ser feito. Ou corta as despesas ou simplesmente a conta não vai fechar. O que estranha mesmo é a atitude dos governos de não ajudarem e acabarem por empurrar o assunto com a barriga quando a situação se mostra urgente.


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