domingo, 30 de junho de 2013

Mossoró Cidade Junina 2013 foi a maior edição de todos os tempos

O Mossoró Cidade Junina deste ano foi a maior edição de todos os tempos, sem sombra de dúvidas. A prefeita Cláudia Regina passou no teste com todos os louros. A primeira edição do evento sob o seu comando foi impecável: organização ímpar, segurança perfeita, atrações que lotaram a Estação das Artes dia após dia e, finalmente, uma grande festa que agradou a gregos e troianos.

Acredito que o grande acerto de Cláudia foi ter se preocupado com os detalhes. O Cidade Junina já era grandioso, mas este ano o senti mais bem organizado. O Pingo da Mei-Dia com os trios e excelentes atrações foi um abre-alas excelente. Dali em diante todos os mossoroenses que amam a festa e trabalham para que ela seja cada vez maior, entenderam que o que viria seria excelente. E foi.

Se existisse uma escala para dar uma nota ao primeiro Cidade Junina de Cláudia Regina de zero a dez, não pensaria duas vezes em dar a nota máxima. É dez na cabeça.


Paulo Wagner é campeão de gastos; Sandra 'torra' R$ 40 mil só em assessorias

Deputada mossoroense Sandra Rosado gastou muito com verba indenizatória

Levantamento feito pelo Portal No Ar.com mostra que os deputados Paulo Wagner (PV) e Sandra Rosado (PSB) foram os mais gastadores da verba indenizatória. Paulo Wagner chegou a gastar mais do que o seu salário mensal, de algo em torno de R$ 27 mil. Já Sandra Rosado se destacou nos gastos vultosos com assessorias, especialmente de três empresas.

Veja a matéria completa NESTE LINK.


sábado, 29 de junho de 2013

Queda de Dilma é alerta para todos os políticos

A queda na popularidade da presidente Dilma é, evidentemente, fruto das manifestações ocorridas em todo o país neste período. O povo saiu às ruas cansado de ver a classe política fazendo o que bem entende sem estar nem aí para a consequência em nossas vidas. Tudo começou com os aumentos abusivos no valor das passagens de ônibus e se espalhou por muitos outros assuntos importantíssimos para o brasileiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) é a grande vítima por ser a pessoa pública mais influente deste país, mas é fato que essa conta ela não deve pagar sozinha. A meu ver, toda a classe política está hoje pagando por esse estado de coisas que vivemos.

Entendo que se fosse Madre Tereza de Calcutá na Presidência da República, esta também teria caído vertiginosamente em sua aprovação. Os 27% de queda da presidente Dilma - segundo o instituto Datafolha - são apenas um alerta, mas que pode ficar muito pior. O povo brasileiro simplesmente não aguenta mais o status quo em que vive. Entende que tudo ou quase tudo precisa mudar. A começar pela impunidade dos próprios políticos.

Algumas respostas começam a aparecer, como a que mandou o deputado Donadon (PMDB) para o xilindró por corrupção. Em tempo: é a primeira vez desde a Constituição de 1988 que isso acontece. Ou seja, os políticos pintavam e bordavam e o judiciário dava de ombros. Eis que as manifestações podem ter trazido, finalmente, um basta à impunidade.

Sou cético quanto a isso, mas... Vamos continuar de olho e se os políticos tiverem um mínimo de inteligência, vão continuar dando respostas à população, cansada de tanta inércia.

Então, senhores do PT, DEM, PSDB, PPS, PSB e de quaisquer outros partidos, mirem no exemplo de Dilma que perdeu 27% de aprovação em apenas três semanas e entendam que o povo cansou.


sexta-feira, 28 de junho de 2013

Fim do Correio da Tarde: a coluna que gostaria de não ter escrito

Ninguém começa o dia pensando que este será o seu último. Na verdade, nós humanos só temos uma certeza na vida, mas estamos sempre a empurrando para o mais longe possível. Quando falamos em morte, é sempre a dos outros. Nós sempre viveremos mais. E é por causa dessa perspectiva que a edição de hoje é no mínimo estranha para mim. Escrever na última edição deste CORREIO DA TARDE significa um ponto final em algo que, confesso, não esperava ter visto.

Quem gosta de jornal, como eu, tem no seu fazer diário um exercício de cidadania. O olhar do jornalista sobre a cidade, a sua perspectiva dos fatos, as denúncias, a busca por soluções, tudo isso vive no dia-a-dia desta profissão apaixonante, embora muitas vezes ingrata.

Ingrata porque mesmo diante das novas tecnologias, ainda via muito tempo de vida para este jornal. A começar pela sua proposta inovadora, de unir Natal e Mossoró em uma mesma redação. Quando aqui pisei pela primeira vez, em primeiro de dezembro de 2007, fiquei muito impressionado com a interação entre as equipes. Um jornal verdadeiramente moderno. Apesar da distância entre as redações, elas funcionavam como um relógio suíço – claro que de vez em quando com os inevitáveis atropelos. As páginas feitas lá e cá seguiam uma sincronia que me fez ter orgulho de fazer parte dessa história. Pensávamos Natal e Mossoró sem a dicotomia tão usual da nossa imprensa.

Infelizmente, as intempéries do mercado acabaram por trazer inúmeras dificuldades que foram minando a ideia original. Mesmo diante do esforço de Walter Fonseca, a falta de apoio principalmente de quem mais lhe prometeu, acabou por levá-lo a fechar a redação de Natal. E hoje, em por fim definitivamente a este jornal, também fechando a redação de Mossoró.

Agradecimento
Eu só tenho a agradecer a Walter por ter me dado essa oportunidade. Estava em um momento difícil da minha carreira, sofrendo perseguições, que tentavam evitar que eu trabalhasse em qualquer redação. Antes do CT, recebi convite de uma emissora que acabou “desistindo” após uma ligação estranha de uma detentora de mandato local. A recomendação era para não me contratar. É, caro leitor, essas coisas acontecem em Mossoró.

Mas, como sempre, Walter deu de ombros para esse tipo de coisa e decidiu apostar em mim, apesar de um momento de relação conturbada que tivemos no passado. E a aposta, creio, deu certo, afinal de contas estou aqui, cinco anos e sete meses depois contando a história nestas mesmas páginas.

Não posso deixar de agradecer também aos colegas que estiveram comigo quando cheguei como editor de política, depois como editor-chefe e agora novamente como editor de política. Tive da parte de todos muitas demonstrações de companheirismo e lealdade. Peço desculpas por qualquer erro cometido no relacionamento diário. Sou falível, como qualquer um, e tenho humildade para pedir desculpas quando necessário.

Encerrando
O encerramento das atividades de um jornal é ruim para a cidade porque é menos uma fonte de informação, menos uma fonte de opinião e, principalmente, é menos uma tribuna cidadã. Lamentamos por isso. A nota que vai na capa deste jornal resume bem: quando um jornal fecha, estamos queimando uma biblioteca que ainda estava para ser escrita. O jornal é um livro produzido diariamente, com a vantagem de tratar de histórias reais.

A você, caro leitor, que me acompanhou em todo esse tempo, quero deixar meu agradecimento especial. Não existe jornalista sem leitor. Seria o mesmo que um padre sem fiéis, um professor sem alunos. Sem você que me lê agora, a nossa atividade simplesmente não existe. Muito obrigado por todo o reconhecimento, por fazer essa coluna ser uma das mais importantes deste jornal, por nos dar um prestígio que talvez eu nem mereça.

Quero encerrar essas palavras com a certeza de que, apesar da tristeza que carrego no coração hoje, ao mesmo tempo tenho dentro da minha consciência a sensação de dever cumprido. Faria tudo de novo e não me arrependo de nada. Porque não há como se arrepender de ter feito parte de uma história tão bonita. Um grande abraço a todos!

VEJA ABAIXO A NOTA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO JORNAL, PUBLICADA NA PRIMEIRA PÁGINA, EDIÇÃO DE HOJE

NOTA DE ENCERRAMENTO

A direção do jornal CORREIO DA TARDE informa que encerra a partir de hoje a sua circulação. O jornal deixará de existir por uma série de fatores que estão acima dos nossos desejos e esforços para continuar essa história que tão bem fez ao Rio Grande do Norte em seus mais de sete anos de existência.
As dificuldades para se fazer jornal são do conhecimento de todos. Os anúncios estão cada vez mais escassos, o número de assinantes diminui vertiginosamente por conta da facilidade do acesso ao conteúdo, gratuitamente, via Internet. Os custos crescem em escala exponencial, enquanto a arrecadação com as vendas nas bancas e de propaganda está praticamente no mesmo patamar há anos.
É fato que todos os jornais enfrentam essa dificuldade e alguns precisam fazer malabarismos editoriais para sobreviver. Este jornal optou por não seguir essa linha. Manteve-se, em todo o seu período de existência, na condição de baluarte na defesa dos interesses da sociedade, uma voz incansável contra as injustiças e perseguições.
O jornalismo coragem tem um preço a ser pago e nós entendemos isso desde o primeiro dia em que entramos em circulação. Mas, como o diretor-presidente Walter Fonseca disse na abertura dos nossos trabalhos, este jornal circularia até o seu último dia sempre com a marca da credibilidade. Chegamos a ele com ela intacta. E disso nos orgulhamos.
Sofremos injustiças, desvalorizações, descompromissos. Mas nos mantemos no mesmo diapasão, sem medo de dar a notícia, sem amarras ideológicas, políticas ou financeiras. Fizemos jornalismo com J maiúsculo.
O dia de hoje é triste para nós, do CORREIO DA TARDE e, também, para o jornalismo brasileiro. Quando se fecha um jornal, a sua visão de repórter da história acaba interrompida. É como se queimássemos uma biblioteca inteira que ainda estava para ser escrita.
Ao mesmo tempo, é dia de agradecer a todos os colaboradores que fizeram deste CT, em seus sete anos, dois meses e 17 dias de existência, um dos jornais de maior repercussão neste Rio Grande do Norte. A todos os editores, repórteres, impressores, diagramadores, pessoal de apoio. Cada um escreveu uma página nesse livro, que tem fim agora, mas que certamente será lembrado para a eternidade. Não temos dúvidas de que o jornalismo feito aqui, mesmo com humildade, mas com muita raça, ainda será lembrado por muitas gerações.
A direção deste CORREIO DA TARDE deixa aqui, principalmente, o agradecimento a você, leitor, que nos fez chegar até aqui. Se sobrevivemos a todas as intempéries e chegamos a este 28 de junho, foi graças ao seu apoio. O mesmo devemos dizer aos nossos assinantes e anunciantes, figuras importantíssimas em toda a nossa trajetória.
Orgulhamo-nos da história que escrevemos e, apesar da despedida, vale lembrar Fernando Pessoa e sua célebre frase no poema Mar Português: Tudo vale a pena, se a alma não é pequena.

A direção


quinta-feira, 27 de junho de 2013

Desembargadores do RN são aposentados compulsoriamente por corrupção

O Conselho Nacional de Justiça aposentou hoje os desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro, de foram compulsória. Eles, com essa decisão, são considerados culpados dos crimes de corrupção ativa e passiva no desvio de recursos dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão seguiu o voto do conselheiro e relator da matéria, Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

A aposentadoria compulsória tem alguns efeitos práticos, além do recebimento dos salários. É que essas aposentadorias podem ser cassadas em caso deles serem condenados criminalmente. Ao mesmo tempo, ambos perdem o foro privilegiado.

Apesar de Rafael Godeiro já estar aposentado por idade, o CNJ não deixou de puni-lo e transformou a aposentadoria em compulsória, o que pode gerar maiores dificuldades no futuro.


Assembleia aprova novo desembargador Glauber Rego com 22 votos

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rego, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar, mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.

“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador.


quarta-feira, 26 de junho de 2013

Glauber Rego é o indicado por Rosalba para vaga de desembargador

O advogado Gláuber Rego foi indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com a decisão do TJ desta quarta-feira (26), que incluiu Gláuber na lista tríplice enviada à chefe do executivo Estadual, ela seguiu o mesmo posicionamento adotado para a formação da lista tríplice de fevereiro.

O ofício comunicando a decisão foi encaminhado à Assembleia Legislativa, após a governadora ter comunicado ao advogado sobre a decisão.

Gláuber Rego havia figurado na lista tríplice de fevereiro, porém a sua indicação acabou sendo suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discordou da forma como o Tribunal de Justiça elaborou a sua lista.


terça-feira, 25 de junho de 2013

PEC 37 é arquivada por larga maioria de votos na Câmara dos Deputados

Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria era uma das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira de protestos na onda de manifestações pelo Brasil.

Conhecida também como "PEC da Impunidade", a medida retiraria o poder de investigação dos MPEs (Ministérios Públicos estaduais) e do MPU (Ministério Público da União). Bancadas inteiras de partidos como PT, PPS, PTB, PSDB e PSDB votaram pela rejeição da PEC.

A votação foi acompanhada por promotores de Justiça presentes às galerias da Câmara com gritos de "rejeita!" aos parlamentares.

Durante os debates relativos à votação da PEC, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou que a proposta foi pautada em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. "A PEC está sendo votada por decisão unânime de todos os líderes, foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite e assim está acontecendo", declarou.

A manifestação foi uma resposta ao líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), que havia dito anteriormente que "a maioria dos deputados era a favor da PEC, tanto que ela foi aprovada [em sua admissibilidade] pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania" e que havia sido o "clamor das ruas" que fez com que o tema fosse pautado pelo Plenário. Ele anunciou que os três deputados do partido votarão contra a PEC.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), argumentou na mesma linha do presidente e disse que todos os líderes partidários foram "sensíveis à argumentação" e puderam "ponderar com suas bancadas, mostrar a necessidade da rejeição da PEC, sem ter que crucificar quem quer que seja, sem ter que denegrir a trajetória de nenhum parlamentar".

* Fonte: Uol (www.uol.com.br)


Desembargador do Acre confirma liminar e mantém proibição do Telexfree

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre Samoel Evangelista decidiu, na tarde de ontem (24) indeferir o agravo de instrumento dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

O advogado da Telexfree, Horst Fouchs, que está no Acre para cuidar do caso, disse à imprensa local, que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar após a publicação da decisão. A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de atuar no ramo de marketing multinível.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que é quando os advogados entendem que a decisão não ficou clara.

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. Thaís afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

“O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente”, explica a juíza.


Cláudia Regina debate com entidades a ampliação do Ciosp em Mossoró

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, reuniu na noite desta segunda-feira os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para debater ações sobre a Segurança Pública na cidade. O GGI foi criado para reunir entidades importantes ligadas ao combate à violência e à insegurança. Uma das pautas do encontro foi a reestruturação do Centro Integrado de Operações Segurança Pública (CIOSP) em Mossoró.

A reunião tratou também das ações a serem adotadas pela polícia para garantir a tranquilidade nas manifestações públicas que venham a ocorrer em Mossoró.

Aldo Fernandes, presidente da OAB, falou sobre o encontro que teve, na última quinta-feira, 20, com a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Estadual de Segurança, Aldair Rocha. Segundo o advogado, foram sugeridas algumas ações visando a melhoria da segurança no Estado, como a contratação gradativa dos policiais concursados, instalação de câmeras de monitoramento e reestruturação do Ciosp em Mossoró.

Um ponto amplamente discutido na reunião foi a reestruturação do Ciosp no município. O major Francisco Macedo, comandante do Ciosp apresentou um projeto especificando os equipamentos necessários para a ampliação da central de monitoramento.

O projeto prevê a instalação de 19 câmeras de monitoramento, em diversos pontos da cidade, inclusive em entradas do município. A ideia é que seja estabelecida uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, para montar a estrutura física, de transmissão e captação de imagens e as câmeras.

A prefeita Cláudia Regina sugeriu a formatação de uma matriz de responsabilidades para que cada instituição assuma suas competências diante da reestruturação do Ciosp. “O major Francisco Macedo fará um levantamento de todos os equipamentos e gastos para a ampliação e, a partir disso, vamos definir as responsabilidades de cada entidade para concretizar o projeto”, afirmou Cláudia Regina.


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Paula Fernandes leva 100 mil pessoas à Estação das Artes

Apesar de ser domingo, o show da cantora Paula Fernandes foi sucesso de público e de crítica. Mais um recorde de público foi registrado nesta 17ª edição do Mossoró Cidade Junina. Cerca de 100 mil pessoas lotaram a Estação das Artes para acompanhar o show na noite de São João.

A cantora falou da alegria em retornar a Mossoró, desta vez participando do evento junino da cidade. “Não sou nordestina, mas sou caipira e adoro esse período de festejos”, declarou a artista, quando questionada sobre sua relação com as festas juninas. Paula Fernandes apresentou um repertório variado e encantou o público, com trocas de cenários e figurinos, durante cerca de duas horas de apresentação.

A prefeita Cláudia Regina ficou satisfeita com o grande número de pessoas que encheu a Estação das Artes. “Foi uma linda festa! O Mossoró Cidade Junina mostrou seu potencial para todo o Nordeste”, declarou a prefeita, fazendo referência às entradas, ao vivo, do show no programa São João do Nordeste, da Rede Globo.

Mossoró foi destaque na programação da emissora que mostrou, para toda a região Nordeste, as maiores festas juninas do país.

O cantor Zezo e a dupla Romeu e Renato também se apresentaram no palco principal do MCJ.


Sandra sofre duas novas derrotas na Justiça

O desembargador João Rebouças, que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou seguimento ao recurso movido pela TV Mossoró - Fundação Vingt Rosado contra a decisão judicial da Vara da Fazenda Pública de Mossoró que não concedeu o pedido que visava assegurar o direito de transmissão ao vivo de toda programação do evento "Mossoró Cidade Junina". A emissora é controlada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Trocando em miúdos: duas derrotas no mesmo processo.

Em suas razões, argumentou que a Prefeitura publicou a informação de que firmou parceria com o grupo TCM de Comunicação, formado pela Cabo TV Mossoró, objetivando a venda dos direitos exclusivos da transmissão do evento "Mossoró Cidade Junina".

A empresa autora do Agravo de Instrumento ressaltou que o contrato firmado entre a Prefeitura de Mossoró e a TCM estaria cercado de ilegalidade, uma vez que não observou as diretrizes traçadas na Lei nº 8.666/93.

No entanto, o desembargador destacou que, embora a empresa alegue a suposta ilegalidade no processo licitatório, deixou de instruir o recurso com qualquer documento apto a comprovar o argumento e trouxe, tão somente, os documentos obrigatórios a que faz referência o artigo 525, do CPC.

“Impossibilitou a este Relator de evidenciar a alegada ofensa aos princípios que regem à Administração Pública”, destaca o desembargador.

Nesse sentido, tem-se o entendimento consolidado no âmbito do STJ acerca do tema, o qual define que “na sistemática atual, cumpre à parte o dever de apresentar, na íntegra, as peças obrigatórias e as facultativas, de natureza essencial ou útil, quando da formação do agravo para o seu perfeito entendimento, necessárias ao fiel exame da lide", definiu o relator Ministro Luis Felipe Salomão, em 15 de dezembro de 2011.

DO BLOG: Embora a decisão seja técnica e não tenha alcançado a o mérito da questão, é fato que foi feita Justiça já que a TCM, por ter pago pelo evento, tem sim direito à exclusividade. Não há ferimento algum de princípios constitucionais. Haveria ferimento se o poder público não respeitasse o contrato assinado aonde fechou parceria com exclusividade com a emissora que desde o início transmite o Mossoró Cidade Junina.


Francisco Carlos comemora aprovação de projeto para melhoria da segurança


O professor e vereador Francisco Carlos está comemorando a decisão da prefeita Claudia Refina, que abraçou sua ideia para a área de segurança.

O projeto, que vem sendo defendido pelo vereador desde o mês de março, possibilita a realização de convênio entre a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, foi aprovado pela Câmara por unanimidade.

A parceria permitirá que os policiais militares que aderirem ao programa cumpram escala de trabalho extra em locais e horários indicados pela prefeitura, beneficiando diretamente escolas, unidades de saúde, praças, mercados e outros prédios e logradouros públicos.

De acordo com o Professor Francisco Carlos, “na prática, isso significa mais policiais atuando na defesa do cidadão”. Para ele, “Essa é a nossa contribuição. Mas, precisamos de mais, porque a segurança pública é complexa e requer também amplas ações de caráter social”.

A prefeita já anunciou a decisão favorável a ideia e, inclusive, enviou projeto complementar para a Câmara, que permite à Prefeitura pagar diretamente os policiais, sem a intermediação da Secretaria Estadual de Segurança.




                        

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Pronunciamento de Dilma tem altos e baixos, mas no geral foi bom

A presidente Dilma Rousseff foi bem em alguns momentos, mas claudicou em outros em seu pronunciamento agora há pouco. No geral, a meu ver, foi bem. Mostrou calma, apontou que vai buscar o diálogo e prometeu adotar providências. Como praticamente todo mundo já viu o pronunciamento, vou aqui elencar pontos positivos e negativos a meu ver, lógico:

Positivos
1) Início do diálogo com os manifestantes pacíficos
2) União de forças com governadores e prefeitos
3) Anúncio da manutenção da ordem, "dentro dos limites da lei"
4) Elevação dos investimentos na saúde
5) Busca de 100% dos royalties para a Educação
6) Contratação de milhares de médicos para atenderem no interior do Brasil
7) Plano nacional de mobilidade urbana dirigida ao transporte público de qualidade

Negativos
1) Dinheiro da Copa foi "fruto de financiamento", que serão pagos, segundo Dilma, por empresas privadas e os Governos estaduais. Ora, caro leitor, se os Governos vão pagar o financiamento, de onde então está saindo o dinheiro? Claro que é dos cofres públicos
2) Não há, pelo menos por enquanto, qualquer intenção de parar os gastos com as arenas e muito menos há garantias de que haverá os investimentos nos demais legados
3) Dilma disse que haverá combate sistemático à corrupção e que não abre mão disso. Não é o que diz o episódio do mensalão.


Juiz suspende tramitação de processo que cassava Cláudia, que durou algumas horas

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Virgílio, acaba de suspender a tramitação do processo que culminou com a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) há algumas horas. A decisão de Carlos Virgílio levou em conta o pedido de suspeição do juiz Herval Sampaio Júnior (33a Zona Eleitoral), alegado pela defesa de Cláudia.

Na liminar proferida agora há pouco, Carlos Virgílio acatou os argumentos da defesa e entendeu que o magistrado não poderia ter dado prosseguimento ao processo neste momento já que o TRE ainda não julgou o pedido de suspeição, o que tornaria Herval impedido de tomar decisões neste momento.

Com isso, a cassação de Cláudia durou apenas algumas horas e tudo volta a ser como era antes, ou seja, a prefeita continua o seu mandato normalmente. É bom lembrar, como já divulgara aqui desde as primeiras horas da manhã, que a sentença de Herval, mesmo que tivesse sido validada, não teria efeito de tirá-la do poder agora, só em caso de confirmação no TRE.


Trocando em miúdos: a tramitação do processo que cassava, mas não tirava Cláudia do cargo, está suspensa.


Advogado alega que Larissa usou clipagem da Câmara contra Cláudia Regina

O advogado Humberto Fernandes discordou veementemente da sentença proferida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, que cassou a prefeita Cláudia Regina, por suposto abuso de poder econômico no  uso dos veículos de comunicação. Humberto afirmou que o magistrado se baseou em informação colhida pela Agência Zumba, de propriedade do empresário Ricartte Bettson, que é a responsável peal clipagem da Câmara Municipal de Mossoró. As supostas provas, segundo ele, foram manipuladas de forma a enaltecer a presença de Cláudia na mídia.

"Foi usada como prova a clipagem - recortes de jornais e impressão de blogs - feita pela Agência Zumba para a Câmara Municipal. Inclusive, o seu diretor Ricartte Bettson, que declarou voto em Larissa, foi uma das testemunhas. Ora, não tinha como a clipagem da Câmara não mostrar Cláudia em evidência", explicou.

A clipagem é contratada para que o contratante possa acompanhar tudo que saiu sobre determinado assunto na imprensa. Uma espécie de monitoramento. No caso, a Câmara contratou a Zumba para que ela acompanhasse o dia a dia de todos os vereadores e não somente de Cláudia Regina. Daí, segundo alega a defesa, o fato dela aparecer mais.

"Ora, seria a mesma coisa de entrarmos com uma ação utilizando a clipagem da Assembleia Legislativa, que com certeza não terá nenhuma publicação de Cláudia Regina, mas terá muitas de Larissa", comentou.

A sentença do juiz Herval Sampaio Júnior não tem efeito imediato e precisaria de confirmação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para configurar a saída de Cláudia do poder - veja postagem mais abaixo.

O blog tentou ouvir o diretor da Zumba Comunicação, Ricartte Bettson, mas ele não atendeu aos telefonemas nem respondeu às mensagens enviadas. Evidentemente, o espaço está aberto para que ele possa se pronunciar, caso assim deseje.


Juiz Herval Sampaio alegou princípios constitucionais para julgar sobre Cláudia

Este blog ligou para o juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, e tentou ouvi-lo sobre a sentença que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) pela segunda vez. O objetivo era, principalmente, tratar da alegação de suspeição, feita pela defesa de Cláudia, antes da sentença de hoje. Herval preferiu não se pronunciar.

Educadamente como sempre, Herval pediu desculpas por não poder se pronunciar e lembrou que é impedido pela legislação de comentar caso concreto. Ele destacou que ao juiz não é permitido o direito de pronunciamento sob pena de causar prejuízo aos processos ou às partes.

Blog foi atrás da informação
Apesar do não-pronunciamento do magistrado, que o blog entende devido aos seus impedimentos legais, o blog foi buscar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o motivo pelo qual Herval decidiu sobre o caso de Cláudia. O magistrado alegou alguns princípios Constitucionais para se declarar apto a fazer o julgamento.

No despacho em que não aceitou a suspeição alegada pela defesa de Cláudia Regina, ele entendeu que a medida teria a intenção de procrastinar a sentença, que estava em vias de ser publicada. Por isso, alegou que não poderia declarar o processo suspenso até a decisão do TRE, já que isso poderia ser uma manobra da defesa.

Ainda nos seus argumentos, o juiz entende que realmente o Código de Processo Civil o tornaria inabilitador para julgar agora, porém resolveu não aplicar esse direito ao caso concreto, sobrepondo sobre ele o direito Constitucional que o magistrado tem de dar seguimento ao processo, caso ele considere que se isso é uma tentativa de evitar a sentença.

Traduzindo o juridiquês: em sua decisão, Herval se declarou apto a julgar o processo de Cláudia e o fez hoje.

Porém, se o TRE aceitar a alegação de suspeição, a decisão do magistrado em primeira instância torna-se sem efeito. Tudo está nas mãos dos desembargadores.


Advogado alega que juiz não tem jurisdição para decidir sobre Cláudia e sentença é nula


O advogado Humberto Fernandes disse agora há pouco, em entrevista exclusiva ao blog, que o juiz Herval Sampaio não poderia ter julgado o processo eleitoral que cassou, pela segunda vez, o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM). É que, segundo Humberto, corre no Tribunal Regional Eleitoral o julgamento de pedido de suspeição, o que retiraria do juiz o seu direito de julgar qualquer processo envolvendo Cláudia e o seu vice, Wellington Filho (PMDB).

Humberto anexou ao pedido pronunciamentos por redes sociais e em contato direto com algumas pessoas que antecipariam futuras sentenças.

Reza o Código de Processo Civil (artigos 134 e 15), a jurisprudência e a doutrina que ao haver alegação de suspeição, o magistrado deve, primeiro, decidir por si só se aceita a arguição. Herval negou, o que fez com que o processo subisse para o TRE, que irá se pronunciar, considerando justas ou não as alegativas da defesa.

Enquanto isso não acontece, na ótica de Humberto Fernandes, Herval fica impedido de qualquer julgamento. Daí, a sentença que cassou a prefeita Cláudia Regina - mas a mantém no cargo, veja postagem mais abaixo - não tem efeito algum e pode ser considerada nula.

A estratégia da defesa será entrar com uma cautelar alegando exatamente o que estou escrevendo nesse post.

* Em instantes, mais sobre o assunto.


Defesa de Cláudia já havia alegado suspeição de Herval Sampaio


Antes da publicação da sentença de hoje, a defesa da prefeita Cláudia Regina já havia alegado a suspeição do juiz Herval Sampaio Júnior. Foi solicitado o seu impedimento pouco depois da divulgação da sentença em que Herval cassou os direitos políticos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata em 2012 que, de acordo com a decisão, abusou do uso do seus veículos de comunicação.

Explico: Herval teria insinuado que poderia haver novas cassações através de redes sociais e em contato com outros magistrados. Assim, o escritório entende que o magistrado feriu um dos princípios que deve ser obedecido pelo juiz de Direito, que é o de não poder se pronunciar publicamente sobre os processos que têm em seu favor.

A defesa de Cláudia é representada pelos advogados Humberto Fernandes, Emannoel Antas Jr. e Isabela Fernandes.

O pedido de suspeição impetrado pela defesa pode tornar nula a decisão de Herval proferida hoje. Além disso, como já explicado no post anterior, a sentença, ao receber recurso, tem seus efeitos suspensos imediatamente, o que não tira Cláudia da prefeitura.

Este blog tratará do assunto ainda hoje. Aguardemos, pois.


Juiz cassa Cláudia Regina, mas ela permanece no cargo

O juiz eleitoral da 33a Zona de Mossoró, Herval Sampaio Júnior, cassou a prefeita Cláudia Regina (DEM) e o seu vice, Wellington Filho (PMDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelos advogados da candidata derrotada nas eleições do ano passado, Larissa Rosado (PSB). Na ação, os advogados alegaram que Cláudia abusou do poder econômico e midiático nas eleições do ano passado.

Essas são as primeiras informações, já confirmadas pelo blog. Apuramos que a exemplo da primeira sentença que havia cassado Cláudia em abril e que acabou revogada ainda na primeira instância, nesta a prefeita também permanece no cargo. Ela só perde a posição em caso de ter a sentença confirmada em nível de Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Explicando: a AIJE é uma ação que só tem efeito imediato em caso de não apresentação ou perda do prazo de recurso. Trocando em miúdos, o recurso suspende os efeitos da sentença.

Assim, Cláudia continua prefeita e as ações administrativas não sofrerão solução de continuidade.


Imprensa do Sul aponta que Fifa pode cancelar Copa das Confederações


Escrevi ontem no Twitter sobre isso e alguns acharam que estavam exagerando. Veja o que diz o Portal Uol, sobre o assunto:

A Fifa deu um ultimato ao governo brasileiro: ou as autoridades nacionais garantem a segurança da Copa das Confederações, dos jogadores, comitivas e membros da imprensa internacional que estão no Brasil, ou irá cancelar a realização do evento.
UOL Esporte apurou que a cúpula da entidade que controla o futebol mundial levou à presidente Dilma Rousseff o seguinte recado: se mais algum membro da Fifa, das seleções que participam da Copa das Confederações ou da imprensa internacional sofrer algum tipo de violência advinda dos protestos que tomaram conta do país, a Copa das Confederações será cancelada.
Oficialmente, a entidade e o Comitê Organizador Local negam qualquer tipo de reclamação ao Governo Brasileiro ou apossibilidade de suspensão da Copa das Confederações. A área de comunicação ligada à Presidência afirma desconhecer o assunto.
Também em virtude desta situação, a presidente da República marcou uma reunião ministerial de emergência para a manhã desta sexta-feira. Um dos objetivos do encontro é encontrar subsídios para convencer a Fifa de que é possível realizar os torneios mundiais no país em segurança.
Delegações já pedem cancelamento
Um dos motivos para que Fifa e Governo comecem a discutir medidas drásticas em relação aos eventos esportivos é o clima de insegurança que passou, a partir desta quinta-feira, a atingir as delegações que estão participando da Copa das Confederações. Os problemas mais graves ocorreram em Salvador.
Nas manifestações realizadas na capital baiana, após confrontos com a polícia nos arredores da Fonte Nova, o protesto migrou para a região do hotel onde membros da Fifa estão hospedados. Alguns manifestantes jogaram pedras sobre dois ônibus oficiais da entidade. Houve também uma tentativa de invasão ao hotel, contida pelo Batalhão de Choque.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Partidos políticos ainda não entenderam que população não aguenta mais suas manipulações

Foto do portal No Minuto.com no início da concentração: contra infiltração de partidos

Acertadamente, a grande maioria dos protestos em todo o país rechaça a infiltração dos partidos políticos nas mobilizações. Faz isso com um recado claríssimo, de que chega de manipulação. O brasileiro não aguenta mais ser feito de massa de manobra por PT, PSDB, Democratas e tantos outros. Não aceita mais o discurso de bem e mal, esquerda e direita, do raio que o parta. O que o brasileiro quer agora é resultado, é mudança, é um mínimo de respeito com o nosso povo. Independente de qual seja o partido que está a frente de governo A ou B.

O que aconteceu hoje em Natal foi uma resposta claríssima de que não há partido puro neste país. A Revolta do Busão foi para cima da presidente Dilma Rousseff (PT), governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Trocando em miúdos: a revolta é contra todos, independente de partido. O discurso vendido de alguns idiotas-fanáticos-tapados ideológicos só serve para manter o status quo. De um lado os  mocinhos e do outro, os vilões. Uma dicotomia que não tem nenhum interesse público, é apenas projeto de poder. O PT faz isso como ninguém. E o PSDB, doido para voltar ao poder, utiliza-se do mesmo discurso.



Hoje teve mais um protesto do Movimento Pau de Arara em Mossoró. Graças a Deus, pacífico mais uma vez, como pacífico é o povo da nossa cidade. Já escrevi aqui e repito: sou a favor de todo e qualquer protesto contra o sistema. Não posso achar que a situação do transporte público de Mossoró é ótima. Todo mundo sabe que é precária.

No entanto, não podemos deixar que isso se transforme em luta partidária. É luta do povo, pelo bem do povo e para o povo. Não é e não pode ser de um grupo, contra alguém, para atender interesse de outrem, como as manifestações em Natal e em todo o país têm evitado com competência.

Até aqui, entendo o movimento como legítimo e necessário. Assim como reconheço que a prefeita Cláudia Regina não está se omitindo. Tenta fazer a sua parte, embora não possamos colocar apenas na sua conta a situação do transporte. Vem de muito tempo, o que não justifica que as soluções não sejam encontradas. Ela tem tomado a iniciativa e merece aplausos por isso.

O povo deve continuar se manifestando e mostrando a sua indignação, de forma pacífica e sem deixar que interesses políticos menores manchem o movimento.


Mossoró Cidade Junina terá Elba Ramalho e Paula Fernandes neste final de semana

No segundo fim de semana do Mossoró Cidade Junina, os participantes da festa vão contar com mais grandes atrações no palco principal da Estação das Artes Elizeu Ventania, centro dos festejos juninos na capital do Oeste potiguar.

Nesta sexta-feira quem sobe ao palco principal é a cantora Elba Ramalho. Ícone da música nordestina e brasileira, Elba volta a Mossoró após oito anos, e promete não deixar ninguém parado. Num espetáculo montado exclusivamente para a época de São João, Elba vem à cidade homenageando quatro grandes nomes da música nordestina: Luiz Gonzaga, Dominguinho, Flávio José e Jackson do Pandeiro.

De acordo com a assessoria da cantora, no show a ser apresentado nesta sexta-feira, música e futebol e encontram num misto de alegria e animação. Em tempo de Copa das Confederações, 120 bolas de futebol amarelas com a inscrição “Elba Tour 2013” serão distribuídas no momento em que ela cantar a música “País Tropical”. Nas duas horas de espetáculo, serão tocadas 24 músicas nos ritmos de forró, xote, xaxado, baião e frevo para esquentar ainda mais a multidão.

Além de Elba, apresentam-se também nesta sexta-feira, no palco principal, as bandas Balanço de Menina, Solteirões do Forró e o cantor mossoroense André Luvi.

No sábado, apresentam-se no palco principal da Estação das Artes Elizeu Ventania as bandas Bakulejo, Flávio e Pizada Quente, Lagosta Bronzeada, Pé de Ouro e o cantor Álamo Kario.

No domingo, a estrela da noite é a cantora Paula Fernandes. Pela primeira vez em Mossoró em show aberto ao público, a cantora traz o romantismo sertanejo para encantar os apaixonados que estarão na festa. Além dela, apresentam-se o cantor Zezo e a dupla sertaneja Romeu e Renato.


Rosalba diz a empresários mossoroenses que não há necessidade de convocar mais policiais


A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quinta-feira (20) os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigentes de entidades empresariais de Mossoró. Eles entregaram um plano de medidas visando melhorar a segurança pública no município e em toda região do Alto Oeste do estado.

Entre as propostas apresentadas estão a convocação de policiais aprovados no último concurso público. Além disso, foi solicitada a reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que ajudaria outros serviços de segurança da região.

"Nós queremos apontar uma possível solução para o Rio Grande do Norte", disse o presidente da Comissão de Segurança da OAB de Mossoró, Paulo Cesário.

Rosalba Ciarlini afirmou que compreende a importância das demandas. A Governadora, todavia, apontou dificuldades, uma vez que o Estado está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A gestora afirmou que juntará esforços para diminuir o número de policiais a serviço de outros órgãos para aumentar o efetivo que atuam nas ruas, pois pode ser uma solução viável.

A governadora apresentou números indicando que não existe hoje a necessidade de contratação de novos policiais porque a relação policial-população no Rio Grande do Norte é uma das mais altas do país.

Outras autoridades presentes na reunião foram o Presidente da OAB de Mossoró, Aldo Fernandes, o secretário da Segurança Pública, Aldair Rocha, Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, o Controlador Geral do Estado do RN, Anselmo Carvalho e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

* Fonte: Assessoria de Comunicação/Governo do Estado

DO BLOG: Ora, caro leitor, se a própria Assessoria de Comunicação do Governo do Estado divulga um release desses, em que a governadora não apresentada nada de novo e ainda descarta convocar novos policiais, o que podemos nós, pobres mortais, esperar do atual Governo? Os empresários de Mossoró saíram da reunião com a sensação de que foram perder seu tempo em Natal. Lamentável.


Mudanças no trânsito do centro da cidade já estão valendo

A subsecretaria de Trânsito e Transportes vem realizando adequações no trânsito de Mossoró para melhorar o fluxo e a mobilidade nas principais vias da cidade. A Rua João da Escóssia e as mediações da Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax) foram os primeiros pontos a receberem as mudanças, que já estão valendo.

Diferente do que acontecia até então, o fluxo de veículos da João da Escócia poderá seguir até a Rua Juvenal Lamartine, e, nesta, fazer a conversão à esquerda para alcançar a Avenida Augusto Severo. A mudança visa facilitar o acesso do condutor no sentido ao centro da cidade.

De acordo com o titular da pasta, Marlos Rosado, a medida visa, sobretudo, melhorar o fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Melo Franco com a Avenida Princesa Isabel.

Já no cento da cidade, os veículos que vierem pela Rua Idalino de Oliveira poderão fazer a conversão à esquerda na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax) para alcançar a Rua Coronel Vicente Saboya. Além de melhorar o fluxo na Rua Idalino de Oliveira, também diminuirá o conflito com a Rua Coronel Gurgel.

“Estamos atendendo às reivindicações da população, conforme determinou a prefeita Cláudia Regina. As mudanças são para facilitar o fluxo de veículos nas principais vias da cidade”, explica  Marlos, informando ainda que outros trechos da cidade também vão receber mudanças posteriormente.