quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Incentivo à qualificação de professores é aprovada na Câmara Municipal

A vereadora e candidata a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), deu entrada nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal, num requerimento pedindo à Prefeitura Municipal de Mossoró que realize estudo de viabilidade técnica para a minuta do Projeto de Lei destinado à capacitação dos professores da rede municipal em níveis de mestrado e doutorado. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Pela proposta da democrata, o município deve reforçar o incentivo à progressão na carreira através de concessão de bolsas de mestrado e doutorado com o intuito de ampliar o nível de formação dos professores. Cláudia Regina destacou os bons indicadores da Educação de Mossoró e atribuiu os numero ao nível de qualificação dos profissionais da cidade. “Atualmente, o quadro de professores da rede municipal de Mossoró é formado por cerca de 60% de professores com pós-graduação em nível de especialização. Essa é uma realidade que reflete no bom desempenho dos nossos alunos”, exemplificou.

Mossoró ultrapassou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Enquanto o Brasil atingiu a nota 5, as escolas do município chegaram a 5.1. O desempenho de Mossoró era a meta esperada para o ano de 2019. E mais: das 10 melhores escolas do Rio Grande do Norte, cinco delas são da rede municipal de Mossoró.

Cláudia exaltou o trabalho dos profissionais da educação e destacou ainda a parceria entre a Prefeitura de Mossoró, a Câmara dos Vereadores e os servidores da Educação. “A aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) é resultado de um debate amplo e a Lei de Responsabilidade Educacional, que destina 30% do orçamento para Educação, são grandes exemplos do trabalho da Prefeitura para continuar priorizando a Educação”.

A proposta de Cláudia Regina foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 29. O líder da oposição, vereador Genivan Vale (PR) parabenizou a iniciativa da vereadora e candidata a prefeita. “Fico feliz pelo projeto. Não acredito no crescimento de uma cidade que não invista em Educação”, comentou em plenário.

Fonte: Coligação Força do Povo


                   

Ex-prefeitos de Tibau são condenados à prisão

O ex-prefeito do município de Tibau, Nilo Nolasco, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já o ex-prefeito Francisco de Assis Diniz foi condenado a 11 meses de prisão. A sentença é resultado de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em virtude da não prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de convênio para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-prefeito Francisco Nilo Nolasco, no cargo de janeiro de 2005 a setembro de 2007, deixou de prestar contas dos recursos do PNATE. Já Francisco de Assis Diniz, que assumiu o cargo após a cassação do primeiro, ocultou a documentação necessária para a referida prestação de contas, cometendo o crime previsto no artigo 305 do Código Penal.

A sentença do juiz da 8ª Vara da Justiça Federal destaca que a materialidade delitiva foi comprovada pela documentação apresentada pelo FNDE, que informa a inadimplência do município de Tibau na prestação de contas dos recursos do PNATE. “As consequências extrapenais decorrentes da falta de prestação de contas consistiram na suspensão pelo FNDE do repasse dos recursos que deveriam ser empregados no PNATE, deixando, assim, as escolas da rede de ensino público municipal sem a referida verba, acarretando prejuízo a toda a rede de ensino público municipal e a toda uma coletividade”, explica o juiz.

Em ambos os casos, embora a pena fixada seja inferior a 8 e 4 anos, o juiz optou por não aplicar o regime semiaberto e sim o regime inicialmente fechado em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Francisco de Assis Diniz e Francisco Nilo Nolasco também terão que pagar multa. Eles poderão recorrer ainda ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão.

Fonte: Procuradoria da República no RN

                         

Erradicação de favela gera polêmica e ganha repercussão no Twitter

A Câmara Municipal de Mossoró foi palco na manhã desta quarta-feira (29), de mais uma sessão polêmica. Desta feita, o motivo do bate-boca entre vereadores , foi a colocação em pauta da votação do requerimento, pedindo regime de urgência, da votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 1088, que trata da abertura de Crédito Especial no Orçamento Público Municipal no valor de R$ 45.819.241,63 no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA). 

Segundo informações, a verba em questão seria destinada à urbanização das favelas do Tranquilim e do Wilson Rosado.
Após várias explanações contrárias e a favor, o requerimento para votação em regime de urgência não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ , da câmara municipal, e deverá seguir seu trâmite legal nas comissões. 

A CCJ é formada pelos vereadores Jório Nogueira, Genivan Vale e Cláudia Regina, sendo que dos três, apenas a vereadora Cláudia Regina votou a favor.

“Não vejo em nenhum lugar do projeto, onde é que fala em erradicação da favela. Eu sei muito bem pra onde é que vai esse dinheiro, pra que é que eles querem”, disse em tom de voz alto, o vereador Jório Nogueira, membro da CCJ, e que votou contrário ao requerimento.

A vereadora Cláudia Regina, sentindo-se ofendida diante das insinuações por parte do colega vereador, disse que irá tomar as medidas cabíveis dentro do regimento da casa, com relação ao decoro. “Eu gostaria de pedir o controle dos colegas, que se possa continuar em harmonia, porque já fiz um pedido de advertência e poderei fazer outro, porque não vou me submeter a esse tipo de coisa. O decoro se dá em qualquer parte desta casa”, disse a vereadora.

Diante dos ânimos acirrados por parte de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró , vereador Francisco José Júnior pediu que o projeto pudesse ser analisado pelas comissões, e colocado em votação na próxima sessão, na terça-feira (04 de setembro).

Fato ganha repercussão nas redes sociais 

No microblog Twitter, o caso ganhou grande repercussão. Indignados, internautas questionam os motivos e cobram solução dos vereadores Jório Nogueira e Genivan Vale, que votaram contra o projeto.

"Tranquilizo-os garantindo que aprovaremos qualquer beneficio em favor dos mais humildes. Não somos irresponsáveis de não aprovar melhorias, somente precisamos de mais esclarecimentos", disse o vereador Genivan Vale em seu Twitter.



*Com informações do Correio da Tarde


                     

Programa 'Minha Casa, Minha Vida' fica mais amplo e barato

O valor dos imóveis que podem ser adquiridos dentro do Minha Casa, Minha Vida foi ampliado e o valor da parcela mínima a ser paga pelo consumidor caiu.   Com a alteração,  o consumidor que contava com subsídios do programa para comprar imóveis de até R$ 52 mil em Natal  poderá contratar imóveis de R$ 61 mil e, no interior, o valor passou de  R$ 48 mil para R$ 57 mil. As mudanças foram anunciadas ontem, em portaria publicada no Diário Oficial da União.

As novas regras valem para a faixa 1 - famílias com renda de até R$ 1,6 mil/mês  - e entram em vigor em setembro somente para os novos beneficiários do programa. Para quem já havia contratado o financiamento não há, por ora, alteração. De acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, a ampliação do teto dá novo fôlego tanto para os mutuários, como também para as  construtoras que passam a contar com um incremento de até 18% do valor que antes recebiam do governo. 

A ampliação do valor dos imóveis abrange capitais e municípios do interior com população igual ou superior a 50 mil habitantes, de acordo com o Ministério das Cidades. O cálculo dos novos valores, explica o superintende da Caixa no Estado,  considera a atualização dos custos de terrenos para a construção dos imóveis - uma antiga exigência do setor da construção civil.

A medida tem reflexo direto na cobertura do Programa. A meta de construção para o Estado era, até então, de 6,6 mil unidades e agora deverá atingir as 10 mil moradias, até o final do ano. "Iremos duplicar o valor contratado de financiamento, que passa de R$ 600 milhões no Estado, para R$ 12.604 milhões", calcula. Até julho de 2012, mais de 4.500 empreendimentos haviam sido financiados. 

Contudo, Linhares destaca que as instituições financeiras continuam com a prerrogativa de analisar projetos, antes de serem contratados, podendo haver alterações.

PRESTAÇÃO

O valor do subsídio pago pelo governo também passou por alteração essa semana. A CEF passará a arcar com 95% dos gastos de cada imóvel, de acordo com o decreto 7.795, publicado na última segunda-feira no Diário oficial. O aumento no subsídio derrubou de 10% para 5% a parcela mínima de renda mensal familiar comprometida com a prestação da casa. Ou seja, as parcelas que antes oscilavam entre R$ 50 e R$ 160 passarão a R$ 25 ou R$ 80, no mínimo.

"Isso permitirá que o consumidor possa, ao final de 10 anos, pagar pouco mais de R$ 3 mil por um imóvel que custa R$ 61 mil", observa o superintendente da CEF no Estado.  As alterações abrangem as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencia (Far), Fundo de Desenvolvimento, que compreende o Minha casa Minha Entidades.

O novo teto e a parcela reduzida devem impulsionar as contratações e com isso alcançar um número também maior de famílias de baixa renda, prevê Linhares. "A medida permite reduzir o déficit habitacional no Estado", analisa. No Rio Grande do Norte, mais de 100 mil residências precisam ser construídas para que o déficit habitacional seja zerado. Para o público enquadrado na faixa 1 - que tem renda mensal de até R$ 1,6 mil - 3,8 mil moradias já foram entregues pelo MCMV no estado.  A TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, contato com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Estado para comentar as alterações no programa.

FGTS libera 46,7 bilhões para o programa 

O Programa Minha Casa, Minha Vida vai contar com R$ 46,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com decisão divulgada também ontem no Diário Oficial da União. A liberação dos recursos faz parte do conjunto de medidas do governo para ampliação da cobertura de moradias destinadas ao grupo de famílias que recebem  até 3 salários mínimo. 

O incremento, explica o superintendente da CEF no Rio Grande do Norte, Roberto Linhares, é uma das medidas adotadas pelo governo para assegurar a ampliação do percentual de cobertura dos subsídios. "O FGTS, assim como o Far e o FDS, são as fontes que alimentam o programa. É por meio desses recursos que é possível custear a construção", disse.

Deverão ser construídas de 2009 até 2014, no país, um total de 600 moradias destinadas as famílias  com renda mensal té 3,1 mil e mais 200 mil unidades para quem ganha até R$ 5 mil por mês. 

A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou que o Programa atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos em todo país. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.


*Com informações da Agência Brasil.

            

TRE/RN barra candidaturas a prefeito em Santo Antônio e Maxaranguape

Os pré-candidatos a prefeito de Santo Antônio, Aldo Henrique de Lima (PPS) e Maxaranguape, Antônio Costa Filho (PSB) tiveram seus requerimentos de registro de candidatura indeferidos pela Corte Eleitoral, assim como os pré-candidatos ao cargo de vice-prefeito de Baraúna, José Bezerra da Silva, e de Vila Flor, Floriano Felinto (PT). Na sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou mais 46 recursos de registros de candidatura oriundos das zonas eleitorais de todo o Estado.

Tiveram seus registros deferidos os candidatos ao cargo de prefeito Abel Belarmino de Amorim Filho (Rafael Godeiro), Alexei Dimitri Leite de Abrantes (Doutor Severiano), Enilton Batista da Trindade (Extremoz), Hélio Willamy de Miranda da Fonseca (Guamaré), Grinaldo Joaquim de Souza (Vila Flor), Elísio Brito de Medeiros Galvão (São João do Sabugi), Manoel Carlos de Oliveira (Upanema), Isoares Martins de Oliveira (Baraúna) e Cássio Cavalcante de Castro (Ielmo Marinho), e também o candidato ao cargo de vice-prefeito Cipriano Alves da Costa Neto (São João do Sabugi).
Foram deferidos ainda os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Maria de Lourdes Belo da Silva (Várzea), Edivanio Belo da Silva (Várzea), Francileide Pereira da Silva Moura (Mossoró), Ramon Evangelista dos Anjos Paiva (Natal), José Teófilo de Freitas (Tabuleiro Grande), Garlenia Maria Santos Ferreira (Tabuleiro Grande), José de Arimateia Dantas (Macau), Izabel Cristina de Melo Ferreira (Touros), Edneide Alves da Silva (Touros), Diomar Alves de Melo (Jundiá), Fabiano Cristiano da Silva (Várzea), Raimundo José da Silva (Umarizal), Francisco Fábio Dantas de Oliveira (Janduís), Maria Luciene da Costa (Janduís) e Rozimeire Chaves de Souza (Jundiá).
Por outro lado, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Gilberto Venâncio Sobrinho (Parazinho), Ana Cláudia Pinto de Moura Rocha (Touros), Aldo Marinho de Carvalho (Tangará), Nilson Nascimento (Parnamirim), Josilene da Silva Simões (Poço Branco), Eliezer Falcão de Oliveira (Natal), Ivanice Gonçalves de Azevedo (Natal), Maria Rozilda da Silva (Itajá), Karine Larise Matias Bezerril (São José de Mipibu), Daliene Tomaz Mariano da Silva (Afonso Bezerra), Cláudio Henrique Gomes de Oliveira (Pureza), Kerginaldo Vicente do Nascimento (Mossoró), Natanael Ferreira do Nascimento (Touros), José Gilberto de Oliveira (Maxaranguape), José Paulo da Silva (Maxaranguape), Marcelo Tinôco Correia (Maxaranguape), Luiz Maximo Sobrinho (Tibau), Tânia Maria Dantas de Carvalho (Natal) e Valdinar Matos de Oliveira (Ceará-Mirim).
Foi julgado também o recurso proveniente de Natal, interposto pela Coligação “Transformar Natal II” e pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista do Brasil, em face de decisão da juíza da 69ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente impugnação apresentada por ela, deferindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap} da Coligação “União Por Natal II” a participar das eleições 2012. O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, deu provimento ao recurso, excluindo o PT do B desta coligação, tendo sido acompanhado à unanimidade pela Corte. O juiz Gustavo Smith declarou-se impedido para atuar neste feito.
Fonte; Jornal De Fato

               
                     

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Cláudia é atacada por vereadores e clima na Câmara esquenta


Agressões foi a palavra mais usada hoje na sessão da Câmara Municipal de Mossoró. O principal alvo foi a candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM). Em pronunciamentos no plenário, Cláudia foi atingida por dois parlamentares da oposição.

O primeiro, Jório Nogueira, a acusou de usar dinheiro público em sua campanha. Cláudia rechaçou imediatamente e pediu respeito ao parlamentar. Ele, no entanto, continuou tratando do assunto. A candidata lembrou que temas de campanha não devem ser tratados em plenário e pediu compostura. Cláudia falou até em quebra de decoro por parte do vereador que supostamente lhe agrediu.

Os embates não terminaram por aí. Em pronunciamento no plenário, o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) acusou a candidata democrata de instigar a militância a provocar agressões contra ele e a sua irmã, a deputada-candidata Larissa Rosado (PSB). Cláudia rebateu na mesma hora, lembrando que ela tem sido vítima de todo tipo de agressão, especialmente por não ter nascido em Mossoró. E perguntou: “Que mal tem, vereador, em não ter nascido aqui?” A pergunta ficou sem resposta.

O episódio mostra que o clima da campanha está acirradíssimo e que a reta final, pelo jeito, ainda vai guardar muitas emoções. A coluna espera que os ânimos se acalmem e que possamos ter uma disputa civilizada.


Rosalba desafiará Sandra a 'mostrar a cara' na campanha


O bicho vai pegar na atual campanha eleitoral de Mossoró. A reta final promete fortes emoções. Veja o que escreveu o jornalista Walter Fonseca, em sua coluna Primeira Mão, do CORREIO DA TARDE:

"Informações qualificadas que chegaram a esse escrevinhador de Porandubas, dão conta que a governadora Rosalba Ciarlini deverá direcionar seu discurso, à partir de agora, na direção de fazer com que a deputada federal Sandra Rosado, líder maior da oposição em Mossoró em contraponto à ela que é a líder da situação, assuma seu apoio à sua filha e candidata a prefeita, Larissa Rosado.

"Segundo a fonte, 'a governadora quer que Sandra deixe de se esconder na atual campanha e bote a cara na rua, assumindo o patrocínio e o seu apoio à candidatura da sua filha, como ela está fazendo com Cláudia Regina. Rosalba não está se escondendo apesar da baixa aprovação do seu governo, mas ela (Sandra Rosado) está se escondendo com medo de transferir sua alta rejeição para a candidatura de Larissa'. 

"Como a deputada Sandra não é de fugir da refrega, principalmente se instada a comparecer, a cobra vai fumar. E bem no meio do ringue, aliás, no meio da campanha".

DO BLOG: Sei não, Walter, mas o que estamos ouvindo nas ruas é que Sandra é capaz de fazer qualquer coisa para eleger a filha. Vai ver que se esconder faz parte da estratégia. Aguardemos, pois.


Justiça cassa prefeito e vice de Campo Grande


O juiz Flávio César Barbalho de Melo, da comarca de Campo Grande, cassou o mandato do atual prefeito, Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, conhecido como Bibi de Nenca, do vice-prefeito Caramuru de Oliveira Monte de Paiva e Azevedo e do ex-prefeito José Edilberto de Almeida, o Bebeto. A decisão foi por compra de votos, conforme a sentença publicada ontem.

Bebeto teria empregado duas pessoas na prefeitura e ainda dado certa quantia em dinheiro para que elas votassem em Bibi, seu aliado à época. O ato foi considerado pelo magistrado como sendo extremamente grave e criador de vantagem para o prefeito. A sentença de agora tem efeito na atual eleição e também na eleição passada, porque Bibi foi cassado e ainda perdeu os direitos políticos por oito anos, o mesmo acontecendo com Caramuru e Bebeto.

Fato curioso: os três são candidatos na atual eleição e vão continuar na disputa subjúdice. Trocando em miúdos: podem ganhar, mas não levar.


terça-feira, 28 de agosto de 2012

Alex do Frango reúne militância em grande carreata




O candidato a vereador Alex do Frango, do PV, reuniu centenas de apoiadores em carreata realizada no último domingo. A militância saiu empolga do evento, conta ele, em entrevista ao blog.

"Nossa carreata foi uma das maiores da atual campanha. Sentimo-nos felizes em contar com o apoio de tantos amigos", lembrou.

Alex tem como base eleitoral o Redenção, aonde mora, e adjacências. "Temos sentido que a nossa campanha está em crescimento", acredita.

O candidato contou que vai lutar em favor dos micro e pequenos empresários, que geram milhares de empregos em Mossoró. "Também vou lutar pela saúde, Educação e segurança", contou.


RN contará com R$ 4,4 milhões para novas cirurgias de catarata

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de catarata, o Estado de Rio Grande do Norte contará com investimento no valor de R$ 4,4 milhões, 60% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 2,7 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de catarata.

Estima-se que em 2012, sejam realizadas 9.288 cirurgias em Rio Grande do Norte. Até junho já foram feitas 4.644 intervenções através do SUS. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 1,4 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Os pacientes que são atendidos pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao procedimento cirúrgico. Se houver algum problema durante e/ou o pós-cirúrgico, o paciente será encaminhado a um serviço de referência do estado.

CONTRAPARTIDA - Além desse investimento, Rio Grande do Norte também receberá mais R$ 7,2 milhões para a realização de cirurgias eletivas, sendo R$ 3,6 milhões especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 3,6 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

INVESTIMENTOS – O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados para a realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, 216 mil já foram feitas no âmbito SUS. Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Fonte: Ascom/MS
             
                              

Caixa procura donos de cerca de R$ 6 milhões recolhidos ao FGTS no RN

No Rio Grande do Norte, existem aproximadamente R$ 6 milhões depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à procura dos verdadeiros donos. Os valores foram recolhidos, dentro do estado, sem a respectiva discriminação individualizada dos beneficiários. As informações foram repassadas pelo representante da Caixa Econômica Federal, Marcelo Ramos de Souza, em reunião ocorrida com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Rosivaldo Oliveira. “Foi uma reunião inicial para traçar estratégias relacionadas à execução do convênio de cooperação firmado entre o MPT e a Caixa, com o fim de identificar os reais beneficiários das quantias depositadas,” destaca o procurador-chefe.

De acordo com dados fornecidos pela Caixa ao MPT/RN, os empregadores com pendências na discriminação dos valores recolhidos ao FGTS dentro do estado são: as prefeituras de Japi, Mossoró, João Câmara e Touros, bem como as empresas Natal Invest Investimentos Turísticos Ltda., a Companhia Açucareira Vale Ceará Mirim e a Urbana Companhia de Serviços Urbanos Ltda. No caso da Urbana, a Caixa apontou o depósito de mais de R$ 3,6 milhões na conta do FGTS pendentes de individualização.

De imediato, foi definido um cronograma de audiências com esses municípios e empresas que possuem pendências relacionadas aos processos de individualização no RN. “O objetivo da audiência é regularizar a situação promovendo a identificação dos valores depositados, nomes de trabalhadores e municípios beneficiados,” esclarece o procurador-chefe do MPT/RN.

Diante disso, o MPT assumiu o compromisso de notificar as empresas e prefeituras para que compareçam às audiências, previstas para ocorrerem de 24 a 26 de setembro de 2012. Na oportunidade, a Caixa entregará aos respectivos empregadores um relatório discriminando os valores por eles depositados na conta do FGTS que estão pendentes de identificação.

A parceria entre o MPT e a Caixa teve início nos estados do Piauí e Ceará, locais onde a atuação conjunta realizada no período de 2009 a 2011 resultou no depósito total de 10,5 milhões de reais às contas de 23 mil trabalhadores identificados a partir da articulação realizada, segundo informações da Gerência Nacional do Passivo do FGTS da Caixa. A experiência serviu de exemplo para as demais unidades do MPT e motivou a celebração de um convênio nacional de cooperação técnica assinado com a Caixa em abril desse ano, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

*Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no RN


                   

Aumento deixa Natal com a 2ª maior passagem de ônibus do Nordeste

A tarifa dos ônibus urbanos que circulam em Natal, que a partir desta terça-feira (28) passa a valer R$ 2,40, é a segunda maior do Nordeste. O anúncio do aumento foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.

A passagem de ônibus em Natal só não é mais cara que a tarifa cobrada em Salvador (BA), que custa R$ 2,80. A mais passagem mais barata é a cobrada em São Luiz (MA), que custa R$ 2,10. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.
De acordo com o secretário Márcio Sá, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Seturn encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.
"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado. "O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou.
Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.

Fonte: G1

                 

Interferência põe candidatura a prefeito de Mossoró em xeque

O que tem acontecido nos bastidores da campanha do PRTB pode fazer com que o partido perca a sua candidatura a prefeito. Ouvi isso da própria assessoria do candidato Ednaldo Calixto. Ele está fulo da vida com a interferência do presidente do diretório estadual da legenda, Bartô Moreira, que estaria agindo a mando de uma liderança da oposição. Bartô, inclusive, está até fiscalizando, pessoalmente, a gravação do programa eleitoral. Tudo isso porque Ednaldo queria botar o dedo em algumas feridas.

Tudo começou quando o diretório de Mossoró resolveu fazer um programa eleitoral mais picante, tocando em assuntos até aqui proibidos na atual campanha. Porém, os seus membros foram surpreendidos com a interferência pessoal de Bartô na cidade. Ele tem feito a fiscalização do programa antes dele ser publicado, segundo o blog ouviu do delegado do partido na cidade, Heronildes Bezerra, o Heró.

Além disso, o candidato Ednaldo Calixto não está nem um pouco satisfeito com a suposta participação de uma liderança local no trabalho de intervenção no diretório. O assunto promete render.


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Prefeitura de Macau decide suspender gastos com a Festa do Sal

O prefeito da cidade de Macau, Flávio Veras, decidiu acatar recomendações do Ministério Público e enviou nota oficial à imprensa comunicando a suspensão das contratações de shows e buffet para a Festa do Sal, evento tradicional da cidade. Este ano a Festa do Sal contará apenas com comemorações cívicas.

Confira a nota:

A Prefeitura Municipal de Macau comunica a todos os interessados que, atendendo à Recomendação Conjunta nº 01/2012, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN, do Ministério Público do Estado do RN, do Ministério Público Federal no RN e do Ministério Público Eleitoral, que determinou que os 139 (cento e trinta e nove) Municípios do Estado do RN abrangidos pelo Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que decretou situação de emergência nos Municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, resolveu que as despesas relacionadas à FESTA DO SAL 2012 se restringirão aos eventos cívicos.
Macau/RN, 27 de agosto de 2012.
Flávio Vieira Veras
Prefeito de Macau

                 

Governo se reúne com Banco do Brasil e prefeitos para anunciar novas Agências no RN

A governadora Rosalba Ciarlini se reúne, na tarde desta segunda-feira (27), na sede da Governadoria, com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro, e prefeitos de cidades do interior do Estado. Na oportunidade, o superintendente estadual do BB anunciará a criação de sete novas agências do BB no Rio Grande do Norte.

Estas novas agências estão inseridas no projeto de expansão do BB no Estado, conforme acordado com o governo estadual quando da assinatura da renovação do contrato de serviços. “Assumimos um compromisso com o governo do Estado do RN de chegar ao número de cem agências do BB até o final de 2013.”, declara Sérgio Luiz Cordeiro.

Em 2012 já foram inauguradas sete novas agências do BB no Rio Grande do Norte, são elas: Alto do Rodrigues, Cohabinal (em Parnamirim), Nísia Floresta, Tibau do Sul, Pedro Velho, Lagoa Nova e Upanema, inaugurada na última sexta-feira. Hoje o BB possui 85 agências no RN, com compromisso de chegar ao número de 100 até o final de 2013.

Essas novas dependências, denominadas Pontos de Atendimento, assim como as últimas inauguradas, representam uma nova sistemática de dependências bancárias, simplificadas, instaladas em áreas menos favorecidas e que têm como principal objetivo proporcionar um maior desenvolvimento dessas regiões. Os benefícios são muitos para o município e para a população, ressalta Sérgio, especialmente "pela presença de uma instituição financeira na região, pelo desenvolvimento e manutenção da economia, uma vez que os recursos giram no próprio município fomentando o comércio local e possibilitando a geração de novos negócios”.


              

Leonardo Nogueira propõe criação de programa Farmácia Popular Sobre Rodas

“Farmácia Popular Sobre Rodas”. É essa a denominação de um programa que o deputado Leonardo Nogueira-DEM pretende que seja implantado pelo governo do Estado, para atender à população idosa de baixa renda, aposentados, pensionistas e inativos.

O Programa, de acordo com o parlamentar funcionará nos moldes do programa original Farmácia Popular, na venda de medicamento a preço de custo, dando assim condições às famílias de poderem tratar e combater suas doenças.

“O Farmácia Popular Sobre Rodas deve priorizar os municípios que ainda não são atendidos pelo programa Farmácia Popular. Essa proposta que submeti a apreciação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai servir como um instrumento auxiliar ao Farmácia Popular. Diante da grande dificuldade em se implantar o Projeto original em todos os municípios do Rio Grande do Norte, apresento o Farmácia Popular Sobre Rodas como um complemento”, afirmou.

Leonardo Nogueira disse ainda que o Programa consiste na montagem de uma farmácia móvel em uma carreta devidamente adaptada que poderá levar a todos os municípios do Estado, remédios essenciais à população carente, aumentando assim o número de pessoas atendidas por este importante programa.


           

domingo, 26 de agosto de 2012

Locutor mossoroense critica preferência de candidatas por profissionais de Natal



Um dos melhores locutores do Estado, Edimar Castro, criador do personagem de maior sucesso da radiofonia mossoroense, o Velho Juvenal, faz um protesto inteligente e bastante pertinente a respeito da contratação de profissionais de Natal para a atual campanha. O protesto está em forma de áudio.

O blog concorda com as críticas e Edimar e vê  uma supervalorização dos profissionais da capital, em detrimento à prata-da-casa. Parece até que em Mossoró não existe vida inteligente. Isso nas duas principais coligações, diga-se. Ouça o áudio e entenda.

EM TEMPO: Edimar não é candidato a nada. A música é apenas uma ilustração do trabalho do profissional.


PV de Mossoró cancela programação devido a morte de ex-vereador João Morais


A morte do ex-vereador João Morais fez com que o Partido Verde cancelasse a programação que havia montado para Mossoró neste domingo. O partido iria realizar carreata com todos os candidatos a vereador. O presidente do PV e candidato a vereador, professor Francisco Carlos, lamentou a morte de João e se solidarizou com toda a família.

João Morais foi vereador de Mossoró pelo PV durante duas legislaturas. Era considerado uma pessoa de bom trato e teve trabalho destacado no período em que foi legislador. João era irmão do atual secretário-geral do PV, Francisco Morais, e há alguns anos vinha se dedicando a essa legenda em Mossoró.


sábado, 25 de agosto de 2012

Zé Mendes anuncia apoio a Cláudia Regina


O empresário e radialista Zé Mendes anunciou hoje o seu apoio à candidatura da prefeitável Cláudia Regina (DEM). Foi durante programação da Maratona 25, promovida pela candidata no dia que simboliza o número do seu partido, de início também à sua programação de aniversário, que acontece no próximo dia 28.

Zé Mendes destacou a importância do eleitor votar em candidatos que tem as mãos limpas e enalteceu a importância do trabalho de Cláudia na Câmara Municipal, que ele disse ter certeza que será ampliado no Poder Executivo.

A maratona 25 já percorreu vários bairros da cidade e assim será até o final do dia, quando uma passeata na zona sul terminará a programação.


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Alex Moacir, Francisco Carlos e Francisco José Jr. lideram pesquisa CORREIO DA TARDE/Start


Tabela 11. E para vereador de Mossoró, em quem o (a) Sr. (a) votaria se a eleição
fosse hoje? ESPONTÂNEA                

RESPOSTA                             NÚMERO                                 %                               
Nenhum/Branco/Nulo
177
31,6
NS/NR
45
8,0
Alex Moacir
14
2,5
Francisco Carlos
13
2,3
Francisco José Júnior
12
2,1
Cícera Nogueira
11
2,0
Ricardo de Dodoca
11
2,0
Caraúbas
09
1,6
Manoel Bezerra
09
1,6
Zé Peixeiro
09
1,6
Genivan Vale
09
1,6
Gilson
08
1,4
Josimar
08
1,4
Lairinho
08
1,4
Tomaz Neto
08
08
Celso Lanches
07
1,3
Claudio Santos
07
1,3
Daniel Gomes
07
1,3
Babalu
06
1,1
Costinha
06
1,1
Ferreira
06
1,1
Flavinho
06
1,1
Tassyo
06
1,1
Aluízio Feitosa
05
0,9
Caquinha
05
0,9
Cláudio Rodrigues
05
0,9
Jório
05
0,9
Maria das Malhas
05
0,9
Toinho
05
0,9
Heró
04
0,7
Gérson Nóbrega
04
0,7
Narcísio
04
0,7
Dão
03
0,5
Fernando Martins
03
0,5
Fuxiquinho
03
0,5
Lucélio
03
0,5
Sônia
03
0,5
Wellington
03
0,5
Adriana
02
0,4
Aline Couto
02
0,4
Assunção
02
0,4
Daniel
02
0,4
Edson
02
0,4
Emílio
02
0,4
Fernando
02
0,4
Genilson
02
0,4
João
02
0,4
João Maria
02
0,4
João Nogueira
02
0,4
Miranda
02
0,4
Naelson
02
0,4
Raimundinho
02
0,4
Ramiro
02
0,4
Vingt-un
02
0,4
Vingt
02
0,4
Zé Neto
02
0,4
Zélia
02
0,4
Adna Leite
01
0,2
Adriano
01
0,2
Alex
01
0,2
Alex do Frango
01
0,2
Alexandre
01
0,2
Ane Couto
01
0,2
Ariosvaldo
01
0,2
Arlene
01
0,2
Arlindo
01
0,2
Assis
01
0,2
Batista
01
0,2
Bilu Teteia
01
0,2
Carlinhos Silveira
01
0,2
Cassia Madrid
01
0,2
Chico
01
0,2
Chico da Prefeitura
01
0,2
Chico Sales
01
0,2
Chicoo Sales
01
0,2
Ciça
01
0,2
Comerça
01
0,2
Edvaldo Rodrigues
01
0,2
Eliezil
01
0,2
Fátima Tubarão
01
0,2
Fatinha
01
0,2
Fernandinho
01
0,2
Francys
01
0,2
Gregório
01
0,2
Raério Cabeção
01
0,2
Ítalo Mikael
01
0,2
Izabel da Caixa
01
0,2
Janier
01
0,2
João Barrão
01
0,2
João Saraiva
01
0,2
Jorge Vitória
01
0,2
José Maria
01
0,2
Juninho
01
0,2
Kerensky
01
0,2
Lamarque
01
0,2
Loba
01
0,2
Lúcia
01
0,2
Luiz Carlos
01
0,2
Mio
01
0,2
Moacir
01
0,2
Moura do Itep
01
0,2
Nazareno
01
0,2
Neto Rapadura
01
0,2
Nicó
01
0,2
Niel
01
0,2
Nilson
01
0,2
Paulo Fernandes
01
0,2
Pedro Eugênio
01
0,2
Pereira
01
0,2
Salete Gomes
01
0,2
Sgt. Cordeiro
01
0,2
Silveira
01
0,2
Tiririca
01
0,2
Udimar
01
0,2
Umberiana
01
0,2
Vicente Santiago
01
0,2
Zé Bezerra
01
0,2
Zé Jales
01
0,2
TOTAL
561
100,00
Fonte: Pesquisa Start Pesquisa e Consultoria Técnica, Agosto/2012.


Em uma eleição com 21 cadeiras para a Câmara Municipal de Mossoró, os novatos até aqui são a sensação de todas as pesquisas para vereador. No levantamento realizado pelo instituto Start nos últimos dias 19 e 20, contratado pelo CORREIO DA TARDE, mais uma vez são eles que mostram o potencial dos seus nomes.

O instituto Start ouviu 561 eleitores entre os dias 19 e 20 de agosto nos seguintes bairros e comunidades das zonas urbana e rural: Abolição, Aeroporto, Alto da Conceição, Alto de São Manoel, Boa Vista, Bom Jardim, Centro, Vingt Rosado, Walfredo Gurgel, Costa e Silva, Dom Jaime Câmara, Doze Anos, Lagoa do Mato, Liberdade, Nova Betânia, Paredões, Planalto 13 de Maio, Redenção, Santa Delmira, Santo Antônio, Barrinha, Alto do Xerém, Hipólito, Jucuri e Passagem de Pedras. A margem de erro é de 4,2% e a de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 57/2002 no dia 16 passado.

Dos 21 primeiros colocados na pesquisa Start, 12 nomes de novatos aparecem na lista. Destaque para os primeiro e segundo colocados: Alex Moacir (PMDB) e o professor Francisco Carlos (PV), ambos ex-secretários da prefeita Fafá Rosado. O vereador atual mais bem colocado é o presidente da Câmara, Francisco José Júnior.

É bom lembrar que pesquisa eleitoral para vereador apenas mostra uma tendência e tem uma margem de erro grande devido ao elevado número de candidato e à impossibilidade de se realizar uma pesquisa estimulada, aquela aonde são citados os nomes dos postulantes. No entanto, elas ajudam a orientar a campanha, especialmente no que diz respeito aos bairros citados. Quando um candidato considera que em determinada região ele vai bem e o seu nome não aparece, é a hora de ligar o sinal amarelo e fazer um novo trabalho naquele setor.

Impressões
As impressões deixadas pela pesquisa CORREIO/Start são de que os novatos estão pressionando os atuais vereadores e podem tirar vagas de alguns deles. Não dá para afirmar quem são os vereadores devido à margem de erro, porém as indicações são de que ao invés de dez novos parlamentares poderemos ter até doze deles.

Dos atuais 11 vereadores que são candidatos à reeleição, pelo menos dois deles precisam dar uma alavancada em suas campanhas. É que a quantidade de novos candidatos com boas citações têm crescido. Na lista publicada no gráfico desta página, todos os vereadores com mandato são citados, mas a quantidade de novatos com bom número de citações apontam que pode haver mudanças.