segunda-feira, 30 de julho de 2012

Flavinho pode permanecer no cargo, mesmo cassado



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na sessão de ontem o mandato do vereador Flávio Tácito (Flavinho-DEM) por ele ter trocado o PSL pelo seu atual partido. O parlamentar alegou grave discriminação pessoal da legenda, o que não foi acatado pelo desembargador Amílcar Maia e foi seguido pelos demais membros da corte. A cassação do mandato de Flavinho abre uma dúvida e tanto: quem vai para o lugar do parlamentar?

É que Flavinho era filiado ao PSL, mesma coisa da vereadora Maria Auxiliadora do Nascimento (Maria das Malhas). Ambos saíram da legenda porque o partido foi totalmente esvaziado. Do primeiro suplente, Narcízio, ao segundo suplente, Sargento Osnildo, todos saíram do partido. A coluna não tem notícia de nenhum membro do PSL que tenha participado da eleição passada e tenha permanecido na legenda.

No mínimo, o caso de Flavinho vai criar jurisprudência porque não tenho notícia de outro caso igual, aonde não existiam mais suplentes da própria legenda. O cargo ficar vago não pode, é inconstitucional. Como não existe mais ninguém filiado, quem vai assumir? O presidente do partido? Claro que não. Aposto que se não aparecer um suplente filiado, Flavinho poderá permanecer aonde está, mesmo cassado. Coisas do juridiquês.


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