sábado, 31 de março de 2012

Desembargador nega acusações e coloca informações financeiras à disposição

O desembargador Osvaldo Cruz rechaçou com veemência a acusação de que teria sido beneficiado com o desvio de dinheiro público dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em nota oficial ele coloca à disposição das investigações suas informações financeiras. Leia abaixo, na íntegra:

Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente SURPRESO, venho dizer que sou MAGISTRADO, JUIZ DE DIREITO, há mais de 35 anos e NUNCA me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Público Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.

O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas.

Pois bem, utilizando-me do mesmo instrumento com o qual insistem em denegrir minha imagem, esclareço que nomeei a servidora de carreira Carla Ubarana, concursada e efetiva, para exercer cargo de direção na Secretaria de Precatórios daquela Entidade, aclarando que à época da minha assunção à Presidência dessa Corte, a mesma já ocupava cargo em comissão junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Até o inicio de janeiro último, o que EU sabia sobre a servidora era que desempenhava a contento suas funções, tendo inclusive sido elogiada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça quando da intensa fiscalização ocorrida perante o Judiciário Estadual nos anos que se sucederam a minha gestão.

Tenho enorme apreço por sua família, sem, no entanto, ser íntimo de sua pessoa a ponto de tomar conhecimento sobre atos de sua vida ou saber dos eventuais bens que lhe pertenciam. De modo que É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL A MINHA PARTICIPAÇÃO NA INTITULADA FRAUDE!!!! À frente da Magistratura Estadual somente trabalhei em prol dos jurisdicionados, servidores e magistrados, como convém a um desembargador presidente.

INJUSTAS, portanto, quaisquer ilações realizadas no afã de macular a minha honra. Lamento profundamente ter sido envolvido, seja pelos então acusados, como dispôs o Ministério Público, seja pelo próprio Parquet. Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que ME DEFENDEREI SE ACUSADO FORMALMENTE FOR, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra.

Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja. E, confiante nessa mesma Justiça, aguardo que os fatos verdadeiros sejam esclarecidos, DEMONSTRANDO QUE NÃO COMETI NEM PARTICIPEI DE NENHUM SUPOSTO ILÍCITO COM NINGUÉM!

Desde já, COLOCO À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES TODOS OS MEUS DADOS FINANCEIROS, FISCAIS, DOCUMENTAIS, TELEMÁTICOS E TELEFÔNICOS. 

Desembargador Osvaldo Cruz


Carla Ubarana e George Leal acusam dois desembargadores no escândalo dos precatórios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte confirmou, através de nota oficial, a citação dos nomes dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como supostos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro dos precatórios do Governo do Estado. Eles foram apontados pela ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, e pelo seu marido e também participante do esquema, George Leal. Veja a nota do MP na íntegra:

OPERAÇÃO JUDAS: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços;

5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL; 

6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências; 

7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

 Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN"


terça-feira, 27 de março de 2012

Petrobras contratará 22 mil concursados até o final de 2015

A Petrobras está com inscrições abertas para o seu novo processo seletivo para preenchimento de 1.521 vagas em todo o país. Do total, 874 vagas são para o nível médio (31 cargos em 24 localidades diferentes) e 647 para o nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação).

As inscrições foram abertas hoje, 27 de março, e vão até 11 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou nos postos credenciados. O edital pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição é de R$ 35 para o nível médio e R$ 50 para o nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 6 de maio de 2012. Para o cargo de advogado(a) júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de inspetor(a) de segurança interna júnior e técnico(a) de perfuração e poços júnior também serão realizados exames de capacitação física.

Dentre os cargos com maior número de vagas disponíveis, estão técnico(a) de operação júnior e técnico(a) de administração e controle júnior, para o nível médio, e engenheiro(a) de equipamentos júnior - mecânica e administrador júnior para o nível superior. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio e R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05 para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados – um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.


O triste fim de Renato Rocha



Incrível como muitas pessoas não conseguem entender que os bons momentos da vida passam. Vejam o exemplo do ex-baixista e compositor da Legião Urbana, Renato Rocha. A Record o encontrou morando nas ruas do centro do Rio de Janeiro. Do estrelato, ao ocaso, Rocha é só mais um dos grandes artistas brasileiros que sucumbiram por não saberem como lidar com o sucesso e o que ele proporciona.

Família
A meu ver o grande culpado disso tudo é o próprio Renato, que não ouviu os conselhos do pai, que sempre o orientava a investir o dinheiro que ganhava com a Legião. Ele saiu da banda porque faltava aos ensaios, era um porra-louca, ou seja, um sujeito que não tinha responsabilidade com nada. Além disso, tornou-se alguém sem o menor controle. Ser morador de rua hoje é uma consequência das besteiras que fez ao longo de décadas.

Caminho
O exemplo de Renato Rocha é sem dúvida alguma um alerta para muitos que trilham hoje o caminho do sucesso e não se preocupam com o amanhã. Vê-lo na reportagem da Record zanzando igual a um débil mental pelas ruas do Rio de Janeiro, deitado na calçada de uma agência bancária, deve servir de alerta para quem acha que a sua condição atual é motivo para humilhar as pessoas. Tudo na vida passa, caro leitor, inclusive o sucesso.

Ajuda
Renato Rocha precisa de ajuda, como qualquer dependente químico. Ele é hoje um velhinho morimbundo, que não diz coisa com coisa e que paga por ter abandonado todas as chances que a vida lhe deu. Os próprios ex-integrantes da Legião já deixaram claro que a situação de Renato hoje é consequência do que ele próprio plantou. Provavelmente ele vai voltar a ter ajuda de outras pessoas. Será que seguirá o caminho certo? Esperamos que sim, pelo bem do ser humano.

Veja a reportagem completa da Record, que mostrou Renato Rocha vivendo nas ruas, NESTE LINK.



segunda-feira, 26 de março de 2012

Prazo para pagamento do IPTU vai até o próximo dia 30

A Secretaria Municipal da Tributação informa que o prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) termina na próxima sexta-feira, dia 30 de março. A Prefeitura de Mossoró oferece descontos consideráveis para os contribuintes que pagarem seus carnês em dia.

De acordo com Ubiracy Assunção, secretário da Tributação, quem terminou o ano de 2011 sem débito com o fisco municipal e optar pelo pagamento em cota única, terá direito a 45% de desconto, se liquidar o boleto até o vencimento.

Caso o contribuinte deseje pagar em parcelas, estando com situação regular perante o Tesouro do município, obterá desconto de 25% sobre o valor da alíquota até a data limite. “Procuramos oferecer vantagens para que o cidadão pague seus impostos em dia, e nesses dois casos o contribuinte terá um desconto vantajoso”, afirmou o secretário.

Mesmo que o tributário esteja em débito com o município, terá um desconto de 15%, caso opte pelo pagamento do IPTU em cota única. O imposto pode ser parcelado em até seis vezes.

O IPTU pode ser pago na rede bancária autorizada, agentes de crédito e Tesouraria da Prefeitura. Os carnês foram enviados através dos Correios para os contribuintes, contendo informações sobre descontos e datas. Caso não tenha recebido, o tributário pode ter acesso ao boleto por meio do site www.prefeiturademossoro.com.br ou na Secretaria da Tributação.

O Imposto Predial e Territorial Urbano deve ser pago por todo cidadão que possuir um imóvel na área urbana, como apartamento, casa ou sala comercial. Os contribuintes são pessoas físicas ou jurídicas que mantém posse do imóvel. A principal finalidade do imposto é a obtenção de recursos financeiros para o que o município possa investir em melhorias. É um imposto municipal, sendo competência da Prefeitura aplicá-lo.

Ubiracy Assunção explica que quem estiver com débitos junto ao município, deve procurar a Secretaria para regularizar sua situação. “Lembramos que a arrecadação realizada com o IPTU é revertida em benefício à população pela municipalidade. Os recursos provenientes da receita são aplicados em obras de infraestrutura na cidade”, enfatizou o secretário.


domingo, 25 de março de 2012

DEM não vai investir em nova dúvida em Mossoró

Apostos todas as minhas fichas que o governismo não vai investir em mais uma dúvida na hora de definir o seu candidato. Digo isso porque tem gente dizendo que a data-limite para a renúncia da prefeita Fafá Rosado (DEM) seria 30 de junho, data final para as convenções partidárias. Além de ser um absurdo jurídico seria também uma aberração empurrar por mais tempo a indefinição que hoje tanto atrapalha o governismo.

O fato é que a data-limite é mesmo 7 de abril, ou seja, seis meses antes das eleições. Alguém aí acha que o governismo criaria mais uma dificuldade jurídica para tentar viabilizar o nome da vice-prefeita Ruth Ciarlini? Acredito que não. Se ela tiver de ser a candidata, o será a partir de 7 de abril. Se não tiver, saberemos disso nesta data.

Aguardemos os próximos capítulos.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Em Assu, PMDB indicará vice do prefeito Ivan Júnior


Em Assu, algumas definições já estão tomadas com relação à campanha deste ano. O PMDB está no palanque do prefeito Ivan Júnior (PP). A não ser que Ivan faça a besteira de não aceitar que a legenda indique o vice.

O empresário Vieirinha, irmão do prefeito de Macau, Flávio Veras, ainda tentou se articular para ser o nome a prefeito, inclusive com o apoio do ex-prefeito Ronaldo Soares. Porém, o deputado Henrique Alves jogou água fria nas suas pretensões. Disse que ficará com Ivan, que já garantiu a vaga de vice para os peemedebistas.

O partido tem dois nomes para indicar: Patrício Júnior ou Arnóbio Júnior - filho do ex-deputado estadual Arnônio Abreu e sobrinho do ex-vice-prefeito Zeca Abreu. Arnóbio é o nome preferido por Ivan, porém enfrenta algumas resistências. Mas ele já deixou claro que não será empecilho para a unidade da base governista. Arnóbio aceita até abrir mão da candidatura a vice-prefeito para se candidatar a vereador. Patrício, assim, fica com o caminho aberto.


quarta-feira, 21 de março de 2012

Candidata há quatro anos, Larissa ainda não tem apoio oficial de nenhum partido

Não tem jeito, caro leitor. Os políticos que hoje estão no PSB de Mossoró nunca vão descer do pedestal. Pode chover ou fazer sol, eles vão continuar achando que todos nós somos idiotas, que não pensamos nem temos senso crítico. No máximo, apenas comemos e dormimos para sobreviver. Ora, caro leitor, uma coisa é você usar um discurso de ocasião outra coisa é jogar areia naquilo que acabara de dizer. Afinal de contas, se o PT era tão inexpressivo e não teria peso algum para prejudicar a candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB), por que, então, o partido fez das tripas coração — inclusive garantindo apoio em 2014 — para tê-lo em seu palanque? Quer dizer que só valia até domingo, depois disso não tem mais qualquer qualidade? O fato, caro leitor, é que o PT incomoda sim ao PSB. Tanto é que hoje já se fala em mudança de cenário no apoio de alguns partidos.


Sinal
Quer ver como o PT incomoda? Basta o partido reunir em torno dele pelo menos duas novas legendas, especialmente aquelas que hoje são das como certas pelo próprio PSB. Para começarmos a conversa, caro leitor, o PSB não tem nenhum partido fechado ainda com ele. Repito: nenhum. Há conversas, sim. Isso é verdade, porém nenhuma das legendas foi tola o suficiente de anunciar oficialmente qualquer apoio. Sabe que precisa primeiro esperar pela definição do Democratas.

Anúncio
Alguém aqui já ouviu o anúncio oficial de qualquer partido de que irá apoiar Larissa Rosado a prefeito este ano? Não ouviu e nem deve ouvir nas próximas semanas. É que a tendência natural é de que as legendas aguardem para ver até onde vai a tão propalada liderança nas pesquisas da candidata do PSB. É bom a gente não esquecer que Larissa já levou duas surras na disputa pela prefeitura. Qualquer prognóstico depois de lançado o candidato do DEM que não seja o de uma liderança folgada pode jogar por água abaixo mais uma tentativa.

Vácuo
E é aí aonde Josivan pode entrar. Sem acreditar no nome de Larissa, o eleitor da oposição pode migrar para Josivan. Todas as pesquisas qualitativas até o final do ano passado apontavam que ele tem toda uma avenida para percorrer, com rejeição mínima e possibilidade de crescimento. Larissa aparecia com a maior rejeição.


segunda-feira, 19 de março de 2012

A vitória de Josivan e o futuro do PT de Mossoró



O reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, saiu vencedor da prévia realizada pelo PT que consultou o diretório de Mossoró sobre candidatura própria ou adesão à candidatura do PSB, liderada pela deputada estadual Larissa Rosado. Foi uma grande vitória dos seus partidários, apesar do placar apertado de apenas cinco votos de maioria. Essa decisão, entendo, foi histórica.

Quebra
A começar pela quebra do paradigma de que quem está no poder sempre vencer na hora de influenciar em outros partidos. Mesmo contando com uma deputada federal petista, no caso, Fátima Bezerra, a tese da adesão acabou derrotada. E olhe que a mãe de Larissa, a deputada Sandra Rosado, jogou duro com Josivan, tentando de todas as formas tirá-lo da disputa mesmo antes da prévia.

Desafio
O reitor da Ufersa tem pela frente um grande desafio, que é disputar uma eleição contra três grandes estruturas: Governo, prefeitura e a própria estrutura política e de comunicação de propriedade de Larissa. Será sem dúvida alguma o maior dos desafios do menino pobre que saiu de Caraúbas com uma muda de roupa e venceu em Mossoró tornando-se doutor sem precisar da indicação política de ninguém.

Vitória
Continuo achando que as chances de vitória neste momento de uma candidatura própria do PT são ínfimas. Diria até que praticamente impossíveis. Porém, o nome de Josivan tem tudo para ser o grande diferencial. Não duvide, caro leitor, que Josivan se transforme no substituto natural do deputado Fernando Mineiro nas eleições de 2014.

Sucessão
Como tudo indica que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) será candidata ao Senado com apoio da estrutura petista nacional, naturalmente Fernando Mineiro subiria à condição de candidato a deputado federal. Quem ficaria, então, na condição de candidato a deputado estadual com chances de vencer a disputa e não deixar que o PT perca a cadeira que tem na Assembleia? Josivan pode ser esse nome se a sua campanha crescer como todos os petistas que o apoiaram acham que crescerá.

Empáfia
Conhecido o resultado da escolha interna do PT, eis que a empáfia do PSB não diminui. Perguntada ontem sobre se a decisão do PT não enfraqueceria a sua candidatura, a deputada Larissa Rosado preferiu desqualificar o apoio do PT, colocando-o como se fosse apenas mais um. Ora, caro leitor, ao dizer que a escolha não afetou a sua campanha, está claro que ela deu de ombros para o PT, tentando minimizar o efeito da escolha interna.

Realidade
A realidade política é outra bem diferente: Josivan candidato divide a oposição e passa a polarizar com Larissa em busca do apoio de quem não vai votar no candidato (a) governista. Assim sendo, Josivan não só ameaça Larissa como pode, dependendo do seu empenho, transformar-se num grande calo para a candidata. Se ele cair nas graças do povo, tirará votos de Larissa e isso pode transformá-lo no maior pesadelo que o grupo do PSB já teve. O DEM pode se beneficiar, é verdade, ou não. Tudo dependerá do candidato a ser escolhido e da estratégia de campanha.

Tempo
Não nos esqueçamos: mais de 70% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar. Ainda esperam para saber quais são os candidatos e quais as suas propostas. A maioria esmagadora do eleitorado ainda não vive o clima de campanha, que neste momento se restringe apenas aos partidos.


Médicos do Estado falam em indicativo de greve na quarta-feira (21)

Em audiência realizada hoje (19), na secretaria de saúde do Estado, médicos apresentaram uma pauta de reivindicações ao secretário da pasta, Domício Arruda. A pauta exposta apresentava diversos pontos entre eles: proposta de remuneração com referência no piso salarial da FENAM; criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; valor da produtividade paga aos médicos; incorporação da gratificação de alta complexidade para os médicos do ambulatório, municipalizados e aposentados, condições de trabalho nas unidades da SESAP e posicionamento contrário dos médicos à terceirização proposta nas unidades estaduais.

Diante da extensa pauta, o secretário de saúde comprometeu-se inicialmente em apresentar até quarta resposta a duas revindicações mais emergências da classe médica. Dessa forma, os médicos aguardam receber até a assembleia geral, a ser realizada nesta quarta, dia 21, às 19h, um posicionamento relacionado à incorporação dos médicos aposentados, de ambulatório e municipalizados assim como uma resposta com relação à produtividade paga aos profissionais médicos.

Segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, caso os médicos não obtenham uma resposta com relação aos itens inicias da negociação um indicativo de greve já pode ser lançado na assembleia desta semana. “Os médicos não aceitarão protelação, a secretaria de saúde, junto à administração do Estado precisam agir”, afirmou.


domingo, 18 de março de 2012

Josivan vence e PT terá candidatura própria em Mossoró

Josivan (2o. à esq.) durante a votação na sede do Secom, ao lado de correligionários

Venceu a tese da candidatura própria. Em eleição realizada durante todo o domingo, na sede do Sindicato dos Comerciários de Mossoró (SECOM), o professor Josivan Barbosa, reitor da Ufersa, foi confirmado com o candidato da legenda a prefeito de Mossoró nas eleições deste ano. Ele venceu a prévia com 162 votos, contra 157 que apoiavam a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A vitória de Josivan foi apertada e tensa. Durante todo o dia, os petistas defensores de cada uma das teses ligavam e convocavam seus eleitores para sufragarem o nome do reitor. Todos previam que a disputa seria apertada.

Ao final, o quórum acabou sendo pequeno. Esperava-se que pelo menos 400 petistas fossem votar, mas apenas 322 foram às urnas. Mesmo assim, o resultado é válido e a pré-candidatura agora tem respaldo - pelo menos em tese - de todo o diretório.


Publicada no Diário Oficial a convocação de mil novos professores da rede estadual de ensino

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição de ontem (17), a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Foram convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.

Na sexta-feira (16), o DOE republicou e homologou o resultado final do concurso por classificação, pólo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas). O resultado final foi publicado no DOE, edição de terça feira 28 de fevereiro.

De acordo com o edital do concurso, os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 dias, contados a partir da nomeação, incluído nesse período, o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse. A COAPRH, setor de recursos humanos da SEEC, está finalizando o processo para o ato de nomeação em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.

Para a entrega da documentação, os candidatos convocados devem se dirigir às Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), em suas regiões e a Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado.

São requisitos para a contratação, a apresentação dos documentos relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada):

- Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo
- Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar.
- Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
- Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino
- Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos
- Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)
- Documento de identidade expedido por órgão oficial
- Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.


sexta-feira, 16 de março de 2012

Ao lado de Rosalba, Fafá inaugura mais uma obra do seu Governo

Antes um sonho, hoje uma realidade. A prefeita Fafá Rosado inaugurou nesta sexta-feira (16) a Área de Esportes e Lazer “Ilma Fernandes” na comunidade do Jucuri. A cerimônia aconteceu à noite com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, da vice-prefeita Ruth Ciarlini, deputado estadual Leonardo Nogueira, secretários e gerentes municipais; vereadores e populares. 

“Para mim, é um motivo de grande satisfação e alegria ver as pessoas agradecendo a realização dessa obra, aguardada há anos pela comunidade, e dizendo que coisa (benefício) boa”, disse a prefeita Fafá Rosado, ressaltando também a reforma da igreja de São Pedro, solicitada pela comunidade. “Era outro antigo desejo do Jucuri, contemplado no projeto”, completou a prefeita.

Além da construção da praça, a prefeita Fafá Rosado ainda citou no seu discurso, outros benefícios da Prefeitura no Jucuri. Ela anunciou para os próximos dias o início de mais duas obras na comunidade: a reforma da Escola Municipal “Ricardo Vieira do Couto” e a construção da nova lavanderia pública. A Prefeitura também fez calçamento, reformou o Peti e construiu casas no Jucuri.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou novas parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró. Uma delas na educação. Rosalba comunicou que ainda neste semestre o governo vai implantar o ensino de 2º grau no Jucuri, funcionamento inicialmente à noite na Escola Municipal “Ricardo Vieira do Couto”, beneficiando toda uma região.

Rosalba citou as dificuldades encontradas no governo, ressaltou a importância de parcerias com o município e avisou para a prefeita Fafá Rosado. “Fafá, a hora é essa, vamos trazer muitos benefícios para a nossa cidade”, destacou a governadora, anunciando ainda outros projetos do governo para o município, como a pavimentação da “Estrada da Cajueiro” e a adutora para o Jucuri.


Fafá vai inaugurar Escola de Artes no próximo dia 27

Um espaço para teatro, dança e música, cujas áreas trabalharão lado a lado com a educação, unindo a força da cultura com o avanço proporcionado pelo aprendizado e favorecendo aos alunos da rede pública de ensino – principalmente aos que possuem penhor artístico – incentivos para que busquem o aprimoramento da arte. Diante dessa particularidade e com a visão de que o legado cultural de Mossoró remota do século XVIII, quando a cidade passou a perceber a importância artística, a prefeita Fafá Rosado inaugura a Escola de Artes de Mossoró. A data não poderia ser mais propícia: 27 de março, Dia do Teatro.

A estrutura da Escola de Artes funcionará no antigo Municipal – Escola Municipal Joaquim da Silveira Borges – localizado na Avenida Alberto Maranhão, vizinho ao Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini. O funcionamento da Escola de Artes, bem como as modalidades de cursos a serem ofertados, foi definido no ano passado, quando a Gerência Executiva da Cultura reuniu artistas em seminário.

A chegada da Escola de Artes soma à estrutura já existente na cidade, como Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Memorial da Resistência e a Praça da Convivência, espaços que integram o Corredor Cultural e onde os artistas locais passaram a ser mais valorizados, já que apresentam suas artes em ambientes distintos e agradáveis ao público.

Além disso, a Escola de Artes também favorecerá ao trabalho já em vigor e realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró na formação de plateia e ao surgimento de novos talent os. Prova dessa afirmativa está nos espetáculos teatrais “Chuva de Bala no País de Mossoró” e “Auto da Liberdade”, sendo este último integrante da programação alusiva às comemorações do dia 30 de setembro, quando Mossoró comemora as formas de liberdades.

Para a prefeita Fafá Rosado, o investimento feito na área cultural se mede pela importância e efervescência da produção dos grupos locais. Segundo ela, Mossoró respira cultura e a inauguração da Escola de Artes representa essa particularidade da cidade. “Mossoró é uma cidade cultural, com raízes fortes e com grandes nomes que enobrecem a cultura do Rio Grande do Norte. O que a gente percebe é que Mossoró dispõe de inúmeros novos talentos, os quais poderão ser melhorados na Escola de Artes, seja na música, teatro ou na dança”, comentou a prefeita.


quinta-feira, 15 de março de 2012

Governo Rosalba começa a viver um novo momento

Quando escrevi aqui que a governadora Rosalba Ciarlini poderia começar a reverter a sua curva descendente de aprovação, fi-lo com a ideia de que uma obra como o hospital-maternidade de Mossoró poderia gerar uma onda de notícias positivas importantíssimas no momento que ela mais precisa. E eis que, pelo jeito, acertei em cheio. Ontem, ao saber que os professores da rede pública estadual haviam rejeitado a proposta de greve, Rosalba não apenas vibrou, mas soube aproveitar muito bem o momento: usou o fato para pedir a todos que se unam em torno de um novo momento para a educação do Estado. Realmente aconteceram alguns avanços, a começar pela valorização do professor. Não é a toa que os salários praticamente dobraram em menos de um ano e meio da gestão da atual governadora. Além disso, existiram outros avanços.


Principal
O principal, a meu ver, é que o Estado começou a andar. Rosalba, como sempre defendo, é uma pessoa bem intencionada, tem carisma e sabe administrar. Já mostrou isso em Mossoró. Porém, demorou a demonstrar resultados no Governo. Daí a insatisfação da maioria da população. O fato, no entanto, é que os resultados começam a aparecer e a se espalhar pelo Estado. Depois da inauguração do hospital materno-infantil e do pagamento do piso dos professores, tudo leva a crer que teremos novos tempos. Ótimo para todos nós.

Concurso
Não podemos deixar de lembrar que hoje ou amanhã deveremos ter a convocação de pelo menos mil novos professores concursados. Serão vagas preenchidas definitivamente e que garantirão melhor qualidade de ensino aos nossos alunos. Outra excelente notícia para a Educação do Rio Grande do Norte.

Flores
Evidentemente que nem tudo são flores no RN. Ainda há muito o que ser feito, como por exemplo acabar com essa história de municipalizar o Programa do Leite, o que trará prejuízos à população carente, entendo. O programa deveria ser ampliado e não prejudicado como acontece neste momento. Já são seis semanas de atraso, afora a redução no número de litros oferecidos por família. Esses focos de incêndio precisam ser apagados com realizações imediatas.


Pastor Martin se despede hoje da Assembleia de Deus de Mossoró



Mossoró deixará ter de hoje o pastorado de Martin Alves da Silva, um homem de bem que assumiu a Assembleia de Deus local em 1993 depois do trágico acidente que tirou a vida do então presidente João Gomes. Vai deixar saudades, sem dúvida alguma.

O seu trabalho ao longo desses quase 19 anos foi emblemático: ampliou os horizontes da Assembleia, levando-a para 130 templos espalhados pelas zonas urbana e rural. Trabalhou como uma formiguinha, capitaneando cada vez mais fieis. Credenciou-se para ser hoje a maior liderança do Rio Grande do Norte, como pastor-presidenteda igreja no Estado.

Pastor Martin terá culto de despedida hoje, às 19h, no templo central. Na oportunidade, deverá anunciar o pastor Miranda, de Assu, como seu sucessor.


quarta-feira, 14 de março de 2012

Treze mil estão com recursos do Bolsa Família bloqueados no RN

Entre janeiro e fevereiro deste ano, quase 100 mil famílias de todo o país tiveram seus dados cadastrais atualizados pela gestão municipal do Bolsa Família. No entanto, restam 620.304 que precisam passar pelo mesmo processo até o dia 29 deste mês para não serem excluídas do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas estão com os benefícios bloqueados desde janeiro. No Rio Grande do Norte, 13.150 famílias estão nesta situação.

Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.

A atualização cadastral a cada dois anos é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.


terça-feira, 13 de março de 2012

Derrotar Rosalba e Fafá em 2012 e 2014, o objetivo de Larissa


Derrotar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Fafá Rosado (DEM) para tomar a prefeitura este ano e o Governo em 2014. Esse é o objetivo do grupo da deputada estadual Larissa Rosado nos próximos embates. Pelo menos foi o que deixou bastante claro o jornal de sua propriedade ao veicular entrevista com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), que está trabalhando para implodir a candidatura própria do seu partido, com o reitor Josivan Barbosa, para que esse objetivo seja alcançado.

Consequências
As declarações de Fátima e a “revelação” dos objetivos do grupo de Larissa não são novidade alguma para esta coluna muito menos para quem acompanha de perto o dia-a-dia da política mossoroense. Todo mundo e seu raimundo sempre souberam que o jogo de cena para tentar conseguir o apoio de Rosalba só duraria enquanto ela não anunciasse a sua preferência. A partir do momento que começou a se cogitar que a vice-prefeita Ruth Ciarlini seria a candidata, as unhas puseram-se de fora.

Realidade
A realidade política de Mossoró em 2012 vai continuar sendo a mesma dos últimos 16 anos: o grupo de Rosalba lutando para permanecer a frente do poder municipal, que lhe deu sustentáculo suficiente para chegar ao Governo em 2010, enquanto a oposição tentará tirá-lo do poder. Novidade alguma.

2004
Só não entendi direito porque Fátima falou na entrevista no que aconteceu na campanha de 2004, quando Fafá foi eleita com 49 vírgula alguma coisa, prefeita de Mossoró. Ora, caro leitor, e 2008? Fafá teve 53% dos votos, mesmo enfrentando uma candidatura apoiada pelos governos estadual e federal. Até o presidente Lula veio fazer campanha em Mossoró, mas não teve jeito: perdeu. Querer se agarrar aos números de 2004 é um direito da deputada, porém os argumentos pró-apoio a Larissa ficam cada vez mais frágeis quando são citados números fora da realidade.


Ao lado de Dr. Leonardo, Rosalba consegue incluir hospital-maternidade na Rede Cegonha


O Hospital da Mulher de Mossoró Parteira Maria Correia vai fazer parte da rede cegonha, programa nacional que pretende melhorar o atendimento às gestantes brasileiras A inclusão foi garantida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao receber a governadora Rosalba Ciarlini, nesta terça-feira, 13.

A governadora argumentou que com a inclusão do Estado no programa, o governo poderá investir em outros setores da saúde publica, além de fortalecer o programa Mãe Potiguar que tem como uma das principais metas a redução da mortalidade materna.

A audiência que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do deputado estadual, Leonardo Nogueira, foi solicitada pelo deputado Henrique Alves que havia assumido o compromisso de intermediar o contato com o ministro Padilha durante a inauguração do Hospital da Mulher, no ultimo dia 9.

“A governadora já veio umas dez vezes ao ministro com programas para melhorar a saúde publica dos potiguares”, reconheceu o deputado, também se dizendo satisfeito com as garantias dadas por Padilha.

A governadora informou ao ministro que o governo do Estado está repassando R$ 4 milhões para Unidades de Pronto Atendimento –UPA’s, em Natal. Rosalba também convidou o ministro para uma visita ao hospital da Mulher e para o lançamento do Programa RN Vida, de combate ‘as drogas, em Natal. A visita do ministro ao Estado est’a prevista para o fim de abril.


segunda-feira, 12 de março de 2012

Mossoró precisa e merece novo IFRN

Diante da demanda crescente do mercado por estudantes de nível técnico que tenham excelente formação, não há dúvidas de que Mossoró precisa urgentemente de uma nova unidade do Instituto Federal de Educação (IFRN), o antigo Cefet. E desta feita não podemos cometer os erros do passado, quando esperamos por quase 20 anos para que o Cefet do Alto de São Manoel saísse do papel. Tenho andado muito pelo interior do Estado e vejo uma verdadeira revolução com a implantação dessas escolas técnicas que garantem muito mais do que uma formação  profissional, garantem principalmente cidadania a milhares de jovens que certamente não teriam o mesmo futuro promissor que terão agora. Um novo IFRN para Mossoró é uma ideia defendida dentro da própria instituição, conforme me revela o professor Josué Moreira, pré-candidato a prefeito pelo PSDC.


Luta
Está na hora de tirar essa luta de dentro do IFRN. É hora de espalhá-la por toda a cidade, envolvendo todas as autoridades. O Governo Federal está disposto a construir novos IFRNs e Mossoró tem demanda suficiente para que um novo seja instalado por aqui. É bom lembrar que, por exemplo, nas regiões dos Abolições e Santo Antônio, moram quase cem mil pessoas. É uma demanda suficiente para que o novo IFRN seja construído. Municípios com um quinto disso têm um IFRN. Nada mais justo do que Mossoró ter o seu segundo.

Apoio
Sendo assim, não apenas apoio a ideia do professor Josué como transformarei este blog e a coluna que escrevemos no jornal CORREIO DA TARDE em uma trincheira defendendo a bandeira e trabalhando para viabilizá-la da melhor maneira possível.


domingo, 11 de março de 2012

A possível reviravolta no Democratas de Mossoró


Não se engane, caro leitor. No Democratas não tem meninos fazendo política. Só tem gente grande e que entende do riscado. E mais: o grupo do ex-deputado Carlos Augusto Rosado e da governadora Rosalba Ciarlini não ganharam a prefeitura nos últimos dezesseis anos — afora a vitória memorável de 1988 — por acaso. Venceram porque sabem fazer. Tanto que colocaram na prefeitura em 2004, após oito anos de Rosalba, alguém que foi não apenas uma aliada, mas uma fiel escudeira. Já escrevi aqui e repito: a trajetória vitoriosa de Rosalba se deu principalmente porque ela soube escolher a sua sucessora em Mossoró. E assim também acontecerá nas próximas eleições, porque é hora de  decisão e os líderes não vão entregar o ouro à oposição. Vão com a candidatura que tem mais chances de vencer dentro do agrupamento.


Fidelidade
Insisto na tese da fidelidade de Fafá porque esta poderá mais uma vez ser o diferencial. Até o início do ano, Fafá  negava a possibilidade de renunciar ao cargo porque o assunto nunca havia sido colocado na mesa nem por Carlos Augusto nem por Rosalba ou qualquer outra pessoa do grupo governista estadual. Portanto, não restava a Fafá outra alternativa a não ser negar. Porém, quando o assunto foi posto na mesa ela ponderou que poderia ser o melhor para o grupo já que manteria  unidas ela e Rosalba, as duas maiores eleitoras de Mossoró no momento.

TCE
A oposição, com medo do que rolo-compressor que se montava, gerou a especulação de que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria preenchida por Fafá, num troca-troca gerado pela renúncia. Um absurdo que Fafá nunca cogitou e nem cogitará. Se saísse da prefeitura seria para viabilizar o nome da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) como forma de garantir que a oposição não vencesse. Carlos Augusto acreditou que Ruth seria o nome ideal para a escolha, porém ele já começa a mudar de pensamento.

Desgaste
Um dos problemas enfrentado é o desgaste que uma renúncia de Fafá traria ao grupo. A versão de que seria uma negociata ganhou espaço e foi muito mal vista em vários setores da sociedade. Mesmo não sendo negociata coisa alguma, afinal de contas Fafá não ganharia nada em troca. Faria o sacrifício para manter a unidade do grupo.

Importante
Porém, o que há de mais importante neste momento é a vitória do grupo que está a frente do poder. Não importa com quem. Pesquisas qualitativas e quantitativas apontam que o nome de Ruth teria dificuldades em se estabelecer na hora da disputa com a deputada Larissa Rosado (PSB), que aparece em primeiro em todas as pesquisas. Isso fez com que Carlos Augusto começasse a repensar o projeto.

Pesquisas
Antes do anúncio do nome governista, estão sendo feitas várias pesquisas. Semanais, inclusive. Porém, até agora o nome que aparece em melhores condições de derrotar a solicialista é o da vereadora Cláudia Regina (DEM). Ela tem densidade eleitoral, simpatia da população e muitas outras qualidades, como uma verve muito boa e uma inteligência acima da média.

Postura
Além disso, tem a seu favor uma postura impecável. Mesmo quando todo mundo achava que a candidata seria Ruth Ciarlini (DEM) preferiu ser humilde e aguardar a decisão das lideranças do que simplesmente chutar o balde. Foi fria e inteligente. Como devem ser todos os líderes. Sua postura foi um diferencial que pode ser premiado agora.

Palavra
A palavra final ainda não foi dada, é verdade, porém a tendência hoje é de que a candidata seja Cláudia Regina. Definido mesmo só o que declarou ontem o próprio Carlos Augusto, de que o PMDB indicará o vice. Assim sendo, o nome do secretário Alex Moacir aparece como quase definido. Só um fato muito importante o tirará da disputa.

Reeleição
Se o quadro for confirmado no sentido que se aponta hoje, a chapa governista terá Cláudia Regina e Alex Moacir, algo que já foi cogitado antes. Assim, a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) pode ser candidata a vereador ou não ser candidata em 2012. Tudo dependerá das conversas definitivas que estão em pleno andamento. Uma coisa é certa até aqui: toda a sucessão depende do movimento dos líderes governistas. Só a partir  desta definição é que saberemos quem é quem. Aguardemos, pois.


Rosalba diz que trabalho do pastor Martin o credenciou para comandar Assembleia de Deus no RN


Na noite deste sábado (10), a governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de posse do novo presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN), pastor Martin Alves da Silva. Ele substitui o pastor Raimundo João de Santana após ser eleito com 61% dos votos válidos no pleito realizado em fevereiro deste ano.

Para a governadora, a escolha do pastor Martin para o cargo reflete o bom trabalho exercido por ele em Mossoró, onde era presidente da Assembleia de Deus desde maio de 1993 e ajudou a intensificar os investimentos da Igreja na área social, educacional e de saúde. “Pastor Martin deixou uma marca muito forte em Mossoró, o tempo que ele passou lá foi um marco para a cidade”, disse Rosalba Ciarlini.

A Chefe do Executivo Estadual falou, ainda, que tem “o maior respeito por todos que fazem a Assembleia de Deus. A ação evangelizadora faz resgatar aqueles que precisam de apoio. Precisamos evangelizar mais e trabalhar juntos em busca da paz e da justiça social”.

Para se ter uma ideia do quanto o pastor Martin marcou em Mossoró, todas as maiores autoridades do município foram prestigiar a sua posse, em Natal. Com destaque para a prefeita Fafá Rosado e deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira.


Em Assu, a grande pergunta: quem enfrentará o prefeito Ivan Júnior?


Em Assu, a disputa eleitoral tem uma grande incógnita: quem será o candidato de oposição ao prefeito Ivan Júnior (PP - ao fundo, na foto)? A verdade é que o grupo do ex-prefeito Ronaldo Soares (PR) - na foto, em primeiro plano - carece de alguém capaz de derrotar o prefeito que ele criou, mas depois rompeu.

Sem um nome, Ivan vai se consolidando a cada dia. Tem a caneta na mão e ao mesmo tempo faz campanha sozinho.

Fala-se no nome de Odelmo Rodrigues como candidato a prefeito. O vereador, no entanto, ainda aguarda por uma definição. Outro nome cotado é o do empresário Vieirinha, do PMDB, irmão do prefeito de Macau, Flávio Veras. Ele tem investido em mídia subliminar que lembra o seu nome. Porém, analistas locais acreditam que ele não tenha densidade eleitoral para entrar na disputa.

Enquanto isso, Ivan vê o céu de brigadeiro a sua frente...


PSD e PT em vias de formalizar aliança no RN



O que era natural agora está posto na prática. A aliança entre PSD e PT deve ser selada esta semana, em Natal. Pelo menos no que depender das principais lideranças do partido. Em Brasília, os primeiros entendimentos já aconteceram em reunião envolvendo o vice-governador Robinson Faria e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Fátima considerou ser salutar a aliança entre as duas legendas, que têm sido construída em nível nacional.

A meta de Robinson e Fátima é olhar para 2012 já pensando em 2014. A primeira etapa é fechar aliança com vistas ao pleito no município “aonde for possível”. Depois, começar a colher os frutos dos embates, já de olho na disputa eleitoral estadual onde os dois devem se protagonistas.

Robinson Faria é hoje o candidato natural da oposição ao Governo do Estado, enquanto Fátima Bezerra sonha em ser senadora pelo Rio Grande do Norte. Para isso, um precisa do outro.


quarta-feira, 7 de março de 2012

Caixa firma convênio com a Câmara e concede vantagens para financiamento habitacional

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior, e o gerente geral da Caixa Econômica Federal em Mossoró, Francisco Aldemir de Souza, assinaram dois convênios nesta terça-feira (06) para concessão de linhas de crédito para beneficiar os servidores e vereadores do legislativo mossoroense. Segundo Francisco Aldemir, os convênios atendem a reivindicação do presidente da Câmara, que sempre tem procurado a Caixa com o desejo de oferecer benefícios para os servidores da Casa.

O primeiro convênio é destinado ao financiamento habitacional. Os servidores e vereadores passarão a ter, a partir da publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), direito a contratar financiamento com taxas de juros reduzidas, de 10,5% para 8,7% ao ano. De acordo com o gerente da Caixa, a taxa de juros reduzida representa uma diferença significativa no valor final dos contratos.

Segundo uma simulação, a diferença entre as duas taxas de financiamento, em um contrato no valor de R$ 260 mil em 360 meses, é de R$ 83 mil.

O outro convênio é comercial, sem destinação específica, com garantia de um bem, que poderá ser um imóvel comercial, residencial ou terreno, na zona urbana ou rural. Nesta modalidade, a taxa de financiamento varia de 1,35% a 1,70% ao mês, em um prazo de 15 anos (180 meses). Nas duas modalidades, as prestações são decrescentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, agradeceu a atenção do gerente da Caixa, que sempre tem atendido às reivindicações da Mesa Diretora da Câmara. “Nós estamos trabalhando para conseguir benefícios para a população de Mossoró mas também para os servidores desta Casa”, afirmou o presidente.

Estiveram presentes à assinatura dos convênios os vereadores Jório Nogueira, Daniel Gomes, Genivan Vale, Ricardo de Dodoca, Zé Peixeiro, Cláudia Regina e Flávio Tácito.


terça-feira, 6 de março de 2012

Mulheres serão homenageadas pela Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira (07), às 9h, no Plenário do Palácio Rodolfo Fernandes, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, serão outorgados Títulos de Cidadão Mossoroense, Troféu Mulher Cidadã, Diploma e Medalha de Reconhecimento a mulheres com relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.

Serão agraciadas com o Título de Cidadania Mossoroense Clarissa de Paiva Medeiros Souza, Luzinete Bezerra de Mendonça Fernandes e Lucineide Vieira Santana Urbano. As três homenagens são de autoria da vereadora Cláudia Regina. Também será agraciada com o Título de Cidadão Mossoroense, Maria Lucivam Fontes Silva Azevedo.

Receberão o Troféu Mulher Cidadã, Zoraia Rúbia Bezerra de Paiva, por indicação do vereador Flávio Tácito; a vice-prefeita de Mossoró,Ruth Ciarlini, por indicação da vereadora Maria das Malhas; Marta Marli Pereira de Oliveira, por indicação do vereador Manoel Bezerra; Irmã Ellen e Dona Chiquita, atendendo indicação do vereador Francisco José Júnior e a Deputada Estadual Larissa Rosado, por indicação do vereador Genivan Vale.

Também serão outorgados dois Diplomas de Honra ao Mérito Feminino. Serão agraciadas com esta comenda Antônia Aparecida Duarte de Araújo, atendendo indicação do vereador Jório Nogueira e a prefeita Fafá Rosado, por indicação do vereador Manoel Bezerra.

A deputada federal Fátima Bezerra será agraciada com a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró “Celina Guimarães”.


Um depoimento em favor dos professores

Do poeta, pesquisador e cangaceiro nas horas vagas Kydelmir Dantas, leitor desta coluna, recebi o seguinte e-mail concordando com os nossos argumentos sobre o piso nacional dos professores (leia na íntegra em postagem mais abaixo. Ei-lo: “Caro Pedro Carlos. Concordamos em gênero, número e grau com teu pensamento e escrita sobre o piso salarial dos Professores, neste País. É inadmissível que aquele profissional responsável por 'desasnar' nossos filhos sejam mal remunerados e tratados como 'responsáveis por prejudicar as prefeituras'. Aquelas que dependem de FPM, sendo bem administradas devem e podem pagar o piso destes profissionais. Aquelas que recebem os 'royalties', principalmente no nosso RN, têm a obrigação de pagar até mais do que o piso. Portanto, estamos contigo... Não poder pagar o piso dos Professores, trata-se apenas de falácias... Nada mais!”


Opinião
Além de Kydelmir, recebi vários outros contatos, inclusive por MSN e Facebook concordando com o que escrevemos a respeito do piso nacional dos professores. Entendemos, diante de tantas manifestações, que o cidadão não aguenta mais essa falácia de que Governo A, B ou C não pode pagar o piso dos professores. Pode sim. O  que falta a muitos é competência. A outros, vergonha na cara. Se fosse prefeito, governador ou exercesse qualquer cargo público teria vergonha em defender algo deste tipo.


Prefeitura de Mossoró abre concurso público para vagas em vários cargos


A Prefeitura Municipal de Mossoró lançou edital para concurso público, destinado ao provimento de cargos em seu quadro permanente. São oferecidas 12 vagas, para as funções de procurador, assessor jurídico, agente fiscal de tributos e fiscal do Procon.

De acordo com Olavo Hamilton, procurador geral do município, o concurso público 001/2011 será realizado pela Fundação Vale do Piauí. “Os salários variam de R$ 762 até R$ 6 mil, para uma carga horária de 30 horas semanais”, afirmou.

Para as funções de procurador e assessor jurídico são disponibilizadas três vagas para cada cargo, com exigência de graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ainda dois anos de atividade jurídica (este último requisito somente para procurador). Para agente fiscal de tributos são ofertadas quatro vagas e duas para fiscal do Procon. Os candidatos devem possuir qualquer graduação superior.

Está assegurado aos portadores de necessidades especiais 5% das vagas oferecidas no concurso. As inscrições serão abertas no dia 08 de março e seguem até o dia 19 do mesmo mês, exclusivamente pela internet, através do site www.funvapi.com.br . Para os cargos de agente fiscal e procurador a taxa de inscrição é R$ 150, e para fiscal do Procon e assessor, R$ 75.

A prova escrita será aplicada no dia 22 de abril de 2012, das 8h às 13h, para o cargo de procurador. E das 15h às 19h, do mesmo dia, para as demais funções. “O concurso constará de prova escrita e de títulos para todos os cargos, e prova discursiva para a função de procurador”, explica Olavo Hamilton.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 31 de maio. O concurso terá validade de dois anos a partir da data de publicação e homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital do concurso foi publicado na última edição do Jornal Oficial de Mossoró, no dia 02 de março, e está disponível na página www.prefeiturademossoro.com.br/jom .


segunda-feira, 5 de março de 2012

Dois vereadores de Mossoró na lista dos inelegíveis do TRE

Dois nomes chamaram a atenção na lista divulgada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com relação aos políticos que estão inelegíveis porque tiveram suas contas de campanha reprovadas em 2010. São eles, os vereadores de Mossoró Francisco Dantas da Rocha (Chico da Prefeitura-DEM) e Genivan Vale (PR).

De acordo com a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira, os candidatos na lista têm o direito de recorrer. Aqueles que já o fizeram - ela não citou quem já entrou com recurso - ainda podem fazê-lo, em alguns casos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu semana passada que são inelegíveis todos os candidatos que tiveram suas contas de campanha reprovadas.

Além de Chico e Genivan, também figuram na lista outros quatro políticos mossoroenses de destaque: os ex-deputados Francisco José (PMN) e Gilvan Carlos (PSDB) e o ex-vereador Luiz Carlos de Mendonça Martins (PT).


domingo, 4 de março de 2012

Hospital Materno-Infantil de Mossoró servirá de campo de estágio para alunos da Uern


A estrutura do Hospital Materno-Infantil de Mossoró servirá como campo de estágio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O convênio para esta finalidade será assinado na sexta-feira, (9) pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo reitor da Universidade, professor Milton Marques de Medeiros, por ocasião do ato inaugural do Hospital, o anúncio foi feito durante visita da governadora Rosalba Ciarlini neste sábado (03) às obras do Hospital.

Para a governadora, o convênio com a UERN se caracteriza como oportunidade para que os alunos dos cursos da área médica possam ter acesso às práticas, bem como absorver conhecimentos de profissionais que já atuam no mercado. “Os universitários, sem dúvida, poderão enriquecer seus conhecimentos”, disse Rosalba Ciarlini, acrescentando que a idéia também se volta para que os alunos possam optar pelas áreas da pediatria e obstetrícia, que necessitam de profissionais na região.

O Hospital Materno-Infantil terá 41 leitos e funcionará dentro dos padrões de serviços humanizados, segundo a subsecretária estadual de Saúde, Dorinha Burlamaqui. Ela informou que os leitos são 41 com enfermarias, sendo sete neo-natal, nove leitos para mulheres que necessitarem de atendimento ginecológico. “Teremos leito de isolamento e o parto será humanizado, que é o diferencial. Teremos a enfermaria, onde a mulher pode ficar no pré-parto, parto e pós-parto e com toda a família”, disse.

A subsecretária de Saúde também informou que o hospital contará com dois centros cirúrgicos, sendo um para parto (em caso de gravidez de risco ou cesarianas) e outro para cirurgias ginecológicas. Ela disse que, como a inauguração ocorrerá no dia 9, será preciso fazer uma nova higienização do prédio e que os serviços serão iniciados na segunda-feira, 12/3. Dorinha ainda disse que o Hospital Materno-Infantil atenderá pacientes de Mossoró e região e que servirá também como apoio à Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que conta com a Maternidade Almeida Castro.


Rosalba e Fafá afinadíssimas em inauguração de obra


“É com satisfação que recebemos a governadora Rosalba Ciarlini em nossa cidade, ainda mais quando ela anuncia mais benefícios para Mossoró e região”, disse a prefeita Fafá Rosado na solenidade de inauguração da praça João Paulo II, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto habitacional Abolição II. A prefeita se referiu ao Hospital Materno-Intantil e aos oito novos transportes escolares. Os equipamentos da saúde e da educação serão entregues pela governadora à população mossoroense no dia 9 de março.

Para a prefeita, a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró se resume em melhorias para Mossoró e à região Oeste, já que a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte recebe, diariamente, habitantes de outras cidades que buscam serviços de saúde, educação e também oportunidade de emprego.

A governadora Rosalba Ciarlini informou que está ciente das dificuldades dos municípios e da importância da parceria administrativa. Nesse sentido, a governadora disse que Mossoró vive um momento especial: “pela primeira vez Mossoró tem um governo parceiro e aliado e podemos contar com a bancada federal unânime no interesse da coletividade”, comentou.

A governadora também frisou que a Assembleia Legislativa tem trabalhado pelo desenvolvimento de Mossoró e citou o deputado estadual Leonardo Nogueira como um dos defensores dos interesses da cidade. Além disso, Rosalba Ciarlini lembrou que a Câmara Municipal desempenha função importante no processo de crescimento municipal.

Para a governadora, Mossoró tem dado respostas aos interesses dos investidores através da capacidade e criatividade de sua gente. “É hora de nos organizar para promover novos avanços. De estarmos cada vez mais convictos de que só a União de esforços é capaz de produzir os resultados que perseguimos pelo desenvolvimento socioeconômico”, disse.


Comunicação de Rosalba comete os mesmos erros de sempre

A  hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sempre teve dificuldades de comunicar-se com eficiência. Desde que foi prefeita de Mossoró por três vezes ela criou uma lacuna enorme com a imprensa, que a fez ter um certo trauma em momentos mais difíceis. Isso se deu principalmente com relação aos veículos de comunicação da sua adversária histórica Sandra Rosado. A peleja foi tão grande que Rosalba chegou a acionar  o jornal e a rádio de Sandra pelo menos 50 vezes, principalmente no ano de 1998, quando a então prefeita enfrentou crise financeira. Só para se ter uma ideia, caro leitor, no ano passado foram várias condenações atingindo o grupo de comunicação adversário, ainda da época em que ela era prefeita. Isso sem falar no embate com a Gazeta do Oeste por conta da briga do marido de Rosalba, Carlos Augusto, com o dono do jornal, Canindé Queiroz.


Traumas
Esses traumas influenciaram definitivamente a relação de Rosalba e Carlos Augusto com a imprensa. Eles começa-ram a montar o seu próprio grupo de comunicação, comprando várias rádios interior afora. Hoje, Rosalba e Carlos controlam as antigas rádios Tapuyo de Mossoró e Alexandria, Centenário de Caraúbas e Gazeta de Areia Branca. Elas formam a Rede Potiguar de Comunicação. Além disso, têm forte influência em dois jornais, um de Natal e outro de Mossoró. Fala-se que seriam sócios ocultos, mas é só boato.

Estratégia
A estratégia empreendida por Rosalba e Carlos Augusto foi a mesma que todos os políticos busca:  um espaço só seu para falar apenas sobre aquilo que lhe interessa. No Brasil, essa é uma tática antiga e tem dado certo para a maioria dos políticos. Porém, é bom lembrar que vivemos uma revolução na comunicação. Não dá mais para fazer como antigamente e simplesmente esconder os fatos ou tentar camuflá-los. Depois da Internet, todo mundo pode ser dono de um veículo de comunicação e gratuitamente.

Blogs
O surgimento dos blogs exige mudança de postura dos políticos. Não adianta mais querer apenas controlá-los porque daqui a pouco surge outro e outro e mais outro. Isso é igual a rastro de pólvora. O bom político agora precisa melhorar a comunicação de dentro para fora e tentar controlar os danos à sua imagem com a maior transparência possível.

Profissionais
É bom lembrar que Rosalba sempre esteve acompanhada de grandes profissionais da comunicação, que entendem do riscado e que, se tivessem liberdade de agir, certamente fariam bonito. O problema é que a sua forma de comunicar-se é prejudicada pelos velhos traumas. Especialmente com relação ao ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Quando perdeu a prefeitura em 1992, ele entrou em estado de depressão e foi duramente atacado por gente da imprensa que havia sido muito ajudada por ele. Alguns poucos restaram e são estes os que têm poder de influenciá-lo quanto à política de comunicação.

Mudanças
A maioria dessas pessoas é ligada ou têm veículos de comunicação. Portanto, seus comentários estão e estarão sempre envolvidos com interesses próprios. Por mais que sejam pessoas competentes, a tendência delas se fecharem em atitudes que só irão lhe beneficiar é muito grande. É da natureza do seu ser  humano. Porém, repito, vivemos momento diferente na comunicação como um todo. O que o Governo do Estado precisa hoje é de uma política de comunicação moderna que privilegia a informação acima de tudo. Com transparência e eficiência.

Respostas
As dúvidas não podem ficar sem respostas, o discurso precisa ser unificado. É preciso destacar profissionais que atendam a imprensa — toda ela e não somente a quem lhe interessa — todas as vezes que forem procurados. Cada nota negativa publicada sem a versão do Governo é no mínimo um eleitor a mais que fica insatisfeito.

Regionalizar
Outra tática importante, creio eu, é regionalizar a comunicação. Hoje, os blogs de interior são verdadeiras “TVs Globo” das cidades aonde atuam. Contra ou a favor do prefeito local, um blog tem mais força do que muito jornalão por aí. É preciso ter uma política de abastecimento dessas pessoas a respeito das notícias positivas do Governo em suas áreas. E sobre as negativas,  é necessário esclarecimento imediato. Vou dar um exemplo: em Macau falta água quase todos os meses e nunca vi uma fonte sequer do Governo ligar para os blogs locais para darem suas versões. Ou pelo menos apresentarem explicações.

Espaços
O fato é que a insatisfação geral contra o Governo Rosalba que vemos em praticamente todos os municípios do Rio Grande do Norte tem muito a ver com o modo de se comunicar do centro do poder. Eles preferem ficar silentes na maioria dos assuntos ou mesmo sequer dar-lhes importância.

Conselhos
O que estou escrevendo aqui não são conselhos ou descoberta da pólvora. São simplesmente a impressão de um profissional conhecedor de como o grupo de Rosalba age e sempre agiu com a imprensa. Como já registrei aqui inúmeras vezes, repito: Rosalba é bem intencionada, sabe governar e tem estrela. Porém, precisa evoluir principalmente com relação à comunicação. Estamos em um novo momento e rusgas do passado não podem atrapalhar o projeto maior que é fazer do Rio Grande do Norte um Estado onde realmente as coisas acontecem.


sábado, 3 de março de 2012

Precisamos nos acostumar com a Mossoró de hoje

Não, caro leitor, nós não somos mais a cidade pacata do interior do Nordeste que atraía famílias para morar aqui com o único intuito de criar seus filhos ou mesmo de aposentar o seu patriarca. A Mossoró de hoje é diferente, desenvolvida e com ela vieram todas as mazelas das cidades que crescem. O boom de desenvolvimento vivido desde os últimos cinco ou seis anos mudou a face de tudo por aqui: do centro às áreas mais afastadas, esse crescimento faz com que nós tenhamos de buscarmos evoluir, aprender a viver com isso. Começa pelo trânsito. Mossoró não é mais a cidade pacata que deixar o carro na rua era algo normal e corriqueiro. Em algumas regiões, isso ainda é possível, porém em outras, isso se transformar em um transtorno enorme, especialmente porque entrava o trânsito. Precisamos aprender a buscar lugares para estacionarmos nossos carros.


Gente
Todo crescimento de uma cidade atrai mais gente para lá. Foi o que aconteceu com Mossoró. As oportunidades geradas trouxeram milhares de pessoas para morarem aqui nos últimos anos. Pessoas que estudavam no vai-e-vem dos ônibus escolares estão se estabelecendo seja com um emprego novo ou mesmo para continuarem seus estudos. O mercado do petróleo também estabelece alguns, a construção civil muitos outros. Novos empresários chegam e abrem novos postos de trabalho.

Atrativa
Mossoró virou atrativa para essas milhares de pessoas. Todas veem aqui um novo eldorado, aonde as oportunidades são para todos. E isso é ótimo, não temos dúvidas disso. Porém, o crescimento populacional e de renda traz novos desafios que precisam ser compreendidos por todos nós. Não podemos mais dirigir como fazíamos antes: descompromissados, “donos do pedaço”, sem querer seguir as regras do trânsito. Temos visto um esforço enorme da Gerência de Trânsito em mudar o tráfego para melhor, porém muitos ainda acham que estão na Mossoró de antigamente.

Sem educação
O nosso motorista age como se estivesse fazendo um favor aos agentes de trânsito. Desrespeitam todas as regras e ainda se acham no direito de destratar esses profissionais. Tirando os exageros e casos pontuais, o fato é que a municipalização do trânsito trouxe enormes benefícios para a cidade. Passou a cobrar regras que nunca eram obedecidas, como a dos caminhões pesados em áreas próximas ao centro, por exemplo. E mesmo assim, motoristas reclamam quando são multados. Quem tem razão? A meu ver, o poder público.

Outras
Essa nova mentalidade que o momento atual nos exige não se restringe apenas ao trânsito. Em outras áreas, também nos desafia a pensarmos de manei-ra mais coletiva, respeitando o direito dos outros. Vejamos o caso dos buffets. Eles vinham sendo cobrados desde o ano passado para que se adequassem às regras estabelecidas pelo Ministério Público, como por exemplo o revestimento acústico. A verdade era que alguns buffets haviam se transformado em casas noturnas, que perturbavam o descanso das pessoas praticamente todo final de semana.

Mudanças
Algumas mudanças podem ser traumáticas, mas é o preço que se paga por morar em uma cidade média que se encaminha para ser grande. Quer um exemplo: procure no interior paulista qualquer cidade aonde buffets funcionam sem nenhuma adequação com a política ambiental. Não vai encontrar nenhuma que esteja ou tenha pleno desenvolvimento. Porque o crescimento econômico exige mudanças de comportamento. Aqui e alhures.

Realidade
A grande realidade é a de que pagamos um preço pelo crescimento econômico de Mossoró que muita gente gostaria de não estar pagando. Egoísmo, creio eu. Todo mundo quer ver o lugar que nasceu, cresceu e se desenvolveu ser cada vez melhor. Os que assim não querem ou têm interesse político contrários, precisam evoluir junto com o município.

Concluindo
Eu poderia escrever a coluna inteira sobre o tema, porém tenho outros assuntos a noticiar. O fato principal que quero deixar regis-trado aqui é que está na hora da gente se desprender dos sentimentos e comportamentos de cidades pequenas. To-dos temos de buscar a adequação necessária ao novo momento. Pense nisso.


quinta-feira, 1 de março de 2012

O piso dos professores e a falácia dos prefeitos

Brasília estava cheia de prefeitos, anteontem, reclamando do aumento do piso dos professores, que chegou a R$ 1.421 este ano. A choradeira era a de que não dava para pagar esse valor. Os alcaides chegaram a pedir que a própria lei fosse modificada estabelecendo o reajuste a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apura a inflação brasileira, e não pela própria legislação vigente. Ora, caro leitor, o que os prefeitos e governadores deste país deveriam fazer era tomar vergonha na cara.

De onde já se viu que uma miséria como R$ 1,4 mil vai quebrar prefeitura alguma? Só quebrará aquelas que são mal administradas ou transformadas em trampolim para enriquecimento ilícito. Ou mesmo as que nunca deveriam ter sequer existido. Não me conformo com o RN, um estado pobre como o nosso, ter 167 prefeituras. Só serve para estimular a corrupção.


Mentalidade
A lei do piso nos ajuda a entender que tudo neste país passa pela mentalidade de que os governos e prefeituras são coitadinhos e os servidores são os monstros. Conversa fiada. Professor deve ganhar o suficiente para as suas necessidades básicas. Ele é o principal transmissor de conhecimento, é quem evita que o nosso povo seja ainda mais alienado do que já é. Precisa ser valorizado acima de qualquer coisa.

Absurdo
Como suportar o discurso de prefeitos de que não podem pagar um piso mixuruca desses se temos casos e mais casos de contratações irregulardes, sem concurso público, inúmeras denúncias de corrupção e uma série de desmandos praticados? Neste país se tem dinheiro para pagar jogador de futebol para jogar num time da cidade, mas não se tem dinheiro para pagar bem um professor. Joga-se milhões na lata do lixo patrocinando festas sem futuro — com exceção de algumas que são boas para a economia da cidade —, mas não se pode acrescentar no salário de uma das categorias mais importantes do serviço público. Ora, vão se catar.

Razoabilidade
É claro que não se deve manter o Estado apenas para pagar os salários dos servidoers. Isso é fato e quem tem um  mínimo de razoabilidade entende isso perfeitamente. Po-rém, como é que se pode falar em não pagar o piso, se vemos quase que diariamente o dinheiro público ser jogado no ralo do desperdício? Todos deveríamos refletir sobre isso.