quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Com puxão de orelhas, Rosalba é absolvida pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou ontem improcedente o processo movido pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) que tentava cassar o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por suposto abuso de poder econômico e de uso indevido de veículos de comunicação. Ela foi absolvida, porém com um puxão de orelhas do tamanho do mundo do ministro Marcelo Ribeiro. Ele, que estava no julgamento do processo de 2006 que apontava a mesma “ilicitude”— usando palavras do ministro — disse estar frustrado por não existir uma punição intermediária que pudesse vir a trazer sanções à governadora.

Mesmo admitindo que não existia condições de cassar um mandato de governadora de Estado pelos motivos alegados por Iberê — 104 entrevistas dadas à TV Tropical — ele bateu duro no que chamou de desdém de Rosalba para com a lei.

Posição
O ministro Marcelo Ribei-ro lembrou que em 2006 votou dizendo que a situação era “limítrofe” e que estava perto de alcançar a potencialidade necessária para a cassação do mandato. À época, lembrou, o seu voto foi contrário à cassação porém com ressalvas, lembrando que a televisão citada era de propriedade do senador José Agripino. “O que me deixa muito desconfortável é que são as mesmas pessoas, os mesmos protagonistas. Será que o processo de 2006 não foi suficiente?”, perguntou ele.

Reclamação
A reclamação de Marcelo Ribeiro foi seguida pelos ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Lúcia, inclusive, lembrou que os políticos que deveriam primar pelas decisões da Justiça e dar o exemplo, acabavam por não dar a devida importância ao que o Poder Judiciário diziam. 

Voto
Coube ao ministro Marco Aurélio Mello o único voto contrário à governadora. Ele votou pela cassação, entendendo que houve sim abuso de poder e que Rosalba teria se utilizado indevidamente dos veículos de comunicação, bem como de verbas indenizatórias do Senado da República para a contratação ilegal de empresa de assessoria de imprensa. O voto de Marco Aurélio foi dado quando tudo já estava resolvido, portanto não teve efeito no resultado final. Porém, é bom os políticos botarem as barbas de molho e terem cuidado com o uso indevido de veículos de comunicação. O placar final foi 6 x 1.


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