segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Entenda a polêmica sobre a posse de suplentes em Natal

O vereador-presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), está envolto em um grande dilema: dar posse aos suplentes das coligações ou dos partidos dos vereadores que renunciaram hoje aos seus mandatos para assumirem cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara Federal? O blog explica a polêmica:
Os vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB) foram eleitos em outubro passado deputados federal e estadual, respectivamente. Com isso, renunciaram hoje aos mandatos na Câmara de Natal.

O natural é que sejam empossados os primeiros suplentes das suas respectivas coligações. A vaga de Paulo Wagner deverá ser assumida pelo primeiro suplente Assis Oliveira (PR), enquanto a de Hermano pelo primeiro suplente Fernando Lucena (PT).

No entanto, aproveitando-se de decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou ser do partido a vaga de quem renunciar ao mandato e não da coligação, o PMDB quer a cadeira de Hermano para Rejane Ferreira, a segundo suplente da coligação. O PV quer a vaga para o suplente Dinarte Cruz.

Edivan Martins declarou à coluna Primeira Mão, do jornalista Walter Fonseca (CORREIO DA TARDE), que só se pronunciará após ouvir a mesa-diretora da Casa e a assessoria jurídica. Os partidos já começaram a se mobilizar pela cadeira (veja postagem abaixo com João Maia, presidente do PR).

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