sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Entrada de Tibau registra engavetamento de seis carros; viagem merece atenção dos motoristas




O grande fluxo de motoristas que estão neste momento se dirigindo a Tibau requer atenção especial de todos. Agora há pouco, o blog registrou o engavetamento de seis veículos logo na entrada da cidade (veja vídeo exclusivo abaixo).

O impacto trouxe apenas prejuízos materiais e transtornos aos transeuntes. O congestionamento até às 16h20 era de mais de cinco quilômetros.

Para quem está se dirigindo a Tibau neste momento, especialmente quem vem atrás de veículos lentos, todo cuidado é pouco.

A prefeitura da cidade estima que pelo menos 100 mil pessoas estarão no litoral este final de semana. A passagem do reveillon na praia é uma tradição entre os mossoroenses.


Rosalba toma posse em meio a crise financeira e de credibilidade


O primeiro ano da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) promete ser de muitas dificuldades. E não é para menos. Ela terá pela frente um abacaxi e tanto: servidores com salários em atraso (Meios), fornecedores entrando na Justiça, empenhos cancelados e provavelmente insatisfação generalizada do servidor, já que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprovado a toque de caixa pelo Governo Iberê Ferreira, ainda não saiu do papel. Rosalba toma posse amanhã, a partir das 18h, na Assembleia Legislativa.

Os desafios de Rosalba são muitos, mas ela tem experiência com situações de desastre administrativo. Em Mossoró, quando foi prefeita pela segunda vez, ela encontrou uma prefeitura destroçada, com uma série de dificuldades, até maiores do que as que encontrará agora no Governo do Estado. Mas, é claro, Mossoró é muito menor do que o Estado e a sua máquina complexa e problemática.

O blog acredita em Rosalba e espera que ela possa enfrentar as dificuldades com parcimônia e competência. É hora de trabalhar e não tenho a menor dúvida de que não falta disposição à nova governadora.

Boa sorte!

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Rosalba confirma Betinho na Agricultura e garante cadeira de Rogério Marinho em Brasília

Está confirmado. O secretário de Agricultura do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) será o deputado federal Betinho Rosado (DEM). Assim, Rosalba resolve duas situações: indica um especialista para a pasta e ao mesmo tempo acomoda o aliado Rogério Marinho (PSDB), em Brasília. Ela também anunciou outros nomes importantes hoje, como os futuros secretários de Segurança Pública e os presidentes da Emater e da Potigás. Veja abaixo o perfil de cada um dos indicados nesta quinta-feira (30).

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Aldair Rocha -Natural de São Paulo. Foi oficial da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante 19 anos. Ingressou na Polícia Federal em 1996, em São Paulo, como Delegado de Repressão e Entorpecentes. Ex-Superintendente da PF nos Estados do Amapá e Mato Grosso. Ex-coordenador do Grupo de Elite (Grupo de Operações Táticas) de Brasília. Superintendente da Polícia Federal do Ceará, nos últimos três anos, de onde sai para a Secretaria de Segurança Pública do RN.


Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Betinho Rosado - Professor da Universidade Federal do Semi-árido. Especialista em Planejamento Agrícola pela Fundação Getulio Vargas. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Deputado Federal desde 1995, reeleito em 2010. Presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura e hoje, vice-presidente para o Nordeste, com atuação também na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e de Minas e Energia. Autor de inúmeros indicativos legislativos que atendem aos interesses dos potiguares.

Companhia Potiguar de Gás do RN - Diretor-presidente - Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho, advogado, pós-graduado em Gestão Pública e Controle Externo PUC-MG. Foi assessor e Procurador da Companhia Energética de Minas Gerais no período de 2003 /2005. Exerce o cargo de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa.












Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte
- EMATER - Ronaldo Cruz - Formado em Engenharia Elétrica pela UFRN, em 1982. Pós-graduado em sistemas de energia pela UFRN, em 1991. Ex-chefe do Departamento de Planejamento do Sistema Elétrico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). Ex-Assessor Técnico e de Planejamento da Secretaria de Educação do RN (SECD/RN). Ex-Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Ex- Coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC/RN). EX-Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Parnamirim/RN.

Cláudia Regina anuncia: é pré-candidata a prefeito de Mossoró em 2012


A vereadora Cláudia Regina (DEM) disse em entrevista à Rede Potiguar de Comunicação (RPC), qué é pré-candidata a prefeito de Mossoró em 2012. A vereadora anunciou o seu projeto político para as próximas eleições municipais em entrevista concedida à jornalista Lílian Santana.

Cláudia admitiu que o seu nome é um dos postos na mesa de discussões do governismo. "Fico feliz com a lembrança do meu nome e resolvi encarar esse desafio, claro sem querer ser candidata de mim mesmo. Sou pré-candidata de um grupo e espero viabilizar o meu nome", disse Cláudia, durante a entrevista.

A vereadora foi a mais votada nas eleições de 2008. Ela recebeu mais de quatro mil votos e se credenciou para voos futuros.

Além do nome de Cláudia, dentro do governismo outros nomes vêm sendo lembrados. É o caso do secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, e do secretário municipal de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes, Alex Moacir.

Tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia volta a funcionar; unidade recebe ambulância


Duas excelentes notícias na área da saúde pública estadual. O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) voltou a funcionar, após 14 dias em conserto. Técnicos da empresa Siemens, que vendeu e é a única a prestar assistência técnica para o equipamento, conseguiram configurar os computadores que acionam a máquina e ela já está em pleno funcionamento.

O diretor do HRTM, Marcelo Duarte, contou que a demora se deu por conta da própria Siemens. Como esta é a única empresa que faz a manutenção da máquina, é necessário que enviem técnicos de fora - geralmente de São Paulo - para fazer o conserto. Este foi feito na semana passada, porém os computadores que comandam o equipamento acabaram sendo desconfigurado pela queda de energia que danificou o material. Demorou mais uma semana para que esses computadores pudessem ser configurados, mas agora está tudo em funcionamento.

Outra boa notícia do dia para o hospital foi a chegada de uma ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Isso vai agilizar e muito o serviço prestado no hospital, especialmente aos pacientes mais graves.

"Sem dúvida, foi uma grande conquista", comemorou Marcelo, que será diretor até amanhã, quando deve assumir um novo diretor, agora indicado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Fafá Rosado substituirá quatro membros da equipe até o final de janeiro; outros nomes podem sair

A saída do secretário Canindé Maia (Planejamento e Finanças). Além dele, outros nomes do primeiro escalão já saíram ou sairão da administração municipal. A secretária de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDETEMA), Kátia Pinto (foto), o titular da Gerência Executiva do Esporte e Lazer, Lupércio Luiz de Azevedo e o diretor-técnico da Gerência do Meio Ambiente, Gilberto Jales, terão suas exonerações publicadas no Jornal Oficial do Município que circulará amanhã.

Canindé Maia saiu por razões pessoais (veja postagem logo abaixo). Lupércio Luiz também pela mesma motivação. Ele tem de acompanhar um familiar que mora em Natal e enfrenta problemas de saúde. Vai precisar de tempo para se dedicar a isso.

Kátia Pinto e Gilberto Jales vão sair para assumirem secretarias de Estado. Kátia será a titular da Secretaria de Infraestrutura, que equivale a Secretaria de Obras do Governo. Gilberto Jales será o titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária. Ambos convidados pela governadora diplomada Rosalba Ciarlini.

A prefeita Fafá Rosado poderá abrir mão de outros quadros neste primeiro momento do Governo Rosalba Ciarlini. Outros gerentes ou secretários podem ser convocados para missões em âmbito estadual e por isso, ela vai aguardar as primeiras semanas de janeiro para realizar todas as substituições.

A prefeita considera natural as substituições. Em contato com o blog disse ficar feliz que esteja "exportando" auxiliares para o Governo. "Isso só demonstra a competência da nossa equipe, que faz parte do mesmo grupo político e é natural que todos estejam engajados no projeto da governadora Rosalba fazer um grande trabalho, assim como todos estão também engajados em continuar colaborando conosco em Mossoró", contou a prefeita.

Canindé Maia confirma saída da prefeitura de Mossoró

O secretário municipal de Planejamento, Canindé Maia, confirmou ao blog que está mesmo deixando a prefeitura de Mossoró. Ele explicou as suas razões:

"Eu tenho um escritório de contabilidade em Mossoró e também sou advogado. Trabalhando no município, a gente acaba tendo de dedicar muito tempo a isso. Ao final, falta para dar assistência aos nossos negócios na vida privada", contou.

Canindé garante que continua membro do grupo político da prefeita Fafá Rosado (DEM), a quem agradeceu a confiança depositada nos últimos seis anos. "Saio com a certeza de que cumpri a minha missão. Tenho de agradecer a prefeita Fafá, que me convidou e que entendeu os meus motivos para sair agora", explicou.

"Vou para a iniciativa privada continuando a acreditar e a defender a administração municipal da qual tive muito orgulho de fazer parte", finalizou.

Servidores e aposentados do Estado reclamam do não-pagamento de salários


Banco do Brasil lotou logo nas primeiras horas da manhã de hoje com servidores atrás do pagamento; alguns não viram a "cor" do dinheiro ainda

Alguns servidores e aposentados do Governo do Estado foram pegos de surpresa que o não-pagamento dos seus proventos. A informação é da jornalista Luziária Machado, da equipe do CORREIO DA TARDE.

Luziária e a equipe do CT percorreram as agências do Banco do Brasil em Mossoró e encontrou vários servidores e aposentados indignados por não terem encontrado o dinheiro nas suas contas.

De acordo com a reportagem que será publicada daqui a pouco no CORREIO, o não-pagamento foi aleatório. Alguns servidores receberam e outros, não.

A Secretaria de Administração do Estado disse que o que está havendo é um problema técnico e que este estaria resolvido até meio-dia. Já chegamos às 12h45 e até agora nada.

Veja a reportagem completa no jornal, que vai às bancas às 14h30 ou no site, a partir das 18h. O endereço é http://www.correiodatarde.com.br/.

* Foto gentilmente cedida por Raul Pereira/CORREIO DA TARDE

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Prefeitura fecha acordo com médicos e partos continuarão a ser feitos

A gerente Executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, e os médicos-obstetras que prestam serviços pelo Serviço Único de Saúde (SUS) chegaram a um acordo. A prefeitura reconheceu o erro pelo não-repasse de recursos aos profissionais e efetuará o pagamento ainda hoje. Sendo assim, o atendimento não será paralisado.

Os médicos-obstetras ameaçaram não realizarem mais nenhum parto hoje por causa do não-repasse dos recursos. Procuraram a Gerência da Saúde e sentaram para apresentar a sua indignação pelo não-pagamento.

Em termos gerais, Jacqueline Amaral explicou que o município entendia que o pagamento já havia sido concluído, porém acabou reconhecendo o erro depois da conversa com os profissionais.

A prefeitura vai pagar ainda hoje R$ 205.880 referentes ao "plus" (pagamento extra) de outubro, enquanto que serão creditados R$ 334 mil referentes a novembro.

Esse plus existe porque a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não paga o suficiente aos médicos. Para evitar que eles se descredenciem e passem a atender somente na rede privada, a prefeitura tem pago estes complementos.

O Governo do Estado, por sua vez, está devendo cerca de R$ 2 milhões à prefeitura. Dentre outros não-repasses, estão exatamente o do complemento deste plus. A prefeitura, segundo Jacqueline Amaral, tem mantido o serviço praticamente sozinha nos últimos anos.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Iberê garante que pagará salários dos funcionários amanhã e quinta-feira

Na nota abaixo, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) explica como pagará o salário de dezembro do funcionalismo, fechando suas obrigações com os servidores do Estado. Veja na íntegra:

"Os salários do funcionalismo público, referente ao mês de dezembro de 2010, serão pagos de maneira diferenciada nos próximos dias 29 e 30 de dezembro (quarta e quinta-feira), em virtude da necessidade de adaptação do Poder Executivo ao contexto financeiro-orçamentário deste final de gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Os salários serão depositados de acordo com o órgão público e, não, pela matrícula do servidor, como estabelecido no calendário de pagamento.

"No dia 29/12, serão pagos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), Polícia Militar do RN (PM), Corpo de Bombeiros, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) e aposentados do Magistério.

"No dia 30/12, receberão os salários os demais servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

"O governador Iberê Ferreira de Souza deu prioridade ao pagamento do funcionalismo público neste final de gestão".

Rosalba anuncia mais sete novos secretários de Estado

Veja a lista divulgada agora há pouco pela governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM) com os nomes de mais sete secretários.

Secretaria de Estado do TurismoRazmi Giries Elali - Graduado em Arquitetura e Urbanismo / UFRN- Empresário da área de turismo/hotelaria há 26 anos , e de empreendimentos imobiliários há mais de 34 anos. Cargos nas entidades turísticas : Ex-Presidente do Polo da Via Costeira, Diretor da ABIH/RN e atualmente Presidente do SHRBS/RN - Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN .










Secretaria de Estado da Tributação José Airton da Silva - Auditor do Fisco Estadual desde 1988. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Exerceu a diretoria da 5a Regional de Caicó; Subcoordenadoria Econômico-Fiscal (SIEFS); Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos (SUFISA) e Coordenadoria de Fiscalização (COFIS).



Secretaria de Estado da Justiça e da CidadaniaThiago Cortez Meira de Medeiros, Advogado, formado em Direito no ano de 2001; Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2003); Sócio do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez, Consultoria e Advocacia; Co-fundador do Escritório Pegado Cortez e Teixeira Nunes Sociedade de Advogados, que atua na área do Direito Internacional e tem sua sede em Lisboa, Portugal; Atua diariamente, há mais de 8 anos, nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civil. Participou da equipe de Transição da governadora Rosalba Ciarlini.







Secretária Extraordinária de CulturaIsaura Amélia de Souza Rosado -Tem “dupla cidadania”. É natalense por outorga da Câmara Municipal de Natal e mossoroense por nascimento. Graduou-se em Ciências Sociais (UERN), é Mestre em Educação (UFCE) e Doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professora aposentada da UFERSA; exerceu a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, da Fundação Cultural Capitania das Artes, da Fundação Jose Augusto e Fundação de Pesquisa do Estado. Foi Secretaria Adjunta da Educação do RN e Secretaria da Cidadania em Mossoró. É membro do Conselho de Cultura do Estado do RN e integra o Instituto Cultural do Oeste Potiguar. Tem contribuído com o movimento cultural nas artes cênicas com a criação dos autos. O primeiro, o de Natal, completa sua 12 edição, e em Mossoró o Auto da Liberdade e Chuva de Bala. Executou seminários fazendo uma releitura histórica sobre: Câmara Cascudo, Padre João Maria, Café Filho, Movimento Comunista de 35, Dix-sept Rosado, Osvaldo Lamartine, Othoniel Menezes, Literatura oral, Modernismo no RN, muitos dos quais foram transformados em publicações. Realizou o cadastramento das obras de arte do governo do RN e publicou o primeiro catálogo. Realizou o inventário do patrimônio cultural potiguar em 10 tipologias. Concebeu a coleção Leituras Potiguares; formou mais de 100 grupos parafolclóricos nas escolas e criou o programa Biblioteca Para Todos.

Agência de Fomento do RNJoão Augusto da Cunha Melo, 58 anos, Engenheiro Civil e já ocupou os cargos de Vice Diretor do Centro de Educação Técnica do Nordeste do Ministério da Educação (1972/1975); Diretor do Departamento Obras da então SUMOV – Superintendência Municipal de Obras e Viação, equivalente hoje à Secretário Adjunto de Obras da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1979/1982); Superintendente da então SUMOV, equivalente hoje à Secretário da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1982/1985); Diretor Técnico da COHAB - Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1986); Diretor Presidente da COHAB - Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1991/1993); Chefe de Gabinete da presidência do INDESP - Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto do então Ministério do Esporte e Turismo (2000); Diretor Presidente da ARSEP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (2004). Participou da equipe de Transição do governo Rosalba Ciarlini.



Instituto de Pesos e Medidas do RNCarlson Geraldo Correia Gomes – Advogado pela UFRN, exerce o segundo mandato de conselheiro da OAB. Ex-coordenador jurídico da Agricultura, do ITERN. Atualmente é secretário do parlamentar da Câmara Federal e concluinte do curso de Pós Graduação em Direito Municipal- LFG.









Empresa de Pesquisa Agropecuária do RNJosé Geraldo Medeiros - Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre e doutor em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), com destaque nas áreas mais secas do semi-árido potiguar. Primeiro servidor de carreira da Emparn a assumir o cargo.

Direção do Tarcísio Maia promete volta de tomógrafo para amanhã (29)

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) deve voltar a funcionar na tarde desta quarta-feira. A informação é do diretor-geral do HRTM, Marcelo Duarte, que espera a chegada de técnicos da Siemens - empresa fornecedora do equipamento que é responsável pela sua manutenção.

Ele falou ao blog a respeito da denúncia apresentada ao Ministério Público pelo dr. André Lima Batista, chefe da equipe de neurocirurgia do hospital. "A denúncia não tinha necessidade porque todas as providências foram tomadas desde que o equipamento apresentou defeito por causa de uma queda de energia", explicou.

O relato do diretor é o seguinte: dia 16 o tomógrafo apresentou pane, na mesma data a Siemens foi contactada. Depois de muito insistir, o diretor conseguiu a vinda dos técnicos para o dia 22 passado. A data foi cumprida e o trabalho de conserto durou até o dia 24 passado. Porém, a queda de energia teria sido tão forte que os computadores que operam a máquina acabaram desconfigurados.

Ao final, foi necessário que novos computadores fossem enviados para que a máquina volte a operar. A nova data dos técnicos da Siemens é amanhã, a partir das 10h. "Esperamos que já a tarde teremos o serviço funcionando normalmente", espera.

Na denúncia que fez ao Ministério Público, o médico André Lima Batista considerou a situação insustentável e trazedora de perigo a vida dos pacientes.

Sindifern diz que Estado arrecadou R$ 2,5 bilhões de ICMS em 2010; aumento é de 16,67%

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou hoje (28) um balanço com os números parciais da arrecadação total de ICMS em 2010. O acumulado até o mês de novembro já é de R$ 2.554.196.247, o que significa um aumento de 16,67% comparado ao mesmo período em 2009.

“Batemos recordes significativos de arrecadação do ICMS em quase todos os meses de 2010, superando as expectativas da SET”, destaca o auditor Tacinildo Lucas Pegado, da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico (CACE) da Secretaria do Estado de Tributação (SET).

Para o vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, o aumento da arrecadação do ICMS em 2010 reflete o crescimento da economia do Estado do Rio Grande do Norte no mesmo período. “A organização operacional da administração tributária do Estado, aliado ao trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais e demais servidores da SET, além dos programas de educação fiscal, possibilitaram uma elevada arrecadação do ICMS em relação ao PIB do Estado, sendo uma das maiores do país, proporcionalmente”, ressalta.

O resultado disso, é que hoje o Estado do Rio Grande do Norte está entre os que mais cresceram no quesito arrecadação do ICMS nos últimos cinco anos. Dos 15 Estados que tiveram elevação acima da média, oito são da região Nordeste, são eles: Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Outro ponto importante da elevação do recolhimento do ICMS para o RN é o fato das regiões Norte e Nordeste, serem ultimamente, destinos naturais de deslocamento das empresas, por serem regiões com mão de obra mais barata, terrenos com preços mais baixos e possibilidade de crescimento de mercados.

“E esse desenvolvimento vai continuar avançando graças à rigorosa fiscalização e combate a sonegação fiscal, possibilitando que o dinheiro arrecadado seja revertido em investimentos como educação, saúde, infraestrutura e tantas outras necessidades do povo norte rio-grandense”, informou a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

Ainda segundo a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, o papel de um auditor fiscal de carreira no cargo de secretário de tributação é imprescindível para implementar com maior facilidade as técnicas necessárias para o crescimento da arrecadação. “Nossas expectativas para o próximo ano, é continuar trabalhando de maneira organizada e correta, sob a direção de um auditor fiscal de carreira que estimule, reconheça e apóie nossas iniciativas para crescermos ainda mais a arrecadação, dando oportunidade ao governo do Estado fazer muito mais pelo RN. Encerrando 2010, só temos que acrescentar a satisfação e sentimento de dever cumprido”, conclui.

O Sindifern informou que o novo secretário será o auditor José Airton da Silva (veja postagem logo abaixo).

* Com informações da assessoria do Sindifern

Sindicato 'vaza' nome de novo secretário de Tributação

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN) "vazou" para a imprensa o nome do novo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte. Será o auditor de carreira José Airton da Silva.


Em nota de elogio à escolha, o sindicato acabou por antecipar o nome do secretário, num ato de deselegância com a governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM). Ela sequer anunciou Airton para o cargo, porém deve confirmá-lo até o final do dia.


A nomeação de José Airton atende a uma reivindicação da categoria, que pediu um servidor de carreira a frente da pasta para evitar ingerência política.

Alex Moacir diz que participará ativamente da campanha de 2012

O secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte de Mossoró, Alex Moacir Souza Pinheiro (PMDB), disse que em 2012 participará ativamente da campanha eleitoral para a escolah do novo prefeito do município. Ele agradeceu por ver seu nome citado entre os prefeitáveis do grupo da prefeita Fafá Rosado.

"O meu interesse é o de contribuir com a administração da prefeita Fafá Rosado até o final. Se o meu nome está sendo lembrado acho que é pelo trabalho realizado até aqui", explicou o secretário.

Alex Moacir é filiado ao PMDB, partido da base de apoio da prefeita. Além disso, tem relações de parentesco com a prefeita, já que é casado com uma sobrinha sua. Essa relação, no entanto, não impediria uma possível candidatura. A legislação só impede parentes de primeiro e segundo graus e afins (pais, filhos, irmãos e cunhados, por exemplo).

Além de Alex, o governismo municipal tem ainda os nomes do secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, a vereadora Cláudia Regina (DEM) e a ex-secretária de Desenvolvimento Territorial, Kátia Pinto.

Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos

Presídio Federal de Mossoró é das poucas unidades prisionais brasileiras que não estão superlotadas

A população carcerária no país é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva.

Do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados fazem parte de um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório informa que há um déficit de 197.872 vagas, sendo necessários 396 estabelecimentos penais com capacidade para 500 presos, cada um, para acomodar todos os presos do Sistema. Os estudos do DMF concluem que a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005 a 2010.

A realidade do sistema carcerário no Brasil passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários, atividades realizadas pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano foram realizados mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária: são 31.926 presos provisórios (65%); 17.211 presos condenados (35%); 30.401 vagas e déficit de 18.736. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137).

O mutirão ocorrido em Minas, com duração de 59 dias, analisou 28.830 processos, concedeu 5.573 benefícios (19%) e proporcionou liberdade para 3.170 presos (11%).
O Acre (AC), segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total 986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005. Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%).

Beneti Nascimento
Agência CNJ de Notícias

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Fafá dá o nome de Niná Rebouças à Lei de Responsabilidade Educacional

A prefeita Fafá Rosado sancionou na manhã desta segunda-feira (27), em cerimônia no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, a Lei de Responsabilidade da Educação. A lei, elaborada a partir de ampla discussão com educadores e a sociedade, determina a aplicação de 30% do orçamento anual no município em educação, além de instituir a possibilidade do 14º salário para os professores.

Denominada de “Lei Niná Rebouças”, a lei institui a política de responsabilidade educacional no Município, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do sistema munici pal de ensino, através da execução de ações planejadas, estabelecimento de metas educacionais, investimento crescente e sistemático de recursos financeiros, avaliação de desempenho com foco principal no aluno.

A Lei Niná Rebouças fixa metas globais de suporte para a qualidade da educação, tais como implementar o Sistema de Avaliação da Rede Municipal, já a partir de 2011; implantar o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação; instalar laboratórios de informática em 100% das escolas municipais; implantar a jornada de tempo integral em 100% das escolas urbanas e 50% nas rurais até 2014.

Pela nova lei, a prefeitura institui por desempenho, através de metas a serem alcançadas, o que pode representar o 14º salário para os profissionais da educação da rede municipal de ensino. “A Lei Niná Rebouças de Responsabilidade Educacional é um marco na educação de Mossoró e uma política de Estado”, definiu a prefeita Fafá Rosado, ao discursar na cerimônia de assinatura da referida lei. No seu pronunciamento, Fafá Rosado lembrou que, ao longo dos últimos seus anos, o seu governo construiu escolas, investiu na capacitação docente, estimulou eventos como a Feira do Livro, implantou a escola de tempo integral, entre outras ações. “A Lei de Responsabilidade Educacional chega para coroar esse trabalho e abrir novos horizontes para a melhoria da educação municipal”, justificou.

O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, destacou que o atual governo vem realizando uma ação transformadora na educação municipal. “O atual governo está ; pontuando os elementos mais importantes numa política educacional, tais como o Piso Nacional dos Professores, o Programa Prosuperior, o plano de capacitação docente, o plano de cargos e salários e a educação em tempo integral, entre outras ações, que são muitas”, avaliou Francisco Carlos. Somadas a todas estas realizações, a prefeitura implanta a Lei de Responsabilidade Educacional. “Estamos num momento muito especial. Agora vamos lutar juntos, a sociedade inteira, para que a Lei de Responsabilidade Educacional possa efetivamente contribuir para a melhoria da qualidade da educação na cidade de Mossoró”, acrescentou o secretário da Cidadania, Francisco Carlos.

A gerente da Educação, Ieda Chaves, fez três registros em sua fala. Primeiro, agradeceu à prefeita Fafá Rosado pelo que ela tem feito pela educa& ccedil;ão municipal. “É uma prefeita que reconhece que a educação é o principal elemento no processo de desenvolvimento da sociedade”, pontuou. Segundo, ela ressaltou a efetiva contribuição dos educadores na construção de uma educação de qualidade. O terceiro registro por Ieda Chaves foi a sanção pela prefeita Fafá Rosado da Lei de Responsabilidade Educacional. “Pra mim, não há presente maior do que a prefeita ter sancionado esta lei no dia no meu aniversário, e mais do que isto, ter dado o nome de Niná Rebouças a esta lei”, afirmou Ieda Chaves.

Em nome do Conselho Municipal da Educação, discursou a presidente do colegiado, Sirleyde Dias. Sirleyde destacou o pioneirismo e a ousadia de Mossoró, ao se antecipar ao País e elaborar a lei de responsabilidade educacional.

Também se pronunciaram na cerimônia a vereadora Cláudia Regina, em nome da Câmara Municipal, o deputado estadual Leonardo Nogueira, representando a Assembleia Legislativa, e o empresário Elviro Rebouças, em nome da professora Niná Rebouças, que deu nome à lei. O promotor da Educação, Hercy Pontes, também esteve presente.

Rosalba confirma mais um nome da sua futura equipe

A governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou há alguns minutos mais um nome da sua equipe. Trata-se do engenheiro Walter Gasi, que voltará ao comando da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Gasi é indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e vice-governador diplomado Robinson Faria (PMN). Ele já havia ocupado o cargo no Governo Wilma de Faria (PSB), mas deixou o cargo depois do distanciamento do seu padrinho político do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que assumiu o cargo em abril passado.

Walter Gasi é engenheiro civil e sanitarista. Tem mais de 30 anos de experiência na área de saneamento básico. Exerceu funções de responsabilidade técnica e de direção de empresas de Saneamento Básico, entre elas a SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, com mais de 12 anos desde a função de engenheiro até de executivo da Vice-Presidência do Interior, bem como na direção de empresas privadas.

Como presidente da Caern, segundo a assessoria de Rosalba, "remodelou completamente a gestão da empresa, saindo de um déficit de R$ 3,5 milhões de reais por mês, para um lucro mensal da ordem de R$ 2,5 milhôes através da implantando ações de combate a perdas e aumento de faturamento e arrecadação, contratação de novos profissionais através da execução de concurso público, bem como da implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário do PAC e outras fontes de financiamentos no montante total de cerca de R$ 1,00 bilhão de reais, dando a empresa uma nova visão de gestão empresarial".

Kátia Pinto deixa a prefeitura de Mossoró para assumir cargo no Estado

Confirmado. A engenheira civil Kátia Maria Cardoso Pinto está deixando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDETEMA), da prefeitura de Mossoró. Ela anunciou hoje pela manhã o seu desligamento à prefeita Fafá Rosado. Kátia foi convidada e aceitou ser a secretária estadual de Infraestrutura, pasta equivalente a que ocupava em Mossoró.

A saída de Kátia Pinto abre espaço para que o engenheiro Yuri Tasso de Queiroz Pinto - seu esposo - possa ser nomeado para o cargo, mas vai depender ainda de algumas questões a serem fechadas, inclusive se Yuri acompanhará a esposa no novo endereço.

O nome da engenheira foi anunciado agora há pouco pela assessoria da governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM). Além dela, mais quatro secretários foram confirmados. Veja abaixo, a lista e o resumo dos seus respectivos currículos.

Secretaria de Estado da Infra-EstruturaKátia Pinto - Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui uma experiência de doze anos na iniciativa privada. No serviço público ocupou a função de Diretora Técnica na Secretaria Municipal de Planejamento na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (1997-2000), e Secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (2001-2004). Exerce por dez anos o cargo de Secretária do desenvolvimento Territorial e Ambiental, na prefeitura de Mossoró.

Secretaria de Estado da Educação da CulturaBetânia Ramalho - Doutora em Educação integra o grupo de pesquisadores do Departamento de Educação da UFRN, pesquisadora do CNPq e exercia o cargo de presidente da Comperve na UFRN. Atua nas seguintes áreas: Educação Básica, Ensino Superior, Pós-Graduação em Educação. Seus estudos e pesquisas se voltam para os seguintes temas: Formação e Profissionalização Docente; Processos de Ensino-Aprendizagem, Avaliação de Processos Formativos; Vestibulares; Docência Universitária; Políticas de Acesso e Inclusão aos estudos universitários. Professora titular da UFRN.

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência SocialLuís Eduardo Carneiro - Exerceu por quatro vezes o cargo de Secretário de Educação do estado do RN e uma vez cargo de Secretário de Educação do município do Natal. Foi chefe da Casa Civil no governo Garibaldi e Chefe da Casa Civil da prefeitura do Natal. Exerceu o cargo de Secretário de administração da prefeitura do Natal e durante 15 anos foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação. É professor aposentado da UFRN.
Secretaria Extraordinária para Articulação com os Municípios - Esdras Alves - Consultor de administração da Confederação Nacional do Comércio, Secretário do Estado do RN do Governo do RN, em Brasília. Assessor parlamentar na Câmara dos deputados e assessor técnico do senado há mais de 20 anos.

Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 e acumulando o cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - Demétrio Paula Torres – Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Curso de especialização em Engenharia Rodoviária, ex-secretário municipal de obras e infra-estrutura do Natal, por dois períodos. Já exerceu o cargo de diretor-geral do DER.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Fafá sancionará Lei de Responsabilidade Educacional na segunda-feira (27)

A prefeita Fafá Rosado vai sancionar a Lei de Responsabilidade Educacional na próxima segunda-feira, às 10h, no Salão dos Grandes Atos, do Palácio da Resistência. O ato solene terá a participação de vários segmentos da sociedade, que participaram de todo o processo de discussão da nova legislação e da luta pela sua aprovação no Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Lei de Responsabilidade Educacional na última quarta-feira (22). O texto obriga ao Poder Executivo a investir pelo menos 30% da sua receita anual em Educação e dá incentivos aos professores, como o pagamento do 14º salário. A prefeita Fafá Rosado comemorou a iniciativa.

“Sem dúvida, é um projeto que não poderia esperar. A Lei de Responsabilidade Educacional é uma iniciativa da nossa administração que ficará de legado para as futuras gerações de Mossoró”, previu a prefeita.

Fafá Rosado explicou que a Lei de Responsabilidade Educacional tem como foco principal o aluno, mas sem esquecer o professor, valorizando-o inclusive com a proposta de pagamento do 14º salário de acordo com o desempenho do profissional.

“Não temos dúvidas de que quando colocarmos a lei em prática iremos avançar ainda mais nos indicadores sociais, contribuindo assim para a melhoria do ensino”, explicou a prefeita, lembrando que a valorização dos professores é algo que merece destaque também já que dá ao profissional prêmios em dinheiro para o seu desempenho.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Micarla anuncia que se afastará da prefeitura por 30 dias para tratar da saúde


Um problema cardíaco foi diagnosticado e a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, se afastará das funções administrativas a partir da próxima semana. O afastamento será por um período de 30 dias para a realização de uma cirurgia para corrigir uma cardiopatia congênita, chamada cientificamente de forame oval patente. O problema de saúde ocasiona a comunicação indevida entre os átrios do coração, possibilitando a ocorrência de trombos venais ou espasmos que podem chegar ao cérebro, rins e membros inferiores.

A cardiopatia congênita foi diagnosticada no último fim de semana quando a prefeita viajou à São Paulo para a realização de um exame ecotransofágico de micro bolhas, uma espécie de ecocardiograma mais revelador do coração, que detectou a abertura do septo interatrial. Há 15 dias, depois de sofrer um ataque isquêmico transitório cerebral.

As explicações sobre o problema de saúde da prefeita Micarla de Sousa foram dadas na manhã desta quinta-feira (23) durante uma coletiva à imprensa. O médico cardiologista Paulo Davim, transmitiu aos jornalistas o relatório repassado pelo cardiologista de São Paulo, dr. Roberto Kalil, que fará a cirurgia na chefe do Executivo Municipal. A cirurgia para a colocação de uma prótese amplatzer que fechará a abertura interatrial está marcada para o dia 11 de janeiro, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“Não foi fácil, nem simples receber uma notícia como essa. Sempre imaginei que pelo fato de ser jovem e ativa nada disso pudesse acontecer comigo. Desde o início deste ano vinha percebendo que tinha algo estranho, me sentia cansada. Estive internada por cinco dias no hospital Sírio Libanês mas, saí de lá com o diagnóstico de estresse. Há 15 dias, numa quarta-feira, sofri o ataque isquêmico onde passei seis horas sem conseguir falar e movimentar as pernas. Aqui deixo meu agradecimento ao Samu pela eficiência no atendimento e a equipe do hospital São Lucas. Depois disso achei que estivesse tudo bem, voltei a trabalhar no dia seguinte. Mas, na semana seguinte voltei a sentir cansaço e na última sexta-feira depois de participar da diplomação da presidenta Dilma, fui a São Paulo passar pela bateria de exames e veio a recomendação da intervenção cirúrgica”, relatou Micarla de Sousa.

“A abertura interatrial detectada no coração deveria ter se fechado logo nos primeiros meses de vida da prefeita, como isso não aconteceu é necessário fazer a cirurgia para que Micarla não sofra problemas mais sérios no futuro. O problema só foi diagnosticado com esse exame mais avançado, pois um ecocardiograma comum não consegue constatar. É um procedimento de moderada complexidade e ela vai precisar de muito repouso antes e depois”, informou o cardiologista Paulo Davim.

A previsão é que a cirurgia da prefeita para corrigir a cardiopatia dure em média duas horas e meia. De acordo com o cardiologista Paulo Davim, a prótese de amplatzer será colocada através de um cateter.

Na coletiva a prefeita Micarla de Sousa ainda ressaltou que está confiante no sucesso da cirurgia. “Estou ansiosa, mas firme. Estou com muita fé e certeza de vencer mais um desafio na minha vida, principalmente por que conto com a ajuda de Deus, da minha família e amigos. Espero voltar ainda mais fortalecida. Agora vou trabalhar pela minha saúde”, disse a prefeita.

Ao lado da prefeita Micarla de Sousa e do cardiologista Paulo Davim, também estiveram presentes na coletiva a mãe Miriam de Sousa, o vice-prefeito Paulinho Freire e o vereador e médico Enildo Alves.

Administração da Prefeitura
Durante os 30 dias de afastamento da prefeita Micarla de Sousa, o vice-prefeito Paulinho Freire comandará o Executivo Municipal. A transmissão do cargo deverá acontecer até a quinta-feira da próxima semana, dia 30.

Micarla de Sousa aproveitou para informar à imprensa que o reordenamento administrativo só acontecerá após seu retorno. “Realmente estava preparando um reordenamento administrativo para esses dias, mas agora só vou tratar disso após o meu retorno. Até lá tenho certeza que Natal estará em boas mãos, confio na competência de Paulinho Freire que é meu parceiro”, informou a chefe do Executivo Municipal.

Para começar bem as postagens, O Templo, de Chico César

Depois de um dia quente, vamos começar hoje com algo mais light. Abaixo, vídeo com a música O Templo, de Chico César. Para mim, uma das mais bonitas desse gênio nordestino. Pena que não é tão valorizado como merece. Mas, a vida é assim.

Deleite-se, caro leitor. Já já trago as primeiras notícias de hoje neste blog.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Sindicalista diz que prefeitura "desmascarou mentira" da direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado



Deu no blog do Gutemberg Moura:

Em entrevista ao repórter Jota Nóbre, da Rádio Difusora AM, a diretora do Sindicato dos Servidores da Apamim, Maria Marta Canuto de Holanda (foto), "entrega" a direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado/Apamim.

Segundo ela, a reunião dos servidores com a prefeita Fafá Rosado (veja matéria abaixo) serviu para "desmascarar uma mentira", já que a direção da "Dix-sept Rosado" vinha culpando a prefeitura pelo não pagamento de salários atrasados e do 13º deste ano, alegando atraso em repasse do SUS.

A fala de Marta Canuto revela que a "mobilização" para pressionar a prefeitura tem forte conotação política, contando com o aval da direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, ligada à Apamim.

Veja o blog do velho Berguinho neste endereço: http://www.gutembergmoura.com.br/

Micarla falará sobre problemas de saúde à imprensa amanhã

A prefeita Micarla de Sousa (PV) falará oficialmente amanhã sobre a notícia divulgada neste blog, às 15h45, dando conta da necessidade dela fazer uma cirurgia cardíaca. Todos os detalhes serão do conhecimento da população em entrevista coletiva amanhã, às 10h, no Palácio Felipe Camarão.

A coletiva foi anunciada agora há pouco pelo secretário de Comunicação de Natal, jornalista Jean Valério. Veja na íntegra:

"A prefeita de Natal Micarla de Sousa será submetida, no início do mês de janeiro de 2011, em data ainda a ser agendada, a uma cirurgia cardíaca.

A chefe do poder executivo recebeu o diagnóstico da equipe médica que lhe acompanha e anunciará oficialmente detalhes nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão.

Acompanhada do cardiologista Paulo Davim, Micarla de Sousa concederá entrevista coletiva à imprensa, para esclarecer o problema de saúde e informar sobre cronograma de tratamento.

Atenciosamente

Jean Valério
Secretário de Comunicação Social"

Micarla fará cirurgia cardíaca em São Paulo

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), passará por uma cirurgia cardíaca em São Paulo, no hospital Sírio Libanês. A informação, confirmada pelo blog, é a de que foram detectadas pequenas variações no seu coração, o que por prevenção médica deve ser tratado para evitar o prolongamento da situação.

Micarla tem viajado nas últimas semanas a São Paulo para realizar os exames. Ela vinha assustando familiares e amigos com alguns problemas de saúde nas últimas semana. Em duas oportunidades, pelo menos, teve de procurar atendimento médico rapidamente.

A cirurgia, segundo o médico Roberto Kalil - o mesmo que cuida do vice-presidente José Alencar e que cuidou do governador Iberê Ferreira de Souza - é pequena, mas necessária.

O blog tentou junto aos assessores de Micarla, jornalistas Jean Valério (secretário de Comunicação) e Eugênio Bezerra (secretário particular) colher uma versão oficial sobre o caso, mas ambos não atenderam as ligações feitas aos seus celulares.

OPINIÃO

O desejo do titular do blog é que Micarla faça logo a cirurgia e fique curada o mais rápido possível. Estou na torcida.

Servidores do Meios protestam contra atraso de salários no Governo

Os servidores do Movimento de Orientação e Integração Social (MEIOS), que é ligado ao Governo do Estado, fizeram um protesto no início da tarde de hoje em protesto pelo recorrente atraso dos seus salários. Os trabalhadores não receberam ainda o seu décimo terceiro salário e estão também ser ver a cor do dinheiro de novembro e não tem perspectiva de dezembro.

O movimento aconteceu em frente à sede estadual do Meios, na Rua Apodi, em Natal, e contou com a presença de dezenas de trabalhadores.

O mesmo movimento aconteceu em Mossoró há cerca de 15 dias, quando os salários de novembro já estavam atrasados.

Este é só mais um episódio do fim do Governo Iberê, melancólico e endividado.

Gerente confirma interesse, mas nega venda do Mossoró West Shopping

A gerente de marketing do Mossoró West Shopping, Patrícia Barbosa, conversou agora há pouco com o blog. Ela garantiu que não houve acerto final quanto à venda do estabelecimento a um grupo de empresários sulistas, mas confirmou que existem conversas e o interesse.

"É um grupo que já atua no ramo de shoppings centeres no Sul e que agora quer investir no Nordeste. Existem conversas, mas o negócio não foi concretizado", garantiu ela.

A informação que circulava hoje pela manhã em Mossoró era de que o negócio havia sido fechado. Falou-se em cifras da ordem de R$ 600 milhões.

Atualmente, o Mossoró West Shopping é de propriedade do grupo italiano Cinco V, que construiu o equipamento e o entregou a Mossoró em 7 de julho de 2007.

Francisco Carlos acusa Laíre, Larissa e Sandra de misturarem "saúde com política"

Francisco Carlos explica sobre pagamentos aos servidores da Casa de Saúde Dix-sept Rosado

O secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, estava irascível hoje de manhã por causa da “greve forçada” – termo dele – dos servidores da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que deixou mulheres sem atendimento durante várias horas da manhã.

Francisco Carlos classificou de “irresponsável e sem propósito” a atitude da Casa de Saúde em paralisar o atendimento, mesmo sendo obrigada a fazê-lo. Ele afirmou que o motivo da paralisação foi uma “farsa” montada pela direção, com interesses políticos. O secretário responsabiliza nominalmente o ex-deputado Laíre Rosado, e as deputadas Sandra Rosado e Larissa Rosado, que controlam politicamente aquela unidade.

Francisco garantiu que o pagamento dos salários dos servidores estão atrasados por falta de gerenciamento administrativo e nunca por falta de pagamento. Ainda segundo ele, os recursos estão creditados na conta da Casa de Saúde Dix-sept Rosado desde hoje e outras unidades prestadoras de serviços confirmaram a informação em audiência agora pela manhã no Palácio da Resistência.

De acordo com Francisco, os servidores saíram irritados da audiência porque se consideraram "usados" pela direção do hospital que queria forçar a liberação dos recursos.

Ele garantiu que se o atendimento não for retomado, o município entrará na Justiça para garantir que as mães não permaneçam nos corredores, como ocorreu hoje de manhã.

CORRIGINDO: Vereadores de Natal já aprovaram aumento de salários

Os vereadores de Natal já aprovaram o reajuste dos seus salários e eles passam a valer a partir de primeiro de fevereiro de 2011. Seguindo a mesma linha do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa, os vereadores natalenses também praticaram o reajuste de 61,2%.

Assim, um vereador de Natal vai passar a ganhar mensalmente pouco mais de R$ 15 mil. A sessão de ontem à noite que tratou do tema foi até às 22h30 e confirmou a aprovação do projeto.

Assim, a Câmara de Natal vai custar mensalmente - só com salários, afora outras verbas - a bagatela de R$ 315 mil/mensais.

DO BLOG: Havia publicado mais cedo que a aprovação seria na sessão de hoje. Foi um erro da fonte, mas que eu assumo por não ter checado melhor. Fica as desculpas ao webleitor.

* Corrigida às 16h38

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

MPF entra na Justiça pedindo cassação do mandato de João Maia

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou hoje, 21 de dezembro, com uma representação contra o deputado federal reeleito João da Silva Maia (PR) por captação ilícita de recursos eleitorais, o chamado caixa dois de campanha. A representação, ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.

O documento tem por base a análise do material apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada, em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.

Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.

De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.

A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia. “Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha, afirma o texto da recomendação”.

A legislação eleitoral (art. 22 da lei nº 9.504/97) que disciplina a arrecadação de recursos de campanha determina expressamente que toda a movimentação financeira de campanha se faça mediante utilização de conta bancária específica.

As contas correntes apontadas na representação para a quebra do sigilo bancário são as que constam na documentação apreendida como as que teriam recebido os valores pagos aos contratos de locação de veículos.

A representação é assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

* Fonte: Assessoria de Comunicação MPF

Oposição barra Lei de Responsabilidade Educacional novamente

Mais uma vez a oposição na Câmara Municipal de Mossoró deixou de votar a Lei de Responsabilidade Educacional, um instrumento extremamente importante que visa criar uma política de Estado no âmbito da prefeitura de Mossoró que ficará de legado para as próximas gerações. Independente de quem estiver no governo, a lei estabelece que sejam gastos no mínimo 30% da arrecadação do município no setor de Educação. Também cria o 14º salário para os professores que atingirem as metas que a cidade pretende alcançar com relação ao Índice da Educação Básica (IDEB). Sem tirar nem por, a lei representa um grande avanço com relação ao futuro da cidade, mas os parlamentares de oposição têm preferido deixá-la de lado para permanecer na enfadonha discussão do orçamento. Pelo menos essa é a versão deles. Eu vejo cheiro de rastro político nessa situação toda. Tem gente dentro da bancada oposicionista que vê a lei como trampolim político para o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, nome cotado nas rodas políticas como possível candidato em 2012. A coluna deixa uma pergunta no ar: será que alguém está se lembrando que o grupo da prefeita Fafá Rosado tem quatro nomes colocados na mesa de negociação? E que Francisco Carlos nunca confirmou que será candidato? Quer dizer que se chegar uma lei para a construção de um segundo aterro sanitário em Mossoró, a oposição vai barrar por que pode beneficiar o secretário e prefeitável Alex Moacir? Não acho que seja uma boa ideia. Vamos aguardar os próximos passos.

Nome
E por falar em Alex Moacir, é visível como a sua equipe de trabalho gosta da sua forma de trabalho e do seu trato com as pessoas. Alex trabalha como formiguinha, saindo de casa cedo todos os dias, percorrendo as ruas da cidade e anotando onde os serviços precisam ser feitos. Ele é titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes. Uma pasta das mais importantes da prefeitura. Tem carisma.

Cláudia
O governismo também tem outro nome: a vereadora Cláudia Regina (DEM), que tem se destacado pela responsabilidade com que conduz o seu mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Além disso, ela é muito bem quista nas comunidades periféricas com o seu trabalho como gerente de Desenvolvimento Social, vice-prefeita e, claro, como vereadora.

Kátia
O governismo também tem o nome da secretária de Desenvolvimento Territorial, Kátia Pinto (DEM), que tem a simpatia do grupo da governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM). Portanto, o governismo está muito bem servido de nomes. Mas por que Francisco Carlos tem incomodado tanto se, de todos, ele foi o último a ser comentado? Boa pergunta.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Professor denuncia que Estado não pagou décimo terceiro de aposentados


Recebo do ex-vereador e professor aposentado da Uern, Luiz Carlos de Mendonça Martins, o seguinte relato, com relação a mais um problema no pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados potiguares. Veja o relato de Luiz Carlos, uma das pessoas mais sérias que eu conheço em Mossoró:

Mossoró/RN, 20 de dezembro de 2010

Prezado Senhor Jornalista,

Hoje, pela manhã, dirigi-me, juntamente, com minha esposa, Francinete Martins, aos terminais do Banco do Brasil S.A., instalados no Supermercado Cidade, no conjunto Abolição II, obje tivando recebermos a segunda parcela do 13º salário, como professores aposentados, respectivamente, da UERN e da rede estadual de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Norte. Pois, bem. Em lá chegando, como de praxe, entramos na fila dos terminais de autosserviço do BB. Infelizmente, minha esposa e demais educadores aposentados da rede estadual de ensino, de forma aleatória, com quem contatamos, verificaram que o pagamento relativo à segunda parcela do 13º salário não estava creditado em suas contas correntes.

Convém salientar, prezado editor, que no desembolso do mês passado ocorreu o mesmo problema, com diversos professores e professoras da rede estadual de ensino público. E naquela oportunidade, em que pese o desrespeito aos professores e às professoras aposentados, nem o Governo do Estado, nem a Direção Geral do Banco do Brasil S.A. se dignaram a vir a público se retratar pelo ocorrido.

Como ex-dirigente sindical do SINTE/RN da Coordenação Regional de Mossoró e da ADUERN, como cidadão, e ex-vereador de Mossoró, apelamos para as autoridades ditas competentes, no sentido de que tal fato lamentável não volte a se repetir, em nome de todos(as) esses(as) servidores(as) estaduais, do respeito a essa pessoas, que dedicaram tantos anos de suas vidas à nobre missão de educar as futuras gerações da nossa coletividade norteriograndense.

Com a palavra a Direção Geral do Banco do S.A. e/ou o Governo do Estado, tendo em vista que esses servidores públicos estaduais merecem respeito, e tem, logicamente, direito de receber dos gestores públicos a devida retratação, através dos meios de comunicação de massa.
Atenciosamente,
Luiz Carlos
Professor aposentado da UERN, ex-dirigente sindical da SINTE e da ADUERN

Rosalba divulga primeiros 11 nomes do seu secretariado

A governadora eleita Rosalba Ciarlini anunciuo agora há pouco os 11 primeiros nomes de sua equipe de trabalho, que integrarão o futuro governo do Estado a partir do dia 1o. de janeiro de 2011. Estes são os primeiros nomes:

Gabinete Civil – Paulo de Tarso Fernandes é jurista e advogado, ex-deputado estadual por três legislaturas. Foi assessor técnico da Câmara dos Deputados e exerce o cargo de assessor parlamentar no Senado Federal.






Secretário de Planejamento e das Finanças - Francisco Obery Rodrigues Júnior, Engenheiro Químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia FEA/USP/1984 e especialização em Gestão Pública – FGV/2000. Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini(2007/2010) e coordenador da equipe de transição no governo eleito da governadora Rosalba Ciarlini.





Consultoria Geral do RN – CGE – Tatiana Mendes Cunha, advogada, Procuradora da assembleia Legislativa do RN, exerceu o cargo de Consultor Geral do estado do RN( de 2003 a Abril de 2010).








Procuradoria Geral do Estado do RN - PGE – Miguel Josino, Procurador do Estado, formado em Direito pela UFRN em 1987, doutorando em Direito Constitucional, pela Universidad Del Pais Vasco, Espanha. Professor universitário.









Secretário de Administração e Recursos Humanos - Manoel Pereira dos Santos, bacharel em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais. Exerceu a função de professor da UFRN e foi Reitor da UnP. Foi prefeito do Natal, secretário municipal de planejamento (1982-1983) e secretário estadual da fazenda e planejamento( 1983 -1986 e 1991 -1994).




Secretário de Indústria e Desenvolvimento – Benito Gama, Economista, auditor fiscal pela Bahia e Político. Benito Gama foi Deputado Federal por 4 mandatos, Constituinte de 1988, foi Secretário da Fazenda da Bahia, da Industria e Comercio e dos Transportes.











Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Robinson Mesquita de Faria, advogado, deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN e vice-governador eleito do Rio Grande do Norte em 2010.








Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – SEARA -Gilberto Jales, casado, formado em Geologia pela UNIFOR, possui especialização nas áreas de educação ambiental e Gestão em Recursos hídricos, especialista em Educação Ambiental pela UERN em 2002 e Especialista em Gestão de recursos Hídricos (UFSC-2006).

Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho, 40 anos, formado em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo pela UFRN (1992). Passou pelos principais jornais do estado começando pelo semanal Dois Pontos quando ainda fazia o curso, depois foi de repórter a chefe de reportagem na Tribuna do Norte. Transferiu-se para o Diário de Natal onde foi chefe de reportagem, editor e gerente de marketing. De 1992 até o momento também exerceu a atividade de assessoria de imprensa como empresário. Nesta área já prestou serviço para empresas de diversos setores e profissionais de diversas áreas como lazer, esporte, jurídico, político e cultural. É oficial da reserva não remunerada do Exército.



INDIRETAS
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN – Diretora-presidente, Maria Bernadete Cordeiro de Sousa, médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A – CEASA - Eledil Bessa, natalense formado em administração com especialização em abastecimento e segurança alimentar. Atuou na implantação e no gerenciamento da Ceasa-RJ, também atuou em São Paulo na CEAGESP- Companhia de Entrepostos de Armazéns Gerais de São Paulo, destacando a implantação da rede de entrepostos regionais e os programas sociais. Em Brasília atuou como diretor de Gestão de estoque da CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, além de prestar serviços de consultoria na elaboração de projeto de sustentabilidade alimentar para famílias em situação e risco da América Latina e países do Caribe através da FAO.

Sinai vai protestar contra não-pagamento do terço de férias dos servidores estaduais

O Fórum dos Servidores Públicos do RN realizará um Ato Político nesta terça-feira (21) em frente à Secretaria de Planejamento do Estado. A mobilização é para que os trabalhadores do regime estatutário, que gozaram suas férias entre outubro e dezembro recebam o pagamento do 1/3 de férias constitucional que lhes é devido, mas que ainda não foi pago. A ação terá início às 9h.

A partir das 10h os servidores seguirão para o Gabinete Civil, na tentativa de discutir a questão com o governador, Iberê Ferreira. Os representantes do Fórum enviaram ofício ao Gabinete Civil solicitando uma audiência com o secretário, Luiz Claúdio. O principal fator motivador para a realização do Ato Político é a proposta feita pelo governador de transferir a responsabilidade do pagamento para a próxima gestão. Os trabalhadores exigem que o pagamento do 1/3, direito garantido constitucionalmente, seja efetuado até o dia 30 de dezembro.

Segundo o presidente do Sinai, Santino Arruda, um dos motivos que o governo tem apontado para justificar a ausência do pagamento é o fato de que grande parte dos servidores solicita suas férias para o mês de janeiro. “Ora, não apenas no serviço público, como em qualquer empresa do setor privado, as férias dos trabalhadores são concedidas em virtude da conveniência dos serviços prestados. Se é em janeiro que a maioria dos patrões e trabalhadores consegue tirar férias, justamente pela diminuição de suas demandas, como é que o governo pode discutir isso?” questiona o dirigente.

Dados
Atualmente o Estado tem cerca de 60 mil servidores ativos. Em tese, o governo teria que se programar para pagar as férias no decorrer do ano a, no mínimo, cinco mil deles em cada mês. “Nesse caso, não importa o mês em que o trabalhador irá gozar suas férias. O que o governo precisa fazer é se planejar para ter o dinheiro para pagar”, reforça Santino Arruda.

Diretório estadual do PT pedirá mandato do prefeito de Antônio Martins de volta

A informação é do jornalista Fabiano Souza, da editoria de Estado do CORREIO DA TARDE.

Edmilson Fernandes havia sido cassado no sábado e agora o Partido dos Trabalhadores vai pedir o mandato de volta à Justiça Eleitoral.

Mais detalhes na edição de hoje do CT, a partir das 14h30 nas bancas. Ou aqui na Internet, a partir das 18h, no endereço: www.correiodatarde.com.br .

Se aprovarem reajuste igual ao da Câmara Federal, vereadores 'quebram' Legislativo mossoroense


Depois do reajuste salarial dos deputados federais, o efeito cascata já chegou ao Rio Grande do Norte. É que de acordo com a Constituição, os parlamentares estaduais e municipais podem fazer o mesmo, com alguns limites. Os deputados estaduais, por exemplo, podem ganhar até 75% do valor do salário do deputado federal. Sendo assim, como os federais passarão a ganhar R$ 26 mil e uns quebrados a partir de primeiro de fevereiro de 2011, a Assembleia Legislativa potiguar já deu a si o reajuste, elevando o valor dos seus vencimentos para cerca de R$ 20 mil. Ainda de acordo com a Constituição Brasileira, o reajuste dos salários dos vereadores de Natal e Mossoró seguem caminhos diferentes. É que os vereadores de capitais podem reajustar seus salários para até 75% do valor de um deputado estadual e os vereadores do interior para até 50%. Sendo assim, os parlamentares de Natal vão passar a ganhar R$ 15 mil, enquanto que os de Mossoró já se articulam para fazer o seu reajuste. Irremediavelmente, o salário vai aumentar para cerca de R$ 10 mil mensais. E qual a diferença entre os deputados estaduais e os vereadores, além dos percentuais? É que os reajustes deles só valerão para a próxima legislatura. Não é possível aumentar na mesma legislatura, também seguindo a orientação da própria Constituição Federal.

Contas
Fazendo as contas, a Grande Imprensa já chegou a quanto irá custar cada parlamentar federal – senadores e deputados – quando da aplicação do reajuste. Pagaremos nada mais nada menos que R$ 128 mil por mês para manter cada um dos nossos congressistas – além dos R$ 26 mil de salários, eles têm direito a outros custos, inclusive o de divulgação dos próprios mandatos nos jornais e rádios de sua propriedade.

Multiplicando
Se a gente multiplicar R$ 128 mil por 513 deputados mais 81 senadores, ou seja, 594 congressistas, teremos a incrível quantia de R$ 76,032 milhões mensais. Multiplicando-se este número por 12 meses, teremos um custo anual de R$ 912,384 milhões. Este valor, multiplicado por 4 – número de anos da atual legislatura, no caso dos deputados federais, porque os senadores têm oito anos de mandato – alcançaremos a incrível quantia de R$ 3,649 bilhões. É isso que os nossos congressistas federais vão custar durante toda a legislatura 2011/2015.

Estaduais
Vamos agora às contas dos deputados estaduais. Cada um custará só de salário pouco mais de R$ 20 mil. Sendo assim, os 24 parlamentares potiguares, juntos, custarão só de salário recursos da ordem de R$ 480 mil mensais – isso sem contar com o restante do custo, que envolve assessores, manutenção de gabinete, combustível, dentre outras coisas. Multiplicando R$ 480 mil pelo número de meses de um ano, chegaremos a R$ 5,76 milhões por ano – só de salários, repito.

Mais
Pegando esse valor e multiplicando pelo número de anos da atual legislatura, ou seja, 4, chegaremos então ao custo total, só com salários, de R$ 23,04 milhões. É isso que custará ao nosso bolso manter a estrutura do Poder Legislativo estadual.

Câmaras
Vamos aos cálculos das câmaras, lembrando que os valores só podem ser recebidos na próxima legislatura. Um vereador de Natal poderá custar até R$ 15 mil. Sendo assim, este número a ser multiplicado por 29 – lembrando que Natal vai ganhar oito cadeiras em 2012 – dá um custo mensal, só com salários, da ordem de R$ 435 mil. Multiplicando este valor por 12 meses, o custo anual da Câmara pode ficar em R$ 5,22 milhões.

Mais
Este valor multiplicado por 4 anos – tempo da próxima legislatura – dará um custo total só com os salários dos parlamentares da ordem de R$ 20,88 milhões. É isso que custará toda a despesa com salários só dos parlamentares da Câmara de Natal.

Mossoró
Em Mossoró, caso os vereadores decidam aplicar o salário completo, chegaremos ao valor mensal de R$ 10 mil. Multiplicando isso por 21 – Mossoró ganhará oito cadeiras a partir da próxima legislatura – chegaremos ao total de R$ 210 mil mensais. Multiplicando por 12 meses, o valor vai para R$ 2,52 milhões. Aqui só estão as despesas com salários, não incluídos assessores e despesas de gabinete, bem como a sua verba de custeio.

Custo total com salários pode superar R$ 10 milhões
Se a gente pegar o valor anual gasto pela Câmara de Mossoró só com salários, chegaremos, então ao incrível valor de R$ 10,4 milhões com os vencimentos dos parlamentares. Vale lembrar que o duodécimo do Poder Legislativo para todo o ano de 2011, por exemplo, é de R$ 10 milhões. Ou seja: se os vereadores aprovarem o reajuste para a partir da próxima legislatura têm tudo para quebrar a Câmara. É hora de se conter a vontade de receber, meu povo, senão o Poder Legislativo pode se tornar inviável financeiramente. Aguardemos a posição dos parlamentares.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Armarinho Ju e Ju, no Abolição II, pega fogo pela segunda vez após 50 dias


Há apenas 50 dias do primeiro incêndio, o Armarinho Ju & Ju, localizado na Avenida Abel Coelho, conjunto Abolição II, em Mossoró - em frente ao centro comercial - pegou fogo novamente agora há tarde. As chamas atingiram os fundos do primeiro andar, onde estavam brinquedos e jogos infantis. Tudo foi destruído.

A proprietária do estabelecimento, Amália Melo (na foto acima, ela é essa de vermelho, com bolsa), disse ao blog que não entendia o que havia acontecido. Visivelmente emocionada, contou que havia providenciado a troca de toda a rede elética do andar de baixo, que havia pego fogo há menos de um mês. No entanto, a parte de cima não foi trocada.

O incêndio, de acordo com o Corpo de Bombeiros, atingiu praticamente todo o andar e pode ter sido provocado, mais uma vez, por curto-circuito. Várias viaturas do Corpo de Bombeiros estavam no local e participaram do trabalho de controle das chamas. Não houve vítimas.

As fotos deste blog foram tiradas de cima da escada dos bombeiros e de dentro do lugar aonde o incêndio atingiu. Veja abaixo as imagens internas e um vídeo que mostra o clima em frente a loja depois do ocorrido.
* Com correções a partir da colaboração da leitora Eva Mariana. O blog agradece.




sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Assembleia Legislativa do RN já aprovou reajuste de salários; deputados vão ganhar acima de R$ 20 mil

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram "rápidos no gatilho" na hora de reajustar seus próprios salários. Depois do Congresso Nacional reajustar os salários de deputados e senadores para pouco mais de R$ 26 mil, os parlamentares potiguares, "na surdina", já elevaram os seus para pouco mais de R$ 20 mil.

A informação foi divulgada agora há pouco pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Ao todo, dez assembleias já aprovaram o reajuste.

De acordo com a Constituição, um deputado estadual pode ganhar até 75% do valor do salário de um deputado federal.

Ministério Público Federal quer contratação de médicos para prevenir fuga de detentos do presídio federal


O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou hoje, 17 de dezembro, com uma ação civil pública, junto à Justiça Federal, com o objetivo de forçar a União a contratar, em menos de 30 dias, um médico clínico geral e um psiquiatra para o Presídio Federal de Mossoró.

De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, desde a inauguração do estabelecimento prisional, em julho de 2009, não há médicos nos quadros permanentes do presídio, contrariando a legislação que estabelece a obrigatoriedade dos profissionais de saúde. A Portaria do Departamento Penitenciário Nacional, que regulamenta o artigo 22 do Decreto nº 6.069, e aprova o Regulamento Nacional Penitenciário Federal determina que "o serviço de saúde da penitenciária federal será dotado de consultórios sob a responsabilidade de médicos clínicos e psiquiatra".

A situação pôde ser constatada em três vistorias no Presídio Federal de Mossoró realizadas pelo procurador da República que assina a ação, Fernando Rocha de Andrade. "Além de não haver o necessário acompanhamento, que é um direito dos custodiados, inclusive regulamentado por portaria, a inexistência de tratamento médico no local traz um outro grave problema, qual seja, a necessidade de deslocamento de presos supostamente doentes a hospitais da zona urbana do município de Mossoró, colocando em risco a segurança pública", destaca o procurador.

Para agravar ainda mais a situação, segundo relatos de servidores que trabalham no próprio presídio, os detentos, sabendo que não há setor de emergência médica na penitenciária, simulam doenças para serem conduzidos ao Hospital Regional Tarcísio Maia, tornando a segurança bastante vulnerável. A ação ressalta que o deslocamento dos presos, em tese, permite que quadrilhas possam orquestrar tentativas de fuga, aproveitando-se da situação de vulnerabilidade. O MPF chegou a pedir informações ao Ministério da Justiça que declarou que estava estudando medidas para solucionar o problema. Porém, até o presente momento, nada foi feito de efetivo.

Caso a ação civil pública seja julgada procedente pela Justiça Federal, o descumprimento da decisão pode levar à cobrança de multa diária no valor de R$ 5 mil.