terça-feira, 30 de novembro de 2010

Confusão e mais polêmica na Câmara Municipal de Mossoró


A manhã hoje foi de muita confusão na Câmara Municipal de Mossoró. Teve de tudo: gritaria, protestos, falta de decoro, dentre outras coisas. Ao final, a oposição aprovou o orçamento antigo, rejeitando a nova peça orçamentária enviada pela prefeita Fafá Rosado (DEM) e ainda com 46 emendas. O presidente Claudionor dos Santos (PDT) garante que o ato da oposição não tem validade jurídica.

A sessão começou com a polêmica em torno do envio de novo projeto de execução orçamentária para 2011. O novo projeto, enviado antes do início da votação do anterior, não foi aceito pelos vereadores. Daniel Gomes (PMDB) falou em nome da oposição, anunciando que a matéria não seria aceita.

Claudionor tentou argumentar, mas não foi ouvido pelos seus colegas. Resultado: encerrou a sessão invocando artigo do Regimento Interno que falavam sobre "falta de ordem" na Casa. No momento em que se discutia o orçamento, muitos servidores do município, convocados pelo sindicato, reclamavam da redução no valor destinado ao pagamento de precatórios. Mesmo com a suspensão da sessão, por parte do presidente, a coisa ficou pior: a própria oposição reabriu a sessão e votou as emendas. Aprovou 46 ao todo.

Dentre as medidas adotadas, mesmo descartando o projeto substitutivo, conforme manda a Lei Orgânica do Município, estão a redução do percentual de remanejamento do orçamento para no máximo 10% da receita - a proposta inicial era de 25%.

Caso mantenha a Câmara mantenha a postura de hoje, deve começar um longo e tenebroso processo judicial. E a população daqui a pouco será vítima disso tudo, pode esperar. Aguardemos.
* Foto gentilmente cedida por Marcos Lima (8869-8887)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Vereadores prometem apresentar requerimento para validar eleição da Câmara de Mossoró nesta terça-feira

Em nota oficial divulgada agora há pouco, os vereadores de oposição de Mossoró anunciaram que apresentarão na sessão desta terça-feira (30), requerimento para validar o resultado da eleição para a presidência do Poder Legislativo municipal, ocorrida em 2 de julho passado. O vereador Francisco José Jr. (PMN), eleito naquela ocasião, espera que o plenário decida já nesta terça-feira.

A atitude tem como base legal a decisão interlocutória do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró. Ele determinou que a polêmica eleição trata-se de matéria "interna corporis", ou seja, tem de ser resolvida internamente. Para isso, entendeu o magistrado, é necessário que um requerimento valide a eleição ou seja realizado um novo pleito.

Os vereadores de oposição estão de olho na brecha da apresentação do requerimento. E querem resolver a parada já nesta terça-feira.

Mas não deve ser fácil. O vereador-presidente Claudionor dos Santos (PDT) anunciou que a prioridade do momento é votar o orçamento do município e que não colocará o requerimento em votação agora, caso ele seja mesmo apresentado.

O assunto promete render bastante.

Presidente de honra do PDT afirma que partido permanece na base de Fafá

O empresário Rútilo Coelho, presidente de honra do PDT, afirmou hoje ao CORREIO DA TARDE (www.correiodatarde.com.br) que a legenda permanece na base aliada da prefeita Fafá Rosado (DEM). Para ele, uma mudança de atitude do partido não se justifica agora, mesmo dois dos três vereadores tendo saído da base da prefeita.

Rútilo Coeho contou que as atitudes de Jório Nogueira e Ricardo Soares Nogueira do Couto (Ricardo de Dodoca) foram em caráter privado e que não refletem a posição do partido. Mesmo assim, ele pretende convocar uma reunião da legenda para que o assunto seja discutido internamente.

A posição de Rútilo é coerente, na medida em que as decisões de Jório e Ricardo foram tomadas sem qualquer tipo de consulta ao partido. Ao mesmo tempo, deixa claro que os vereadores até aqui têm agido sem conversar com as suas bases.

A mesma coisa aconteceu recentemente com o PMDB, quando a presidente Izabel Montenegro reafirmou o compromisso com o governo municipal, apesar da decisão dos vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Zé Peixeiro (PMDB) de partirem para a oposição. Até aqui, os vereadores estão isolados em suas posições, não encontrando guarida em suas legendas. Vamos aguardar os próximos capítulos.

sábado, 27 de novembro de 2010

Mossoró West Shopping vai recorrer de decisão contra cobrança de estacionamento a funcionários

O Mossoró West Shopping divulgou nota de esclarecimento em que anuncia que vai recorrer da decisão do juiz da 1a. Vara do Trabalho de Mossoró, Carlito Antônio Cruz (veja matéria na postagem abaixo), que determinou a suspensão imediata da cobrança de estacionamento aos funcionários daquele estabelecimento comercial. Veja abaixo a íntegra da nota do shopping:

"Em relação à liminar expedida pela Procuradoria Regional do Trabalho, determinando a suspensão da cobrança pelo estacionamento a funcionários de lojas do Mossoró West Shopping, o empreendimento informa que, desde o recebimento da notificação, cumpre rigorosamente com a referida determinação judicial.

O centro de compras informa ainda que o departamento jurídico ingressará com recurso para reaver a decisão da justiça".

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Juiz manda shopping de Mossoró parar de cobrar taxa de estacionamento aos funcionários

O juiz da Primeira Vara do Trabalho de Mossoró, Carlito Antônio da Cruz, suspendeu a cobrança de taxa de estacionamento dos empregados das empresas que mantêm atividade no Mossoró West Shopping (MWS).

A medida do juiz Carlito Antônio da Cruz atende aos pedidos realizados em ação civil pública pela Procuradoria do Trabalho de Mossoró, que sustentava que o acesso dos trabalhadores ao estacionamento deveria ser gratuito, uma vez que o local onde o condomínio comercial está instalado não é servido adequadamente por transporte público, fato que leva os trabalhadores a irem ao seu local de trabalho em veículo próprio.

A Procuradoria também sustentou que a taxa de estacionamento não era cobrada inicialmente e que sua cobrança, após anos de isenção, feriria os princípios da boa fé e segurança jurídica, ainda mais quando os trabalhadores que ganham, na sua maioria, um salário mínimo, se viam obrigados a mensalmente, gastar o valor correspondente a uma cesta básica com o custeio do acesso ao estacionamento.

* Fonte: Blog do Gutemberg Dias (www.gutembergdias.com.br)

Potiguar e Baraúnas terão início de campeonato duro

Divulgada hoje a tabela completa do Campeonato Estadual de 2011. Potiguar e Baraúnas, os times de Mossoró, terão um início duro. O alvirrubro vai até Natal enfrentar o ABC; no estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão (foto), o Baraúnas recebe o América. Na segunda rodada, o Baraúnas pega o ABC e o Potiguar continuar jogando fora, desta feita em Santa Cruz, enfrentando o time local.

A disputa do Campeonato Estadual de 2011 terá a mesma fórmula do ano passado, ou seja: todos contra todos, em dois turnos. Serão dez equipes. Os primeiro e segundo colocados de cada turno, decidem o título daquela etapa. Se o vencedor do primeiro turno for campeão do segundo, leva o título sem precisar das partidas finais.

Ao todo, serão 96 jogos, em 24 datas diferentes. As estreias das dez equipes acontecem no domingo, dia 30 de janeiro, com rodadas quase todos os domingos e quartas-feiras.

Para ver a tabela completa, click NESTE LINK.

Promotora pede à Justiça redução de 50% no valor da tarifa de água em Mossoró

Redução da tarifa de água em 50% pelo período de cinco anos ou uma indenização por parte do Estado no valor de R$ 15 milhões a ser recolhido ao Fundo Municipal de Direitos Difusos. Essas são as duas principais sanções que a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes, requer em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Caern.

Segundo a Promotora de Justiça desde outubro de 2007 moradores da cidade reclamam da má qualidade da água fornecida pela companhia. Em análises feitas pela Vigilância Sanitária Municipal, foi detectado que a água fornecida pela CAERN em Mossoró apresentava índices elevados de turbidez e de contaminação por coliformes fecais, contrariando as diretrizes da portaria 518/2004. Nos anos seguintes esse monitoramento foi mantido e constatou-se a mesma situação. Além disso, segundo Ana Ximenes, a Caern também não coleta o esgoto do coletor central da avenida Cunha da Mota, despejando-o sem nenhum tratamento nas galerias pluviais das ruas Lopes Trovão e César Campos, que acabam por desembocar no Rio Mossoró.

“Como se já não bastasse fornecer água suja, a Caern igualmente não se desincumbe da obrigação de realizar a coleta e tratamento de esgoto. Muito embora cobre uma tarifa de fornecimento de água bastante elevada”, afirma a Promotora de Justiça na ACP.

Como forma de compensar e indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores nesses últimos cinco anos, tendo em vista que a fornecimento de água contaminada gerou gastos com água mineral, remédios, consultas médicas. A Promotora de Justiça pede também que seja garantido o direito do mossoroense a um fornecimento de água dentro dos padrões de consumo e realizem a coleta e tratamento de todo o líquido e resíduos oriundos do sistema de esgoto de Mossoró, especialmente do coletor central da avenida Cunha da Mota.

Confira AQUI a íntegra da Ação Civil Pública

* Foto gentilmente cedida por Raul Pereira/CORREIO DA TARDE

Walter Pedro deixa Gerência de Trânsito de Mossoró para voltar a Semob em Natal

Mudança no secretariado da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM). Sai o gerente de Trânsito, Walter Pedro (foto), e entra o então diretor de tráfego, Jaime David Valderrama. A posse aconteceu na manhã de hoje, no Palácio da Resistência.

Funcionário de carreira da prefeitura de Natal, Walter Pedro estava cedido à prefeitura de Mossoró depois de um contato entre a prefeita Fafá Rosado e a prefeita Micarla de Sousa (PV), que o liberou. Agora, Micarla quer contar com a competência de Walter Pedro na Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB). Uma fonte do blog anunciou que Walter deve assumir uma diretoria, que administra o projeto Via Livre.

Jaime Valderrama foi saudado pela prefeita Fafá Rosado e pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Públicos, Alex Moacir. "Sem dúvida, ele é um técnico capacitado para dar continuidade ao trabalho emnpreendido nestes quase dois anos pelo competente engenheiro Walter Pedro", enalteceu Alex.

Caravana da Cidadania faz sua última edição de 2010 no bairro Bom Jesus

A Caravana de Cidadania- ‘Prefeitura Mais Perto de Você’ encerrará seu cronograma 2010 de atividades no bairro Bom Jesus (zona sul da cidade). Nesta sexta-feira (26/11) uma gama de serviços será colocada à disposição da comunidade. A programação movimentará o bairro das 8h às 12h.

Serviços como expedição de documentos, inscrição em programas sociais e beleza serão oferecidos gratuitamente à população. A expectativa do Secretário da Cidadania Francisco Carlos de Melo é de uma boa participação. “Nós já estivemos no Bom Jesus quando a caravana estava na fase experimental por isso estamos retornando, por isso esperamos que a população aproveite bastante”, destacou.

Participarão da Caravana de Cidadania, as gerências do Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Cultura, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, secretarias da Defesa Social, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, entre outros. Esse ano, 32 edições da Caravana foram realizadas em vários bairros da cidade, inclusive na zona rural do Município, ultrapassando 60 mil atendimentos.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Alphaville Mossoró divulga nota de esclarecimento sobre ação do Ministério Público

O grupo Alphaville de Mossoró divulgou nota de esclarecimento à imprensa explicando o envolvimento do nome do seu empreendimento em Ação Civil Pública da Promotoria da Defesa do Consumidor. Veja a íntegra da nota, abaixo:

"A AlphaVille Urbanismo informa que não possui conhecimento do conteúdo da Ação Civíl Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, uma vez que não foi notificada. A companhia esclarece que toda a documentação informativa e jurídica que acompanha as vendas relacionados ao AlphaVille Mossoró não fazem qualquer referência ao conceito de condomínio, o que também pode ser comprovado no contrato de compra e venda, que menciona explicitamente que o empreendimento na região trata-se de um loteamento com controle de acesso".

Robinson Faria é eleito parlamentar da legislatura e Ricardo Motta parlamentar do ano

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).


Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Deputados aprovam em comissão fim da reeleição na Assembleia Legislativa

Aconteceu hoje à tarde (25), no setor das Comissões Permanentes, a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do RN.

Na ocasião, os deputados emitiram parecer favorável a proposta sendo o relatório apresentado e aprovado por unanimidade. Ao falar, o deputado Walter Alves (PMDB), vice-presidente da comissão ressaltou: “Voto a favor do fim da reeleição, como descreve o relatório, e espero que todos os deputados apóiem esta iniciativa”.

A comissão, composta pelos deputados Leonardo Nogueira (presidente), Walter Alves (vice-presidente) e Márcia Maia (relatora) informou que a PEC terá a primeira votação no dia 7 de dezembro e, depois, no dia 14 do mesmo mês.

Receita Federal vai leiloar em Mossoró produtos apreendidos em fiscalizações

A Delegacia da Receita Federal no Rio Grande do Norte informa que realizará em Mossoró, um Leilão de Mercadorias apreendidas ou abandonadas. O leilão acontecerá no dia 10 de dezembro, às 10h, no auditório do Hotel Vila Oeste, na Avenida Presidente Dutra, 870 A, Ilha de Santa Luzia.

Serão leiloados 80 lotes contendo roupas, filmadoras e câmeras digitais (bem como seus acessórios), celulares, perfumes, artigos eletrônicos e equipamentos de informática, videogames, equipamentos de som automotivo, dentre outros produtos. Desses, 10 (dez) lotes ficarão expostos e disponíveis para serem examinados no rol de entrada da Delegacia da Receita Federal em Mossoró, no período de 6 a 9 de dezembro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O lance mínimo vai de R$ 400 a 1.000 (dependendo do lote). Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos (ou menores emancipados), que possuam CPF e documento de identidade, excluídos servidores em exercício na Receita Federal.

Do valor arrecadado, 60% será destinado para o FUNDAF (Fundo Nacional de Aperfeiçoamento da Fiscalização) e 40% para o Ministério da Saúde. O ultimo leilão foi realizado em Caicó, em julho/2010.

O edital completo está disponível na recepção do prédio da Receita Federal em Mossoró. Para maiores informações acesse:
http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/Previsao/rn.htm.

Mossoró é contemplada com R$ 130 milhões em emendas ao Orçamento 2011

Uma grande notícia para Mossoró. O município assegurou R$ 130 milhões em recursos federais, através de emendas ao Orçamento Geral da União em 2011. As emendas foram incluídas pela bancada federal no OGU graças a articulação feita pela prefeita Fafá Rosado.

Na semana passada, a prefeita Fafá Rosado levou a Brasília, os projetos de interesse de Mossoró e que poderiam receber recursos do Orçamento da União por meio das bancadas federais. O município foi contemplado com três emendas, duas coletivas e uma individual.

Emenda coletiva do valor de R$ 60 milhões destina-se à construção do Hospital Materno-Infantil. “Essa é uma antiga reivindicação da população de Mossoró, e que agora vamos poder realizar, graças ao projeto que apresentamos em Brasília”, diz Fafá.

Para a duplicação da Avenida Francisco Mota, foi destinada uma emenda de remanejamento no valor de R$ 10 milhões. A duplicação da Francisco Mota é outro sonho da Cidade; uma necessidade para melhorar o tráfego no acesso para as universidades (Ufersa e Uern), e demais áreas residenciais da zona Oeste da Cidade.
CVT – Emenda individual de R$ 60 milhões, de autoria do deputado Betinho Rosado (DEM), destina-se à implantação do Centro Vocacional de Tecnologia (CVT). Conhecido como “Cidade da Ciência”, o projeto ficará numa área cedida pela Ufersa.

Acelerador linear
Na viagem que fez a Brasília na semana passada, a prefeita Fafá Rosado visitou o secretário nacional de Atenção á Saúde, Alberto Beltrame, para tratar da liberação do acelerador linear para o Núcleo de Radioterapia de Mossoró, obra da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) construída em parceria com o Município.

Acompanharam a prefeita Fafá Rosado, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves, presidente da Funger, Izabel Montenegro. A pedido deles foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), o convênio com a Liga do Câncer de Mossoró, que garante os recursos para a aquisição do acelerador linear.

Agora a direção da LMECC providenciará a documentação necessária para a agilidade do convênio. De Brasília, a prefeita Fafá Rosado telefonou pra o médico José Cure de Medeiros para dar a boa notícia, se congratulando pela luta dele para a construção da Radioterapia e ampliação do tratamento do câncer em Mossoró e região.

Secretaria de Saúde libera R$ 2 milhões para reabastecer Walfredo Gurgel

O Governo do Estado conseguiu R$ 1,482 milhão para o hospital Walfredo Gurgel e, até o final desta quinta-feira (25), repassa o restante dos recursos que completam os R$ 2 milhões solicitados pela direção para resolver o problema de desabastecimento na unidade hospitalar. Os recursos são oriundos de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) e foram liberados desde ontem (24) pela Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (Seplan).

“Ontem (quarta-feira, 24), repassamos R$ 891 mil e hoje (quinta-feira, 25), mais R$ 591 mil, o que dá um total de R$ 1,482 milhão, dinheiro que já está na conta do Walfredo Gurgel”, informou o secretário estadual de Saúde, George Antunes.

Nesta quinta-feira (25) pela manhã, a diretora-geral da unidade hospitalar, a médica Hélida Maria Bezerra, confirmou o repasse e disse que o montante garante a manutenção do hospital até fevereiro próximo, período em que o orçamento do Estado será aberto para o exercício financeiro de 2011. Segundo ela, os recursos serão destinados à compra de medicamentos, material de uso diário e pagamento de fornecedores.

O Walfredo Gurgel é o maior hospital público da rede estadual no Rio Grande do Norte e referência em atendimentos de urgência e emergência. Esta semana, a situação na unidade hospitalar foi assunto na imprensa local. Na última quarta-feira (24), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a diretora expôs como está a instituição e explicou que a situação não se configurava como "descaso" da Secretaria Estadual de Saúde, “tendo em vista que a Secretaria não tem orçamento próprio, depende da liberação dos recursos por parte da Secretaria de Planejamento”.

Para o secretário estadual de Saúde, George Antunes, a crise da saúde pública não é um fato isolado, mas vivenciada em todo o país. No Nordeste, o problema é ainda maior porque mais da metade da população depende exclusivamente do sistema público de saúde. Ele lembra que somente nesta semana dois programas nacionais de TV abordaram justamente a crise na saúde pública brasileira. Os programas a que o secretário se referiu foram o Profissão Repórter (TV Globo) da última terça-feira (23) e o Fantástico (TV Globo) de domingo (21).

Câmara desaprova contas de ex-prefeito de Guamaré e o torna inelegível por 8 anos

Ontem, a Câmara Municipal de Guamaré realizou a sessão de julgamento das contas do município referentes ao exercício de 2005, durante a gestão do ex-prefeito José da Silva Câmara.

Por força de determinação constitucional, prevalece o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Estado do Rio Grande do Norte, que desaprovou as contas do ex-prefeito Dedé Câmara.

O voto do vereador relator do processo, Edson Siqueira do Carmo, foi em consonância com o parecer prévio do TCE-RN, por meio do qual apontou 12(doze) irregularidades insanáveis nas contas referentes o exercício do ano de 2005 do ex-prefeito.

Embasado em fundamentos técnicos e juridicos, o vereador relator afirmou que “seria uma imensa irresponsabilidade por parte da Casa Legislativa fechar os olhos para todo esse desmantelo administrativo que está comprovado nos apontamentos da corte do TCE.

O vereador Edson Siqueira lembrou ainda em seu voto que “a gestão do ex-prefeito Dedé Câmara foi marcada por expor o município à ridícula condição de recordista nacional na emissão de cheques sem fundos, onde foram emitidos mais de 1000(mil) cheques sem a devida provisão de fundos”. Segundo o relator, nas várias irregularidades apontadas pelo TCE, há ainda condutas que caracterizam crimes contra a administração pública como a ausência de licitação (art.89 da Lei 8.666/93), cuja a pena é de 3 a 5 anos de reclusão.

Diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, durante a gestão do ex-prefeito de Guamaré Dedé Câmara , os vereadores ficaram divididos: os parlamentares Valdir Moraes, Lizete Miranda e Diva Araújo, que exerceram cargos de secretarios municipais durante o exercício de 2005, votaram contra o parecer do TCE-RN e a favor da aprovação da contas do ex-prefeito José da Silva Câmara. Mas o parecer do TCE, que recomenda a desaprovação das contas, foi mantido pela insuficiência de votos contra. Para invalidar o parecer do TCE, o ex-prefeito Dedé Câmara precisaria de 2/3(dois terços) dos votos dos parlamentares consoante determina o artigo 31 da Constituição Federal, que submete os Municípios à fiscalização financeira e orçamentária.

Com o julgamento o ex-prefeito José da Silva Câmara , ficará inelegível por 08 anos conforme estabelece a Lei Complementar 135/2010, mais conhecida como a “Lei da Ficha Limpa”.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Juiz decide que eleição da Câmara de Mossoró não tem validade jurídica, mas deixa uma brecha

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, prolatou decisão interlocutória determinando que não há validade jurídica na eleição do vereador Francisco José Jr. (PMN) a presidência da Câmara Municipal. De forma prática, Pedro Cordeiro decidiu que para validar a eleição é preciso que o plenário do Poder Legislativo referende a escolha.

Em entrevista exclusiva ao blog agora há pouco, Pedro Cordeiro contou que não encontrou qualquer previsão legal tanto no Regimento Interno da Câmara de Mossoró quanto na Lei Orgânica Município para o registro da chapa encabeçada por Silveira, feito em cartório. "Não há previsão legal, então não existe esse procedimento", explicou.

O magistrado considera que a Câmara tem autonomia para decidir o caso e, para isso, poderá fazê-lo por dois caminhos: um deles é consolidando o resultado por maioria absoluta, via requerimento, ou realizando uma nova eleição.

Na sua decisão, Pedro Cordeiro citou um caso ocorrido no município de Barra do Bugres, em Mato Grosso, em que o Tribunal de Justiça daquele estado decidiu da mesma forma. "Naquela ocasião, a decisão levou em contato o mesmo princípio que a nossa, a da não-previsão legal", explicou.

A decisão interlocutória foi baseada principalmente no artigo 320 do Regimento Interno da Câmara, que define: "Os casos não previstos neste regimento serão submetidos ao plenário e as soluções constituirão precedentes regimentais, mediante requerimento aprovado pela maioria absoluta dos vereadores".

Trocando em miúdos, Pedro Cordeiro decidiu que a eleição de Francisco José Jr. só terá validação se for confirmada pelo plenário, caso contrário haverá uma nova eleição.

Bancada federal atende pleitos de Fafá em favor de Mossoró

A bancada federal anunciou agora há pouco a lista das obras que terão emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2011. No escopo, duas das principais reivindicações da prefeita Fafá Rosado: a construção de um hospital materno-infantil em Mossoró e a duplicação da Avenida Francisco Mota (Ufersa).

Veja a lista das emendas e os seus propositores abaixo:


Provas do concurso do Detran acontecerão no dia 5 de dezembro

Os candidatos inscritos no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) deverão fazer provas no começo de dezembro. A seleção está marcada para o próximo dia 5 nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. O órgão está oferecendo 285 oportunidades em diversos cargos, com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31.

As provas, com duração de quatro horas, incluído o tempo de identificação civil e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas, serão aplicadas no período da manhã, a partir das 8h, para todos os cargos de atuação de nível médio e médio-técnico. Para os candidatos inscritos nos cargos de atuação de nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde, a partir das 14 horas, considerando-se o horário local do Estado do Rio Grande do Norte.

Todos os candidatos devem comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, levando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade original e o cartão de informação.

Como confirmar a inscriçãoCandidatos inscritos no Concurso do Detran-RN, que não encontraram a confirmação do pagamento da inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas - instituição responsável pela aplicação do exame -, devem tomar a seguinte providência:

Fazer o contato com FGV, através do telefone 0800-283-4628 e enviar por fax o comprovante do pagamento da inscrição, por este mesmo número, solicitando a confirmação do pagamento. Ou se preferir, escanear ou fotografar o comprovante, enviando-o para o e-mail: concursodetran-rn@fgv.br.

A orientação é do representante do Detran na Comissão Especial do Concurso, Milton Gomes Barreto, lembrando que de acordo com o cronograma, no dia 29 de novembro vão ser publicados os comprovantes das inscrições e os locais de provas. O edital de classificação final sairá no dia 4 de janeiro de 2011, e a publicação da Portaria de homologação do concurso, no dia 11 de janeiro.

* Fonte: Agência RN

Promotora do consumidor entra com ação contra TBK e Alphaville

A promotora Ana Araújo Ximenes Mendes, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, pede a nulidade de registro dos empreendimentos anunciados pelo grupo Alpha Ville e TBK Construção e Incorporações LTDA.

A promotora entrou hoje (24/11) com uma Ação Civil Pública por publicidade enganosa e nulidade de registro. É que essas empresas registraram seus empreendimentos (Alpha Ville Mossoró e Quintas do Lago) como loteamento, anunciaram e venderam como se fossem condomínios fechados.

* Do blog de Edilson Damascento (http://www.edilsondamasceno.blogspot.com)

Este não é o primeiro e único problema envolvendo o mercado da construção civil de Mossoró. O nosso blog está apurando denúncias chegadas até a Redação. Nos próximos dias deveremos publicar novidades.

Juiz decide hoje à tarde sobre eleição da Câmara

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, disse ao jornal CORREIO DA TARDE (http://www.correiodatarde.com.br/) que publicará hoje a sentença a respeito da polêmica eleição do vereador Francisco José Jr. (PMN) à presidênciada Câmara Municipal de Mossoró. Ele preferiu não adiantar o conteúdo.

Pedro Cordeiro, no entanto, garantiu que até o final da tarde de hoje a notícia já será de conhecimento público, com a publicação da sentença na Internet. "A decisão provavelmente será definitiva porque depois da liminar que vou conceder hoje não haverá tempo de julgar o mérito", contou ele, sem no entanto deixar transparecer qual seria o teor.

O vereador Flávio Tácito (PSL) tenta reverter a eleição patrocinada em 2 de julho, quando Francisco José Jr. venceu ao atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT). A eleição foi registrada em cartório, porque segundo os parlamentares a Câmara estava fechada.

O blog trará o resultado assim que ele for publicado.

* Foto gentilmente cedida por Raul Pereira/CORREIO DA TARDE

terça-feira, 23 de novembro de 2010

MEC autoriza concurso para contratação de mais 20 professores para a Ufersa

O governo federal, através do MEC, liberou mais 20 vagas de professor para o Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido de Caraúbas. A liberação, segundo o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), professor Josivan Barbosa, representa tranquilidade para o funcionamento da instituição no próximo ano, na Região do Médio Oeste Potiguar.

Em funcionamento desde março da 2010, com mais essa liberação de concurso para professores, a Ufersa/Caraúbas passará a contar com 50% do seu corpo de docentes. O percentual pactuado é de 60%. Para ser ter ideia do avanço, o reitor Josivan Barbosa cita que nos oito anos do governo FHC, a Ufersa conquistou apenas 20 autorizações de vagas.

“É mais uma prova do compromisso do ministro Fernando Haddad quando aprovou a criação da Ufersa/Caraúbas”, comentou. O Edital para o novo concurso de professores deve ser divulgado nos próximos dias.

Agenda
Nesta terça-feira, 23, o reitor Josivan Barbosa se reúne com a bancada federal do Rio Grande do Norte para tratar de emendas ao orçamento 2011, entre as quais para o Campus da Ufersa de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste. “A bancada potiguar tinha colocando na emenda R$ 22 milhões para construção do novo campus, mas só foram aprovados R$ 6,2 milhões. Então, vamos discutir emenda para o complemento dos recursos”, afirmou Josivan Barbosa. A reunião com a bancada vai acontecer às 17h, em Brasília.

Ainda em Brasília, na próxima quinta-feira, 25, o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, vai ser recebido pelo ministro da educação, Fernando Haddad. O reitor atende a convocação do ministro para discutir a pactuação definitiva para a construção do Campus da Ufersa/Caraúbas, custeio de compras, além de tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos para novos investimentos. Na ocasião, Josivan Barbosa irá tratar com o ministro Fernando Haddad sobre a inauguração do campus da Ufersa/Angicos.

Rosalba recebe prêmio Congresso em Foco


Reconhecida e homenageada pela imprensa nacional por sua atuação no Congresso Nacional, a senadora Rosalba Ciarlini recebeu, na noite desta segunda-feira (22), o Prêmio Congresso em Foco 2010, entregue aos deputados e senadores que, na opinião dos jornalistas que cobrem a Câmara e o Senado, tiveram o melhor desempenho na legislatura atual. O tema da premiação é “Na política nem todos são iguais. Ajude a identificar os melhores”.

A senadora Rosalba, presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi escolhida entre os cinco finalistas na categoria “Promoção da Saúde” e sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a qual aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses, ficou entre os cinco melhores projetos aprovados pelo Congresso Nacional, ao lado do projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, da nova Política de Resíduos Sólidos, da PEC do divórcio e da distribuição dos royalties do pré-sal.

Rosalba recebeu o prêmio das mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e esteve entre as poucas mulheres premiadas em 2010. A senadora comemorou e agradeceu o reconhecimento da imprensa: “Sem o trabalho dos jornalistas, as boas iniciativas não seriam reconhecidas pela sociedade. Como médica, continuarei a defender os investimentos em saúde pública e a melhoria na qualidade de vida das mulheres.”

O site Congresso em Foco virou referência para os profissionais de Brasília, por fazer denúncias inéditas e por realizar uma cobertura diferenciada do parlamento. A festa de premiação terminou com um show do músico Moraes Moreira e seu filho, Davi Moraes.

CDL divulga ganhadores da Liquida Mossoró 2010

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) realizou, no último dia 20, o sorteio dos prêmios da Liquida Mossoró 2010. O momento mais esperado foi o sorteio do carro Fiat Uno 0Km que teve como ganhadora Jéssica Steffany de Sousa, moradora do bairro Abolição IV.

Já a moto Dafra 0Km a sorteada foi Kátia Regina Freire Lopes, moradora do Planalto 13 de Maio, e do Notebook a contemplada foi Zuleide Francisca de Souza Nogueira, do bairro Boa Vista. O evento contou com a excelente participação do público, na Praça Rodolfo Fernandes, tendo ainda a presença do presidente da FCDL/RN, Marcelo Rosado, do presidente da CDL Mossoró, Alexandrino de Lima, e representantes da diretoria.

Durante os 13 dias da Liquida Mossoró o comércio local viveu um excelente período de vendas, mesmo numa época, considerada pelos lojistas, não favorável aos negócios. Conforme Alexandrino, a Liquida já se consolidou como a segunda melhor data de vendas do comércio local, ficando atrás apenas do período de Natal e fim do ano.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Presidente do PMDB diz que partido continuará na base de Fafá

A presidente da Fundação de Geração de Emprego e Renda de Mossoró (FUNGER), Izabel Montenegro (PMDB), disse ao CORREIO DA TARDE que o PMDB permanecerá aliado da prefeita Fafá Rosado (PMDB).

Ela garantiu que a posição dos seus colegas de partido, os vereadores Zé Peixeiro e Daniel Gomes, que se declararam independentes, não é a posição da legenda, que tem colaborado politicamente com o governo, inclusive com a busca de recursos em nível nacional. “O deputado Henrique Alves tem articulado a liberação de emendas e de obras para Mossoró”, lembrou, reiterando que o senador Garibaldi Filho (PMDB) também segue o mesmo comportamento.

Izabel preferiu não opinar sobre a posição dos vereadores-correligionários, mas não perdeu a oportunidade de alfinetar a decisão de se tornarem “independentes”. “Quando eu era da base aliada eu era da base aliada”, disse ela. Trocando em miúdos, o PMDB não tem interesse em deixar de apoiar a administração da prefeita Fafá Rosado.

Apesar disso, no entanto, Izabel lembrou que o cargo que ocupa na prefeitura pertence à prefeita e que ela tem toda a autonomia de substitui-la, caso ache necessário por causa da posição dos colegas. “O cargo é da prefeita e ela pode tomar a decisão que achar conveniente politicamente. Mas para mim, o PMDB é da base do governo e vai permanecer assim”, garantiu.

Previdência paga segunda parcela do 13o. e injeta R$ 1,1 bilhão na economia do RN

O natal vai chegar mais cedo para 478.274 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte, que recebem a partir desta quarta feira (24), R$ 375 milhões em benefícios, incluindo aí a segunda parcela do 13º salário. Com o acréscimo do abono natalino, devem circular na economia do Estado R$ 1,1 bilhão.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) esse volume será pago a 1 milhão pessoas, entre trabalhadores do mercado formal que representam 55% e aposentados e pensionistas com 45%.O valor médio estadual a ser pago via 13º pelo INSS é de R$ 766,00. Os empregados do mercado formal receberão em média R$ 1.257,00; enquanto os empregados domésticos receberão aproximadamente R$ 528,00 a mais no salário por conta do 13º salário.

Comércio
Apenas com o pagamento do salário extra a Previdência Social injetará um aporte de R$ 120 milhões. Com essa renda extra, que estará na conta bancária dos aposentados pensionistas até o dia 7 de dezembro, eles poderão quitar dívidas pendentes ou poupar. Para o Presidente da Federação do Comércio, Serviços e Turismo no RN, Marcelo Queiroz, neste ano as vendas cresceram, em média, 9,5% em relação ao mesmo período de 2009.

Do total pago pela Previdência Social no Rio Grande do Norte, R$ 230 milhões são relativos aos 281.441 beneficiários na área de abrangência da Gerência Executiva do INSS/Natal; os outros R$ 144 milhões serão pagos nos municípios abrangidos pela Gerência Executiva do INSS/Mossoró, a 196.833 aposentados e pensionistas.

domingo, 21 de novembro de 2010

Os Nonatos vão se despedir da cantoria

A dupla de cantadores Os Nonatos vai deixar às cantorias. Raimundo Nonato e Nonato Costa anunciaram a decisão agora há pouco em show no Oba Restaurante, em Mossoró.

O blog assiste ao show, presenciado por cerca de mil pessoas.

A despedida das cantorias acontecerá em 2012, quando a dupla vai completar 20 anos de carreira.

De acordo com Nonato Costa, Mossoró está na rota de apresentações.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Parlamentares negam que tenham tentado 'negociar' votação do orçamento

Um dos assuntos mais correntes nos bastidores da Câmara Municipal de Mossoró durante a entrevista coletiva de hoje foi uma suposta tentativa de negociação dos votos dos quatro parlamentares do chamado G4 com relação ao orçamento da prefeitura. Todos negaram veementemente.

A versão que corria era a de que os parlamentares teriam feito uma "pedida alta" ao Palácio da Resistência para votarem na próxima semana o orçamento de 2011.

"Isso é mentira, nós nunca falamos de orçamento com a prefeitura, não tem essa história de que a gente foi pedir R$ 150 mil", negou peremptoriamente o vereador Ricardo de Dodoca (PDT).

O vereador Francisco José Jr. (PMN) também negou. "O assunto orçamento só será tratado por nós na próxima semana. Então, esse assunto não tem fundamento", garantiu.

A bancada chamada de G4 anunciou em entrevista coletiva que estava a partir de agora fazendo parte de um bloco independente na Câmara Municipal de Mossoró.

Quatro vereadores de Mossoró se declaram independentes


Os vereadores Daniel Gomes (PMDB), Francisco José Jr. (PMN), Zé Peixeiro (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PDT) anunciam neste momento que a partir de agora irão votar independentemente com relação aos projetos da prefeitura de Mossoró. Os parlamentares atribuíram a posição a uma suposta intervenção do Poder Executivo no Legislativo mossoroense.

O motivo alegado pelo presidente Francisco José Jr. foi uma suposta intervenção do Executivo na eleição para presidente.

Pelas palavras de Francisco José Jr., os vereadores não estão rompendo politicamente porque têm obrigações com o seu partido em nível estadual. "O PMN é aliado do DEM em nível estadual, mas a partir de agora aqui em Mossoró seremos independentes", garantiu.

Mais informações a qualquer momento.

Vereadores marcam coletiva para às 16h e devem anunciar rompimento


Os vereadores que formam o grupo de 4 parlamentares da base governista municipal, o chamado G4 da Câmara, vai conceder uma entrevista coletivas às 16h, no próprio Poder Legislativo. A tendência é de que Ricardo de Dodoca (PDT), Daniel Gomes (PMDB-foto), Zé Peixeiro (PMDB) e Francisco José Júnior (PMN) anunciem seu rompimento com o Palácio da Resistência.

A confirmação da coletiva saiu agora há pouco, em contato telefônico do vereador Ricardo de Dodoca (PDT) com o blog. Ele preferiu não adiantar o tema da coletiva, mas confirmou que haverá o pronunciamento. "A gente decidiu falar", contou, lacônico.

O blog apurou que devido às demissões de cargos comissionados do parlamentar, os demais colegas resolveram se solidarizar com ele e anunciar em bloco a saída do governismo municipal. Caso isso seja concretizado, a oposição passa a ter a maioria na Câmara, com 7 vereadores, contra seis governistas.

Rogério Marinho insiste em salário mínimo de R$ 600

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu ontem o aumento do salário mínimo para R$ 600,00, já a partir de janeiro de 2011. A proposta foi apresentada por ele mesmo, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Rogério foi o único representante da bancada de oposição na reunião que contou com a presença do ministro do planejamento Paulo Bernardo.

“Nós entendemos que a melhor forma de distribuição de renda do país é fazer com que a base salarial mais fragilizada seja melhor remunerada e eu acredito que isso é, inclusive, ponto comum entre a oposição e a base do Governo, para aumentar poder de compra da população. Por isso nós do PSDB insistimos na proposta do salário mínimo de R$ 600,00”, defendeu Marinho que sugeriu ao Governo utilizar o grande contingente de recursos do orçamento não utilizados na execução orçamentária para garantir o aumento.

A ideia não agradou o ministro que defendeu a proposta orçamentária, enviada pelo Executivo ao Congresso, prevendo reajuste para R$ 538,15. A única mudança admitida pelo governo até agora é o aumento para R$ 540. “O arredondamento do valor previsto na proposta inicial já é rotina nas negociações do Orçamento”, afirmou o ministro, alegando que o Governo pretende manter o critério de reajuste baseado no INPC do ano anterior e crescimento do PIB de 2 anos antes.

A postura do Governo, representada pelo ministro, acabou desagradando oposição e base. No lado governista, o discurso é que o aumento para R$ 580 poderia ser absorvido pelo mercado e pelo setor público, como destacou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

As centrais sindicais também reivindicam um aumento maior, pelo menos para no mínimo R$ 580. Essa proposta utiliza a previsão de crescimento do PIB em 2010, desconsiderando o PIB de 2009. Paulo Bernardo criticou a sugestão de mudança. “Mudar a regra de acordo com o desempenho do PIB em um ano específico é uma visão casuística”, replicou.

Vereador Ricardo de Dodoca entrega cargos e deixa base governista

O vereador do PDT de Mossoró, Ricardo Soares Nogueira do Couto (Ricardo de Dodoca-PDT), teve hoje parte dos seus cargos comissionados exonerada no Jornal Oficial do Muncípio (JOM). Em reunião ontem com a cúpula do governismo municipal, Ricardo de Dodoca entregou todos os cargos.

Com o pedido em mãos, apesar de ter tentado argumentar em contrário, a administração municipal não teve outra saída a não ser exonerar os detentores destes cargos.

A situação é de rompimento e Ricardo já avisou a alguns colegas que está fora da base governista em Mossoró.

O parlamentar foi eleito pela base da prefeita Fafá Rosado (DEM) em 2008, mas vem enfrentando desgaste há algum tempo. Além do jeito explosivo de ser, Ricardo contrariou decisões políticas do seu governo e vinha nos últimos dias fazendo pressão usando como moeda política a eleição do vereador Francisco José Jr. (PMN) para a presidência da Câmara.

Em instantes, trago mais novidades sobre o episódio.

Deputados federais querem aumentar salários para R$ 26,7 mil


Os deputados federais estão debatendo entre si a possibilidade de aumentarem seus salários para a próxima legislatura. Os vencimentos seriam equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26,7 mil, ou iriam para um patamar mais alto: R$ 30,6 mil.

Como nós temos 513 deputados federais, se fizermos as contas chegaremos a um custo mensal da Câmara dos Deputados – no caso do salário de R$ 26,7 mil – da ordem de R$ 13,697 milhões só com salários. Se somarmos a verba de R$ 60 mil mensais que todo deputado tem direito para despesas como compra de paletó, passagens aéreas, telefone, combustível, divulgação, dentre outras coisas, chegaremos a R$ 30,78 milhões.

Somando-se os dois custos, os deputados federais poderão passar a custar mensalmente R$ 44,5 milhões só com as suas despesas pessoais. Isso sem falar no que o Governo Federal gasta com apartamentos funcionais, carros oficiais e todas as outras despesas do nosso parlamento. É uma dinheirama incrível, sem dúvida. A proposta deve ser votada a toque de caixa ainda este mês.

O que você acha disso, caro leitor?

Fátima é indicada a receber prêmio Congresso em Foco 2010

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) é uma das parlamentares de destaque na área da educação indicada para receber o Prêmio Congresso em Foco 2010 na categoria especial. O Prêmio será entregue na próxima segunda-feira, 22, durante uma festa que será realizada em Brasília, a partir das 20h.

Além da deputada Fátima, foram indicados para receber o Prêmio na categoria Educação mais cinco parlamentares: senador Cristovam Buarque (PDT-DF), senador Flávio Arns (PSDB-PR), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), deputada Maria do Rosário (PT-RS), e senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Também serão agraciados com o Prêmio fora das categorias especiais, outros 52 parlamentares federais destacados como os melhores de 2010. Conforme o regulamento do Prêmio, os parlamentares são indicados pelos jornalistas que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em processo acompanhado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Após a seleção dos jornalistas, os internautas definem a classificação final dos congressistas selecionados e os vencedores de categoriais especiais.

O objetivo do Prêmio é homenagear os que mais se destacaram ao longo do mandato e valorizar quem manteve uma reconhecida sequência de boas atuações, cumprindo com correção a tarefa para a qual foi eleito.

Caravana da Cidadania estará no conjunto Vingt Rosado hoje

Acontece nesta sexta-feira (18) mais uma etapa da Caravana da Cidadania – A Prefeitura mais perto de Você. Realizada pela Secretaria Municipal da Cidadania, a Caravana chega ao conjunto Vingt Rosado. As atividades se concentram das 8h às 12h na área do complexo poliesportiva do residencial.

A Caravana oferta à população diversas ações nas áreas de saúde, educação, cultura e cidadania. As atividades serão desenvolvidas em tendas especialmente instaladas pela Secretaria da Cidadania, disponibilizando serviços como expedição de documentos, inscrição em programas sociais e procedimentos de beleza aos moradores.

O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, informa também haverá a expedição de RG e CPF (segunda via), registro de nascimento, encaminhamentos para identificação e caracterização da situação sócio-econômica, através de visita domiciliar, inscrição para o programa Projovem Urbano, divulgação e encaminhamentos para serviços sociais, tais como Peti, Creas e Creas-Mulher.

De acordo com as programações, as Gerências de Cultura e da Educação também participam da Caravana da Cidadania, ofertando diversas ações aos presentes. A Cultura disponibilizará passeio de trenzinho, dança infantil, quadrilha junina, animação infantil com a participação de palhaço, oficina de música em percussão, entre outras atividades.

Já a Gerência da Saúde colocará à disposição dos moradores, teste rápido de HIV, teste rápida de glicemia, verificação da pressão arterial, vacinação, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal e vacinação de cães.

“Esperamos que a população aproveite bem mais essa ação, usufruindo dos serviços que são oferecidos regularmente pela Prefeitura, mas que estarão concentrados, nesta sexta, no Carnaubal, facilitando o acesso da comunidade”, diz o secretário Francisco Carlos.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Sinai denuncia que Governo dá férias a servidores sem pagar 1/3 do salário

O Governo do RN está descumprindo a Constituição Federal. "Pela primeira vez na história do nosso estado o governo está concedendo férias a seus servidores sem fazer o pagamento do 1/3 constitucional a que têm direito", declara Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI/RN).

Servidores de vários órgãos da base do Sindicato denunciam essa situação. Só agora no mês de novembro a DATANORTE concedeu férias a 84 trabalhadores sem pagar o 1/3. O setor de recursos humanos da Empresa informou que quem inclui o terço das férias é a Secretaria de Administração. Entretanto, durante uma reunião com sua Secretária Adjunta, Tália Lopes, ela não só confirmou o não pagamento desse direito, como também afirmou que o Governo não dispõe de recursos para esse pagamento.

Como o governo explica não pagar um direito trabalhista que todos nós sabemos ser líquido e certo, e se sabe ainda que vai pagar em dobro?

Situação é comum
Outros setores do funcionalismo público estadual da base do SINAI, como é o caso da Fundac, do IPERN, da Fundação José Augusto, entre outros, denunciam a mesma situação. Para a direção do SINAI, um governante que atropela direitos trabalhistas não serve para governar.

A edição do Diário Oficial do dia 1º de novembro anuncia que o RN está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. "É só com a contenção de direitos dos trabalhadores que o Governo consegue permanecer dentro dos parâmetros da LRF? E que falta de recursos é essa se até agora o governo não pagou sequer o enquadramento dos Planos de Carreira dos servidores da Administração Direta, aprovados desde o mês de agosto?", indaga Santino.

Eleitor que não votou no primeiro turno só tem até dia 2 para justificar

De acordo com o calendário eleitoral de 2010, os eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência no dia 03 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2010, devem procurar a Justiça Eleitoral para justificar sua ausência.

O eleitor pode dirigir-se aos cartórios eleitorais de seu município ou centrais do cidadão, até o dia 02 de dezembro, portando um documento oficial com foto e o título de eleitor. Caso não tenha o título, poderá levar apenas o documento com foto. O eleitor preencherá um formulário de justificativa que será analisado pelo juiz da sua zona eleitoral.

É importante atender aos prazos eleitorais para não pagar multa. Quem vota em Natal pode dirigir-se ao Fórum Eleitoral da Av. Zacarias Monteiro – Tirol, nas proximidades do IFRN. Os cartórios de Natal ficam abertos ao público das 08h às 19h (segunda a quinta) e das 08h às 15h (sexta-feira). No interior, o atendimento (externo) vai das 8h às 13h e (interno) das 8h às 15h, de segunda a sexta.

Segundo Turno
Já o eleitor que votou ou justificou no primeiro turno, mas não votou, nem justificou no 2º turno, pode dirigir-se aos cartórios e centrais até o dia 30 de dezembro.

Segundo Vivianna Fernandes, chefe do cartório da 69ª Zona Eleitoral, o atendimento ao eleitor é rápido e sem filas.

Quem desejar maiores informações poderá entrar no site do TRE/RN: www.tre-rn.gov.br ou ligar para a recepção do Fórum Eleitoral: 4006-5850.

* Foto: Raul Pereira/CORREIO DA TARDE

Fafá vai a Brasília em busca de recursos para construção de hospital materno-infantil

A prefeita Fafá Rosado está em Brasília, onde desembarcou ontem (16) para discutir com a bancada federal possíveis emendas do interesse de Mossoró ao Orçamento Geral da União (OGU) 2011.

Os projetos se direcionam a solucionar problemas crônicos da Cidade, além da ampliação da infra-estrutura urbana. Entre os projetos a serem apresentados por Fafá Rosado aos parlamentares, destaca-se a construção do Hospital Materno-Infantil (o Hospital da Mulher).

Para tanto, Fafá Rosado vai sugerir que de putados e senadores apresentem uma emenda coletiva ao OGU, assegurando os recursos necessários à execução do projeto. “A construção do hospital-maternidade é um sonho antigo dos mossoroenses que vamos tentar sensibilizar a bancada para priorizar essa tão importante conquista para a cidade no Orçamento da União. Tenho esperança que teremos o empenho dos parlamentares, afinal de contas o projeto é uma necessidade de Mossoró", justifica.

Fafá Rosado destaca ainda: “A Prefeitura mantém uma extensa rede pública de serviços de saúde, com destaque para as áreas de média e baixa complexidade. No nível de alta complexidade, no entanto depende da rede credenciada, que apresenta deficiências e inclusive não dispõe de UTI pediátrica e neo-natal”. Outro levado por Fafá Rosado aos parlamentares trata da duplicação da Avenida Francisco Mota, no trecho que vai da Avenida Presidente Dutra ao acesso do conjunto Vingt Rosado.

A avenida demanda aos campuas de duas universidades – Ufersa e Uern -, além de fazer a ligação de grandes áreas habitacionais. A prefeita Fafá Rosado também espera dos parlamentares federais, emendas para a drenagem dos canais nos bairros Redenção e Dom Jaime Câmara, obras estruturantes importantes para estas áreas habitacionais. Ela também pleiteará emenda para viabilizar, junto ao Ministério do Turismo, verbas para o Mossoró Cidade Junina.

Antes de viajar para Brasília, Fafá Rosado destacou a importância de poder contar com o apoio dos deputados e senadores do Estado na alocação de recursos federais para a Cidade. Ela citou como exemplo a luta pe lo Complexo Vário da Abolição, obra do Governo Federal executada com projeto da prefeitura. "Quando iniciamos a luta pelo Complexo Viário da Abolição, colocamos o projeto debaixo do braço, fomos várias vezes a Brasília e, graças a Deus, conseguimos sensibilizar a bancada federal, que garantiu os recursos para a realização desta importante obra para o desenvolvimento da Cidade”, lembra a prefeita Fafá Rosado.

Nesta incursão pela Capital Federal, a prefeita Fafá Rosado está acompanhada do deputado estadual Leonardo Nogueira; da Secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental, engenheira Kátia Cardoso Pinto; e da presidente da Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUNGER), Isabel Montenegro.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

A verdade sobre o episódio envolvendo Jório Nogueira e Francisco Carlos

Mais uma vez a oposição de Mossoró se mostra incomodada com o crescimento do nome do secretário Francisco Carlos (PV) na bolsa de apostas da sucessão 2012. Eis que agora tentam criar um factoide envolvendo Francisco Carlos e o vereador Jório Nogueira (PDT). Mais uma vez, seguram-se em mentiras deslavadas - como sempre sem qualquer apuração. Vamos aos fatos:
* Este blogueiro estava no mesmo grupo do chefe de Gabinete Gustavo Rosado e do secretário Francisco Carlos, a convite do primeiro. Passamos a noite inteira aproveitando o show de Jota Quest no meio do povo. Tínhamos o acesso aos camarotes, mas preferimos ficar bem embaixo do palco.

* Divertimo-nos um bocado. Pulamos, brincamos e o clima entre todos os presentes foi sempre o melhor possível. Aliás, Francisco Carlos sempre se destacou por ser um sujeito educado e cordial. E assim o foi mais uma vez durante todo o show.

* O vereador Jório Nogueira passou por mim, cumprimentou-me como sempre faz - até porque nos conhecemos desde menino e somos amigos - e passou em seguida direto ao camarote. Até aí não vi qualquer manifestação da sua parte contra Gustavo ou Francisco Carlos. Porém, depois que o show terminou, fui ao banheiro com a minha namorada e me separei do grupo.

* Ao voltar, vi uma discussão áspera de Jório com Francisco Carlos. Ao mesmo tempo, Gustavo e outras pessoas presentes separaram o grupo.

* Ouvi a versão de Francisco Carlos sobre o episódio: ele considera que o vereador tentou deliberadamente tirá-lo do sério para criar um fato político. Contou que foi agredido verbalmente por diversas vezes por Jório, que insinuava, dentre outras coisas, sobre sua sexualidade. Acompanhado da esposa, Francisco disse que pediu respeito ao vereador e contestou aquele tipo de postura. Depois disso, o vereador se alterou e o ficou encarando, pedindo para que lhe agredisse fisicamente.

* Como não é de sua índole ir às vias de fato com ninguém, Francisco reiterou verbalmente as críticas à postura do parlamentar e saiu de perto dele, enquanto o parlamentar continuava vociferando contra ele.

* A versão de Jório foi publicada em um blog patrocinado por empresa da família dele e diz que o vereador teria sido "peitado" por Francisco e depois "quase agredido" por Gustavo Rosado.

* Veja o que diz o empresário José Maria Viana, que presenciou o fato mais próximo do que eu, ao blog do Turbay e tire suas conclusões, caro leitor:

"Caro jornalista, não tenho nada a ver com essa situação e não tenho qualquer ligação com o vereador ou com os dois secretários, mas por dever de justiça quero dizer o que vi.

"Eu estava com minha esposa e um casal amigo, exatamente ao lado de Jório, e vi inúmeras vezes ele fazendo chacota com Francisco Carlos. E isso ele fez alto e em bom som. Eu mesmo o vi até duvidando da masculinidade dele e de Gustavo. E fazia questão de mostrar que estava fazendo isso.

"Eu comentei com o casal amigo que aquilo não era postura de um vereador e que se fosse comigo eu já teria ido nos garguelos dele. Muita gente viu isso e viu também que Francisco Carlos, na maioria do tempo, ficou de costas pra Jório.

"Na saída, eu estava logo atrás do vereador e vi quando Francisco Carlos pediu pra ele ter mais respeito e evitar aquele tipo de postura. Nesse momento, Jório começou a falar palavrões e agredir moralmente Francisco e Gustavo, colocando o rosto agressivamente em frente ao rosto de Francisco Carlos, e gritando, “bata em mim, bata na minha cara, eu não tenho medo de você, seu veado.”

"Nesse momento, Gustavo puxou Francisco Carlos e mais um monte de gente chegou e afastou os dois. É isso. Se fosse eu, no lugar de Francisco Carlos, eu teria dado pelo menos um soco na cara de Jório. E ninguém ia tirar esse soco.

"Eu podia até apanhar, mas o soco na cara dele estava dado. Jório mereceu umas porradas. E olha que sou amigo da família dele, do irmão dele, e sei que ele é esquentado. Ele é assim mesmo.

"Não acho que Jório estava errado, afinal ele externou o pensamento dele. Mas também acho que ele passou do limite. Isso foi o que vi e ouvi. E só não vou testemunhar, por que tenho laços familiares com pessoas ligadas a Jório, com quem também me dou muito bem, apesar de não ser amigo dele".

Prefeitura de Mossoró garante continuidade de cirurgias neuro-oncológicas

A Prefeitura de Mossoró garante que não haverá suspensão ou cessação das cirurgias neuro-oncológicas no município. A informação é da gerente Executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, estranhando noticiário a respeito do assunto.

Jacqueline garantiu que as notícias em torno da suspensão das cirurgias não estão embasadas na verdade dos acontecimentos. Ela negou que o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) tenha sido descredenciado e disse desconhecer qualquer comunicado oficial neste sentido.

“Não há nenhum documento oficial por escrito ou formal, nem houve qualquer diálogo da minha parte com a direção do COHM determinando que o serviço deixasse de ser prestado”, reiterou.

De acordo com a gerente de Saúde, as distorções podem ter sido geradas a partir da portaria 667, de 14 de novembro de 2008, que determina um prazo de 24 meses para que o COHM atenda a algumas exigências do credenciamento de cirurgias. Dentre outras exigências, a portaria do Ministério da Saúde pede que o serviço seja prestado no mesmo complexo hospitalar, evitando que se utilize leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de terceirizados.

“Mesmo diante destas não-conformidades, o serviço continuará sendo prestado porque Mossoró não vai ficar sem o atendimento”, garantiu Jacqueline Amaral, que lembrou da necessidade dessas adequações para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não determine a realização do credenciamento de um novo serviço.

A gerente de Saúde explicou que a exemplo do que sempre tem feito, todas as questões da oncologia serão tratadas com responsabilidade e dentro da legalidade. Ela lembrou o processo de descredenciamento do antigo serviço de cardiologia de Mossoró.

“O serviço anterior não atendia às exigências, mas, antes de ser credenciado, houve comunicados por escrito e o estabelecimento de prazos para que um novo serviço fosse credenciado. Obviamente, não vamos mudar a nossa postura também com relação à Oncologia, um serviço importante e que continuará a ser prestado em Mossoró com a mesma responsabilidade de sempre”, explicou.

Atendimentos
Jacqueline Amaral criticou o noticiário sobre a suposta suspensão dos atendimentos. Ela garante que não há motivos para que as cirurgias não sejam feitas e que vai procurar informações oficiais do COHM sobre os boatos de que pacientes não estariam sendo atendidos.

“Repito que não há qualquer motivo para a suspensão do serviço. Não houve comunicado oficial ou formal neste sentido e o prestador precisa cumprir com a sua parte, já que é o único credenciado para este tipo de atendimento em Mossoró”, alertou a gerente.

O assunto, de acordo com Jacqueline Amaral, não tinha razão de ganhar a repercussão que ganhou. Ela criticou a posição da direção do COHM de levar o assunto a público sem sequer procurar uma posição formal ou oficial do município. “Como ninguém confirmou qualquer suspensão do serviço, a responsabilidade pelo fato dele ter sido ou não suspendido, é do prestador. A prefeitura mantém a sua parte e tem os recursos garantidos para continuar a pagar pelo atendimento à população de Mossoró”, finalizou.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Secretário 'estranha' queda no repasse do ICMS de Mossoró


O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Canindé Maia, disse hoje que a prefeitura de Mossoró estranha o fato da sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) está caindo vertiginosamente nos últimos dois meses, quando se sabe que o Estado bateu recorde de arrecadação. De acordo com Canindé, informação divulgada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, aponta para uma arrecadação de R$ 230 milhões somente no mês de setembro, valor bem acima do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado.

“Apesar da economia estar se recuperando e o Estado ter recorde de arrecadação no ICMS, somente em setembro e outubro foram quase R$ 2 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado”, afirmou, divulgando os números oficiais: “Foram R$ 13.211.173,22 em setembro e outubro de 2009. Agora, em 2010, foram R$ 11.351.930,13”.

A queda de quase R$ 2 milhões no ICMS, entende Canindé Maia, traz uma série de dúvidas às prefeituras, especialmente porque não há justificativa econômica ou financeira para isso. “Se o Estado está arrecadando mais, deveríamos receber mais do que no ano passado, mas não é isso que está acontecendo”, reclamou o secretário.

Canindé Maia lembra que a chamada Lei Robin Hood, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, também contribuiu para a redução da arrecadação. “A lei está sendo contestada no STF (Supremo Tribunal Federal)”, comentou o secretário.
O motivo da estranheza é que houve aumento na arrecadação por parte do Estado e mesmo com a nova lei, a queda de cerca de R$ 1 milhão por mês é totalmente fora de propósito. “O Estado tem o dever de explicar o que está acontecendo”, reclamou.

Outras quedas
Além do ICMS, a prefeitura também registrou queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties da Petrobras. De acordo com o secretário Canindé Maia, a tendência é de redução da ordem de R$ 2 milhões para o FPM e cerca de R$ 3 milhões para os royalties.

“A nossa expectativa era de que arrecadaríamos R$ 53 milhões de FPM, mas a perspectiva é de que não passaremos de R$ 51 milhões”, contabilizou. Quanto aos royalties, a redução deve ser de R$ 22 milhões de 2009 para R$ 19 milhões este ano.

Por mais segurança, postos fiscais do Estado deixarão de recolher dinheiro de imposto

A partir do próximo dia 01 de dezembro, a Secretaria de Tributação do RN vai implementar no Estado uma alteração na forma de recolhimento do ICMS. A idéia é adotar uma medida mais segura de arrecadar o imposto e multas, que não mais serão recolhidos diretamente nos postos fiscais e sim em bancos conveniados, terminais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou pela internet.

A medida é para garantir a segurança de contribuintes e auditores fiscais que trabalham nos postos e ficam preocupados com a ação de bandidos interessados em levar o dinheiro da arrecadação. Para facilitar, o contribuinte também vai poder acessar a guia de pagamento e emitir diretamente da internet , no sítio da Unidade Virtual de Tributação (www.set.rn.gov.br/uvt), na área “pagamentos”.

As mudanças já começam a valer no próximo mês e para isso a Tributação está realizando uma capacitação no intuito de orientar os auditores fiscais sobre a nova forma de recolhimento do ICMS. A atualização será feita pela Subcoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estudos Fazendários (SUCREF), no dia 18 de novembro, no auditório do Sindifern, às 14h, a palestra “Orientações sobre os novos procedimentos relacionados ao fim do recolhimento nos postos fiscais” proferida pelos palestrantes Glaydson Soares de Queiroga e Álvaro Luiz Bezerra.

As inscrições para a palestra estão sendo realizadas pelo telefone – 3232-2089 e mais informações podem ser obtidas no Sindifern pelo telefone 3206.7788 no no site www.sindifern.org.br .

Operação da Polícia Civil faz muita pirotecnia, mas não apreende nenhuma droga

Helicóptero sobrevoando vários bairros, ruas fechadas, carros de polícia e policiais espalhados por vários pontos. Assim Mossoró amanheceu nesta quinta-feira durante operação da Polícia Civil que visava cumprir mandados de apreensão e combater o tráfico de drogas na cidade. Até aí tudo ótimo, afinal de contas o tráfico precisa mesmo de combate duro... não fosse um detalhe: a operação não conseguiu pegar um grama de qualquer droga sequer.

O fracasso da operação não é admitido pela Polícia Civil, que a considera um sucesso por ter prendido seis traficantes de meia tijela, dois deles com munições e dinheiro fracionado. Se isso é sucesso, eu sinceramente não sei mais o que é insucesso.

O fato é que quem salvou a tal operação foi Natal, que apreendeu junto com algumas pessoas de lá 1.066 pedras de crack, lembrando que cada pedra tem de 2 a 5 gramas, o que perfaz de dois a cinco quilos da droga.

A operação fracassada é o retrato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, formada por bons profissionais, mas desaparelhada e tecnicamente atrasada.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Justiça Federal decreta preventiva de mais cinco envolvidos em suposta corrupção no DNIT/RN

O juiz da 2a. Vara Federal de Natal, Mário Jambo, decretou a prisão preventiva de cinco acusados de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do Rio Grande do Norte. Dentre os presos, o superintendente-geral do Dnit, Fernando Rocha.
O esquema de corrupção teria desviado R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR-101, entre Natal e Recife. Na quinta-feira da semana passada, o superintendente-adjunto, Gledson Maia (PR), foi preso com R$ 50 mil de uma suposta propina paga a ele por um empresário, que também foi preso à época.

As investigações da Polícia Federal apontam para o suposto enriquecimento ilícito de Gledson e Fernando Rocha e mais um funcionário do Dnit. Empresários envolvidos com o esquema também foram presos, mas a maioria já foi liberada.

O assunto promete render muitas manchetes ainda tendo em vista que as investigações estão se ampliando.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Josivan Barbosa: 'Conversas com PT estão mais adiantadas'

Em entrevista ao programa RPC Debate, o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, contou hoje que as conversas com o Partido dos Trabalhadores (PT), visando às eleições de 2012, são as que estão mais adiantadas. "O PT nos convidou oficialmente", garantiu.

Na entrevista de hoje, comandada por Givanildo Silva, Rodrigo Rodrigues e Rosemberg Estevam, Josivan confirmou o que já havia dito neste blog em primeira mão: é pré-candidato a prefeito de Mossoró em 2012.

"Quatro partidos já nos procuraram, mas o PT foi o que mais avançou nas conversas", ressaltou.

Além do PT, PR e outras duas legendas - não-reveladas - procuraram o reitor para conversar sobre 2012. "Resolvi colocar meu nome para discussão porque acho que posso contribuir com a administração municipal. Tenho a experiência da Ufersa, que peguei com dois cursos e hoje tem 12, dentre eles várias engenharias.

Por que Larissa não consegue reunir oposição em torno do seu nome?

O título deste post é uma pergunta que não quer calar nos bastidores da política de Mossoró. Se a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) é a prefeita de férias, como bradam os seus correligionários, então por que a oposição não se une em torno do seu nome? Por que o que estamos vendo é exatamente o contrário, com os partidos buscando viabilizar nomes próprios?

A verdade verdadeira, como diria o matuto, é que pouca gente bota fé de que a campanha sucessória de 2012 esteja tão decidida quanto estava a de 2010 bem antes das urnas serem abertas. Ou como estava a de 2008, quando a prefeita Fafá Rosado (DEM) derrotou Larissa pela segunda vez seguida. A coluna não menospreza o potencial da candidatura de Larissa, especialmente porque ela tem conseguido competentemente manter uma imagem de boa moça, uma espécie de Madre Tereza de Calcutá da política mossoroense. Mas, o epíteto de santa é pouco diante da falta de maturidade da candidata e da sua capacidade de articulação reduzida.

Se Larissa se beneficia pelo fato de ser candidata de dois em dois anos, popularizando o seu nome e o transformando em natural para a disputa da prefeitura, por outro lado isso também provoca um desgaste financeiro. Uma campanha perdida para outra ganha não dá empate, especialmente se a vitória for para o Legislativo. Os partidos de oposição enxergam – pelo menos os que entrevistei até aqui – que 2008 será a grande oportunidade de lançar alguém fora do eixo da família Rosado.

O problema, no entanto, é que ninguém teve coragem ainda de colocar a cara para bater e começar o projeto político. Lançar um nome é uma coisa, viabilizá-lo politicamente é outra. E até aqui não temos visto ninguém se mobilizar neste sentido na oposição, a não ser Larissa, diga-se a verdade. Então, para ganhar corpo, as candidaturas alternativas precisam partir desde já. Deixar para 2012 é o mesmo que pedir para perder.

Justiça decreta preventiva de Gledson Maia

O ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Gledson Maia, teve a sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Gledson, que tentava um habeas corpus para sair da cadeia - ele está preso desde quinta-feira - vai continuar atrás das grades. O pedido foi negado.

Gledson Maia é suspeito de integrar um esquema de corrupção dentro do DNIT. Ele estaria desviando cerca de R$ 2 milhões em propina, da duplicação da BR-101, obra que começa no Rio Grande do Norte e termina em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Federal, Gledson foi pego com R$ 50 mil dentro do seu carro. O dinheiro foi apreendido quando ele saía da churrascaria Sal e Brasa, na Roberto Freire, em Natal. O empresário que estava em sua companhia também foi preso.

Gledson acabou detido por outro motivo, diferente do principal da Operação Via Ápia. Os R$ 50 mil seriam oriundos de um outro caso de corrupção, a liberação de licitação para ampliação de uma ponte no município de Arês.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Gledson Maia foi preso com R$ 50 mil de propina

O engenheiro Gledson Maia, superintendente-adjunto do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), foi preso ontem à tarde, com R$ 50 mil em espécie. O dinheiro seria proveniente de propina paga por um empresário do Paraná, que também foi preso. A prisão de Gledson ensejou a antecipação da Operação Via Ápia, que vinha sendo preparada pela Polícia Federal.

Gledson vinha sendo alvo de investigação pela suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a duplicação da BR-101, entre Natal e Recife. O dinheiro de ontem seria para dispensar uma licitação para construção de um trecho da ponte sobre o Rio Açu no município de Arês.

A própria PF ficou surpresa ao flagrar o pagamento da propina. O empresário envolvido no esquema - nome não-revelado - não está inserido na investigação principal, que apura o desvio de cerca de R$ 2 milhões da duplicação da BR no trecho entre Arês e a divisa com o Estado da Paraíba.

Como Gledson acabou preso em flagrante, a PF antecipou os mandados de busca e apreensão para a investigação principal, para evitar que documentos pudessem ser destruídos.

Em tempo: a investigação de um caso de corrupção acabou levando a outro, ou seja, o caso é maior do que a própria Polícia Federal suspeitava.

Ex-prefeito de Patu passou a noite na cadeia, mas deve ser liberado a qualquer momento

O ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga, o Popó, passou a noite na sede da Polícia Federal em Mossoró. Ele pagou a fiança estabelecida pela PF por ter sido preso em flagrante por crime de supressão de documentos públicos, mas o relaxamento da sua prisão só foi concedido agora pela manhã.

A defesa de Popó estava concluindo os procedimentos para conseguir a liberação do ex-prefeito. Ele é acusado de ter desviado recursos da ordem de R$ 700 mil da construção de uma creche, quando foi prefeito da cidade, em 2008.

Popó teria usado o dinheiro, inclusive, para comprar um carro particular: uma Hilux SW4, um dos carros mais luxuosos do mercado.

Popó foi liberado porque os eu flagrante se deu por supressão de documentos públicos, crime afiançável, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Até agora, nenhum assessor do ex-prefeito se pronunciou trazendo a sua versão dos fatos.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Prefeitura de Natal notifica governo por atraso no repasse do ICMS

A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), notificou, nesta quinta- feira (04), o Governo do Estado pelo atraso no pagamento da parcela da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS).

O pagamento, em favor do município, é relativo à semana compreendida entre os dias 26 e 31 de outubro. O repasse deveria ter sido realizado no segundo dia útil da semana subseqüente, com prazo até o dia 03 de novembro, em razão do feriado nacional de finados.

A notificação enviada pela PGM foi encaminha e recebida pelas Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte.
Em caso de não atendimento do Governo do Estado à notificação, o Município do Natal adotará medidas judiciais, em razão de crime de responsabilidade.

Vídeo do Ministério Público mostra servidor do Estado recebendo propina

O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA) da Secretaria Estadual de Justiça, Erivan Leite Fernandes, foi preso em flagrante no último sábado em Mossoró pelo recebimento de propina. E agora o Ministério Público disponibiliza o vídeo gravado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Criminalidade Organizada (GAERCO) do momento em que o Presidente da CEPA recebia R$ 1.400,00 de dois agentes penitenciários para arquivar os procedimentos existentes contra eles.

Erivan Fernandes tinha a atribuição de investigar administrativamente os ilícitos atribuídos a agentes penitenciários em todo o Estado, mas, como ficou evidente no vídeo, ele se valia do seu cargo para conseguir vantagens financeiras. A prisão foi acompanhada pelo Promotor de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró/RN Fábio de Weimar Thé e por Promotores de Justiça que compõem o GAERCO; e foi executada pelo oficial da Polícia Militar Tenente Almeida.

Um dos agentes estaria respondendo a procedimento por ter supostamente permitido o ingresso de drogas em uma unidade prisional. O outro, porque supostamente teria tolerado que um preso usasse uma televisão e um aparelho de DVD em uma cela. Ambos foram procurados há cerca de uma semana por Erivan Leite Fernandes que exigiu a propina para livrá-los dos processos. Alegando serem inocentes e coagidos com a exigência, os agentes penitenciários procuraram o Ministério Público que abriu uma investigação que resultou na prisão.

* Fonte: Ministério Público (www.mp.rn.gov.br)
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Mototaxista de Mossoró morre em acidente na BR-405


Um acidente com vítima fatal foi registrado na tarde de hoje, por volta das 12h35, na BR-405, próximo a comunidade de Pedra Branca, a 5 km do centro de Mossoró. A vítima é Jonas Rosendo de Sales, 57 anos, mototaxista de Mossoró e vigia da Fundac. Ele morava na Rua Coelho Neto, bairro Boa Vista.

Segundo testemunhas, Jonas Rosendo foi fazer uma corrida próxima à comunidade rural de Pedra Branca, em sua motocicleta do tipo Titan, de placa MXM-8282, Mossoró, quando estava retornando à BR, quando colidiu com um Fiat Pálio, de placas NNS-9042, de Felipe Guerra. Com o impacto, o veículo perdeu o controle e rodou na pista, parando a cerca de 50 metros do local do acidente. O mototaxista, com fraturas em diversas partes do corpo, morreu na hora.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada ao local para fazer os procedimentos de praxe, até a chegada do rabecão do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP). Familiares da vítima foram até o local e ficaram chocados com a violência do acidente.

* Com informações do blog do Ismael Sousa (www.ismaelsousa.hd1.com.br). Veja mais fotos no blog do nosso colega de Correio da Tarde

Novo vice-presidente do TRT é de Mossoró


Vem de Mossoró o novo vice-presidente do TRT potiguar. O desembargador José Rêgo Junior foi eleito na tarde de ontem (3), para o biênio 2011/2012. Ele também assume, automaticamente, o cargo de ouvidor da instituição. O desembargador Ronaldo Medeiros ocupará a presidência do tribunal.

Apesar de ser natural de Patu, Júnior Rêgo estudou no Colégio Diocesano Santa Luzia e teve atuação destacada como advogado nas áreas Cível e Trabalhista. Na cidade, ele exerceu as funções de vice-presidente do Clube dos Advogados e Acadêmicos de Direito (CAADIM); vice-presidente e presidente da Associação Rural do Oeste Potiguar (AROP); vice-presidente da Sociedade Rural do Estado do Rio Grande do Norte (SORERN); membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado OAB/RN; tesoureiro da OAB/RN.

Em 2004, foi nomeado Ouvidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró e em 2009 passou a integrar a Corte do TRT como representante da OAB/RN. Para o vice-presidente eleito, a nova função é sinônimo de responsabilidade. “Estarei pronto para ajudar no crescimento do tribunal e na melhoria da prestação de serviço aos jurisdicionados”. O cargo de vice ficou o com desembargador José Rêgo Junior, que automaticamente assume a função de ouvidor do tribunal. A posse dos eleitos acontece no dia 05 de janeiro.

Secretário de Saúde do Estado diz que rombo do setor é de R$ 166 milhões

A Comissão de Finanças da Assembleia recebeu hoje a visita do Secretario Estadual de Saúde, George Antunes, para prestar contas do exercício do ano de 2010 na frente da secretaria. O deputado José Adécio (DEM) presidiu a sessão que contou com vários auxiliares do governo. O secretario destacou que este ano, o Brasil sofreu com endemias como a Dengue e Influenza A, que dependeu de um grande esforço de mobilização. George Antunes também destacou a renovação do parque tecnológico, com a aquisição de tomógrafos e carrinhos de anestesia.

Na apresentação, o destaque ficou para os gastos e receitas da secretaria neste ano. A Secretaria de Saúde tem atualmente 16 mil servidores (sendo 15 mil servidores efetivos), que custaram R$ 390 milhões para os cofres do estado. A folha de pessoal representa hoje 55% das despesas. Os medicamentos de alto custo custaram R$ 36milhões. O total das despesas vai chegar ao fim do ano a mais de R$ 700 milhões.

O preocupante segundo o secretario é que as receitas não passaram de R$ 534 milhões. Na distribuição da arrecadação 63% do financiamento da saúde estadual vem do Orçamento (OGE), e outros R$ 133 milhões (24%) do SUS. Quando perguntado sobre como as contas vão fechar o secretário é enfático: “Esperamos contar com o apoio e ajuda da secretaria de planejamento. Certamente vamos precisar de remanejamento do orçamento”, afirmou George Antunes.

Prefeito cassado de Angicos condenado a devolver R$ 942 mil aos cofres públicos

Tendo em vista a inércia do então prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, diante das solicitações da Corte de Contas visando a comprovação de gastos realizados e não comprovados, relativos ao balancete do Fundef do período de janeiro a maio de 2002, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas condenou o ordenador da despesa a ressarcir ao erário a quantia de R$ 942.749,88, além da aplicação de multa e envio das principais peças do processo ao Ministério Público estadual para apuração de eventual prática de improbidade e/ou infração penal.

O processo foi relatado pelo conselheiro Alcimar Torquato, que apresentou ainda processo da Prefeitura de Carnaubais, balancete do Fundef referente a março a dezembro de 2003, responsável Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 51.158,77, relativo a realização de despesas sem a devida comprovação.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo da Câmara Municipal de Caraúbas, documentação comprobatória de despesa referente ao 4º e 5º bimestre de 2001. O voto foi pela irregularidade, com a condenação da então presidente da Câmara à época dos fatos, Francisca das Chagas Benevides, a restituição de R$ 10.005,96, pela irregularidade atinente a material adquirido sem destinação específica. Também relatou processo da Prefeitura de Santa Maria, inspeção extraordinária, responsável Pedro Lopes de Moura. O voto pela devolução de R$ 38.945,03, decorrentes de valores despendidos e não comprovados. Da Prefeitura de Senador Eloy de Sousa, prestação de contas referente ao 4º bimestre de 2001, responsável Adlson de Oliveira Pereira.

Concordando com a informação técnica e o parecer ministerial, o voto do conselheiro foi pela irregularidade das contas, determinando-se ao prefeito à época, Adilson Pereira, a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 41.124,16, atinentes às despesas não comprovadas. Os gestores condenados ainda podem recorrer das decisões imputadas.