sábado, 29 de maio de 2010

Prefeitura de Natal multa Caern por mais de 400 ruas esburacadas na capital

A Prefeitura de Natal está autuando a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com base na Lei Municipal 5933/2009, sancionada em julho do ano passado, pela prefeita Micarla de Sousa. Segundo um levantamento feito pela Semopi, a companhia é responsável pela deterioração de pelo menos 409 pontos na cidade – entre ruas e avenidas. A informação foi repassada à imprensa pelo secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Demétrio Torres e o procurador geral do município, Bruno Macedo, durante entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta sexta-feira (28). As multas contra a Caern e empresas prestadoras de serviço já ultrapassam R$ 90 mil.

De acordo com o secretário Demétrio Torres, as conseqüências geradas com o descaso da companhia recaem sobre o município. Somente em Lagoa Nova, os técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi ) identificaram 25 ruas com problemas na pavimentação. Em Felipe Camarão, são 38 pontos críticos. Já em Ponta Negra, esse número sobre para 59. Na zona Norte, existem 11 estragos na Redinha.

Somente neste mês, revelou Demétrio, a Semopi já garantiu a reposição de asfalto em 959,85 m² em trechos que seriam de responsabilidade da companhia. “É um absurdo. Não podemos continuar arcando com aquilo que é da competência dos outros. Se cuidar do que realmente é nosso, é da Prefeitura, estaríamos em situação confortável, bem diferente da atual”, alegou.

Diante disso, o procurador geral, Bruno Macedo, avisou que a Prefeitura será mais rigorosa com a fiscalização em trechos que sejam de responsabilidade da Caern ou qualquer outra empresa que venha a causar danos às vias, sobretudo ao patrimônio público da capital.

Segundo ele, a companhia nem mesmo cumpriu o contrato com o município, com relação ao abastecimento de água e coleta de esgotos. A meta prevista no ano passado, disse Bruno, era que Natal fosse contemplada com o saneamento em 80% de sua área total. Até hoje, a cidade permanece com apenas 16% do serviço.

Além disso, há o problema da falta de reparo nas vias públicas. Devido às obstruções causadas pelo sub dimensionamento da rede de esgoto – já obsoleta e deteriorada desde os anos 70 – os dejetos escorrem a céu aberto, causando a deterioração da malha asfáltica, a exemplo dos afundamentos próximos aos Poços de Visita (PV) da companhia. Outra irregularidade apontada pelo procurador geral diz respeito à poluição causada pela Caern nas lagoas de captação do município.

Na próxima semana, Bruno Macedo deverá finalizar um processo administrativo contra a Caern, que terá prazo de 30 dias para se manifestar.

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