quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Rosalba pede pressa na liberação de recursos para municípios


A senadora Rosalba Ciarlini dedicou quase todo o dia de ontem aos prefeitos do Rio Grande do Norte e do resto do país. Além de receber mais de 50 deles em seu gabinete e de participar da reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a senadora ocupou a tribuna da Casa para cobrar pressa na liberação dos recursos para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Rosalba pediu a aprovação do Projeto de Lei Suplementar que garante a liberação dos recursos da Medida Provisória (MP) de R$ 1 bilhão já aprovada pela Câmara e Senado. “Precisamos aprovar esse projeto com urgência”, alertou a senadora dizendo que a cada dia a crise nos municípios se aprofunda.

Relembrando que muitas Prefeituras não estão conseguindo pagar sequer a folha de pessoal em conseqüência das sucessivas quedas no FPM, Rosalba destacou a vinda de mais de dois mil prefeitos do Brasil a Brasília. Segundo a senadora, eles vieram apresentar o grito de desespero.

Durante a reunião que aconteceu no senado, os prefeitos também pediram a regulamentação da Emenda 29, a chamada Emenda da Saúde, do Fundeb e, ainda, debateram o marco regulatório do pré-sal. Os prefeitos entendem que os municípios produtores devem ter tratamento diferenciado e que apesar dos recursos resultados da exploração da camada pré-sal puderem ser destinados a todo o país, as diferenças regionais devem ser consideradas.

Entre os prefeitos que visitaram a senadora Rosalba Ciarlini na tarde desta quarta-feira estavam: Gorete Pinto (Apodi); José Dantas (São Bento do Trairi); Claudio Marques (Cel. Ezequiel): Edna Régia (Monte das Gameleiras); Fabiano Teixeira (Serrinha): Kerginaldo Araújo (Senador Elói de Souza): Shirley Targino (Messias Targino): Maria Miriam (Taboleiro Grande): Vanira Brasil (Sítio Novo); Flávio Azevedo (Nova Cruz): Júnior Queiroz (Jucurutu), Gonçalo Bezerra (Senador Georgino Avelino), Jackson Dantas (Afonso Bezerra) e Ivan Padilha (Pendências).

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