quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Prefeito do RN decide fechar as portas do município

Cansado de esperar pela recuperação do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da administração municipal, o prefeito da cidade de São Vicente, com 6.023 habitantes e situada a 194 quilômetros de Natal, tomou ontem à noite uma decisão drástica: fechar as portas da Prefeitura. Hoje, na pequena cidade do Seridó, vizinha de Currais Novos, apenas os serviços de Educação, Saúde e Limpeza Pública estão funcionando. “Algum outro setor ou atividade considerada inadiável está funcionando, como a Tesouraria”, afirma o prefeito Francisco Bezerra Neto.

Com a decisão do prefeito, metade dos cerca de 300 funcionários foram dispensados e deverão ficar em casa enquanto perdurar a decisão de suspender os serviços por tempo indeterminado. “Já que não estou conseguindo mais pagar os salários normalmente, achava uma injustiça ter que obrigar os funcionários a comparecer ao trabalho todos os dias. Além do mais, a decisão que tomamos foi para reduzir despesas”, justifica o prefeito.

Município com coeficiente 0.6 para efeito de distribuição do FPM, São Vicente é o retrato das dificuldades enfrentadas por praticamente todos os pequenos municípios do Rio Grande do Norte. Desde janeiro deste ano, segundo cálculos do prefeito, o município já perdeu cerca de R$ 247 mil. A folha de pagamento dos servidores gira em torno de R$ 180 mil.

Há alguns meses, o prefeito começou a enfrentar o dilema de ter de escolher entre os pagamentos que teria de fazer, inclusive de salários. “Comecei a pagar a folha somente no dia 10 do mês seguinte. Agora complicou de vez”, reage o prefeito ao falar sobre os valores dos repasses do FPM de agosto. “Ontem (quarta), descobri que São Vicente receberia somente R$ 35 mil, tendo R$ 160 mil para pagar. Aí decidimos fechar as portas e mandar os funcionários para casa para poder economizar”.

Para dar uma idéia do impacto das perdas do FPM sobre as contas do município de São Vicente, o prefeito conta que em agosto de 2008, o município recebeu, de FPM, R$ 203 mil líquidos (descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep). Em agosto deste ano, o repasse caiu para R$ 138 mil. A primeira parcela, depositada no dia 10, de setembro de 2008 foi de R$ 76 mil, ficando em R$ 35 mil neste mês de setembro.

Com as despesas acumuladas, mais de 80% da folha salarial de agosto ainda não paga, o prefeito ainda enfrenta outros problemas: o repasse do duodécimo da Câmara, em torno de R$ 30 mil, já não está sendo efetuado normalmente e com a regularidade que determina a lei. Somente com 250 precatórios – dívidas trabalhistas arbitradas pela Justiça do Trabalho, o município gasta, atualmente, R$ 21 mil. São 42 prestações, com valores crescentes, que, ao final deste prazo, terão o valor de R$ 25 mil. São Vicente está apenas na sétima prestação.

Na manhã de hoje, o prefeito Francisco Bezerra Neto estava em Currais Novos com duas missões, negociações com a Justiça Federal e tentando transferir a folha de pagamentos para a Caixa Econômica em troca de apoio financeiro. “Espero poder conseguir e que Deus nos ilumine a todos”, afirmou o prefeito.

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