quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Governo vai empossar 18 novos defensores públicos

Dezoito novos defensores públicos do Estado serão empossados na próxima sexta-feira (18), em solenidade marcada para 16 horas, no Teatro Aberto Maranhão. Com a chegada dos novos integrantes, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte passará a contar com 43 defensores.

De acordo com o Defensor Público Geral do Estado, Paulo Linhares (foto), o ingresso dos novos advogados vai garantir uma melhor prestação de serviço para o público alvo do órgão, à camada mais carente da sociedade que não dispõe de condições financeiras para contratar serviços de assistência jurídica. A Defensoria Pública é um órgão relativamente novo no Estado.

Sua implantação aconteceu apenas em 2005, na primeira gestão da governadora Wilma de Faria. Até o ano passado, a instituição só dispunha de dois defensores públicos para atender a toda a demanda do Estado. “É preciso reconhecer todo o esforço empreendido pelo Governo do Estado para dotar a Defensoria Pública do Estado de uma estrutura condizente com sua importância social”, destaca Linhares.

A Defensoria Pública tem como atribuição a prestação gratuita de orientação jurídica, assistência judicial e extrajudicial integral aos cidadãos que não dispõem de recursos financeiros para contratar os serviços de um advogado, nem para arcar com os custos de um processo, seja ele administrativo ou judicial.

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